A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

ENSINO SUPERIOR E SOCIEDADE BRASILEIRA: ANÁLISE HISTÓRICA E SOCIOLÓGICA DOS DETERMINANTES DA EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL (DÉCADAS DE 1960/70)

O trabalho é resultado de uma pesquisa teórica, documental e histórica sobre a expansão do ensino superior brasileiro nas décadas de 1960 até meados de 1970. Especificamente, objetivou demonstrar como e de que forma se deu o processo de expansão do ensino superior e seus determinantes políticos, econômicos e sociais, além de analisar as causas sociais do aumento da pressão pelo acesso ao ensino superior. Para tanto, o trabalho está baseado na obra de diversos autores brasileiros sobre o ensino superior e sobre a formação social brasileira no período, além da análise de documentos e legislação específica sobre o ensino superior. Conclui que as transformações ocorridas na sociedade brasileira a partir de meados da década de 1950 levam as camadas médias, mais que qualquer outra classe, a elevar a pressão pelo acesso ao ensino superior. Tal pressão das camadas médias vai, no contexto político aberto pelo golpe militar de 1964, dar base social ao movimento estudantil, que figura como principal foco de contestação política da ditadura. A expansão do ensino superior, que se deu no processo da reforma universitária de 1968 e nos anos seguintes, levada à cabo pela ditadura militar, determinou modificações administrativas que já estavam presentes nas reivindicações dos estudantes, assim como já vinham sendo colocadas em prática em instituições como o ITA e a UNB, ao mesmo tempo que promoveu o ensino superior privado, baseado na multiplicação dos cursos e estabelecimentos isolados, com a intenção principal de conter o movimento estudantil e impedir a passagem das camadas médias ao campo da oposição, o que auxiliou na conquista da hegemonia possível na sociedade brasileira.(AU)

EXPERIÊNCIAS COM CÍRCULOS RESTAURATIVOS EM UMA ESCOLA PÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

Este estudo aborda o problema da violência na escola. A escolha do tema deveu-se ao fato de a violência nas escolas públicas brasileiras ter sido assunto diário na mídia nos últimos anos, com consequências devastadoras que afetam a formação da cidadania, principalmente quando crianças e adolescentes são envolvidos. Utilizou-se o método de pesquisa qualitativa por esperar compreender e descrever as experiências dos círculos restaurativos cujos objetivos são: 1) Avaliar a percepção de segurança de alunos e servidores de uma escola pública do estado do Amazonas e conhecer os tipos de violência com as quais se confrontam; 2) identificar e descrever o perfil socioeconômico das famílias dos participantes dos círculos restaurativos; e 3) descrever as experiências com os círculos restaurativos. Participaram da pesquisa 300 indivíduos de uma escola pública do Estado do Amazonas, distribuídos em 248 alunos, 49 servidores, sendo 148 do sexo masculino (49 por cento e 152 (51 por cento do sexo feminino, com idade média de (18,82) anos. Destes 210 (70 por cento ) solteiros, 33 (11 por cento ) casados, e mais 57 (19 por cento ) com outras situações conjugais. A escolaridade variava entre ensino fundamental incompleto (4 por cento ), ensino médio incompleto (83,9 por cento ) e mestrado completo (4 por cento ). Para coleta dos dados, utilizou-se um questionário com 11 itens, a escala sobre violência na escola com 8 itens e as técnicas dos círculos restaurativos. Trata-se, portanto, de uma pesquisa participante por ter utilizado, para coleta dados, as técnicas de observação participante e entrevista semiestruturada. Quanto aos resultados, observou-se uma correlação moderada e significativa entre as variáveis, percepção de segurança na sala de aula com a da escola (r=0,612; p<0,01). Conclui-se que existe evidência de violência nos diversos contextos estudados, sendo que a ocorrência de violência informada é maior nos arredores da escola: 127 (46,4 por cento ). Dos participantes, 160 (58 por cento ) sentem-se seguros. Entretanto, um percentual considerável, 94 (34,3 por cento ) responderam que não se sentem muito seguros. Quanto ao perfil socioeconômico, detectaram-se inúmeros problemas de natureza socioeconômicos e psicossociais, dentre os quais, os conflitos familiares, pobreza, ausência dos serviços públicos básicos ou dificuldades no acesso, o desemprego, analfabetismo, negligência contra crianças e adolescentes entre outros. Em relação às experiências com os círculos restaurativos, foram mediados quatro conflitos e instaurados os pré-círculos e os círculos: dois em decorrência do bullying praticado por meio de mensagens de celular, uma desavença entre dois alunos e um desentendimento entre professor e aluno. Todos os casos tiveram resultados satisfatórios.

The effect of participation in a ``Greening the BCC Curriculum'' workshop series on the environmental literacy of a community college faculty

The purpose of this study was to develop a series of workshops designed to raise the environmental literacy of a community college faculty and facilitate infusion of an environmental perspective into the courses they teach. Data was gathered on the effect of the workshops on the level of environmental literacy of the participants as well as the persistence of any observed effect. How faculty infused an environmental perspective into their courses was also explored.^ The workshop model was developed by reviewing adult learning and change theories, case studies of workshops at other colleges, environmental education research, and results of a pilot study. Content, organization, and delivery methods from these sources were selected and integrated to create the 14 components of the model employed by the workshops in this study.^ Forty-two faculty from the North Campus of Broward Community College participated in the study. The 20 workshop participants from seven academic departments attended seven two hour workshops during the fall term of 1996, and implemented projects to infuse environmental topics into their courses the following term. A quasi-experimental pretest-posttest-delayed posttest nonequivalent control group design was employed in which the 22 members of the control group who did not attend the workshops were administered the Wisconsin Environmental Survey at the same time as the workshop participants (immediately before the first workshop, immediately following the last workshop, and four months following the completion of the workshop series). This instrument, an adaption of the Wisconsin High School Student Environmental Survey, yielded three measures of environmental literacy: Affective, Behavior, and Cognitive Subscale scores.^ The repeated measures MANOVA performed using the scores of the two groups on the three administrations of WES revealed a significant interaction for group by time, so repeated measures ANOVA were performed for each of the three subscales to investigate the interaction. Tukey-HSD post hoc comparisons indicated that for all three subscale scores, the two groups were not significantly different on the pretest, but on the posttest and the delayed posttest, the workshop participants demonstrated significantly higher levels of environmental literacy. All statistical tests were performed at $\alpha$ =.05. ^

The effect of multimedia instruction on achievement of college history students

The purpose of this study was to investigate the effect of multimedia instruction on achievement of college students in AMR 2010 from exploration and discovery to 1865. A non-equivalent control group design was used. The dependent variable was achievement. The independent variables were learning styles, method of instruction, and visual clarifiers (notes). The study was conducted using two history sections from Palm Beach Community College, in Boca Raton, Florida, between August and December, 1998. Data were obtained by means of placement scores, posttests, the Productivity Environmental Preference Survey (PEPS), and a researcher-developed student survey. Statistical analysis of the data was done using SPSS statistical software. Demographic variables were compared using Chi square. T tests were run on the posttests to determine the equality of variances. The posttest scores of the groups were compared using the analysis of covariance (ANCOVA) at the .05 level of significance. The first hypothesis there is a significant difference in students' learning of U.S. History when students receive multimedia instruction was supported, F (1, 52) = 16.88, p < .0005, and F = (1, 53) = 8.52, p < .005 for Tests 2 and 3, respectively. The second hypothesis there is a significant difference on the effectiveness of multimedia instruction based on students' various learning preferences was not supported. The last hypotheses there is a significant difference on students' learning of U.S. History when students whose first language is other than English and students who need remediation receive visual clarifiers were not supported. Analysis of covariance (ANCOVA) indicated no difference between the groups on Test 1, Test 2, or Test 3: F (1, 45) = .01, p < .940, F (1, 52) = .77, p < .385, and F (1, 53) =.17, p < .678, respectively, for language. Analysis of covariance (ANCOVA) indicated no significant difference on Test 1, Test 2, or Test 3, between the groups on the variable remediation: F (1, 45) = .31, p < .580, F (1, 52) = 1.44, p < .236, and F (1, 53) = .21, p < .645, respectively. ^

Schools and the formation of Black identity during the Civil Rights Movement: Change and resistance in Holly Springs, Mississippi, 1964--1974

Desegregation of social and public spaces was the most visible result of the Civil Rights Movement. After 1960, the integration of schools in Mississippi became a source of conflict. The social change of Civil Rights attacked the social order of White Resistance that supported the state superstructure. The public schools were a place for the discovery of identity for Blacks. The integrated on of the schools caused many Whites to leave rather than be integrated with Blacks. Desegregation of schools was also a slow process because the local and state government could not enforce the decisions of the US Courts, leading Blacks to realize their place in American society could only be secured through individual action. ^ This work explains the role of schooling during the integration of the Holly Springs Separate School System. The process of forging a new identity by local Blacks is examined against the forces of social change and resistance. I addition, this work examines the perils for the Blacks as they faced the uncertainty of change in the crucial Civil Rights years between 1964 and 1974. ^ This work analyzes how the Black community dealt with the problems triggered by the desegregation of the school system in Holly Springs, of a constructed social condition, a psychological state of being, the realities of racism and segregation, and the change and resistance between the individual and the collective. It is based on six months of field work investigation. Although the schools were a crucial aspect of community life for Blacks and Whites, Blacks did form their identity in them. Other institutions, such churches were more crucial. Second, the aspect of politeness and belief in law made the experience in Holly Springs unique to that place, and thus, warrants further study to determine its place within the Civil Rights Movement. Finally, while the political and economic control of Holly Springs remained with Whites, desegregation led to the resegregation of the public schools: as Whites left to private schools. ^

Women-led community development organizations (CDOs) in Miami-Dade County: A model of community development efforts impacting the economic security of women

Recent studies on the economic status of women in Miami-Dade County (MDC) reveal an alarming rate of economic insecurity and significant obstacles for women to achieve economic security. Consistent barriers to women's economic security affect not only the health and wellbeing of women and their families, but also economic prospects for the community. A key study reveals in Miami-Dade County, "Thirty-nine percent of single female-headed families with at least one child are living at or below the federal poverty level" and "over half of working women do not earn adequate income to cover their basic necessities" (Brion 2009, 1). Moreover, conventional measures of poverty do not adequately capture women's struggles to support themselves and their families, nor do they document the numbers of women seeking basic self-sufficiency. Even though there is lack of accurate data on women in the county, which is a critical problem, there is also a dearth of social science research on existing efforts to enhance women's economic security in Miami-Dade County. My research contributes to closing the information gap by examining the characteristics and strategies of women-led community development organizations (CDOs) in MDC, working to address women's economic insecurity. The research is informed by a framework developed by Marilyn Gittell, who pioneered an approach to study women-led CDOs in the United States. On the basis of research in nine U.S. cities, she concluded that women-led groups increased community participation and "by creating community networks and civic action, they represent a model for community development efforts" (Gittell, et al. 2000, 123). My study documents the strategies and networks of women-led CDOs in MDC that prioritize women's economic security. Their strategies are especially important during these times of economic recession and government reductions in funding towards social services. The focus of the research is women-led CDOs that work to improve social services access, economic opportunity, civic participation and capacity, and women's rights. Although many women-led CDOs prioritize building social infrastructures that promote change, inequalities in economic and political status for women without economic security remain a challenge (Young 2004). My research supports previous studies by Gittell, et al., finding that women-led CDOs in Miami-Dade County have key characteristics of a model of community development efforts that use networking and collaboration to strengthen their broad, integrated approach. The resulting community partnerships, coupled with participation by constituents in the development process, build a foundation to influence policy decisions for social change. In addition, my findings show that women-led CDOs in Miami-Dade County have a major focus on alleviating poverty and economic insecurity, particularly that of women. Finally, it was found that a majority of the five organizations network transnationally, using lessons learned to inform their work of expanding the agency of their constituents and placing the economic empowerment of women as central in the process of family and community development.

Resistance Performances: (Re)constructing Spaces of Resistance and Contention in the 2010-2011 University of Puerto Rico Student Movement

On the night of April 20, 2010, a group of students from the University of Puerto Rico (UPR), Río Piedras campus, met to organize an indefinite strike that quickly broadened into a defense of accessible public higher education of excellence as a fundamental right and not a privilege. Although the history of student activism in the UPR can be traced back to the early 1900s, the 2010-2011 strike will be remembered for the student activists’ use of new media technologies as resources that rapidly prompted and aided the numerous protests. This activist research entailed a critical ethnography and a critical discourse analysis (CDA) of traditional and alternative media coverage and treatment during the 2010 -2011 UPR student strike. I examined the use of the 2010-2011 UPR student activists’ resistance performances in constructing local, corporeal, and virtual spaces of resistance and contention during their movement. In particular, I analyzed the different tactics and strategies of resistance or repertoire of collective actions that student activists used (e.g. new media technologies) to frame their collective identities via alternative news media’s (re)presentation of the strike, while juxtaposing the university administration’s counter-resistance performances in counter-framing the student activists’ collective identity via traditional news media representations of the strike. I illustrated how both traditional and alternative media (re)presentations of student activism developed, maintained, and/or modified students activists’ collective identities. As such, the UPR student activism’s success should not be measured by the sum of demands granted, but by the sense of community achieved and the establishment of networks that continue to create resistance and change. These networks add to the debate surrounding Internet activism and its impact on student activism. Ultimately, the results of this study highlight the important role student movements have had in challenging different types of government policies and raising awareness of the importance of an accessible public higher education of excellence.

Stereotype Threat and the Standardized Testing Experiences of African American Children at an Urban Elementary School

Stereotype threat (Steele & Aronson, 1995) refers to the risk of confirming a negative stereotype about one’s group in a particular performance domain. The theory assumes that performance in the stereotyped domain is most negatively affected when individuals are more highly identified with the domain in question. As federal law has increased the importance of standardized testing at the elementary level, it can be reasonably hypothesized that the standardized test performance of African American children will be depressed when they are aware of negative societal stereotypes about the academic competence of African Americans. This sequential mixed-methods study investigated whether the standardized testing experiences of African American children in an urban elementary school are related to their level of stereotype awareness. The quantitative phase utilized data from 198 African American children at an urban elementary school. Both ex-post facto and experimental designs were employed. Experimental conditions were diagnostic and non-diagnostic testing experiences. The qualitative phase utilized data from a series of six focus group interviews conducted with a purposefully selected group of 4 African American children. The interview data were supplemented with data from 30 hours of classroom observations. Quantitative findings indicated that the stereotype threat condition evoked by diagnostic testing depresses the reading test performance of stereotype-aware African American children (F[1, 194] = 2.21, p < .01). This was particularly true of students who are most highly domain-identified with reading (F[1, 91] = 19.18, p < .01). Moreover, findings indicated that only stereotype-aware African American children who were highly domain-identified were more likely to experience anxiety in the diagnostic condition (F[1, 91] = 5.97, p < .025). Qualitative findings revealed 4 themes regarding how African American children perceive and experience the factors related to stereotype threat: (1) a narrow perception of education as strictly test preparation, (2) feelings of stress and anxiety related to the state test, (3) concern with what “others” think (racial salience), and (4) stereotypes. A new conceptual model for stereotype threat is presented, and future directions including implications for practice and policy are discussed.

Rasgos de extracción popular entre asistentes a la educación superior. Argentina, 2010-12

Entre las grandes transformaciones que ha sufrido la sociedad argentina en las últimas décadas se encuentra el fuerte proceso de expansión del sistema educativo, por el cual grandes masas de la población han logrado acceder no sólo al nivel secundario sino también al nivel superior de enseñanza. Este fuerte incremento en la matrícula superior ha sido vinculado con el acceso a este nivel educativo de capas tradicionalmente excluidas del mismo. ¿Cuál es el peso de las capas de extracción popular en la matrícula superior? El presente trabajo aporta datos a partir de un ejercicio que utiliza como fuente el procesamiento de información estadística oficial para el conjunto de la población urbana correspondiente a los años 2010 y 2012

Rasgos de extracción popular entre asistentes a la educación superior. Argentina, 2010-12

Entre las grandes transformaciones que ha sufrido la sociedad argentina en las últimas décadas se encuentra el fuerte proceso de expansión del sistema educativo, por el cual grandes masas de la población han logrado acceder no sólo al nivel secundario sino también al nivel superior de enseñanza. Este fuerte incremento en la matrícula superior ha sido vinculado con el acceso a este nivel educativo de capas tradicionalmente excluidas del mismo. ¿Cuál es el peso de las capas de extracción popular en la matrícula superior? El presente trabajo aporta datos a partir de un ejercicio que utiliza como fuente el procesamiento de información estadística oficial para el conjunto de la población urbana correspondiente a los años 2010 y 2012

Rasgos de extracción popular entre asistentes a la educación superior. Argentina, 2010-12

Entre las grandes transformaciones que ha sufrido la sociedad argentina en las últimas décadas se encuentra el fuerte proceso de expansión del sistema educativo, por el cual grandes masas de la población han logrado acceder no sólo al nivel secundario sino también al nivel superior de enseñanza. Este fuerte incremento en la matrícula superior ha sido vinculado con el acceso a este nivel educativo de capas tradicionalmente excluidas del mismo. ¿Cuál es el peso de las capas de extracción popular en la matrícula superior? El presente trabajo aporta datos a partir de un ejercicio que utiliza como fuente el procesamiento de información estadística oficial para el conjunto de la población urbana correspondiente a los años 2010 y 2012