Delinquência juvenil colectiva na Cidade da Praia: uma abordagem diacrónica

Este artigo pretende ilustrar as motivações dos grupos denominados thugs, apresentando os possíveis motivos da sua desmobilização iniciada no ano 2008 e a sua consequente redefinição a partir de uma resenha histórica do fenómeno da delinquência juvenil colectiva na Cidade da Praia pós-colonial. Partindo dos finais dos anos oitenta, tentaremos apontar os diversos momentos de mobilização dos jovens em actos delinquentes suportados por grupos mais ou menos organizados, caracterizando cada um desses grupos nos seus diversos contextos temporais de actuação. Apesar de os grupos de jovens delinquentes terem surgido antes dos anos de 2000, tomamos essa década como a mais violenta, no que concerne à delinquência colectiva na Cidade da Praia, com o aparecimento da figura social juvenil thugs, considerando este movimento como tendo incorporado a ideologia thug life, introduzida nos guetos negros norte-americanos nos anos de 1990 por Tupac Shakur3. Essa ideologia é transportada para o contexto cabo-verdiano pelos jovens deportados dos Estados Unidos de América e reforçada pelas novas tecnologias, num meio caracterizado por forte hibridez social. Por fim, analisaremos as respostas políticas dadas ao fenómeno da delinquência juvenil colectiva na Cidade da Praia, após a sua constituição como problema social e a consequente entrada na agenda política.

Tribos Urbanas da Praia: os casos dos thugs e dos rappers

Às ondas preocupantes da violência urbana com que a cidade da Praia deparou-se na última década do século passado, culpabilizou-se uma nova figura social emergente – os thugs. A eles estão associados os grupos de gangsta rap, surgidos na Praia no início os anos de 2000, subgénero musical do rap que tem funcionado como veículo por onde as reivindicações são transmitidas ao poder instituído e por onde se vangloria a vida desviante e/ou delinquente de alguns jovens resistentes nos bairros periféricos e semi-periféricos da capital, bairros esses auto-denominados de guetos. Neste artigo pretende-se analisar a relação existente entre o fenómeno thug e o gangsta rap, considerados como manifestações de descontentamento social, reivindicação político-social e demarcação identitária através da violência e da música, e apresentar uma breve reflexão sobre duas pesquisas etnográficas sobre as sociabilidades e estilos de vida juvenis na cidade da Praia, em Cabo Verde. Uma, teórica e empiricamente mais madura, iniciada em 2006, no seio de grupos de jovens associados a comportamentos delinquentes, auto e hetero-denominados thugs e, outra, em curso, no seio dos rappers, mais concretamente dos gangsta rappers.

Nota e espécies novas de Cyrtinus LeConte (Coleoptera, Cerambycidae, Lamiinae, Cyrtinini) da Região Neotropical

São descritas novas espécies de Cyrtinus LeConte, 1852: C. hispidus sp. nov. do Equador (Pichincha); C. bifasciatus sp. nov. do Panamá (Colón) e da Costa Rica, C. umbus sp. nov. (Guanacaste) e C. melzeri sp. nov. (Cartago). Acrescentam-se ocorrência e figura de C. penicillatus (Bates, 1885).

Documentação de suporte aos contratos de transporte marítimo

A indústria de transportes marítimos, é caracterizada fundamentalmente pelo seu relacionamento global e internacional carecendo portanto de regulamentação igualmente internacional e global, para que ela possa ser exercida com o mínimo de conflitos possível. Os contratos de transporte marítimos e respectivos documentos, figura central desta tese, são regulados por três regimes internacionalmente em vigor, nomeadamente, a Convenção de Bruxelas de 1924, a Convenção de Bruxelas emendada no ano de 1968 e 1979 e as Regras de Hamburgo de 1978. Cada um destes três regimes poderá ser ratificado pelos diferentes Estados e inseridos na sua legislação, permitindo-se alguma espécie de alteração. Normalmente os contratos de transporte marítimos são formalizados por escrito, podendo ser utilizado o conhecimento de embarque ou a carta de porte marítimo por exemplo. Estes documentos são ou não aceites dependendo do regime adoptado, podendo ser livremente escolhidos entre as partes interessadas, tendo em conta que serão aceites pela legislação de um determinado país em particular. Sob os auspícios das Nações Unidas foi adoptada uma Convenção em 2008, mais conhecida por Regras de Roterdão 2008. Embora não esteja em vigor contem disposições relevantes para um passo gigantesco no sentido de um Instrumento Internacional que regule os documentos de transporte em geral com ênfase nos documentos de transporte marítimo, na sua forma impressa, assinada e timbrada, ou no formato digital incluindo a assinatura electrónica também digital. A utilização de documentos no formato digital é uma realidade actual, mas funciona fundamentalmente na base do princípio da liberdade contratual entre os parceiros interessados. Para a sua utilização global faltam instrumentos internacionais e vontade política, já que a tecnologia disponível é considerada relativamente segura e funcional. (Ver os casos das plataformas BOLERO e EssDocs). No entendimento de vários especialistas cabe aos Governos a responsabilidade de uma liderança legislativa, considerando a magnitude e potencial do EDI, (Electronic Data Interchange) no sentido de se derrubar as arcaicas barreiras artificiais existentes, visando um novo paradigma para as transacções comerciais a nível internacional.

Julgamentos de feitiçaria, relativismo cultural e hegemonias locais

O acesso à justiça e à segurança constituem uma preocupação central da maioria dos moçambicanos, sobretudo aqueles que vivem nas zonas mais pobres. Desde o fim da guerra civil, em 1992, a polícia e o judiciário foram sujeitos a profundas reformas no contexto da transição democrática no país. Todavia, apesar do grande investimento do governo e parceiros internacionais nas instituições formais do Estado, muito há ainda a fazer no que respeita ao acesso dos cidadãos comuns à justiça e segurança pública. De facto, na maioria das situações os moçambicanos recorrem a instituições tradicionais e comunitárias para resolver as disputas e os crimes, havendo casos ainda em que se procura fazer justiça com as próprias mãos. A justiça é, assim, dispensada por autoridades tradicionais, tribunais comunitários, secretários de aldeia, agentes de policiamento comunitário, organizações da sociedade civil e curandeiros tradicionais. Por vezes estas entidades actuam em colaboração com a polícia os tribunais estatais, outras vezes fazemno à margem deles. Na verdade, grande parte do que se passa na prática é altamente informal. Esta dinâmica do pluralismo legal constitui o cerne do presente volume. Ele contém uma gama de estudos de caso empíricos sobre mecanismos estatais e não estatais de justiça e segurança pública em todo o território moçambicano, assim como informações sobre Angola, Serra Leoa e Cabo Verde. Relaciona os dados empíricos com questões teóricas e políticas por eles suscitadas. O ponto de partida do livro é o reconhecimento oficial do pluralismo legal que figura na Constituição da República de Moçambique de 2004, o que faz de Moçambique um caso a salientar a nível global. O livro procura contribuir para uma discussão crítica deste compromisso constitucional – e das suas implicações práticas e políticas – com base em pesquisa histórica, sociológica e antropológica sobre a dinâmica quotidiana do pluralismo legal.

Estratégia Nacional para Energias Domesticas em Cabo Verde

Garantir a sustentabilidade do aprovisionamento de energia para a cocção de alimentos constitui um importante desafio, para Países em Desenvolvimento, particularmente os da Africa Sub-Shaeriana, onde uma faixa significativa das famílias depende de recursos naturais escassos e formas de converter energia para a cocção de alimentos, extremamente poluentes, com impactos negativos para a saúde, qualidade de vida e equilíbrio ecológico e ambiental. A exposição aos subprodutos da combustão da biomassa, particularmente as micropartículas e o monóxido de carbono, figura entre as principais causas de infecções respiratórias crónicas e agudas, que afecta principalmente as mulheres e crianças nas zonas rurais. O relatório da Organização Mundial da Saúde de 2002, classifica o problema da poluição doméstica causada pela queima de combustíveis sólidos como o quarto maior factor de risco para a saúde nos países em desenvolvimento, sendo a maioria das vítimas mulheres, que normalmente são as responsáveis pela preparação das refeições, e recém nascidos e crianças de até cinco anos de idade, que passam parte do tempo perto das cozinhas A utilização destes combustíveis também diminui as oportunidades de desenvolvimento de actividades geradoras de rendimento devido ao facto de as mulheres despenderem uma parte considerável do tempo disponível na procura de lenha e na preparação dos alimentos em fogões pouco eficientes. Por outro lado a crescente procura de lenha para satisfação das necessidades energéticas das famílias, vem exercendo uma grande pressão sobre a frágil cobertura vegetal dos Países destas regiões, com consequências gravosas para o ambiente como a desertificação, degradação dos solos, redução da capacidade de retenção de aguas pluviais etc. Nos últimos tempos, Instituições como a ONU (Millenium Development Goals) e o Banco Mundial (PRSPs) têm realçado a inter relação existente entre o aumento do acesso das populações a fontes de energias modernas e a redução da pobreza, defendendo por isso a implementação de medidas para impulsionar a transição dos agregados pobres do uso de combustíveis tradicionais (biomassa) para energias modernas. Ao nível da região Saheliana foi instituído no âmbito do CILSS o Programa PREDAS - Programa Regional de Promoção das Energias Domesticas e Alternativas no Sahel -, que estabeleceu como objectivos específicos: (i) ajudar os estados membros do CILSS a conceber, adoptar e implementar um plano estratégico para as energias domesticas; (ii) constituir uma rede de profissionais e especialistas Sahelianos na área de energias domestica e iniciar um sistema de informação tecnológica sobre energias; e (iii) ajudar os Estados membros do CILSS a conceber e promover o seguimento ecológico dos recursos lenhosos disponíveis. Em termos de utilização de energias domésticas, a situação de Cabo Verde é muito diferente do contexto dos restantes Países da sub-região, apresentando actualmente níveis de consumo percapita de GPL muito superiores. No entanto, nas zonas rurais e periferias dos centros urbanos a lenha e os resíduos são ainda os principais recursos energéticos utilizados na preparação dos alimentos. Estas preocupações estão identificadas em documentos de carácter estratégicos já elaborados nomeadamente: O IV Plano Nacional de Desenvolvimento, O Plano Energético Nacional (PEN), O Plano de Acção Florestal Nacional (PAFN), O Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura, o Documento de Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza (DERCP) e o Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II). É neste contexto que se enquadra a elaboração do presente documento “ Estratégia Nacional para Energias Domesticas em Cabo Verde”, visto como um instrumento integrador das políticas concernentes ao sector de energias domésticas definidos nos planos nacionais.

Identidade(s)

Na base de qualquer reflexão sobre a(s) identidade(s), encontra-se um fecundo campo de referências revestido de pressupostos que entroncam em matrizes operatórias compósitas. O mesmo é dizer que, tratando-se de um conceito que figura no vasto panorama das ciências humanas e sociais, são-lhe naturalmente conferidas específicas categorias programáticas, refractárias, por esse mesmo facto, a um domínio conceptual redutível ao discurso de incidência monológica. Conceito [re]nobilitado essencialmente pelo discurso das ciências sociais, ao qual deve em parte a sua convalidação e utilização no panorama filosófico-social dos anos 80 do nosso século, tem sido, de um modo frequente, espartilhado em rótulos vários que, no entanto, se não o legitimam como o conceito (modulando-o, sem propriamente o descaracterizar, com texturas variáveis), pelo menos, sempre lhe reconhecem uma faceta ideológica, tornando-se por isso necessário, numa análise desse conceito, uma certa acuidade metodológica. Por outro lado, esta problemática, no nosso trabalho, não se compadece tanto com um investimento teórico em premissas coniventes com o discurso ideológico; irá circunscrever-se sobretudo a um âmbito linguístico-cultural e, em parte, literário, regido obviamente por padrões metodológicos axialmente abalizados e ratificados por esses domínios científicos. E são esses domínios que, apesar de tudo, conferem àquele conceito uma fluidez semântica e uma moldura programática, singularizada por um discurso que exalta o passado e o presente de uma comunidade — discurso esse condicionado, todavia, por um outro que salvaguarde o futuro dessa mesma comunidade. Assim, na prática, o índice que resulta da questionação desses discursos pode rastrear-se em reflexões que convergirão em duas linhas motrizes: uma, consentânea com um equacionamento da “identidade histórico-cultural”; a segunda, regida por um posicionamento linguístico-cultural. Acima de tudo, note-se bem, nunca conferiremos a este trabalho qualquer tipo de orientação de teor xenófobo ou extremista, orientações essas que criticamos profundamente. Nesse sentido, ater-nos-emos, em primeiro lugar, a um panorama limitado de questões, como, por exemplo, as que radicam no domínio da teoria da linguagem e do sujeito — o problema da unidade e da alteridade, prerrogativas conceptuais nucleares, na nossa opinião, do conceito de identidade —, as que se inferem da concepção segundo a qual o reforço da identidade nacional resulta da consciencialização de um acervo de informações que a memória cultural de uma comunidade propicia, do qual o discurso da identidade não se pode demitir, com o inconveniente de se desgastar um conjunto de figuras, episódios e vivências históricas cuja evocação potencia a união entre os indivíduos dessa comunidade. Na sequência destas reflexões, e concomitantemente, o problema da identidade, na sua feição linguística, será igualmente merecedor de alguma atenção, abordagem desde logo padronizada pelo epicentro da Língua Portuguesa, mas suscitada por um cromatismo de informações envolventes, relacionadas com a tradição histórico-linguística, com a relação linguística entre os falantes da comunidade lusófona e com o reconhecimento absoluto, por parte destes, da língua que falam como a sua língua. Por isso, a postura acalentada por uma “política da língua portuguesa” apresentou como corolário, recentemente, a constituição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), de cunho evidentemente plural e divergente, mas sobretudo marcada com o selo da unidade linguística . O bom termo da política da Língua Portuguesa deve, contudo, ser almejado por todos os elementos dessa comunidade linguística, sem o préstimo dos quais a identidade portuguesa poderá esmorecer.

Dinâmica da População e seus Impactos em Áreas Urbanas: O Caso do Município de Tarrafal de Santiago

RODRIGUES, Ricardo Mendes. Dinâmica da População e Seus Impactos em Áreas Urbanas: O Caso de Município de Tarrafal de Santiago. 2011. 91f Dissertação (Mestrado em Ordenamento e Desenho do Território) – Programa de Pós-Graduação em Ordenamento e Desenho do Território, UniCV, Praia. O tecido urbano do Município de Tarrafal de Santiago, ao longo da sua história, cresceu desprovido de instrumentos urbanísticos adequados de disciplina do solo, sendo o mais importante, operante, o plano de loteamento de abrangência territorial diminuta. Nos últimos 20 anos verificou-se um fenómeno de urbanização a um ritmo, relativamente elevado, contrastando com o despovoamento rural. Neste contexto, esta pesquisa analisa o processo de urbanização do Município, designadamente, a expansão da mancha urbana; a oferta dos equipamentos colectivos; sistema viário qualificado e a acessibilidade topológica das áreas de expansão (1970/09) aos equipamentos colectivos, baseado no método de Sintaxe Espacial, à luz da ferramenta Sistema de Informação Geográfica. Os resultados evidenciam dois modelos diferentes da expansão da mancha urbana e um ciclo de atraso considerável na qualificação do sistema viário das áreas de expansão, determinando um quadro escasso de provimento de equipamentos públicos. Contrariamente, a área melhor dotada de sistema viário, o bairro de Vila Centro, localizado na Cidade do Tarrafal, centro do tecido urbano, alberga a maior concentração de equipamentos, não obstante, uma nítida tendência de perda da centralidade, em favor de bairros emergentes. Paradoxalmente, no conjunto urbano, a Cidade do Tarrafal ostenta a melhor acessibilidade topológica das áreas de expansão, concretamente, de 1990/00 e 2000/09, a Sul e Sudeste, enquadrando nos níveis zero (0) e um (1), mas também alberga a área de expansão mais segregada, localizada a Leste, correspondendo ao período 2000/09, atingindo, sensivelmente nível mediana, na escala de zero (0) a nove (9), de maior para menor acessibilidade. A área de expansão de 1990/09 a Sul e Sudeste do Aglomerado de Chão Bom, a mais afastada, em distância métrica do centro do tecido urbano, figura no segundo posto no ranking das áreas mais segregadas topologicamente

Delinquência Juvenil e a sua Origem Familiar na Ilha de Santiago de Cabo Verde

Esta dissertação de mestrado tem por objectivo estudar delinquência juvenil e a sua origem familiar. Há a necessidade de encontrar respostas satisfatórias a uma inquietação que há muito se tem verificado e perturbado a sociedade Cabo-verdiana na ilha de Santiago. O estudo delineia os parâmetros básicos das principais teorias e conceitos sobre a delinquência e a família. Apresenta os dados da pesquisa empírica que levam à compreensão do fenómeno, bem como dos seus elementos componentes. O estudo procura compreender ainda os factores que impulsionam os jovens à prática da delinquência. Durante este estudo, constatou-se a fragilidade que constitui o não acompanhamento dos filhos pela maioria das famílias entrevistadas que possuem uma condição de vida precária, de pobreza. Os jovens e as suas famílias inqueridas sofrem consequências emocionais e financeiras decorrentes da separação dos pais e da ausência da figura paterna, que os priva do modelo adequado para a formação da sua identidade social. A ausência da mãe, por causa de trabalho, ou pelo abandono do lar, impossibilita a supervisão apropriada da educação e cuidado dos filhos. São analisados, também, relatos de jovens, colectados através de entrevistas sobre os factores que eles julgam contributivos para que cometessem delitos, tais como: os grupos de amigos, a vida na comunidade, a relação com o trabalho e com a escola, o uso de droga e a família. Reflecte-se sobre as condições de vida desses sujeitos, destacando-se a necessidade de garantia dos seus direitos.Apresenta, como conclusão, um modelo único que integra todas as Situações do problema, de forma objectiva, afirmando-se a importância de um bom investimento nas políticas sociais, principalmente nas relacionadas às convivências familiar, comunitária, religiosa e educacional.

As mornas de Francisco Xavier da Cruz (B. Léza) como referência para a reconstituição da história psicossocial e cultural de Cabo Verde

Os músicos integram o grupo dos actores sociais cujas obras não deixam de constituir contributos valiosos para a reconstituição históricocultural das sociedades a que pertencem. Francisco Xavier, B. Léza, é um desses actores sociais que, em termos da construção musical de Cabo Verde, carece de uma investigação aprofundada de modo a podermos identificar, a partir da referida produção, elementos para a reconstituição da nossa historicidade sócio-cultural. Com efeito, várias são as composições musicais de B. Léza que fazem um retrato psicossocial de S. Vicente e de Cabo Verde, o que nos faz pensar a obra musical desse autor como parte das fontes orais e escritas da reconstituição histórica de Cabo Verde, quer na sua abordagem local quer na sua abordagem geral, nomeadamente nas dimensões psicossociais e culturais Ora, é nosso entender que reconstituir a história cabo-verdiana com base na pluralidade das suas fontes é uma forma de fincar os pés na terra – projecto caro aos Claridosos. Assim, com a nossa participação neste encontro tentaremos abordar a contribuição musical de B. Léza como fonte e referência da reconstituição da história sóciocultural cabo-verdiana, desde que cruzada com outras fontes, nomeadamente com a escrita. Por outro lado, pensamos que este tipo de investigação sobre a obra de B. Léza é uma das melhores formas de homenagear esta figura de proa da cultura cabo-verdiana.

O Auto – Conceito e a Auto – Estima nas Crianças Hiperactivas

O presente trabalho visou conhecer o auto conceito e a auto estima das crianças portadoras da hiperactividade atendidas no hospital Agostinho Neto – Extensão Trindade; caracterizar a sua auto estima e identificar a dimensão da auto - estima que essas crianças atribuem maior importância. Trabalhamos com 8 sujeitos, todos da cidade da Praia, sendo 7 do sexo masculino e 1 de sexo feminino. O recrutamento dos sujeitos para a amostra foi feito por conveniencia. Para a recolha de dados utilizamos a técnica de Desenho da Figura humana associada a entrevista. Chegamos a conclusão de que há uma relação entre o auto conceito e auto estima e a hiperactividade. Verificamos que o auto conceito e a auto estima dessas crianças se caracterizam pelo predomínio de ideias e pensamento negativistas, triste, melancólicos e muitas vezes até deprimentes, interferindo sobretudo no seu desempenho, académico, social, comportamental e físico, que foram as dimensões da auto estima mais valorizadas por essa crianças, com reflexo na auto estima global.

Protocolo Z39.50

Este documento visa essencialmente fazer uma apresenta¸c˜ao do protocolo Z39.50, sua implementa¸c˜ao e mais valias no acesso a informa¸c˜oes bibliogr ´aficas .

A UniPiaget e a Comissão de Apoio aos Estudantes Uma opção comprometida com a formação integral

Este artigo aborda, genericamente, os elementos de reflexão que estiveram na base e nortearam a proposta de constituição da Comissão de Apoio aos Estudantes [CAE] na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no contexto da reestruturação de que esta foi objecto, recentemente. Além do marco conceptual, são aqui descritas as componentes e as funções da referida comissão.

Revitalização Urbana Proposta Teatro Mindelo

Mindelo a cidade cosmopolita de Cabo verde, tem enfrentado vários desavios no que concerne ao acompanhamento das suas infra-estruturas de base e tecido urbano as novas demandas. Muito do seu património tem-se perdido pela inexistência de planos de conservação adequados que sirvam de orientação nesta nova fase de desenvolvimento, reflectindo-se directamente na qualidade de vida dos residentes e no património cultural da cidade. Dentro deste contexto, pretende-se esboçar uma proposta de revitalização urbana para a zona norte do centro de Mindelo, baseando-se no binómio Cultura – Habitação, utilizando-os como estratégia de recuperação e preservação do património urbano e arquitectónico. O estudo evolui para uma proposta de um equipamento cultural com base no plano de revitalização proposto, que figura como o estudo de caso deste trabalho, o Teatro Mindelo.

Revitalização Urbana Proposta Teatro Mindelo

Mindelo a cidade cosmopolita de Cabo verde, tem enfrentado vários desavios no que concerne ao acompanhamento das suas infra-estruturas de base e tecido urbano as novas demandas. Muito do seu património tem-se perdido pela inexistência de planos de conservação adequados que sirvam de orientação nesta nova fase de desenvolvimento, reflectindo-se directamente na qualidade de vida dos residentes e no património cultural da cidade. Dentro deste contexto, pretende-se esboçar uma proposta de revitalização urbana para a zona norte do centro de Mindelo, baseando-se no binómio Cultura – Habitação, utilizando-os como estratégia de recuperação e preservação do património urbano e arquitectónico. O estudo evolui para uma proposta de um equipamento cultural com base no plano de revitalização proposto, que figura como o estudo de caso deste trabalho, o Teatro Mindelo.