O Conceito normativo de pessoa com deficiência para fins de reserva de vagas no mercado de trabalho

Esta dissertação analisa o conceito de pessoa com deficiência disposto na legislação nacional e internacional, perquirindo quem são os integrantes desse grupo vulnerável que possuem o direito às vagas reservadas ao mercado de trabalho, previsto na Constituição Federal de 1988 e nas Leis nº 8.112/90 e 8.213/91. Trata-se de uma pesquisa com enfoque na aplicação das ações afirmativas, especificamente o sistema de cotas, destinado à inclusão social das pessoas com deficiência. Verifica-se a existência de uma polêmica questão referente à relativa indeterminação de quem são os destinatários dessa medida. Assim, trazemos para o debate o conjunto normativo de leis, decretos e tratados internacionais que buscaram definir as pessoas com deficiência, entre os quais destacamos o Decreto nº 3.298/99 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. Mas também analisamos as principais referências teóricas relacionadas ao universo da deficiência, ocasião na qual exploramos a evolução dos direitos humanos e fundamentais desse grupo, passando pelos principais paradigmas e reivindicações dos movimentos sociais, conhecendo assim quais são os alicerces de tais direitos e de que forma exigem o tratamento igualitário. Procuramos esclarecer e desfazer o imbróglio conceitual que se estabeleceu no sistema jurídico brasileiro ao longo dos últimos 25 anos, por meio da difusão das informações acima citadas. Visamos com isso possibilitar que as ações afirmativas cumpram certos requisitos de validade, entre os quais o dever de justiça e eficiência na redistribuição dos recursos fundamentais. Destacamos que o dever de inclusão social, bem como o sucesso das ações afirmativas, estão subordinados ao maior conhecimento sobre os direitos desse grupo, tanto por parte dos operadores do direito, como dos demais profissionais de outras áreas do saber, os quais devem trabalhar em conjunto para identificar quais fatos relevantes no contexto social tornam esse indivíduos vulnerabilizados e justificam a proteção estatal por meio do sistema de cotas.

Social movement, public policy changes and partnerships building for local development

O artigo discute a influência do movimento social rural sobre as mudanças na política de apoio ao pequeno produtor rural e para a criação de parcerias entre o Governo e as Organizações Locais para o desenvolvimento local na Amazônia, em particular no estado do Pará. O objetivo do artigo é examinar a parceria como um resultado de um processo interativo entre as mudanças nas políticas públicas e as demandas dos movimentos sociais. O artigo mostra que embora os movimentos sociais façam parte de uma relação conflituosa entre o Estado e a sociedade civil, tais movimentos no estado do Pará foram uma pré-condição para mudanças na política pública, estrutura de financiamento e prioridades das agencias regionais que resultaram em proposições para cooperação entre o Governo e as Organizações Locais em nível municipal.

A trágica sustentabilidade em um mundo sem transcendência

As autoras discutem a questão da sustentabilidade a partir da reportagem de um casamento realizado na Avenida Paulista e definido como ecologicamente correto. Elas demonstram como esse acontecimento está contido numa escala mais ampla. Argumentam que a racionalidade capitalista presente na lógica da competitividade e do desperdício é a mesma no comando do ideário da sustentabilidade do movimento ambientalista. Munidas de um conjunto de dados referentes à ação de grupos legais e ilegais, mostram como a prática da sustentabilidade abre novas e lucrativas frentes de acumulação enquanto contribui para o agravamento dos danos irreversíveis ao meio-ambiente. Concluem que, além da impossibilidade do modelo capitalista deter o atual processo de destruição das condições de vida no planeta, somente a associação internacional dos movimentos sociais emancipadores poderá criar ações para uma radical mudança de rumo.

Identidade étnico-cultural e movimentos sociais indígenas

A constituição das identidades étnico-culturais como uma questão teórica para a Antropologia contemporânea e o estatuto dos movimentos sociais indígenas no contexto do aparato de Estado.

Serviço social e meio ambiente: a contribuição do Assistente Social em Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política de previdencia social no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Afirmação do projeto ético-político do serviço social: a utilização das técnicas das manifestações artístico-culturais no debate sobre os movimentos sociais

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Espanha e Brasil na construção da participação democrática: clivagens e consensos

The article searches to launch some analyses and investigations on the historical reach of produced participative processes in Spain and Brazil. Evidently, both the processes if had uncurled in historical, social, economic contexts and distinct politicians, but, exactly thus, keep some approaches that we intend to give prominence in the present article. For example, the popular mobilization in the two presented cases after occurred a long period of not attendance of social demands socials. In the same way, the processes of democratic renewal of both are related with historical landmarks “end of the Cold War” and the dismantlement of the Walfare State that introduced new rationalists in the relation between governing and governed dynamic, over all in the coinage and offer of public politics. How much to the dismantlement of the Welfare State, we present, still, that in the case of Spain it provoked consequences in the modus operandi of the formularization process and implementation of public politics. It occurred, in other words, a decentralization of its formulator power to decide arrangement of public politics that started to count on the participation of social actors in the called relational city (BECERRA, 2011). In the case of Brazil, the dictatorial period (1964-1985), the fast urban growth and the generation of precarious peripheries in the main cities, the distension and the Constituent (1986-1988) had generated the enough forces of pressure so that, gradually, if it incorporated the participative arrangement in the power to decide process. We identify that in both the cases, kept the had ratios, the instauration of a critical scene of suppression/absence of formulated public politics from an interface with the social movements were the propeller spring of the transformations in the power to decide mechanisms of formularization and implementation of public politics.

A construção da participação democrática na província da Catalunha (Espanha) e no Brasil: clivagens e consensos

The article searches to launch some analyses and investigations on the historical reach of produced participative processes in Spain and Brazil. Evidently, both the processes if had uncurled in historical, social, economic contexts and distinct politicians, but, exactly thus, keep some approaches that we intend to give prominence in the present article. For example, the popular mobilization in the two presented cases after occurred a long period of not attendance of social demands socials. In the same way, the processes of democratic renewal of both are related with historical landmarks “end of the cold war” and the dismantlement of the State of well-being that introduced new rationalists in the relation between governing and governed dynamic, over all in the coinage and offer of public politics. How much to the dismantlement of the State of social welfare, we present, still, that in the case of Spain occurred a decentralization of its formulator power to decide arrangement of public politics that started to count on the participation of social actors in the called relational city (BECERRA, 2011). In the case of Brazil, the dictatorial period (1964-1985), the fast urban growth and the generation of precarious peripheries in the main cities, the distension and the Constituent (1986-1988) had generated the enough forces of pressure so that, gradually, if it incorporated the participative arrangement in the power to decide process. We identify that in both the cases, kept the had ratios, the instauration of a critical scene of suppression/absence of formulated public politics from an interface with the social movements were the propeller spring of the transformations in the power to decide mechanisms of formularization and implementation of public politics.

Gestão democrática, educação e cidadania: um olhar crítico a partir de fontes bibliográficas

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Social challenge increases cortisol and hypothalamic monoamine levels in matrinxã (Brycon amazonicus)

The neural circuitry for social behavior and aggression appears to be evolutionarily conserved across the vertebrate subphylum and involves a complex neural network that includes the hypothalamus as a key structure. In the present study, we evaluated the changes in monoamine levels in the hypothalamus and on serum cortisol and plasma glucose of resident matrinxã (Brycon amazonicus) submitted to a social challenge (introduction of an intruder in their territory). The fight promoted a significant increase in hypothalamic 5-HT, NA and DA levels and on the metabolites 5-HIAA and DOPAC, and decreased 5-HIAA/5-HT and DOPAC/DA ratios in resident fish. Furthermore, an increase in serum cortisol and plasma glucose was also observed after the fight. Resident fish presented a high aggressiveness even with increased 5-HT levels in the hypothalamus. The alteration in hypothalamic monoaminergic activity of matrinxã suggests that this diencephalic region is involved in aggression and stress modulation in fish; however, it does not exclude the participation of other brain areas not tested here.

Esquerda pós-moderna e emancipação social: uma resposta ao Fórum Social Mundial

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Feminismo na internet: o caso do coletivo marcha das vadias e sua página no facebook

This article analyzes how the Brazilian feminist movements utilize online social networks to expand their sphere of action and mobilization in society through understanding how is the activity of the collective Marcha das Vadias of Rio de Janeiro on your Facebook page and as this group is mobilized in the online environment to organize its annual march, here, specifically the 4th Marcha das Vadias of Rio de Janeiro. Through exploratory, descriptive and analytical qualitative research methodology and analysis of social networks on the Internet, it is concluded that the network generated by the topic "4th Marcha das Vadias of Rio de Janeiro" was central dynamic between a public clear feminist, but weak and little to comprehensive dialogue with society in general positions.

#descontent@mento: o que comunicam os protestos brasileiros de 2013

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

A (in)visibilidade dos prazeres, das sexualidades e dos gêneros e a parresia na formação queerizada em Psicologia: narrativas de outras perspectivas e experiências docentes

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS