916 resultados para Política Urbana Brasil
Resumo:
The urban mobility has in the bicycle its symbol of the most environmentally sustainable modal of transportation of the planet, title conferred by the United Nations Organization (ONU). Nevertheless, the cities suffer with the traffic jam caused by the automobile fleet growth, what implies in a larger displacement time, injuries to the environment, to financials and to the quality of life. In order to build in a sustainable way the urban mobility, public policies are necessary to encourage the preferential usage, by the society, of the mass transit or the non-motorized type of transportation. Objecting cooperate with the public power and the civil society, this study intents to, through an analysis about the UFPR Extension Program - CICLOVIDA, propose a sustainable urban mobility public policy development, with emphasis in the bicycles usage. eferentially, it is discussed concepts such as Society, State and Government as well as public policies, which go in cycles to the States and Governments responsibilities; and are presented the Sustainable Urban Mobility Public Policies (PPMUS) in Brazil. Also, it is debated about the transport by bicycle as an option to the sustainable mobility. Methodologically, the study is of an empiric-social nature, with the application of both qualitative and observational methods, what characterizes as an exploratory level of research, with the researchers involvement in the participant form, due to her acting on the Program. Regarding the research lineation, it was used the bibliographic and documental form as well as case study, by means of the nonparametric sampling by accessibility or convenience. Related to the data collection technique, it was used structured interviews with self-applied questionnaires and natural participant observation. Aligned with the researchs objective and matter, the outcome confirmed that the Extension Program CICLOVIDA of the Federal University of Paran (UFPR) may effectively contribute in the development of a PPMUS proposal with emphasis in the bicycle usage. Thus, it was built a political proposal with a free form writing, objecting subsidize policies both institutional as public MUS through the bicycle usage and therefore, support the mobility, also contributing to the sustainability and to the public development planning.
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O objetivo deste trabalho consistiu em investigar o processo de expanso horizontal urbana no municpio de Paulnia por intermdio de mapeamentos temticos e anlises a respeito da distribuio espacial dos diversos segmentos populacionais, bem como salientar as principais implicaes sobre a atual configurao socioespacial da cidade. A metodologia utilizada fundamentou-se no emprego de tecnologias de geoprocessamento para elaborao de mapas e subsdio s anlises acerca da estruturao socioespacial. A distribuio dos segmentos populacionais foi realizada a partir do tratamento estatstico-espacial de dados sociodemogrficos. Ademais, trabalhos de campo e entrevistas foram realizados com o intento de conhecer e registrar informaes localizadas. Evidenciou-se nos mapas temticos o acelerado processo de expanso urbana. J o padro do espraiamento horizontal da rea urbanizada concatenado distribuio diferencial da populao revelam o modo como vem sendo produzido este espao urbano, o que corrobora na identificao de um cenrio de crescente segregao socioespacial.
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O trabalho tem por objetivo refletir sobre a mobilidade urbana e permanncia ou transformao da dominncia viria em cidades mdias sob impacto de grandes projetos. O objeto de estudo a regio do Leste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro onde est sendo implantado o Complexo Petroqumico do Rio de Janeiro Comperj e o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro AMRJ, Brasil, tomando o caso especfico do municpio de Maric. A anlise desenvolvida considerando que vias de ligao funcionam como vetores de crescimento de cidades. Neste sentido as perspectivas de urbanizao e uso do solo, influenciadas pela nova dinmica urbana imposta pelo Comperj e AMRJ, podem modificar o eixo virio principal de Maric, atualmente representado pela rodovia estadual RJ-106 no sentido leste-oeste. O estudo apresenta reflexes sobre as reconfiguraes observadas desde a escala regional (Conleste) at o espao intra-urbano em questo.
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A produo de moradia social no Brasil sempre esteve permeada, desde suas origens, pela perspectiva do custo/benefcio. Assim, as determinaes do mercado, de uma maneira geral, e de modo especfico, do mercado imobilirio, historicamente, traaram as matizes da política habitacional brasileira desde o comeo do sculo XX, vindo a se gravar no momento atual. A par das contradies, pois ainda que se tenha percebido um avano na produo da moradia social no Brasil, pode-se afirmar que as relaes capitalistas comandam a produo de habitao social e, por seu turno, a aquisio da terra urbana, em todo o territrio brasileiro. Ao se colocar os interesses do mercado imobilirio acima dos interesses e necessidades dos grupos sociais vulnerveis, esto negligenciando, os direitos desses grupos a uma moradia adequada bem como suas necessidades de deslocamento, de lazer, de cultura e de trabalho. O presente estudo utiliza-se de base de dados dos rgos governamentais, a exemplo do IBGE e do Ministrio das Cidades. Faz uso tambm da base terico-metodolgica sobre esta temtica, alm de registros empricos. sob esta perspectiva que se pretende discutir, aqui a produo e aquisio da moradia social no Brasil, e por seu turno uma equidade ao direito cidade.
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Dourados-MS-Brasil, destaca-se como plo regional, atraindo fluxos, comerciais e de servios. A partir de 1970, expandiu-se na regio um sistema agrcola ligado ao que Santos (1993) denominou de meio tcnico-cientfico-informacional. Esse processo, se, por um lado, desencadeou o crescimento de segmentos socioprofissionais qualificados, tambm causou a expropriao dos pequenos proprietrios e trabalhadores rurais, intensificando as contradies. Em face da demanda da agricultura mecanizada por produtos e servios, a cidade tambm vivencia um processo de redefinio de papis, funes e contedo, reforando sua condio de principal centro urbano regional. Segundo os dados da Regic, entre 2001 e 2007, Dourados amplia sua interao regional, em um raio de mais de 200 km. A configurao geogrfica do municpio fortalece o seu papel de centro educacional, possuindo cinco instituies de ensino superior. No setor de sade conta 05 hospitais, atendendo vrias cidades da regio, outros estados (sobretudo Paran) e at do Paraguai. Duas particularidades merecem ser destacadas: A fronteira Brasil-Paraguai, que confere especificidades dinmica socioespacial urbana. A presena da reserva indgena, que abriga os grupos indgenas Guarani (andva e Kaiowa) e Terena. Atualmente a cidade possui 23 reas de ocupao irregular e a dificuldade de acesso a terra tem ampliado as desigualdades socioespaciais.
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O crescimento urbano das metrpoles, bem como das cidades mdias, refletem graves problemas sociais, sobretudo, para a populao de baixa renda. Sendo assim, a presente pesquisa promoveu um estudo da expanso urbana do municpio de Uberlndia com enfoque na compreenso da dinmica de desenvolvimento urbano estabelecido na zona Sul da cidade, em funo da intensa diferenciao socioeconmica que constitui a referida regio. Neste sentido, foi imprescindvel realizar a caracterizao do surgimento e evoluo de desenvolvimento urbano da zona Sul, analisando a presena do processo contraditrio de desigualdade social instaurado na regio, visando identificar na cidade os problemas oriundos deste processo. Os procedimentos metodolgicos utilizados na pesquisa compreenderam-se em pesquisa bibliogrfica, trabalhos de campo, os quais adquirem fundamental importncia na averiguao emprica das questes apresentadas nos objetivos, visto que as idas a campo so viabilizadas pelo seu carter prtico ao local de estudo e facilita a compreenso da realidade por meio da aquisio de material fotogrfico, bem como anlise das informaes coletadas e redao final do artigo. Alm disso, a utilizao de mapas e fotografias areas tambm pode viabilizar a compreenso do trabalho, pois, permite a representao efetiva da realidade, a fim de clarear e simplificar o contedo apresentado na pesquisa.
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Santarm es una ciudad de la Amazonia brasilea, que ha desempeado un papel importante en la ocupacin del oeste de Par. Situado en la confluencia del Tapajs y Amazonas entre Belm y Manaus, se convirti funciones que histricamente se haba solidificado, como el centro comercial. El dinamismo de su rea de influencia ha dibujado rea urbana grande, reafirmando su primaca en el bajo Amazonas. Su crecimiento urbano ha sido muy desigual, reproduciendo una urbanizacin extensiva en la zona de expansin urbana. As, surgen algunas preguntas: Cmo conceptualizar estos espacios, ya que el Plan Director de la adecuacin de la ciudad como los barrios de la zona urbana? Cundo y cmo fue la urbanizacin extensiva en estas reas? Vamos a analizar las caractersticas de los espacios rurales y urbanas (Perla del Maic y Zona Verde) con el fin de entender cmo este proceso se fusionen. Para desarrollar esta investigacin, las encuestas se llevaron a cabo observaciones bibliogrfico y documental, observacin sistemtica, entrevistas con los residentes del rea de estudio, con expertos de las agencias municipales, registros fotogrficos, anlisis de material cartogrfico, sistematizacin y anlisis. La bsqueda est en marcha, habindose iniciado en 2009. La relevancia del tema de gran importancia para comprender los procesos complejos, y al mismo tiempo, ms actual que la Amazona.
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Este trabalho analisa a dinmica espacial existente entre a cidade mdia de Montes Claros e os centros emergentes de Pirapora, Janaba e Januria. Tal anlise se desenvolver a partir de suas articulaes em rede e de suas formas de produo do espao urbano num contexto regional. Para isso, foram examinados os fluxos realizados por meio de servios de sade e educao realizados entre os quatros principais e mais dinmicos ncleos urbanos da regio Norte de Minas Gerais, Brasil. Metodologicamente, o artigo se estrutura a partir pesquisas com dados estatsticos secundrios referentes aos quatro municpios, viabilizadas em investigaes realizadas nas prefeituras, pesquisa em bases dados eletrnicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE, Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Instituto de Pesquisas Econmicas Aplicadas IPEA, Fundao Joo Pinheiro FJP, Departamento Estadual de Estradas e Rodagem DER/MG. A pesquisa pesquisas bibliogrfica versou sobre as temticas cidades mdias (Costa, 2005; Amorim Filho, 2001; Spsito, Soares (2009) redes urbanas (Rochefort, 1998; Santos, 2008; Dias, 2002) espaos intra e interurbano e fluxos (Spsito, 2001; Whitacker, 2007; Miyazaki, 2008), levantamento de dados; mapeamento e/ou representao de dados por meio de grficos e tabelas.
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Este trabalho trata de uma anlise preliminar do documento Panorama da Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil e Diretrizes Políticas para sua promoo elaborado em parceria da FAO com o Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome MDS, que identificou e caracterizou as Iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana AUP em Regies Metropolitanas Brasileiras. Com o objetivo de relacionar o documento com a realidade encontrada na legislao brasileira atravs de políticas pblicas que fazem referncia direta e indiretamente com a AUP no Brasil, o artigo visa a discusso em torno do tema propondo uma refuncionalizao dos espaos no interior e nos limites das cidades, abarcando fatores econmicos, socioculturais e ambientais com o relato de algumas experincias contemporneas sobre AUP, que revelam uma aproximao da mesma com os preceitos da Agroecologia. O trabalho tambm faz uma breve discusso sobre a definio do conceito de Agricultura Urbana, expondo assim uma convergncia com linhas de pensamento da Geografia, fundamentando um embasamento terico que auxilie na visualizao de gargalos na promoo da agricultura urbana pelos agentes pblicos competentes.
Resumo:
Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil com base em estudo realizado com utilizao de a anlise documental e bibliogrfica. Os resultados indicaram que a ausncia de uma norma federal implicou baixa adeso ao sistema de cotas, o que ratificado pelo insignificante nmero de Instituies Pblicas de Ensino Superior (Ipes) que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa ausncia cria lacunas na adoo de diretrizes nacionais para a interpretao e a compreenso das aes afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da política pblica, comprometendo a avaliao e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da política, o que extremamente perigoso para a segurana jurdica na rea de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espaos poltico, econmico e social.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIII - Desenvolvimento Urbano, Trnsito e Transportes.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea IX - Política e Planejamento Econmicos, Desenvolvimento Econmico, Economia Internacional.
Resumo:
Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil. Os resultados indicaram que a ausncia de uma norma federal implicou na baixa adeso ao sistema de cotas, o que ratificado pelo insignificante nmero de Instituies Pblicas de Ensino Superior - IPES que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa ausncia cria lacunas na adoo de diretrizes nacionais para a interpretao e a compreenso das aes afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da política pblica, comprometendo a avaliao e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da política, o que extremamente perigoso para a segurana jurdica na rea de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espaos poltico, econmico e sociais.
Resumo:
Examina uma das dimenses dos mecanismos digitais de interao e participao política oferecidos por parlamentos para a sociedade - a gesto da informao. So mapeadas as formas de participao política empregadas nos portais legislativos da Amrica Latina, com o objetivo de conhecer as informaes que cercam as iniciativas e contextualizar o estudo de caso da Cmara dos Deputados do Brasil. Procura-se entender como a Cmara dos Deputados do Brasil realiza a coleta, a organizao, a distribuio, o armazenamento e o uso da informao concernente aos mecanismos de interao e participao política, de carter multilateral, empregados em seu Portal. Conclui-se que os parlamentos latino-americanos colocam disposio da sociedade dezenas de canais digitais de interao e participao, como uma tendncia irreversvel das democracias modernas, mas a gesto da informao inerente s experincias ainda um desafio a ser alcanado.
