Territorialidade e pol??ticas p??blicas

Heran??as hist??ricas de ocupa????o territorial e tend??ncias recentes de abordagem territorial nas pol??ticas p??blicas. O papel da pol??tica educacional na redu????o das desigualdades e desenvolvimento regional

Miss??o e estrutura organizacional do Inep

Lei de cria????o do Inep. Decreto 6317/2007

??tica e transpar??ncia no servi??o p??blico

??tica e transpar??ncia no servi??o p??blico

??tica no servi??o p??blico

??tica e transpar??ncia no servi??o p??blico

As a????es do Inep como instrumentos de gest??o de pol??ticas p??blicas

O Inep no contexto de planejamento e monitoramento das pol??ticas educacionais. Avalia????o com fins de regula????o

Decreto n?? 6.563: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e d?? outras provid??ncias.

O PRESIDENTE DA REP??BLICA, no uso das atribui????es que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, al??nea ???a???, da Constitui????o, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei n. 10.683, de 28 de maio de 2003, decreta: ficam aprovados o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, na forma dos Anexos I e II a este Decreto.

Cat??logo de Cursos Enap - 1993: Programa Nacional de Treinamento do Servidor P??blico - PNTS

Esta programa????o teve como fulcro o Programa Nacional de Treinamento do Servidor P??blico (PNTS), cujo decreto de cria????o estabelece que ele deve promover a????es voltadas para a qualifica????o e a profissionaliza????o dos servidores da administra????o direta, aut??rquica e fundacional. Ela se reveste de car??ter estrat??gico, como instrumento de mobiliza????o dos servidores, no esfor??o de eleva????o dos n??veis de efici??ncia e efic??cia da a????o governamental. A programa????o ora apresentada resultou de levantamentos realizados pela Subsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria da Administra????o Federal e a ENAP, em conjunto com os ??rg??os de recursos humanos do SIPEC

Cria????o do banco nacional de itens do Enade

A cria????o, implementa????o e gest??o do Banco Nacional de Itens (BNI) do Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade) foi uma iniciativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An??sio Teixeira (Inep) para possibilitar a melhoria dos processos que envolvem a elabora????o dos instrumentos de avalia????o aplicados no exame. A iniciativa alcan??ou bons resultados em diversos aspectos, entre os quais destacamos a melhor qualidade dos instrumentos de avalia????o, a amplia????o da participa????o da comunidade acad??mica nas diversas etapas de constru????o dos instrumentos, o maior envolvimento e responsabilidade da equipe de servidores ao longo de todo o processo e a otimiza????o da aplica????o dos recursos financeiros

Forma????o de dirigentes da administra????o p??blica federal brasileira: a vis??o da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP

Este texto est?? estruturado de forma a resgatar o papel da ENAP, desde sua cria????o, na forma????o de dirigentes p??blicos, mais especificamente no desenvolvimento de compet??ncias de lideran??a

Caf?? com debate: Pol??tica Nacional do Esporte

O Caf?? com Debate recebeu o Secret??rio-Executivo do Minist??rio dos Esportes, Orlando Silva de Jesus J??nior, cujo tema foi a Pol??tica Nacional dos Esportes, no qual foram expostos os principais objetivos da pol??tica, as medidas necess??rias para a implanta????o assim como os principais programas que est??o em pleno funcionamento. Dentre os objetivos, a democratiza????o do esporte demonstrou grande peso, uma vez que os maiores programas em execu????o t??m como inten????o principal a inclus??o social. Programas como o Segundo Tempo que tem como p??blico-alvo crian??as e jovens em fase escolar e o programa Esporte e Lazer da Cidade que d?? aten????o especial ?? necessidade da pr??tica de esportes formais ou n??o por idosos e deficientes f??sicos. V??rios programas se encontram em desenvolvimento no pa??s, o que representa maior interesse por parte do governo a esta quest??o, dando cada vez mais ao esporte o car??ter de investimento, trazendo benef??cios no curto, m??dio e longo prazo e contribuindo para a melhoria dos indicadores sociais e de desenvolvimento humano no pa??s

Caf?? com debate: federalismo e integra????o nacional

Servidores p??blicos de diferentes ??rg??os do governo federal participaram na manh?? desta ter??a-feira (17) de mais uma edi????o do Caf?? com Debate. Para analisar o tema ???Federalismo e Integra????o Nacional???, estiveram na ENAP o presidente do F??rum das Federa????es, o canadense George Anderson, a cientista pol??tica Marta Arretche e o soci??logo Vicente Trevas. A experi??ncia profissional dos convidados possibilitou analisar diferentes aspectos do tema. George Anderson fez um apanhado sobre o desenvolvimento do federalismo no contexto mundial, destacando alguns pontos caracter??sticos do modelo brasileiro. Marta Arretche, que ?? docente na Universidade de S??o Paulo, abordou a quest??o sob a ??tica da Academia. A apresenta????o do ponto de vista do governo federal ficou a cargo de Vicente Trevas, que coordenou a Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Rela????es Institucionais da Presid??ncia da Rep??blica e atualmente assessora a Presid??ncia da Caixa Econ??mica Federal

Balan??o de gest??o 2003-2010 Escola Nacional de Administra????o P??blica

O balan??o destes oito anos de trabalho da ENAP durante os dois mandatos do Presidente Luiz In??cio Lula da Silva busca descrever a a????o desta Escola para o fortalecimento da fun????o capacita????o de servidores na administra????o p??blica federal

Moderniza????o dos processos final??sticos e de gest??o do Departamento Nacional de Combust??veis

O DNC decidiu elaborar e implantar, a partir de novembro de 1995, um Projeto que direcionasse o ??rg??o ao cumprimento de sua miss??o nesse novo cen??rio definido para a atua????o do Estado brasileiro, calcado nas reformas constitucionais em curso e no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado

Portaria n?? 83, de 03 de junho de 2014: disp??e sobre a Pol??tica de Direitos Autorais da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Esta portaria institui a Pol??tica de Direitos Autorais da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), constituindo um conjunto de diretrizes que visa orientar a gest??o e negocia????o dos direitos autorais da produ????o intelectual da institui????o

Escola Nacional de Administra????o P??blica: desenvolver compet??ncias de servidores p??blicos para aumentar a capacidade de governo na gest??o de pol??ticas p??blicas

Mais de 20 anos de atua????o da ENAP Escola Nacional de Administra????o P??blica, em torno da miss??o de desenvolver compet??ncias de servidores federais para aumentar a capacidade de governo na gest??o das pol??ticas p??blicas, conferem ?? institui????o a credencial de refer??ncia nacional no campo da forma????o e da capacita????o. Funda????o p??blica vinculada ao Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, a Escola, desde sua cria????o em 1986, capacitou 245 mil servidores de todo o Pa??s. Em 2007, foram 26 mil capacita????es de servidores da Administra????o P??blica Federal em mais de 60 diferentes cursos ofertados.