Collecção das leis do Imperio do Brasil de 1872

Parte 1 - Atos do Poder Executivo

Collecção das leis do Imperio do Brasil de 1873

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

As fronteiras do Brasil

Contém ilustrações e mapas

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1937

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Mudança de sexo e sua repercussão para o controle social

Aborda a repercussão da mudança de sexo no tocante ao controle social, assim considerado o conjunto de medidas tendentes a prevenir e reprimir condutas antissociais.

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1925

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1927

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1928

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1930

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Coleção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1932

Atos do Governo Provisório

Coleção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1933

Atos do Governo Provisório

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934

Parte 1 - Atos do Governo Provisório

Coleção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1935

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Coleção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1936

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1931

Atos do Governo Provisório