Punitive damages in Brazilian law and the boundaries between criminal and civil liabilities

This article demonstrates the existence of civil responsibility with punitive purposes in Brazilian Law, explaining how it was introduced by jurisdictional activity in cases involving moral damages. Next, it points out main problems this situation represents to Brazilian Law from the standpoint of our juridical dogmatics and public policies. Additionally, it proposes the execution of an empirical research for comprehension of the structure and fundamentals of jurisprudence on the punitive character of civil responsibility for moral damages and establishes criteria for use in this research based on theories of punishment. Finally, it positions the problem of punitive function of civil responsibility in the broader ambit of relationships and boundaries between civil and criminal responsibility.

The effect of guia exame's ratings on the brazilian fund industry: an analysis of net-worth flows

This paper infers the impact the publication Guia Exame (the guide) has on the Brazilian fund industry, more specifically on the ability the concerned funds develop on attracting new investment. The impact is measured using the event-study analysis based on the variation of net worth subsequently to the event of being rated, according to the methodology applied by the guide to rank the funds. We used five years of fund ratings according to Guia Exame (2000-2004) and analyzed the changes of these funds net worth. We also compared the event amongst different categories of funds. The results found confirm the expected effects according to star rankings and asset manager size in all years.

Trajetória das idéias econômicas no Brasil

Nestes últimos 50 anos o pensamento econômico tem conquistado um enorme espaço nas ciências humanas e os economistas brasileiros tornaram-se atores políticos de primeira grandeza, tendo participado das decisões mais importantes do Estado brasileiro. Porém, nem sempre eles registraram suas idéias ou revelaram em artigos e livros seu pensamento mais íntimo e os mecanismos do poder econômico. Recentemente foram realizadas entrevistas, que têm iluminado ângulos obscuros dessa ação teórica e prática e vem trazendo a baila as polêmicas e as dúvidas dos economistas brasileiros. O objetivo deste trabalho é analisar os depoimentos dos principais economistas brasileiros contidas das duas séries de entrevistas de Rego, aprofundar suas idéias e demarcar suas diferenças sobre as questões mais importantes da história do pensamento econômico brasileiro.

Proposta para uma métrica de vantagem competitiva - a heterogeneidade da performance, suas causas e o conceito de vantagem competitiva

A performance das empresas, contrariamente ao que prevê o modelo econômico neoclássico, apresenta grande heterogeneidade. A disciplina de estratégia empresarial, em especial, tem se preocupado em entender esta heterogeneidade, explicá-la e prevê-la. As diversas correntes do pensamento estratégico apresentam diferentes abordagens para isto. Uma noção fundamental neste processo é o conceito de vantagem competitiva. Este trabalho inspira-se nas análises de componentes de variância de performance para propor uma definição mais precisa de vantagem competitiva e uma métrica para medi-la e compará-la. A métrica proposta é aplicada a uma amostra de empresas brasileiras.

Transformação tecnológica e estratégia competitiva: um estudo multicaso

O objetivo principal desta pesquisa é investigar como a inovação tecnológica ajuda a moldar estratégias, para obtenção de vantagens competitivas sustentáveis, em um contexto de globalização. Com base em extensa revisão bibliográfica, compreendendo competitividade, tecnologia, estratégia e alianças estratégicas é explorado o fenômeno da inovação tecnológica e sua inserção na gestão estratégica de quatro empresas dos setores de celulose, siderurgia, químico-farmacêutico e de aplicações médicas da energia nuclear. Inicialmente, o conceito de competitividade e a estrutura industrial brasileira são analisados a luz de três modelos distintos. Também é realizada uma avaliação do conceito de competências essenciais das organizações e arquiteturas estratégicas. Posteriormente é avaliada a relação entre vantagem competitiva e inovação tecnológica e as dimensões estratégicas da tecnologia. Finalmente são descritas as escolas de pensamento estratégico e as relações entre alianças estratégicas e transferência de tecnologia. São analisadas as características estruturais e competitivas de cada um dos setores estudados, bem como apresentados perfis das empresas representantes de cada setor. Os dados de cada uma das empresas foram obtidos por meio de entrevistas semi-estruturadas. Os resultados são analisados individualmente e posteriormente consolidados. Os resultados do estudo permitiram identificar que a variável tecnológica é inserida na gestão estratégica das empresas em três níveis distintos. O primeiro nível é o de análise; o segundo é o de decisões estratégicas e finalmente o terceiro nível é o de implementação estratégica. Também foram identificadas as fontes de tecnologia normalmente utilizadas pelas organizações objeto do estudo. Por fim, é sugerido que o modelo de estrutura industrial de Porter pode receber contribuições no sentido de incorporar as estratégias cooperativas das empresas por meio de indicadores de cooperatividade.