20 experiências de gestão pública e cidadania 2003

Os 20 artigos reunidos neste volume descrevem experiências inovadoras de gestão pública executadas por organizações indígenas e governos municipais e estaduais de várias partes do país, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Tais iniciativas foram as finalistas de 2003 do Programa Gestão Pública e Cidadania, que todos os anos realiza um ciclo de premiação das inovações desenvolvidas pelos governos subnacionais

A implementação com articulação burocrática: políticas de transferência condicionada de renda no Brasil e México

A presente tese analisou a burocracia dos PTCs no Brasil e no México; especificamente, teve por objetivo mostrar a influência da burocracia articuladora (BA) sobre a diferença nos resultados de focalização, adotando como referência os erros de exclusão estimados para ambos os programas. A articulação analisada incorporou dimensões intergovernamentais e intersetoriais nas cadeias de implementação definidas para ambos os programas, considerando o período de 2003 a 2010, no qual ambas as BAs enfrentaram o desafio de expandir a cobertura do programa e manter a focalização. Esse estudo foi orientado pela a abordagem qualitativa, através do estudo de caso comparado, a partir do qual foi possível interpretar que os melhores resultados de focalização se relacionam com a capacidade de acessar recursos administrativos (federais e municipais) do burocrata brasileiro. Em termos teóricos, a utilização do modelo de Goggin et alii (1990) auxiliou na ponderação de variáveis intervenientes na determinação dos resultados casos individuais.

Gestão de risco de desastres naturais no Brasil

A presente pesquisa tinha como objetivo compreender como as organizações localizadas em áreas afetadas por desastres naturais atuam para mitigar o risco e qual o papel destas organizações durante o evento. A partir de uma análise documental, o estudo identificou os principais eventos acontecidos no Brasil durante o período de 2003 a 2013 e também as cadeias de suprimentos mais afetadas, bem como os players durante o desastre e os maiores impactos para as atividades econômicas. Os resultados não fornecem indícios que os desastres naturais são considerados na gestão de risco pelas empresas, apesar de serem continuamente afetadas por eles. O poder público, porém, tem aumentado sua preocupação com estes fenômenos

O estado como empregador de última instância: uma proposta de pleno emprego, estabilidade e condições dignas de trabalho para o Brasil

GOMES, Z. B. ; LOURENÇO, André Luís Cabral de . Atuação do Estado como empregador de última Instância: uma proposta para eliminar o desemprego estrutural do Brasil. In: Encontro Nacional de Economia Política, 13. 2008, João Pessoa/PB. Anais... João Pessoa: ENEP, 2008.

Atuação do estado como empregador de última instância: uma proposta para eliminar o desemprego estrutural do Brasil

GOMES, Z. B. ; LOURENÇO, André Luís Cabral de . Atuação do estado como empregador de última instância: uma proposta para eliminar o desemprego estrutural do Brasil. In: Encontro Nacional de Economia Política,13., 2008, João Pessoa/PB. Anais... João Pessoa, 2008.

Efeitos da composição domiciliar e da escala equivalente sobre as medidas de desigualdade de renda e pobreza no Brasil

MARIANO, J. L. ; FIGUEIREDO, ERIK A. . Efeitos da composição domiciliar e da escala equivalente sobre as medidas de desigualdade de renda e pobreza no Brasil. In: XXXVI Encontro Nacional de Economia,Salvador 2008.

O Modelo de gestão participativa do Plano Nacional do Turismo (PNT-2003/2007): a atuação do CONETUR/RN

To implement policies and plans at the tourist sector involve disposition to the establishment of parceries among government and private initiative, space to the action of studious, researchers and professionals of several areas of knowledge and formation, able of to give new courses no only at the tourism, but to the economy how a every, seen which the tourism had a effect multiplicator, reaching 52 sectors of the economy. At this sense, the Brazil came pruning for a new phase of politic actuation at the touristy activity. Until the year 2002, the tourism politic in the Brazil no had detail, because herself treated of isolated actions and many without continuity. However, at to start 2003, several actions were developed in order to contribute for the national touristy planning. The principal was the creation of Ministério do Turismo, accompanied of the formulation and implementation of the Plano Nacional do Turismo (2003/2007). This work pretend to understand the implementation at the Rio Grande do Norte of the model of participative administration extolled by Plano Nacional do Turismo. The your centre detail the action of the Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte (CONETUR), to promote the participation at the tourism public policies. The bibliographical research contemplated diverse sources in order to compile knowledge of credential authors in the quarrel of inherent subjects to the participation and to the tourism public policies, especially at the Brazil. A qualitative perspective the case study was adapted as research method and for attainment of the data interviews with the members of the Conselho had been carried through beyond consultation the referring documents the dynamics of functioning of the Conselho. The principal actuations of the CONETUR, the directives tourism public policies already made and directed to implementation, the type of participation at made decision, the principal difficulties of the implementation of the participative administration model of the Plano Nacional do Turismo and the degree of participation of the members of the Conselho at the reunions had been identified. The results had shown that exist some difficulties at the implementation of the participation at the Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte, knowledge of the Conselheiros of CONETUR function, the presence of bodies which doesn t directly connected at the touristy activity; the absence of time of the Conselheiros to be presents at reunions; the discontinuity of the presidency of the Conselho; among others. So, the CONETUR show himself how a Conselho with participative characteristics, but with some adapted needs.

Variação no conteúdo protéico e pigmentar em variantes cromáticas de Gracilaria domingensis nas populações naturais de Rio do Fogo-RN, BRASIL

The seaweed Gracilaria domingensis is a common species in the coast of Rio Grande do Norte. This species lives in the intertidal zone, where colour strains (red, green and brown) co-occur during the whole year. Seaweeds that live in this region are exposed to daily changes and to the rhythm of the tide. During the low tide they are exposed to dissection, hiper-or hipo-osmotic shock, high temperatures and high irradiance. The aim of this study was to analyze whether the pigment and protein content of the colour strains of G. domingensis is affected by some environmental parameters in a temporal scale. The seaweeds were collected during 10 months in the seashore of Rio do Fogo (RN). The total soluble proteins and the phycobiliprotein were extracted in phosphate buffer and the carotenoids were analyzed by a standardized method through HPLC-UV. The pigments analysis showed that phycoerithrin is the most abundant pigment in the three strains. This pigment was strongly correlated with nitrogen and the photosynthetically active radiation. Chlorophyll presented higher concentrations than carotenoids during the whole, but the ratio carotenoid/chlorophyll-a was modified by incident radiation. The most abundant carotenoid was ß-carotene and zeaxanthin, which had higher concentrations in the higher radiation months. The concentration increase of zeaxanthin in this period indicated a photoprotective response of the seaweed. The three strains presented a pigment profile that indicates different radiation tolerance profile. Our results pointed that the green strain is better adapted to high irradiance levels than the red and brown strains

Atividade antiplasmódica e toxicológica de plantas medicinais usadas popularmente no Brasil : uma abordagem etnobotânica

Malaria is a disease of global distribution, recognized by governments around the world as a serious public health problem, affecting more than 109 countries and territories and endangering more than 3.3 billion people. The economic costs of this disease are also relevant: the African continent itself has malaria-related costs of about $ 12 billion annually. Nowadays, in addition to chloroquine, Plasmodium falciparum is resistant to many drugs used in the treatment of malaria, such as amodiaquine, mefloquine, quinine and sulfadoxine-pyrimethamine; resistance of Plasmodium vivax to treatments, although less studied, is also reported. Nature, in general, is responsible for the production of most known organic substances, and the plant kingdom is responsible for the most of the chemical diversity known and reported in the literature. Most medicinal plants commercialized in Brazil, however, are of exotic origin, which makes the search for endemic medicinal plants, besides a patent necessity, a fascinating subject of academic research and development. This study aimed to: (i) verify the antimalarial activity of ethanolic and hydroalcoholic extracts of Boerhavia paniculata Rich. And acetonic extract of Clethra scabra Pers. in Swiss albino mice infected by Plasmodium berghei NK65, (ii) observe possible combined effects between the course of infection by P. berghei NK65 and administration of these extracts in Swiss albino mice, and (iii) conduct a preliminary study of the acute toxicity of these extracts in Swiss albino mice. All extracts notable pharmacological activities - with parasite infections inhibitions ranging from 22% to 54%.These characteristics suggest that the activities are relevant, although comparatively lower than the activity displayed by the positive control group (always above 90%). The general framework of survival analysis demonstrates an overall reduction in survival times for all groups. Necroscopy has not pointed no change in color, shape, size and/or consistency in the evaluated organs - the only exception was the livers of rats submitted to treatment to hydroalcoholic extracts: these organs have been presented in a slightly congestive aspect with mass increasing roughly 28% higher than the other two groups and a p-value of 0.0365. The 250 mg/Kg ethanolic group has been pointed out by the Dunn s post test, as the only class with simultaneous inequalities (p<0.05) between positive and negative control groups. The extracts, notably ethanol extract, have, in fact, a vestigial antimalarial activity, although well below from the ones perceived to chloroquine-treated groups; nevertheless, the survival times of the animals fed with the extracts do not rise by presence of such therapy. Both the toxicopharmacological studies of the synergism between the clinical course of malaria and administration of extracts and the isolated evaluation of toxicity allow us to affirm the absence of toxicity of the extracts at the level of CNS and ANS, as well as their non-influence on food and water consumption patterns, until dosages of 500 mg/Kg. Necroscopic analysis leads us to deduct a possible hepatotoxic effect of hydroalcoholic extract at dosages of 500 mg/Kg, and an innocuous tissue activity of the ethanol extract, in the same dosage. We propose a continuation of the studies of these extracts, with protocol modifications capable of addressing more clearly and objectively their pharmacological and toxicological aspects

Análise do estado da arte dos aspectos diagnóticos, periciais e jurisprudenciais das LER/DORT no contexto previdenciário das doenças do trabalho no Brasil

Objetivo: analisar o estado da arte dos aspectos diagnósticos, periciais e jurisprudenciais das LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) no Brasil. Materiais e Método: trata-se de pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, com formato documental, utilizando-se a técnica de análise de conteúdo. A avaliação evolutiva da legislação previdenciária relacionada as LER/DORT foi realizada através da pesquisa no banco de dados disponibilizado pelo Governo Federal e mediante a consulta ao DATAPREV/Sislex. A avaliação dos aspectos diagnósticos foi instrumentalizada através, principalmente, de artigos científicos publicados entre 2003 e 2008, nas línguas portuguesa, inglesa, espanhola e francesa, relacionados com os métodos de diagnósticos complementares das LER-DORT (ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia e eletroneuromiografia). As jurisprudências foram obtidas através da busca dos julgados sobre o tema, entre 2003 e 2008, pertencentes ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho. Resultados: foram identificados 48 artigos abordando os aspectos diagnósticos das LER-DORT, observando-se que os exames por ressonância magnética, ultrassonografia e eletromiografia demonstraram ser mais efetivos, dentro das suas especificidades, para a complementação do exame clínico de patologias relacionadas às LER-DORT. A análise das 123 jurisprudências selecionadas demonstrou, de forma geral, que as LER-DORT equiparam-se ao acidente de trabalho, devendo apresentar nexo de causalidade (atestado através de laudo médico-pericial) e, ainda, ensejam a ação por danos morais, a qual, devido à EC nº 45 passou a ser competência da Justiça do Trabalho. O Estado da arte dos aspectos periciais encontra-se representado pela vigência da Instrução Normativa n. 98/2003, a qual traz como aspecto fundamental a determinação de novos parâmetros a serem considerados na definição de um quadro de LER-DORT, dispondo, ainda, sobre a conduta ética que deve ser adotada pelo médico perito, bem como chama a atenção para a necessidade dessas doenças do trabalho serem comunicadas às autoridadades competentes, através da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Conclusão: as LER-DORT representam, hoje, um problema de importante impacto, não apenas previdenciário, mas também econômico em diversos países, nos quais o Brasil encontra-se inserido. Estudos sobre o estado da arte relacionados às LER-DORT são fundamentais para auxiliar na construção de um modelo crítico e consciente que colabore com a garantia de sustentabilidade do sistema previdenciário no Brasil

Biologia do caranguejo-uçá, Ucides cordatus (Crustacea: Decapoda: Brachyura), na Baía da Babitonga, Santa Catarina, Brasil

O objetivo deste estudo é caracterizar pela primeira vez alguns aspectos da reprodução do caranguejo-uçá em manguezais da Baía da Babitonga (Santa Catarina). Além disso, a densidade e o tamanho do estoque deste recurso pesqueiro foram também estimados. Os exemplares foram coletados mensalmente, de maio de 2002 a abril de 2003, em duas áreas distintas: Iperoba e Palmital; um total de 2265 espécimes (1623 machos e 642 fêmeas) foi analisado. Os machos com gônadas maturas foram registrados durante todo o ano, enquanto as fêmeas com gônadas maturas ocorreram em apenas cinco meses. As fêmeas ovígeras foram registradas apenas em dezembro e janeiro. O etograma do fenômeno de migração reprodutiva (andada) esteve em concordância com a maior atividade de caranguejos associada às luas cheias e novas, com maior intensidade em dezembro e janeiro, relacionados ao verão austral. A densidade total no Manguezal de Iperoba foi de 2,05 ± 0,97 ind./m², não diferindo significativamente daquela registrada para o Manguezal do Palmital (2,06 ± 1,08 ind./m²) (p < 0,05). A média global para a estimativa de densidade na Baia da Babitonga foi de 2,05 ± 1,00 ind./m², correspondendo a 1,42 ± 0,89 ind./m² com base nas galerias abertas e 0,64 ± 0,63 ind./m² para as galerias fechadas.

Estudo epidemiológico das parasitoses oculares na população de escolares da cidade de Natal-RN, Brasil

The objective of this study is to estimate the prevalence of Ocular Toxocariasis, Diffuse Unilateral Subacute Neuroretinitis (DUSN), Toxoplasma gondii infection and Ocular Toxoplasmosis in a student population in Natal-RN/Brazil and relate it to demographic, epidemiologic and socio-economic risk factors. The incidence of DUSN was observed in patients at the Federal University of Rio Grande do Norte Ophthalmology Service and the Prontoclinica de Olhos Ophthalmology clinic in Natal. In cases where a worm was found in the subretinal space, the result of treatment with photocoagulation using Green Laser (Eye Light ALCON) was evaluated in relation to final visual result. The sample was randomly selected among the schools of the four districts of Natal, according to the type of institution (public or private), its level (elementary or secondary), and study period (morning, afternoon or evening). The school population was studied from March to May, 2001. Initially, the students answered a questionnaire to evaluate demographic, epidemiologic and socio-economic risk factors. Afterwards, the following procedures were carried out: blood samples were taken for Toxoplasmosis (IgG, IgM) serology, hemogram, ophthalmological examination, consisting of clinical history, measurement of visual acuity, refraction under cycloplegia, biomicroscopy of the anterior segment and annexa, funduscopy and examination of extrinsic motility. The prevalence of Toxocariasis was 0.2% or 2 per one thousand students. The sample was insufficient to estimate the prevalence of DUSN. Seventy patients with DUSN diagnosis were examined from January, 2001 to January, 2003. A live worm was found in the subretinal space of all four patients in the acute phase, and these were treated with laser photocoagulation. After follow-up (average = 11.5 months), visual acuity improved in three eyes and remained unaltered in one eye. Worms were found in 22 of the 66 patients in the chronic phase, and these also were treated with laser photocoagulation. After a follow-up period of 13.1 months, on average, visual acuity improved in two of the patients, remained unchanged in 19 and worsened in one. The comparison of visual result before and after treatment was not statistically significant (p = 0.302). The diagnosis of DUSN in the acute phase, followed by prompt localization and destruction of the worm by photocoagulation, can improve the patient s vision. However, destruction of the worm by laser photocoagulation in eyes with DUSN in the chronic phase does not improve visual acuity. Seroprevalence for IgG was 46% (Confidence Interval CI 95%-42.9-49.2%) and for IgM it was 1.4% (CI 95% = 0.8-2.4%). The prevalence of ocular lesion was 1.15% (CI 95% = 0.6 - 2.0%). Socio-economic conditions were determinants in the prevalence of Systemic and Ocular Toxoplasmosis in the bivaried analysis and confirmed in the multivaried analysis (mother s scholarity illiterate/ OR = 2.9 and p < 0.001). The T. gondii infection prevalence, although high, was less than that found in studies performed in the South and Southeast of Brazil and that of Ocular Toxoplasmosis was completely discrepant, varying from 5 to 17 times less. Although important epidemiological variables such as owning a cat, drinking unfiltered water, and coming into contact with rivers or lakes showed an association in the preliminary analysis, they lost their influence when included in the logistic model. Future studies are scheduled to begin in March, 2004, in collaboration with other Brazilian and American universities in an attempt to discover the reason for these findings, as well as identifying the different strains of Toxoplasma gondii, and studying the sources of water utilized by the population of Natal Brazil

Fertilidade do caranguejo de mangue Ucides cordatus (Linnaeus) (Crustacea, Brachyura, Ocypodidae), em Iguape (São Paulo, Brasil)

A total of 58 Ucides cordatus (Linnaeus, 1763) ovigerous females in final embryonic stage were collected in mangrove forest at Iguape (São Paulo). Each female were kept in laboratory until the larvae hatching and had their carapace width (CW) measured with caliper (0.05 mm) and the larval number (LN) calculated by volumetric method. The hatching rates (HR) were calculated for each animal's size class (5 mm). The values of LN and CW obtained were subjected to regression analyses and the best fitting model was chosen by comparing the obtained determination coefficients (R²). The fertility varied from 71,200 to 220,800 larvae (147,169 ± 32,070 larvae), corresponding to 41.7 to 76.8 mm CW (63.7±7.9 mm), respectively. The relationship LNxCW was expressed by the equation LN = 284.1CW1.5º¹ (N = 58; R² = 0.74; p < 0.01), that showed a positive correlation between the variables. Most part of ovigerous females (89.7%) showed their hatching during the nightly period. A negative correlation between HR and CW was observed in these animals (p < 0.05), probably due to reduction of spermatophores in the seminal receptacle (multiparous females) or due to senility in the females with large size. The biological studies of U. cordatus are very important for practices adoption that preserve and make the rational use of this recourse in Brazilian's mangrove forests.

Planejamento em saúde no Brasil: convergências e divergências entre instâncias de gestão

Trata-se de uma investigação que busca revelar convergências e divergências no processo de planificação da Política Pública de Saúde, com foco primordial na participação dos organismos de representação social na consolidação do Sistema Único (SUS), destacando a Conferência Nacional de Saúde CNS, instância que deve ter participação obrigatória na formulação de recomendações para essa política estatal. Considera que a planificação reúne elementos de concepção jurídica, técnica e política para a elaboração dos documentos intitulados Planos Nacionais de Saúde PNS. A partir de pesquisa qualitativa de base documental e argumentação com apoio de Cartografia Simbólica, põe em exame o processo de elaboração e o teor presente nos relatórios da 12ª (2003), 13ª (2007) e 14ª CNS (2011), alinhando seus eixos, diretrizes e prioridades nos correspondentes PNS nos quadriênios 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015. A escolha desses instrumentos, na temporalidade sugerida, tem por esteio o período em que a implantação do sistema de Planejamento do SUS PlanejaSUS, orienta normativa e tecnicamente a elaboração do PNS, tendo como uma de suas referências o que foi emanado das conferências. Propõe-se verificar as tensões existentes entre momentos distintos da definição das prioridades elencadas nas políticas públicas de saúde à luz das contribuições teóricas sobre a concepção do Estado, numa visão contemporânea associada à sua dinâmica de atuação vinculada ao modo de produção e acumulação capitalista; sobre a metodologia do Planejamento Estratégico com base na participação de atores diversos; e ainda, na análise sobre a expressão desse participacionismo na ótica dos processos democráticos representativos no SUS. Na confecção dos mapas cartográficos foi proposta a correlação entre os conteúdos dos Relatórios das 12ª a 14ª conferências de saúde com o que está expresso nas prioridades constantes nos Planos Nacionais de Saúde (2004 a 2007, 2008 a 2011 e 2012 a 2015), verificando-se aproximações e distanciamentos existentes entre o que expressa a sociedade e a política governamental. Conclui-se que, do exame crítico entre as diretrizes e prioridades contidas no acervo documental existente e sua metodologia de construção, com fundamento na argumentação do aporte teórico trabalhado, são verificadas tensões e harmonizações que revelam pontos convergentes e dissonantes das pactuações e consensos entre os atores sociais representantes dos segmentos, no qual critério da representatividade condiciona a defesa de opiniões, interesses e prioridades, de modo diverso para os que estão implicados nesse processo de planificação

Faixas de suficiência para a cultura do algodão no centro-oeste do Brasil: I. macronutrientes

The cotton growth occupies about 1.1 million hectares in Brazil and the midwest, especially the state of Mato Grosso, is the largest producer in the country. This work aimed to establish the sufficiency ranges for macronutrients in cotton crops by the method of mathematical chance. The work was carried out from 2000 to 2003 in the cities of Costa Rica (MS), Diamantino and Sapezal (MT), totaling 152 samples of plant tissue and yield. The chance mathematics method was adequate for to establish cotton macronutrients references values, can be to help parameters were the conventional research cannot to prove in the small time space. The use of different yields for the calculation of mathematical chance (4,000 and 4,500kg ha(-1)) in the population studied, no difference between the sufficiency ranges for macronutrients. The macronutrients sufficiency range was, in the mg kg(-1), 33-45; 3.8-5.3; 15-21; 20-36; 4.0-7.2 e 2.8-8.6 for N, P, K, Ca, Mg e S, respectly. The indicated range, however to similar with the recommendations published, they demonstrate improvement about to obtainment of increases productivities.