Inclusão de estudantes com deficiência nas instituíções de ensino superior da cidade do Natal/RN:análise das condições oferecidas no processo seletivo vestibular

The number of disabled students, who have entered the university, in Brazil, since the beginning of this century, is undergoing a speed growth. It is a change that follows a global trend that spreads an inclusive education policy and that has had a profound impact on Brazil, with import results in field researches. This subject has been highlighted due to the significant amount of disabled students enrolled in college institutions (IES), although it is still modest the number of studies about it, especially in what matters the assistance given to the candidates to a university entrance examination. The aim of this paper is to investigate how effectively Natal s IES apply the rules established in Brazilian law concerning disabled students, especially MEC/GM Circular Warning n. 277/96, in what respects the conditions given to disabled students preparing to enter a college. The investigation followed a qualitative methodological approach with support on an exploratory study. The data recollection employed questionnaire, semi-structured interview and documental analyses, and the data have been organized and assessed following Minayo s (1996) stages. What concerns the results, it was observed that none of the ten colleges inquired confirmed to possess places exclusively to disabled candidates; six of them, however, offer Special Examining Board in the selection process of disabled candidates. Among eighteen college bills, only two of them offered specific information related to services and resources offered by IES to the candidates who ask for especial assistance concerning examination. During the interviews, four managers avowed the preoccupation in offering an equal selection process, but two of them proved not dominate the subject. In conclusion, the investigated institutions managers do not still seem to respect the rule that guarantees to disabled candidates equal conditions during all the process of the university entrance examination. With this work, we hope do help changing this focus and contribute to new studies on disabled persons studying for a degree

O número de pessoas com deficiência que tem ingressado no Ensino Superior, no Brasil, aumentou significativamente no início do século XXI. Essa mudança resulta das discussões em torno da implantação da política de educação inclusiva no contexto internacional, inclusive em nosso país, refletindo no campo da pesquisa. A temática começa a se destacar impulsionada pelo aumento do número de matrículas de estudantes com deficiência nas Instituições de Ensino Superior (IES). No entanto, a quantidade de estudos ainda é escassa, principalmente no que se refere ao atendimento oferecido pelos candidatos com deficiência no vestibular das IES. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho foi investigar em que medida as IES da cidade do Natal-RN estão seguindo as recomendações contidas na legislação brasileira, especificamente a do Aviso Circular Nº 277/96-MEC/GM, no que tange às condições oferecidas aos estudantes com deficiência para o processo seletivo vestibular. A investigação caracteriza-se por uma abordagem metodológica qualitativa do tipo Estudo Exploratório. A construção dos dados se deu através da aplicação de questionário, entrevista semiestruturada e análise documental, sendo os dados coletados organizados e interpretados segundo as etapas indicadas por Minayo (1998). Em relação aos resultados, constatou-se que das dez instituições de ensino superior que devolveram o questionário, nenhuma delas possuía reserva de vagas para candidatos com deficiência e, apenas seis afirmaram oferecer Banca Especial no processo seletivo para ingresso na graduação. Dos dezoito editais analisados, somente dois apresentavam informações claras aos candidatos sobre os serviços e recursos oferecidos pela IES a quem solicita atendimento especial para realização das provas. Dos quatro gestores que participaram da entrevista semiestruturada, constatou-se que todos revelaram preocupação em oferecer um processo seletivo igualitário, mas parte deles não demonstrou possuir muito conhecimento acerca da legislação específica. Conclui-se que há necessidade de os gestores das instituições investigadas cumprirem com a legislação em vigor assegurando aos candidatos com deficiência o direito de concorrer no processo seletivo vestibular, em igualdade de oportunidades, em todas as etapas, desde a inscrição até a correção final das provas. Espera-se, com esta investigação, também contribuir para o avanço das discussões e novos estudos em torno do acesso das pessoas com deficiência ao ensino superior