Historia del derecho español : continuada hasta nuestros días /

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ENTRE O DITO E O NÃO DITO ACERCA DOS VALORES DA CULTURA ORGANIZACIONAL: O CASO DE UMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE REDES DE MÉDIA TENSÃO

Esta pesquisa tem por objetivo identificar a intensidade dos valores organizacionais de uma empresa familiar do ramo de prestação de serviços do setor elétrico, como se dá a transmissão destes valores e quanto eles estão alinhados com uma percepção ideal de valor. Foi conceituado como ditos os elementos culturais formalizados. Atribuiu-se a expressão não dito aos valores formalizados mas que não conseguiram vencer a barreira do documento onde estão expressos. A pesquisa, de natureza empírica, adotou o modelo de estudo de caso único e utiliza como seu principal referencial teórico a pesquisa de Tamayo (1996), denominada Escala de Valores Organizacionais. Foram utilizadas entrevistas do tipo pautadas com o fundador da empresa e focalizadas com os funcionários e líder. Foi utilizado questionário estruturado do autor mencionado com as instruções adaptadas para o contexto da empresa e dado tratamento matemático para apurar os resultados. O estudo de campo deu-se por meio de observações sistemáticas em visitas realizadas nas duas unidades da empresa (Osasco SP e Jundiaí SP). Os resultados do estudo apresentam-se em tabelas para melhor visualização dos dados. As conclusões apontaram para a existência de valores com pouca intensidade. Os mais intensos são direcionados para Eficiência e Eficácia e para laços de relacionamento, ambos originários da formação profissional e pessoal do fundador. Os resultados também mostram, por meio da observação dos componentes da cultura, uma baixa capacidade de transmissão dos valores organizacionais e um alto desalinhamento dos valores percebidos como real em relação ao ideal. Por fim, recomenda-se novos estudos sobre o tema.(AU)

Formação continuada de professores da Educação Infantil: Um estudo a partir do curso Encontros de Leitura realizado no Município de Sinop/MT.

Esta pesquisa analisou as relações das práticas pedagógicas e o conhecimento construído pelas professoras da educação infantil em cursos de formação continuada, a partir do trabalho desenvolvido no curso Encontros de Leitura , que ocorreu nos anos de 2007 e 2008 no Município de Sinop/MT, e que contou com a participação de professores de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação atuando em turmas de Maternal II e III e turmas de Pré escola I e II. Este trabalho teve como suporte teórico, Duran, (2007, 2009); Nóvoa, (2007, 2009); Imbernón, (2009, 2010), Canário (1998, 2002, 2007) entre outros autores que discutem questões relacionadas aos processos de formação contínua de professores. A pesquisa foi tratada como um estudo de cunho qualitativo, utilizando-se de entrevistas semi-estruturadas e pesquisa bibliográfica. Contou com um grupo de cinco professoras da Educação Infantil que participaram do curso de formação continuada Encontros de Leitura com no mínimo setenta e cinco por cento de frequência durante os dois anos de vigência do mesmo. Para as discussões dos dados da pesquisa utilizou-se da análise de conteúdo de acordo com Bardin, (1997) e Franco, (2003). A pesquisa procurou investigar possíveis mudanças que podem ter ocorrido na prática pedagógica das professoras da rede Municipal de Sinop/MT. Considerando os dados analisados, é possível dizer que a frequência das professoras gerou um movimento de reorganização das práticas sociais de leitura, que envolvem a elaboração dos planejamentos e a realização das leituras diárias. No entanto, à prática de registrar as aprendizagens dos alunos, para futura analise, para uma sistematização do conhecimento, não foi apropriadas pelos professores. A pesquisa evidenciou o processo de desenvolvimento da formação continuada das professoras, com uma discussão sobre a forma como os professores incorporam, ou não, no cotidiano de sua prática pedagógica, resultados de discussões ocorridas no curso, contribuindo para um repensar processos e práticas de formação de professores.

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES: COMO APRENDE O PROFESSOR?

Este estudo versa sobre a análise do processo de aprendizagem de alguns professores alfabetizadores da Rede Estadual de Educação de São Paulo e buscou compreender onde e como este grupo de profissionais aprende os conteúdos necessários para alfabetizar na perspectiva da construção de conhecimento. A hipótese que orienta esta análise é a de que um professor bem-formado tem mais condição de intervir na aprendizagem de seus alunos e, gradativamente, contribuir para a garantia do direito de todas as crianças se alfabetizarem. Parte também da hipótese de que, compreendendo o processo de aprendizagem destes educadores, as ações de formação podem ser mais eficazes. Por meio de pesquisa empírica, revisão bibliográfica e análise documental, esta dissertação organiza-se da seguinte forma: na Introdução é anunciada a trajetória profissional da proponente e sua relação com os programas de alfabetização e com as propostas de formação de educadores das Redes Públicas de Educação de São Paulo. O primeiro Capítulo tece a fundamentação teórica na qual os programas de formação de professores alfabetizadores de São Paulo são organizados. No segundo Capítulo é realizado um breve histórico sobre os programas de formação de professores alfabetizadores da Rede Estadual de Ensino, no período de 1984 a 2010, com uma análise sobre a coerência entre as concepções de ensino e aprendizagem, e as concepções que embasam os diferentes programas institucionais. No terceiro Capítulo são descritos os caminhos percorridos no processo de realização da pesquisa empírica. Nas Considerações Finais foram retomadas, em síntese, as discussões realizadas no desenvolvimento dos capítulos, recuperando a essência das análises a partir dos dados coletados, expressando os resultados da investigação. Foram aplicados questionários de perfil e realizadas entrevistas com 13 sujeitos envolvidos com o Programa Ler e Escrever da Rede Estadual de Ensino de São Paulo, envolvendo desde professores alfabetizadores até os organizadores do Programa. A fundamentação teórica deste estudo ocorreu, principalmente, a partir das contribuições de Piaget (1967); Ferreiro e Teberosky (1985); Ferreiro (1989; 1992; 2002; 2007); Becker (1993); Coll (1992); Lerner (2002) que se orientam pela concepção de construção de conhecimento e tratam da aprendizagem da leitura e escrita, da formação do professor e da didática da alfabetização e da Matemática; e Alarcão (2008), Lerner (2002) e Tardif (2002) que abordam a formação docente. A análise dos dados foi realizada a partir da fundamentação e dos procedimentos de Análise Temática do Conteúdo, conforme Bardin (2008) que resultou na elaboração de apreciações de condições que devem ser consideradas na formação de professores alfabetizadores. Os resultados obtidos apontam para algumas inferências sobre o processo de aprendizagem dos professores alfabetizadores que, se consideradas nas propostas, podem contribuir para a maior eficiência dos programas de formação, resultando em melhor apropriação pelos professores dos conteúdos envolvidos na alfabetização, na melhoria da qualidade da aprendizagem dos alfabetizandos e, consequentemente, na formação de leitores plenos e escritores eficientes.

OS DESAFIOS DO PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS DOCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL: O CASO DA REGIÃO DO VALE DO RIBEIRA/SP

O presente estudo realiza uma análise sobre as funções de trabalho do Professor Coordenador Pedagógico da Rede Pública Estadual de Ensino, considerando os desafios e as contribuições da ação coordenadora e, principalmente, como esse profissional do ensino articula a formação continuada dos docentes e a sua própria formação como educador. As questões norteadoras da pesquisa são: 1. De que forma o Professor Coordenador Pedagógico consegue dar conta da formação dos docentes, durante as reuniões de HTPC Horário de Trabalho Pedagógico e Coletivo? 2.Como consegue cuidar de sua própria formação continuada, diante dos inúmeros entraves e obstáculos, das múltiplas resistências, dos conflitos, das emergências, dos imediatismos e da sobrecarga de trabalho, tendo em vista as relações interpessoais no seio da Escola? O trabalho analisa os pontos comuns e os diferenciais da ação coordenadora e a forma como ela interfere na construção de um ensino de melhor qualidade, bem como o papel do Professor Coordenador Pedagógico como mediador e articulador desse processo. Os referenciais teóricos que fundamentam esta pesquisa encontram-se no legado de Paulo Freire (1982a/1982b/1983/1991/1997/2000), com a reintegração das dimensões do homem que o fazem humano, pessoal e social, o compromisso do profissional com a Sociedade, a formação continuada; a conscientização e a mudança necessária em Educação; e de outros autores que tratam das temáticas que envolvem a Coordenação Pedagógica, formação de docentes, HTPC e relações interpessoais, como: Placco (2008), Vasconcellos (2010ª/2010b/2010c), Bruno (2008), Libâneo (1993), Rios (2001), Thurler (2002), Sergiovanni (1976), Teixeira (1977), Perrenoud (1999)/ Perrenoud et al. (2002), Nidelcoff (1983), Araújo(2002), entre outros. A pesquisa de campo, de cunho qualitativo e que pretende contribuir para o debate das questões da Educação Pública, foi realizada com Professores Coordenadores Pedagógicos de escolas estaduais da Diretoria de Ensino de Miracatu, região do Vale do Ribeira/SP, especificamente no município de Itariri, com a aplicação de questionário e realização de entrevistas de aprofundamento e os resultados apontam para o fato de que o Professor Coordenador Pedagógico consegue (ou não) exercer as atribuições que lhe são conferidas conforme forem as relações interpessoais estabelecidas no cotidiano escolar.

O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CRECHE: POSSIBILIDADES E DESAFIOS

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina que 50% das crianças de 0 a 3 anos tenham vagas garantidas em Creches Públicas e a Lei do Piso n. 11.738/08 apresenta, em seu parágrafo quarto, que na composição da jornada de trabalho do professor observar-se-á um terço destinado à formação. A determinação destas mudanças aumenta a preocupação e responsabilidade em qualificar a formação continuada nestas instituições, as quais ainda sentem o peso dos vários anos de negligência. Pela atualidade e importância temática, a presente abordagem investiga a trajetória formativa e profissional de educadores de Creche, com o objetivo de possibilitar a reflexão e a análise sobre as estratégias utilizadas na formação continuada, bem como um debate dialético entre as práticas e as teorias trazidas nos estudos e pesquisas. Através da metodologia da Pesquisa de Campo de Natureza Qualitativa, buscou-se, ao contatar profissionais de cinco creches do município de São Bernardo do Campo, investigar a seguinte questão: De que forma o Coordenador Pedagógico que atua em creche tem contribuído, ou não, com a formação de profissionais reflexivos, pesquisadores e autores da própria prática? No intuito de responder a questão, foram realizadas entrevistas com cinco Coordenadoras Pedagógicas (CPs), três Professoras e dois Auxiliares em Educação e, em vista de maiores subsídios necessários ao debate, também foram entrevistadas uma Coordenadora de um curso de Pedagogia, com a finalidade de ampliar os conhecimentos sobre o curso de Pedagogia na atualidade, e uma Gestora (Chefe de Região) de São Bernardo do Campo, a fim de entender o olhar que o município tem hoje para a Creche. É importante ressaltar que o foco das entrevistas foi o trabalho desenvolvido pelo CP e que o trabalho investigativo junto aos demais profissionais envolvidos auxiliam na busca e obtenção de respostas para os questionamentos que levaram à construção deste trabalho. Os referenciais teóricos, desenvolvidos através da metodologia da Pesquisa de Natureza Bibliográfica e Documental para a revisão da literatura disponível sobre o tema, estão ancorados em Almeida e Placco (2002; 2010; 2011) que observam o papel do CP sob diversos aspectos; Day (1999) que discute os desafios fundamentais a serem considerados na formação; Fullan e Hargreaves (2002) que apresentam questionamentos sobre as estratégias formativas; Nóvoa (2009) ao investigar sobre a formação permanente dos professores; Perrenoud e Thurler (2002) que destacam novos paradigmas na formação dos professores; Vasconcellos (2009) que observa as articulações necessárias ao trabalho do CP; Campos et al (2011) que mostram a qualidade da Educação Infantil no país, entre outros. A análise dos conteúdos das entrevistas realizadas indica que a formação continuada avança gradativamente e, este mérito é dado, em grande parte, à formação que os gestores vêm recebendo e às parcerias produtivas que se estabelecem no processo, porém, os estudos e pesquisas teóricas apontam que muito ainda precisa ser feito e sinalizam mudanças imprescindíveis e que sejam capazes de impulsionar a formação a sair do tradicionalismo, tornando-se mais voltada à reflexão e humanização.

A CONTRIBUIÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA AS PROFESSORAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Esta pesquisa aborda a formação continuada das educadoras da Educação Infantil da rede pública municipal de São Paulo. A questão central a ser investigada refere-se à proposta de formação continuada oferecida pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo SMESP buscando pesquisar quais são as contribuições desse projeto para essas educadoras. O estudo foi desenvolvido a partir da percepção da importância da formação continuada como um caminho de ressignificação da identidade docente e um exercício reflexivo para as professoras desse segmento da educação considerando todo o seu processo de construção histórica. Tal segmento foi escolhido para esta pesquisa, pois estudos contemporâneos realizados por diversos autores tais como: Beatriz Cerisara, Patricia Prado, Zeila Demartini, Júlia Formosinho e João Oliveira-Formosinho, entre outros, consideram que essa é uma fase essencial, na qual está sempre presente a necessidade de se discutir a dicotomia entre o cuidar e o educar, e de se ressignificar a identidade das professoras enquanto profissionais de Educação Infantil. Nesse sentido, a pesquisa apresenta uma discussão teórica acerca da formação das professoras da Educação Infantil no Brasil finalizando com uma pesquisa de campo que avalia o Projeto Estratégico de Ação PEA -, como uma das propostas de formação continuada das professoras de Educação Infantil, por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com nove professoras da Educação Infantil dessa rede municipal. A pesquisa possibilitou observar a relevância do PEA para as professoras entrevistadas, no que diz respeito à formação continuada. O estudo constatou também que este projeto vem sendo alterado de forma positiva e significativa, a partir de ações direcionadas às necessidades específicas da Educação Infantil, com uma concepção sobre a criança como um sujeito de direito à voz e dotado de competências. Nesta pesquisa, como possibilidade de formação, observou-se ainda a contribuição do PEA, que em momentos coletivos, permite a troca entre os pares e a reflexão sobre suas práticas, tornando-as professoras mais autônomas em seu papel enquanto parte do processo de construção de aprendizagem pela criança.

A EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA BAIXADA SANTISTA: DEZ ANOS APÓS A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LEI 10.639/03

O presente trabalho discute a implementação da Lei Federal 10.639/03, nas escolas estaduais da Região da Baixada Santista, após dez anos de institucionalização. Investigou-se sobre a formação continuada dos professores, relacionando-a como, em sua prática pedagógica, os docentes vêm inserindo os conteúdos da História e Cultura da África e dos Afro-brasileiros que se tornaram obrigatórios pela Lei. A pesquisa realizada com os professores das disciplinas de História, Língua Portuguesa e Artes do Ensino Médio, que lecionam nos municípios de Guarujá, Santos, Cubatão e Bertioga, foi contextualizada com a realidade local e com os cursos de formação continuada para a temática das Relações Étnico-Raciais. Foram levados em consideração os saberes institucionais e não institucionais, implicados na prática reflexiva, no sentido de buscar métodos de ensino como o multiculturalismo que pudesse contemplar todas as etnias que compõem o povo brasileiro, elevando a autoestima dos afrodescendentes, indígenas ou asiáticos e primando por uma valorização da pluralidade cultural e do espírito de cidadania e alteridade. O processo de pesquisa qualitativa envolveu análise bibliográfica e documental, aplicação de: pesquisa-ação, questionários semiestruturados via internet, realização de entrevistas e análise de experiência pedagógica. Os dados empíricos analisados evidenciaram que não obstante algumas experiências exitosas, os professores, em sua maioria, consideram que obtiveram pouca ou quase nenhuma informação a respeito da lei e dos conteúdos que ela implica, nestes dez anos. Esse fato denota a necessidade de maiores investimentos na formação docente, por parte do governo, bem como maiores políticas de incentivo aos docentes que os estimulem a buscar formação continuada e adoção de práticas reflexivas e críticas voltadas para a educação e as relações étnico-raciais, aliando-se à necessidade de uma sociedade contemporânea pluriétnica e multicultural.

TÁTICAS DE PROFESSORES: UMA REFLEXÃO SOBRE O CENÁRIO AVALIATIVO NO REGIME DE PROGRESSÃO CONTINUADA.

Este estudo qualitativo foi elaborado por meio de pesquisa bibliográfica de estudiosos do tema da avaliação do rendimento de alunos, como Luckesi (2005), Hoffmann (2003), Paro (2003), Hadji (1994) e Figari (1996), e de pesquisa de campo, com o objetivo de investigar como está ocorrendo a avaliação do ensino fundamental da rede pública paulista, na vigência do regime de progressão continuada. Considerando que os fundamentos da prática avaliativa distam quase sempre dos apregoados pela política educacional instituída e com o propósito de verificar se isto está ocorrendo com a política de progressão continuada, participei, durante um ano letivo, das atividades educacionais de uma escola pública da periferia da Grande São Paulo, observando, colhendo depoimentos e anotando cuidadosamente tudo o que vivenciei nesse período. Para empreender uma leitura dos dados coletados, busquei também o apoio no construto teórico de Michel de Certeau, para quem aos "produtos impostos" códigos, leis, políticas culturais, etc. rigorosamente organizados de forma a atribuir um lugar, um papel ao homem ordinário, contrapõem-se práticas construídas no processo de apropriação desses produtos. Por meio de suas "artes de fazer", os usuários reinventam o cotidiano. Utilizando-se de "táticas astuciosas", o usuário da cultura reapropria-se dos espaços, altera-lhes os códigos e deles faz uso "a seu jeito". Nesta pesquisa, que enfoca as relações dos protagonistas de processos avaliativos escolares, confirmam-se os postulados de Certeau, que não conferem ao consumidor da política um lugar passivo. Como já foi caracterizado por este instigante pensador, o usuário da política (o instituinte), enquanto portador de astúcias, move-se no campo espacial do outro (o instituído) e, taticamente, fazendo uso de práticas não previstas, escreve uma "outra história". O principal objetivo deste trabalho foi contribuir com reflexões que mostrem a importância de se analisar as tensões geradas por políticas educacionais impostas, desprovidas de sentido para aqueles que não participam de sua elaboração, o que tem provocado movimentos táticos de seus usuários, neste caso, os docentes, os quais, sem as condições objetivas necessárias para promover a política instituída, enunciada no discurso, utilizam-se do seu potencial instituinte de transformação, escrevendo uma "outra história".

Formação continuada na escola

A presente pesquisa trata da formação continuada no cotidiano escolar, a partir das ações desenvolvidas no horário de trabalho pedagógico coletivo (HTPC), com o objetivo de investigar em que medida os professores e membros da equipe de gestão consideram a escola como importante locus de formação continuada. Para a realização desta investigação foi feito um levantamento bibliográfico, para fundamentar as concepções de formação continuada; uma pesquisa documental, para conhecer os conceitos adotados pela rede de ensino, bem como uma pesquisa de campo, por meio da aplicação de questionários semi-estruturados a professores e membros da equipe de gestão, além de entrevistas em profundidade para conhecer as percepções desses autores sobre o tema. Os autores que contribuíram para uma aproximação teórica a respeito da formação continuada de professores, sua caracterização e contextualização foram especialmente Alarcão (1998), Demaily (1992), Garcia (1999), Nóvoa (1991,1992) e Terrazzan e Santos (2006, 2007, 2008). A partir da análise dos 78 questionários respondidos por professores e 16 questionérios respondidos por membros da Equipe de Gestão e das entrevistas realizadas foi possível verificar que a maioria deles considera a escola como um espaço de formação continuada, porém não o privilegia como tal e encontra-se em processo de constituição.(AU)

FORMAÇÃO CONTINUADA: POR QUE OS PROFESSORES NÃO LÊEM?

Neste estudo, busco desvelar a relação entre formação continuada de professores e a prática de leitura, considerando a instituição do ato de ler e suas implicações e relacionando conceitos, fatos, causas e efeitos. Apresento uma retrospectiva da iniciação às letras no mundo, pontuando conceitos e as diferentes metodologias utilizadas para o desenvolvimento da indissociável dupla leitura e escrita, considerando os aspectos sociais e as exigências de cada época. Tomo como base os escritos de Alberto Manguel, Uma história da leitura, e a obra Formação do Brasil Colonial, de Arno Wheling & Maria José C.M. Wheling, que direcionam a síntese da implementação da aquisição de leitura e escrita no Brasil e conduzem o discurso para um breve histórico da formação continuada na rede estadual de São Paulo. A instituição da formação continuada e a concepção do conceito de formação continuada, segundo a literatura específica, permitem a percepção de algumas mudanças nas representações sociais assumidas pelos docentes em relação à educação, ao processo de ensino e aprendizagem e ao seu papel como indivíduo ativo historicamente situado. Exemplifico a formação continuada de professores com a análise do programa EMR Ensino Médio em Rede. O estudo inclui inicialmente a observação, seguida da análise, das opiniões expressas em questionários e entrevistas de professores com participação efetiva no programa EMR. A história da vida de três professores, enfocando a formação leitora, auxilia no entendimento do processo de leitura e sua influência na constituição dos sujeitos enquanto leitores e o impacto da prática de leitura em sua atividade docente. A identificação das situações que envolvem o processo de leitura e escrita, bem como dos elementos que corroboram ou não para seu aprimoramento, contribui para uma discussão relevante para a efetiva ampliação da prática de leitura.(AU)

O princípio da eficiência administrativa na regulação da prestação do serviço de voz sobre internet - VoIP

The present work aims to demonstrate the link of the principle of efficiency - as expressed in the Constitution of 1988, by Constitutional Amendment No. 19 - with regulatory agencies, more specifically the ANATEL (National Telecommunications Agency). It also includes this principle’s importance to regulation - to monitor and manage public services - as well as when an activity will be considered efficient, keeping in mind that agencies are subjected to other principles of public administration. The increasing use of telephony has enabled further development of technologies that provide improvements in the provision of this service. The VoIP (Voice over IP), is nothing more than a technological breakthrough that directly targets the providers of conventional telephone service, both by modifying the business working for a long time with the same technology as the amount of new competitors’ dispute on market share. It also analyses the difficulty of understanding and definition of what is VoIP telephony, its growth and the threats that the traditional and mostly which is ANATEL’s role concerning this telephony technology. As regulator of the telecommunications service, ANATEL not yet regulated the voice telephony service using the IP protocol. What looks over the years is that ANATEL exercise its regulatory function to provide better conditions for competition among providers of VoIP and traditional telephone companies, obviously some difficulties are expected, given that VoIP is a technology that provides two services, through conventional telephony and using the internet.

Papel do município e relações federativas: atuação de municípios cearenses nas políticas de formação continuada de alfabetizadores

The investigation analyze s the role of the municipalities in the ongoing development of literacy teachers, having as a field of study the municipalities of Jaguaruana and Palhano, both in the State of Ceará. The political - educational space adopted as a sample of the study is the p eriod between the years 2003 and 2006, when the emphasis on cooperative action among the federated entities is observed in the Government’s guidelines and Brazilian educational policies, showing the municipal presence in the implementation and execution of these policies. T he historical - dialectical materialistic perspective, understood as an analysis of the social reality as historical elaboration and product of the human praxis, is expressed as the required theoretical - methodological path. The investigatio n is operationalized through interconnected stages: one that involves bibliographical and documental analysis, in which the theoretical input of the research is added, as well as the Federal, State and M unicipal documents accessed ; and another, regarding t he field work, studying the specific character of the object and its mutual rela tionships in the municipalities . The research brings the notion of intergovernmental relationships and cooperative mechanisms as central theoretical tools and, dialoguing with them, ideas such as decentralization, municipalization and municipal autonomy are inserted into a theoretical/practical body, through which the historical and logical aspects of the object are detailed. The study describes and interprets the policies of on going development of literacy teachers with focus on the national guidelines formulated since the 1990’s and on the govern mental incorporation in the national and subnational spaces. In this sense, the analysis is based on the comprehension of the interrel ationship between the municipal policies and the p olicies created by the S tate or Federal G overnments in order to offer ongoing development of literacy teachers. Considering the investigated sample, it shows how the municipal role and the relationships bet ween the State and municipalities of Ceará have emerged, as well as their characteristics regarding the education management policies, taking into account the practices of municipalization and cooperation between the State and municipalities in their histo rical composition. It shows the practices which aim at the ongoing development of literacy teachers observed in the researched municipalities, pointing out the realities and specific marks left by municipal presence in the area, demonstrating the assigned role and the role played. Based on the points of view of the managers interviewed in the municipalities of Jaguaruana e Palhano, it is possible to note the meaning and effectiveness of the policies carried out. With such elements, it discusses the municipa l asymmetries in their homogeneities and heterogeneities rega rding the execution of their federative role. The analysis shows that th e role of the municipalities vary according to the historical, political and social interventions in each municipality. In the fields of formulation and execution of educational policies, the actions of the municipal governments, situated and with expressive interferences, reveal asymmetries in the sense that some municipalities have bigger autonomy and participate more effect ively in the production and distribution of policies than others. In terms of the researched realities, the study shows that taking care of the policies of ongoing development of literacy teachers is not a task that should be assigned exclusively to the mu nicipalities, nonetheless it is a role that they play with varying degrees of success. This role is in fact a joint competence of the federated entities, in the scope the Brazilian cooperative federalism.

Do papel atribuído ao papel exercido: a política de formação continuada de alfabetizadores em municípios cearenses

The paper is about the role played by the municipalities in the literacy teacher continuing education policies. It is a research conducted in Ceará municipalities, Brazil, having the period between 2003 and 2006 as a contextual sample. The study brings the notion of intergovernmental relations and cooperative mechanisms as theoretical and central tools and, through interrelated stages of bibliographical and document analysis as well as fieldwork, it is carried out the analysis of the interrelation between the municipal policies and the policies developed by the Federal and/or State Government for literacy teacher continuing education. The research reveals that in the field of the realities examined taking care of the literacy teacher continuing education policies is not an exclusive municipal role, but it is a common competence of the federated entities within the Brazilian cooperative federalism.

O ensino por investigação: construindo possibilidades na formação continuada do professor de ciências a partir da ação-reflexão

Studies and reflections about the current trends on teaching Science show us the importance of include in the teaching practice, activities with a investigative and problematic approach, that allow to the learners to understand and to apply concepts and phenomena scientifics. On this perspective, the teacher continuing education is essential to effect the practice of this approach in the classroom. Therefore, this research has as an objective to contribute with Science teacher continuing formation in the basic education, in the use of the investigative approach, with a view to overcoming obstacles and making change in pedagogical practice using this research elements. For this, a qualitative research with science teachers of basic schools in the city of Natal/ RN/ Brazil was held, who attended the training course on teaching by investigation in 2012, through the project entitled "Em Busca de Novos Talentos para a Ciência: uma intervenção no ensino público" (Searching New Talents for Science: an intervention in public education).The research was conducted in four stages: Diagnosis of the conceptions of education for research and incorporation into practice after the New Talents course; projection of the intervention, intervention and evaluation. To obtain the data it was made a questionnaire, semi-structured interviews, group studies, written records and participant observation. It was analyzed that the course had significant contributions to the participating teachers to promote the approach and the motivation for incorporation of the investigative approach in practice. The permanence of weaknesses related to the theoretical basis was found, the wear resistance, difficulty in planning activities and the change in practice, diagnosed the previous course of this research. It was also noticed certain lack of domain of teaching principles of investigation by the teachers, who despite being well understood in theory, reveal gaps in practice. Despite not having been exploited the full potential of investigative activity is apparent that the inclusion of activities with an investigative approach to science and biology classes is essential for an active, critical and reflective posture of the students as well as the interest in learning about science. It was demonstrated that intervention with moments of reflection, engagement, knowledge exchange, it was effective in overcoming difficulties identified at baseline as well as providing greater motivation to face the innovations and changes in education, suggesting an important format to considered in the course of continuing education. This is because the planning and replanning allow teachers to reflect and evaluate their practice, contributing to overcoming difficulties of teachers on a daily basis.