Inclusão de estudantes com deficiência nas instituíções de ensino superior da cidade do Natal/RN:análise das condições oferecidas no processo seletivo vestibular

The number of disabled students, who have entered the university, in Brazil, since the beginning of this century, is undergoing a speed growth. It is a change that follows a global trend that spreads an inclusive education policy and that has had a profound impact on Brazil, with import results in field researches. This subject has been highlighted due to the significant amount of disabled students enrolled in college institutions (IES), although it is still modest the number of studies about it, especially in what matters the assistance given to the candidates to a university entrance examination. The aim of this paper is to investigate how effectively Natal s IES apply the rules established in Brazilian law concerning disabled students, especially MEC/GM Circular Warning n. 277/96, in what respects the conditions given to disabled students preparing to enter a college. The investigation followed a qualitative methodological approach with support on an exploratory study. The data recollection employed questionnaire, semi-structured interview and documental analyses, and the data have been organized and assessed following Minayo s (1996) stages. What concerns the results, it was observed that none of the ten colleges inquired confirmed to possess places exclusively to disabled candidates; six of them, however, offer Special Examining Board in the selection process of disabled candidates. Among eighteen college bills, only two of them offered specific information related to services and resources offered by IES to the candidates who ask for especial assistance concerning examination. During the interviews, four managers avowed the preoccupation in offering an equal selection process, but two of them proved not dominate the subject. In conclusion, the investigated institutions managers do not still seem to respect the rule that guarantees to disabled candidates equal conditions during all the process of the university entrance examination. With this work, we hope do help changing this focus and contribute to new studies on disabled persons studying for a degree

O cuidar de enfermagem e da família à pessoa idosa no domicílio: uma abordagem etnográfica

O envelhecimento é um processo multidimensional que envolve entre outros os aspectos físico-biológicos, sociais, econômicos e psicológicos. Ao avaliar essa fase da vida dentro de uma visão social e cultural, percebe-se que ser idoso ou não varia com as concepções culturais, sendo necessário investigar as variações que atuam no processo e rege o fenômeno sociocultural da realidade em que se está inserido. Com o aumento da população idosa mundial, esse processo tende a se intensificar. Estima-se que até em 2050 existam cerca de dois bilhões de pessoas com mais de 60 anos no mundo, e a maioria delas vivendo em países em desenvolvimento. No Brasil, acredita-se que existam, atualmente, cerca de 20 milhões de idosos. A normatização e legislação brasileira de amparo ao idoso em relação à saúde iniciaram-se a partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei 8080 que regulamenta o Sistema Único de Saúde em 1990, em seus níveis de complexidade: atenção básica, média e alta complexidade. Para auxiliar nessa prestação dos serviços na atenção básica de saúde é importante observar as condições sociais, culturais, econômicas e de saúde dos idosos e seus familiares. Nesse sentido, a visita ao domicílio e a avaliação deste idoso em seu ambiente doméstico torna-se fundamental para acompanhar o cuidar prestado e o quanto esse processo irá interferir no sistema de saúde, na família e na qualidade de vida dos idosos. Neste contexto, o enfermeiro como integrante da Equipe de Saúde da Família, presta assistência à saúde do idoso no domicílio. Nesse sentido, o objetivo do estudo é analisar o cuidado de enfermagem e da família à pessoa idosa no domicílio com vistas à identificação das influências socioculturais. Trata-se de um estudo do tipo descritivo e de abordagem qualitativa, norteados por princípios teórico-metodológicos da etnografia com vistas ao estudo da influência dos aspectos culturais e sociais na assistência da família e do enfermeiro à idosos em domicílio. Foi realizado no município de Santana do Matos, RN, tendo como participantes, idosos, familiares e enfermeiros da equipe da ESF, definidos a partir da população do município e obtendo-se uma amostra intencional de 25 participantes: 6 enfermeiras, 10 idosos e 9 grupos familiares. Para a coleta de informações, utilizou-se observação, entrevista, diário de campo e grupo focal. Os resultados foram apresentados em forma de narrativa descritiva, na perspectiva dos conceitos de Boris Cyrulnik, com análise interpretativa cultural de Geertz, na busca dos significados e símbolos próprios da cultura da velhice de idosos e dos seus familiares, sobre cuidados que são realizados, tanto pela família, como pelos enfermeiros em domicílio. Observou-se que a família e o cuidador, dentro de sua realidade social e cultural, precisam ser mais compreendidos pela equipe de saúde para ser melhor orientados e capacitados na realização do cuidar de forma adequada. Por sua vez, os profissionais de saúde, em especial o enfermeiro, enfrentam dificuldades para realizar o cuidado ao idoso no domicílio como a grande demanda de atribuições na unidade de saúde como consultas e atendimentos; falta de transporte até os domicílios; extensão territorial do município e das áreas assistidas; número de pessoas atendidas por cada equipe; falta de compreensão dos profissionais de saúde quanto à importância da visita domiciliária na atenção básica. Entendem a necessidade de realizar ações de promoção em saúde, prevenção de agravos e de educação em saúde, além de reconhecerem a importância de uma melhor formação acadêmica para atuar nessa perspectiva e contribuírem para as mudanças necessárias na prática dos cuidados ao idoso em domicílio

Inclusão da criança com deficiência na estratégia de saúde da família

The objective of analyze the shift of the working process of the ESF team in care of children with disabilities, from awareness-raising actions. It is a qualitative study, with the action-research method. Thirteen health professionals were involved from two teams of ESF unit area of the Unidade de Saúde da Família Dr. Chico Porto (UBSFCP) in Mossoró, from March to August 2011. Data were analyzed following the direction of freirean s thematic analysis. In the situational diagnosis of the current reality of CwD assistance in that UBSFCP, through participant observation and application of semi-structured interviews with professionals, we realize that despite these actions carry some assistance to the CwD, in practice few are used for inclusion and accessibility. The monitoring of the CwD is done through individual consultations by each team professional, home visits when possible, both ruled on the complaints and problems, with little solving in the used actions. Since the need for a change in the treatment model and training requirements as pointed out by professionals in the interview, then we decided to build the proposed of training suggested by the multidisciplinary team and put together collectively the achievement of this moment in all its phases. In the step of implementation (action), aspects related to the current situation in Brazil and Mossoró (Laws, policies and health care) for the CwD and CwD Assistance and their family in the ESF in the first two moments of the first training (action) were contemplate. On the second day we discussed the specialized care to CwD, contribution of the Handicapped Parents and Friends Association of Mossoró and in a second moment a workshop was held in which awareness for inclusion of CwD and actions of ESF were discussed. All these moments were discussed and collectively constructed. In the evaluation, we found that implementation (action) allowed to the professional the comprehension of new understandings about people with disabilities, on ways to include, guiding, caring, watching, and mainly to have a new vision on health assistance of the CwD, expanding assistance beyond clinical aspects and recognizing the educational aspects of the rights and duties of citizens and the inclusion of these children in the social spaces area. As difficulties, we face the need for some professionals to be absent to attend another job, solve personal problems, and little or no participation. Thus, during this action-research, the subjects were able to realize the importance of carrying out their practice to the quality of life for him and to the one they care

Ocupação de área e interações de golfinhos-rotadores (Stenella longirostris) com o turismo náutico no Arquipélago de Noronha/PE, Brasil

Several works characterize the presence of spinner dolphins at Fernando de Noronha Archipelago in the Dolphins Bay. Though, the dolphins abidance inside this cove has decreased and a new area has been occupied by the animals to achieve the same behaviors, that are resting, breeding and nursing. This area comprises the Inside Sea northeast border of Fernando s de Noronha Island, including the opposing Middle and Dog shore area, the San Antonio Bay and the Between Islands region. The aim was to characterize the dolphins occupation and describe their interactions with the tourism in this area. Data were collected in 2008 and 2009 through a fixed point observation. The study area was divided into seven sub-areas, recording: presence/absence of dolphins, days abidance endurance, abidance length in each area, estimated number of individuals, dolphins direction and speed of displacement, boats presence, interaction period, monitoring, boats attitude and velocity. The dolphins abidance time displayed the same pattern during both years of study, with the higher occupancy in the Between Islands region. Groups with farther than 200 individuals were more frequent both 2008 (46.2%) and 2009 (42.3%). Thus the displacement s slow speed as the preferred direction towards Rat Island also showed the same pattern in both years. The Between Islands region also presented the boats major abidance near the dolphins groups. Boats moved farther in slow speed (95%) than at high speed (5%). The legislation s compliance for the cetaceans protection occurred in 89.7% of 2.839 interactions between boats and spinners, in which this variable was recorded. Whenever boats moved at a slow speed during the meetings with spinner dolphins groups, animals also moved at a slow speed (n = 337), significantly more than the fast displacements (n = 128) ix or "porpoise" (n = 4) (X2 = 318.543, p = -0.001). When boats quickly passed by groups, a significant difference between the dolphins displacement speeds was observed (X2 = 18.264, p =- 0.001), however, the slow (47%) and fast (47% ) displacements frequency was equal, noted the difference with the porpoise displacements (6%), which had the lowest frequency. Data indicate the establishment of a new occupation pattern of the spinner dolphins at Fernando de Noronha, with the Between Islands area being of great importance to the dolphins habits and currently the main area of the boats meeting with the dolphins, showing the need of new conservation measures in this area

As pessoas com deficiência no mercado de trabalho: expressão das desigualdades sociais

This work was developed in the extent of the Post Graduation Program in Social Service of the Federal University of Rio Grande do Norte. It talks about the process of inclusion of the disabled people in the Job market in Mossoró-RN, bringing for the academic debate relevant thematic for the Brazilian society, for the profession of Social Service and similar areas and for the people with deficiency. It has the objective to apprehend the determiners that make possible the process of the disabled people's inclusion in the Job market in Mossoró, having as parameter the National Politics for the Integration of People Bearers of Deficiency. The critical theoretical perspective is backed in Marx's ideas for the understanding concerning the work, as well as in Pochamann, concerning the job market, regarding the exclusion/inclusion category is based in Martins, Yasbek and Sposati and on deficiency in the National Politics for the Integration of the Disabled People. The research is of qualitative nature and it took as subjects 26 (twenty-six) people, being 09 (nine) people with deficiency, inserted in the formal job and regulated market, and 17 (seventeen) managers of private companies and public institutions of the city of Mossoró-RN. For the collection of data we used techniques of nonsystemic observation, semi-structured interview and documental analysis. The results of the research mark that any modality of the human workforce used in the current context, they are functional to the capitalism and they move forward towards exploration, alienation and subordination of the work to the capital; the National Politics for the Integration of the People with Deficiency expresses and reproduces the contradictory dynamics of the class society, it reflects the neo liberal shades through the selectivity and of the articulation among the federated beings and organizations of the civil society for its operational system; there is a misproportion between the percentages of the quotas and the amount of people with deficiency inserted in the job market, just corresponding to a tiny numeric magnitude; the developed activities are of low social status and it is expressive the amount of workers that receives between one and two minimum wages. These data drive us to infer that the mentioned politics make possible, partly, the inclusion of the disabled people in the job market, though, such inclusion is executed in the selective or focused dimensions, marginal, precarious and unstable

Conservação dos invertebrados em área de proteção ambiental litorânea no nordeste do Brasil: contribuições da educação ambiental para a sustentabilidade

Today's society is in a real collapse of an environmental nature. The populations are lost due to a dream of development without thinking of the consequences that said development can bring to human populations. Thus, it is necessary that strategies be developed for the purpose of protecting the flora and fauna that is at risk from suffering the pressure to achieve this development. Thus important issues involving the need to conserve nature and the creation of protected areas as these strategies are increasingly being developed in research, whether in the biological and / or social. In this sense, the aim of this research through environmental perception social actors for the formation of significant elements for understanding the relationship between man and nature, and from there to provide actions for sensitization. As well as changing attitudes towards environmental issues, to thereby provide analysis based on Environmental Education in order to provide the production of environmental knowledge as a tool that provides value shift. This area of research was to study the Environmental Protection Area Jenipabu - APA Jenipabu, located in northeastern Brazil. Where, from the environmental perception of students from schools within and around this Nature Conservation Unit notes were made regarding the value and meaning given by students, and how this, the feeling of belonging to these groups. This dissertation is composed of two chapters, the first is titled Environmental perception and feeling of belonging in the area of environmental protection in coastal RN - Brazil, where it makes a diagnosis of how these groups understands and realizes the Unity of Nature Conservation. The second, which is titled Construction of environmental knowledge and conservation of invertebrates in the Environmental Protection Area in the northeast coast of Brazil, specifically developed in the school from within the APA Jenipabu, in order to promote a sense of belonging for those students who become multipliers, in order to realize the importance and necessity of having this unit for Nature Conservation. Looking to the degree of importance of environmental education as a tool to raise awareness on conservation of invertebrates and is all the fauna and flora exists, whether in a conservation of nature or not

Comércio internacional e meio ambiente: estímulo à produção sustentável ou mero protecionismo comercial a posição do Brasil em dois casos de litígio

The World Trade Organization (WTO) was established in 1994 as a result of the Uruguay Round, and has as its principal aim advocate for the maintenance of free trade between nations. The preamble of its Constitutive Agreement specifically cites as an institution the goal of achieving sustainable development and the pursuit of protecting and preserving the environment, bringing into the sphere of world trade the idea that concern for the environmental cause is not restricted only the group of environmentalists, but rather has entered the economic landscape in a way not only ideological, but also pragmatic. The General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) 1947, part of the GATT 1994, contains a device that allows the adoption of trade restrictive measures, provided that such measures aimed at protecting the environment - Article XX. The Settlement Body (DSB) is part of the WTO and acts in dissolving disputes between the countries motivated by trade. It examines two cases where countries have imposed restrictive trade measures with environmental justification. The first case was closed in 1996, with award of damages given to Brazil, on the breakdown of U.S. environmental legislation imposed on imported gasoline from Brazil - and the second, begun in 2005 and closed in 2007, coming out victorious again Brazil is on the import ban on retreaded tires to Brazil. The objective is to answer the question: how the environment is treated in the midst of trade discussions - which is aimed at its protection or its use with economic objectives in disguise? For the preparation of this work, extensive documentary research was undertaken with the virtual site of the WTO to review the entire production of legal cases and subsequent analysis of the key issue for the work, and literature of authors who have studied the tense relationship between trade international environment. The first case, it could be seen that the political movement performed by the U.S. with the aim of achieving acceptable standards of air quality was an institutional effort to ensure the quality of air, and thus would be inappropriate to say that the regulation of gasoline was merely a disguised trade barrier.However, a careful analysis of the implementation and operation of gasoline regulation may reveal intentions disguised trade and U.S. environmental argument did not hold. The weight of this environment was relegated, since there were clearly outside interests to the environmental cause. The second case, it was realized that, despite clear attempts by the EC to promote ecological dumping, send when brought to Brazil, supposedly a country with weaker environmental structure on surveillance, a residue that, pursuant to internal policies, as could not be sent to their own landfills, the Brazilian discourse remained focused on the environmental cause, and this sort there was the existence of disguised trade barriers, but of importance, at least a priori, the discussion of foreign forces on the environment environment because there is no way to legally justify the reversal of the total understanding of the first judging body, the sight of all the arguments presented by Brazil and the nonsubmission of new facts upon appeal. Still, quite heartening to reflect on the role of trade liberalization on the environment in general, because, while they do not reach a definitive conclusion will reveal positions in both directions, both for and against, the that only adds to the discussions and makes this a very fertile topic for future research

Macrofauna de ambientes não consolidados adjacentes à recifes da área de proteção ambiental dos recifes de corais Rio Grande do Norte, Brasil

This study aimed to characterize, for the first time, the benthic invertebrates that inhabit the region of soft bottoms adjacent to the APARC reefs in order to situate them as an important component of infralittoral coastal areas of Northeast Brazil. Soft bottoms areas of APARC corresponds to infralittoral zones vegetated by seagrass Halodule wrightii and unvegetated infralittoral zones, both subjected to substantial hydrodynamic stress. Through scuba diving, biological and sedimentary samples of both habitats were analyzed, with a cylindrical sampler. We identified 6160 individuals belonging to 16 groups and 224 species. The most abundant macrofaunal group was Polychaeta (43%), followed by Mollusca (25%) and Crustacea (14%), what was expected for these environments. In the first chapter, regarding vegetated areas, we tested three hypotheses: the existence of differences in the faunal structure associated with H. wrightii banks submitted to different hydrodynamic conditions; the occurrence of minor temporal variations on the associated macrofauna of banks protected from hydrodynamic stress; and if the diversity of macrofauna is affected by both benthophagous predators and H. wrightii biomass. It was observed that macrofauna associated at the Exposed bank showed differences in structure when comparing the Protected bank, the granulometry of the sediments, that co-varies with the hydrodynamism, was the cause of these variations. The results also pointed to a lower temporal variation in the macrofaunal structure on the Protected bank and a negative relation between macrofaunal and benthophagous fish abundance. At the Exposed bank, a greater faunal diversity was observed, probably due to the higher seagrass biomass. The second chapter compares the vegetated and non-vegetated areas in order to test the hypothesis that due to greater seasonal stability in tropical environments, seagrass structure would act to distinguish the vegetated and non-vegetated areas macrofauna, over time. It was also expected that depositivores were the most representative invertebrates on non-vegetated environments, on the assumption that the seagrass bank would work as a source of debris to adjacent areas, enriching them. Considering all sampling periods, the total macrofauna abundance and diversity were higher in vegetated areas, when compared to non-vegetated ones. Seasonally, the structural complexity provided by Halodule differentiated more clearly the fauna from vegetated and non-vegetated areas, but only at the climatic extremes, i.e. Dry season (extreme climatic stability, with low hydronamism variation) and Rainy season (great hydrodynamism variation and probably vegetated bank burial). Furthermore, the high organic matter levels measured in the sandy banks coincided with an outstanding trophic importance of deposit feeders, proving the debris-carrying hypothesis. The last chapter focused on the non-vegetated areas, where we tested that the hypothesis infaunal halo in tropical reefs depending on local granulometry. In this context, we also tested the hypothesis that benthophagous fish predation would have an effect on the low abundance of macrofaunal groups due to the high hydrographic stress, thus allowing other predatory groups to have greater importance in these environments. Proving the hypothesis, no spatial variation, both on abundance families neither on community structure, occur along distance of the edge reefs. However, we found that complex combinations of physical factors (grain size and organic matter levels originated from local hydronamic conditions) covary with the distance from the reefs and has stronger influence on macrofauna than considered biological factors, such as predation by benthophagous fishes. Based on the main results, this study shows that unconsolidated areas around APARC reefs are noteworthy from an ecological and conservational point of view, as evidenced by the biota-environment and organismal relations, never before described for these areas

Deficiência auditiva referida por idosos no Município de São Paulo, Brasil: prevalência e fatores associados (Estudo SABE, 2006)

O objetivo foi estimar a prevalência de deficiência auditiva referida numa população de idosos de São Paulo, Brasil e verificar os fatores associados, mediante pesquisa transversal, descritiva e quantitativa. A amostra foi composta por sujeitos acima de 65 anos derivada de setores censitários em dois estágios, com reposição e probabilidade proporcional à população para pessoas com 75 anos ou mais. A análise estatística foi realizada no software Stata 10, com dados ponderados, utilizando-se o teste de Rao-Scott e a regressão de Poisson do tipo stepwise backward. Foram entrevistados 1.115 idosos com prevalência de deficiência auditiva referida de 30,4%, maior em idades mais avançadas, no sexo masculino, em sujeitos com doenças osteoarticulares referidas, queixa de vertigem e/ou tontura, deficiência visual referida e com dificuldades para o uso do telefone. O conhecimento da prevalência e dos fatores associados à deficiência auditiva pode auxiliar na elaboração das políticas públicas relacionadas à audição, sendo imprescindível a abordagem deste tema com a população idosa, por conta da importante ocorrência encontrada.

Avaliação das condutas de biossegurança em laboratórios de prótese dentária de João Pessoa, PB, Brasil

Objective: To evaluate the biosecurity measures adopted in dental prosthesis laboratories of the city of João Pessoa, PB, Brazil with respect to prosthetic works sent by dentists. Method: Twenty-five dental prosthesis technicians (DPT) of the city of João Pessoa, PB, filled out a questionnaire referring to their knowledge of the biosecurity principles, disinfection of impressions and other prosthetic items, and the use of individual protection equipment (IPE). Results: Although 92% of the interviewees believed in the possible occurrence of cross-infection between dental prosthesis laboratories and dental offices, 64% declared that the prosthetic works received in their laboratories do not undergo any disinfection procedure. It was also observed that, for disinfection of impressions and stone casts, the chemical substances are not used as recommended by the manufacturers or are innocuous to microorganisms. Regarding the use of IPE, 60% of the DPT used mask, but only 4% used gowns. With respect to the measures taken regarding the impressions received from dental offices, 56% of the interviewees only wash them in running tap water, and 56% of the stone casts that arrive at the laboratory are not disinfected in any way. Conclusion: There is a need for more motivation and instructions to DPT regarding the prevention of cross-contamination during sending and receiving of prosthetic works between dental prosthesis laboratories and dental offices because the DPT evaluated in this study were found negligent with respect to disinfection procedures.

Brasil: o sistema de proteção social e suas transformações recentes

Incluye Bibliografía

Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar

Pós-graduação em Direito - FCHS

O dumping e as normas internas de proteção à concorrência empresarial

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Perfil do crédito à pessoa jurídica no Brasil entre 1994 e 2007

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)