Avaliação de um sistema de gestão de desempenho : a percepção dos funcionários do Banco Itaú

A presente pesquisa situa-se no campo da gestão de recursos humanos e comportamento organizacional. Seu objetivo é avaliar o sistema de gestão de desempenho de uma empresa brasileira sob a ótica da percepção das pessoas que trabalham nesta organização. Mais especificamente, o estudo visa compreender a percepção do impacto da gestão de desempenho para o sucesso da organização e para o desenvolvimento profissional das pessoas. A partir de uma abordagem qualitativa foram realizadas doze entrevistas com colaboradores de diferentes níveis hierárquicos do Banco Itaú. Para a interpretação dos resultados foi utilizada uma das técnicas da análise de conteúdo: a análise categorial temática. Os principais resultados encontrados no estudo foram: (i) as categorias que formam a gestão de desempenho aplicada na empresa em estudo são: orientação para resultados, avaliação de desempenho, orientação para pessoas, a “ferramenta” e o desenvolvimento profissional, sendo que outras categorias influenciam a gestão de desempenho: o papel do gestor, a postura de expectador do funcionário, a heterogeneidade operacional e a cultura; (ii) pela perspectiva dos funcionários, a gestão de desempenho praticada pela empresa não favorece o desenvolvimento profissional e consequentemente não se observa efetividade para a empresa; (iii) o papel do gestor é fundamental na formação da percepção dos colaboradores sobre a gestão de desempenho.

Modelagem e avaliação de um sistema modular para gerenciamento de informação na WEB

A Internet tem expandido a área de atuação das empresas aproximando mercados, empresas, pessoas e gerando mudanças significativas no paradigma das relações de trabalho. Juntamente, a chamada “revolução da informação��� e a expansão da competitividade entre as empresas no mercado global ocasionaram um movimento de reformulação nas próprias estruturas administrativas das organizações de forma que a informação e o conhecimento passaram a ser vistos como recursos organizacionais tão importantes quanto a mão-de-obra ou a matéria-prima. Estas mudanças revolucionaram os mais diversos processos organizacionais, sobretudo aqueles relacionados com a gestão do conhecimento e da informação. Neste contexto, a problemática do gerenciamento de informação pode ser identificada como desafio crucial, o qual tem sido abordado tanto no cenário acadêmico quanto no cenário empresarial. Assim, o desenvolvimento de meios e métodos para operacionalização do gerenciamento de conteúdos é tema desta dissertação, que objetiva, através da aplicação da metodologia de pesquisa-ação, apresentar a descrição funcional um sistema modular para gerenciamento de conteúdo em ambiente web. Também são discutidos aspectos relacionados com a aplicação prática do sistema em diferentes websites, e realizada uma avaliação onde se constatou que os gestores estão satisfeitos, não apresentando dificuldade de uso, e ainda obtiveram resultados positivos com o uso da ferramenta.

Avaliação ergonômica de desempenho do ambiente construído de ambulatórios do serviço médico de empresas : contribuição para projetação ergonômica

Este trabalho trata da avaliação de desempenho do ambiente construído de ambulatórios médicos voltados à Medicina do Trabalho, tendo como objetivo a busca de diretrizes ergonômicas de projeto que venham a contribuir para a reformulação dos ambulatórios estudados e/ou para o planejamento de ambulatórios semelhantes. Para isso, utilizou-se um método de análise e ação ergonômica, com abordagem participativa, ao qual foi inserida uma das etapas de uma técnica corrente de avaliação do ambiente construído - a APO (Avaliação Pós-Ocupação). Os estudos de caso foram desenvolvidos em ambulatórios do setor médico de duas empresas gaúchas. Verificou-se que, mesmo havendo diferenças significativas entre estas empresas (atividade econômica, porte e gradação de risco), existem problemas comuns relacionados aos seus ambulatórios. Os resultados demonstram ser as questões de planejamento a origem dos principais conflitos existentes entre os ambientes construídos e seus usuários - os ambulatórios não atendem à legislação vigente do Ministério da Saúde que regulamenta os estabelecimentos assistenciais de saúde e, além disso, foram identificadas problemas referentes ao leiaute, mobiliário, ruído e privacidade. Pôde-se concluir, também, que a integração dos usuários em todas as fases realizadas do método macroergonômico utilizado foi fundamental para o alcance do objetivo proposto. Por fim, recomenda-se a participação significativa dos trabalhadores das empresas em todas as fases referntes a futuros planejamentos dos ambulatórios estudados e que os resultados desta pesquisa sejam aplicados como diretrizes para esses projetos.

Estudo de caso etnográfico sobre a contribuição de diferentes visões epistemológicas contemporâneas na formação de professores de física

O objetivo desta pesquisa foi investigar as concepções dos futuros professores de Física sobre a natureza da ciência e sua evolução através de uma disciplina de História e Epistemologia da Física. A disciplina apresentou de forma explícita e em um ambiente de atividade colaborativa presencial e participativa as visões epistemológicas de alguns dos principais filósofos da ciência do século XX. O estudo compõe-se de quatro etapas distintas de análise, cada uma delas com identidade própria, uma vez que deram origem a quatro artigos independentes. A primeira etapa de análise descreve a forma de implementação e as estratégias de ensino utilizadas na disciplina e apresenta uma análise quantitativa complementar da evolução das concepções dos futuros professores de Física. A segunda etapa apresenta uma narrativa do cotidiano de sala de aula através de um estudo de caso tipo etnográfico que visou analisar as ações, falas, atividades, produções, opiniões, críticas e sugestões da perspectiva dos atores envolvidos. A terceira faz uma análise interpretativa das monografias produzidas pelos estudantes sobre as idéias epistemológicas estudadas ao longo da disciplina. A quarta etapa analisa as entrevistas realizadas com os estudantes alguns meses após o término da disciplina. Os resultados sugerem que houve uma evolução significativa das visões dos estudantes sobre a natureza da ciência e indicam a importância de algumas mudanças nas visões, no enfoque e na profundidade das discussões. Também sugere que o método colaborativo presencial e participativo contribui positivamente para tornar os futuros professores de Física mais reflexivos e críticos.

Idéias e Política Externa: atuação brasileira na Liga das Nações e na ONU

Esse trabalho pretende apresentar uma proposta de análise da influência de idéias sobre a formulação da política externa brasileira contemporânea. Inicialmente, procuramos demonstrar, através de um balanço bibliográfico e historiográfico, que a dimensão cognitiva do processo de formação de políticas vem sendo negligenciada na produção acadêmica sobre política externa brasileira. Isso se deve, em grande parte, ao incipiente diálogo entre aquela e a literatura internacional sobre teoria das relações internacionais, que desde o fim dos anos 50 desenvolveu urna subárea de análise de política externa. A seguir, argumentamos que a literatura acadêmica internacional já vem há bastante tempo se voltando para a análise de mecanismos cognitivos. Concentrada inicialmente sobre os estudos de misperception, essa literatura vem se deslocando, atualmente, para a análise dos mecanismos causais que explicam a influência de idéias sobre a adoção de políticas. Nesse sentido, ela já desenvolveu uma série de modelos de alcance teórico parcial que podem se revelar úteis para uma análise da política externa brasileira contemporânea. Tal análise deve se pautar, primeiramente, pela reconstrução das crenças presentes no discurso diplomático para, a seguir, desvendar os mecanismos causais que explicam a influência daquelas crenças sobre a formulação de políticas. Por fim, nossa proposta sugere corno recorte empírico a atuação brasileira na Liga das Nações e na ONU, mais especificamente nos períodos em que o Brasil aspirou participar dos núcleos decisórios centrais desses organismos (Conselho Executivo da Liga e Conselho de Segurança da ONU), restritos às grandes potências. Nossa hipótese, nesse caso, é a de que tais aspirações indicam a persistência e a influência de crenças seminais no comportamento diplomático brasileiro.

"Paixão pela natureza", atuação profissional e participação na defesa de causas ambientais no Rio Grande do Sul entre 1970 e inicio dos anos 2000

Esse trabalho analisa as condições sociais de emergência e as dinâmicas de participação na defesa de causas ambientais no estado do Rio Grande do Sul entre 1970 e início dos anos 2000. As mobilizações ambientalistas ocorridas em tal estado no início dos anos 70 são consideradas pela literatura pertinente como um dos marcos principais do nascimento do ambientalismo no Brasil, devido ao caráter precursor das associações e lideranças que participavam de tais mobilizações. Trata-se de demonstrar que elas também são representativas da configuração de um militantismo de reconversão profissional para atuação nas mais diferentes esferas sociais. Tal caracterização do ambientalismo como uma “área de atuação profissional” está relacionada ao fato de se tratar de uma causa cuja emergência e consolidação foi influenciada por variáveis exógenas e, mais especificamente, pela pressão e formulação de diretrizes ambientais nas instâncias internacionais. Ela resulta também da conformação das forças sociais e políticas que participaram das mobilizações e organizações nos diferentes momentos de sua constituição. Ela está respaldada em concepções militantistas da formação e do exercício profissional, segundo as quais a “profissão” sempre implica a capacidade ou a competência de associar os recursos adquiridos durante o processo de escolarização à “realidade” e à “prática” política Todavia, as mobilizações ambientalistas ocorridas a partir da década de 70 e sua expansão nos anos oitenta se caracterizam pela diversificação dos padrões de utilização da formação escolar e universitária como instrumento de politização para a atuação profissional em diferentes esferas de atividade. Passa-se de uma situação em que as predisposições e os recursos para tal militantismo resultavam da bagagem cultural e política vinculada ao meio familiar, para uma outra na qual eles resultam das inserções dos dirigentes em diversas redes de organizações e de “movimentos sociais”. Com isso, as gratificações obtidas com tal militantismo e as bases que sustentam e dão acesso ao exercício profissional nessas diversas esferas de atividade se encontram diretamente ligadas à vinculação simultânea dos dirigentes em tais redes sociais. Por isso, os objetivos e as intervenções associativas nas instâncias de proteção ambiental têm se caracterizado por um elevado grau de atomização e de segmentação e são muito difíceis de serem conciliadas, sendo que quando isso acontece é de forma muito circunstancial e provisória.

Proposta de metodologia de avaliação de portfólio por opções reais, considerando o valor da informação: um estudo de caso em exploração de petróleo

A pesquisa será realizada comparando-se as metodologias de avaliação de oportunidades exploratórias. Para tanto, será feito um estudo de caso, tomando como base uma carteira de oportunidades formada para avaliar os blocos do 2° leilão da ANP, em que se obtêm o VME de cada oportunidade com a característica geológica (litologia) definida previamente pelo leilão. Posteriormente, com base em informações dos poços perfurados desde o leilão até os dias atuais, far-se-á a valoração das oportunidades com plays correlacionados aos poços já perfurados. Entende-se que a correlação ocorre quando a oportunidade exploratória possuir a mesma formação geológica dos poços perfurados. Para regiões onde não houve perfurações será utilizada a opção de se investir em sísmica em busca de informações sobre a oportunidade. Com o resultado ex-post dos poços, calcula-se os valores monetários da árvore de decisão, evidenciando a opção de espera do resultado dos poços e quantificando o valor da informação adquirido com as informações dos poços e/ou sísmicas. A pesquisa utilizou dados fornecidos pela ANP, por meio do Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP) e também dados do 2° leilão realizado pela ANP em novembro de 2000.

Desenvolvimento da técnica LTM-BSizer para a caracterização de bolhas e a avaliação de parâmetro no processo de flotação

Este trabalho teve como objetivo o desenvolvimento de uma nova técnica para determinação do tamanho médio e da distribuição de tamanho de bolhas de ar em meio aquoso. A nova técnica, denominada de LTM-BSizer, uma vez otimizada, foi aplicada na caracterização das bolhas geradas por diversos métodos utilizados tanto na flotação para tratamento de efluentes líquidos quanto na flotação de partículas minerais e, principalmente, na investigação de parâmetros operacionais e do efeito do tamanho de bolhas na flotação de partículas minerais (quartzo como modelo) finas (40-10 µm) e ultrafinas (<10 µm). A técnica LTM-BSizer é baseada no conceito da captura, ou seja, ao contrário das técnicas fotográficas até agora propostas, onde as imagens (fotos ou vídeos) das bolhas em movimento foram obtidas com visores verticais, este método obteve as imagens das bolhas estabilizadas em um visor disposto na horizontal. Entre as vantagens em relação aos métodos fotográficos existentes destacam-se a melhor qualidade das imagens e a capacidade de medir distribuições de tamanho de bolha com grande amplitude, desde microbolhas (<100 µm) até bolhas maiores (~ 1 a 3 mm). Os métodos de geração de bolhas pesquisados foram: microbolhas geradas por despressurização de água saturada com ar em um vaso saturador (processo de flotação por ar dissolvido-FAD) ou por uma bomba centrífuga multifase (novo equipamento para geração de microbolhas), injeção de mistura ar-líquido através de um constritor tipo venturi (destaque na flotação não convencional), injeção de ar em cilindro inox poroso (comumente aplicado para dispersão de gás) e bolhas geradas em uma célula de flotação por ar induzido (FAI), convencional de bancada Para todos os métodos citados, exceto o último, a distribuição de tamanho de bolha foi avaliada numa coluna em acrílico com 200 cm de altura e 72 mm de diâmetro, onde através de um ponto de amostragem parte do fluxo foi conduzida até o visor. Os resultados obtidos com esta técnica foram, para os diâmetros médios de bolha: 30 a 70 µm para FAD, 65 a 130 µm para bomba multifase, 200 a 1400 µm para venturi, 500 a 1300 µm para FAI e 500 a 1000 µm para o cilindro poroso. A influência de alguns parâmetros operacionais na formação das bolhas foi estudada em detalhe e os resultados obtidos mostraram uma boa correspondência com os valores encontrados na literatura e em outros casos, elucidaram efeitos considerados contraditórios na literatura técnica. Este trabalho demonstrou que, o tamanho médio e a distribuição de tamanho das microbolhas, não são influenciados pela pressão de saturação no intervalo de 294 a 588 kPa, mas sim pela quantidade de bolhas e pelo tempo de retenção Também foi constatado que a diminuição da tensão superficial da água (adição de 30 mg/L de oleato de sódio) aumenta consideravelmente (3 a 8 vezes) o número de microbolhas na FAD a baixas pressões de saturação (196 e 294 kPa). O tamanho e a distribuição de tamanho de bolhas geradas em constrições de fluxo tipo venturi variam em função dos parâmetros concentração de tensoativo, velocidade superficial de líquido (UL) e razão gás/líquido (Qr). Uma pequena diminuição da tensão superficial, de 73 para 68 mN/m, provocada pela adição de 20 mg/L do tensoativo DF 250, foi suficiente para diminuir consideravelmente o tamanho das bolhas geradas, permanecendo constante para concentrações maiores, sugerindo que esta seja a concentração crítica de coalescência (CCC) para este sistema. Um aumento de UL (mantendo Qr constante) e diminuição de Qr (com UL constante) levaram a distribuições com menor amplitude e diâmetro médio. No caso das microbolhas geradas através da bomba multifase, o tamanho de bolhas diminuiu com a pressão até atingir o limite de solubilidade teórico ar/líquido. O tamanho das bolhas gerados através de placa porosa e FAI apresentaram boa correspondência com os reportados na literatura e em ambas as técnicas foi, de novo, encontrada, para DF 250, a mesma CCC igual a 20 mg/L. O sistema de flotação de partículas finas e ultrafinas, foi estudado via recuperação de finos de quartzo (50% < 10µm) em coluna de laboratório. As variáveis estudadas foram; a distribuição de tamanho de bolhas e a concentração de coletor (amina). Os resultados obtidos mostraram que a recuperação das frações mais finas aumenta com a diminuição do tamanho de bolhas de acordo com os modelos existentes de flotação. Entretanto, foi encontrado, na captura de partículas ultrafinas pelas bolhas, um valor ótimo de tamanho de partícula. Assim, a captura diminui com o tamanho de partícula até 5-7 µm e aumenta, de novo, nas frações menores. Esses resultados são discutidos em termos de um mecanismo de difusão como fenômeno predominante nos mecanismos de adesão bolha-partícula.

Custo social da mão-de-obra : Centro-Sul e Nordeste do Brasil

A presente monografia é uma versão ligeiramente modificada de um capítulo de um trabalho bem mais amplo do IPEA, no qual após ser feita uma descrição dos atuais critérios de avaliação de projetos no país, é proposta a introdução de critérios sociais de julgamento, fornecendo alguns instrumentos para essa análise social Esta monografia é uma parte dos mencionados instrumentos. Nela se busca conhecer o custo de oportunidade de um trabalhador incorporado ao setor moderno de economia. O modelo utilizado é o de uma economia dual, com setor retardatário (agricultura) fornecendo mão-de-obra ao setor urbano moderno. Após quantificação deste custo de oportunidade (custo social do trabalho), são propostas algumas medidas visando criação de um mecanismo institucional que possibilite tomada de decisões por empresários tendo por base custo social do trabalho, ao invés de seu custo privado.

A persistência da desigualdade : um estudo sobre a politica de desenvolvimento rural integrado para o nordeste (1974/1986)

A dissertação se propõe a fazer uma avaliação institucional da politica de desenvolvimento rural integrado no Noroeste do Brasil, de 1974 a 1986, tomando como referencia a experiência do Estado do Ceará. Para contextualizar as análises recupera a teorização sobre desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional e desenvolvimento rural integrado, o que permite identificar e explicar os mecanismos geradores das desigualdades entre o Nordeste e as demais regiões do país

Políticas públicas de fomento à leitura: agenda governamental, política nacional e práticas locais

Desde a década de 1980, os municípios vêm ampliando suas responsabilidades na provisão de serviços públicos, tornando importante para o campo da administração pública o estudo dos novos papéis da esfera municipal na formulação e na implementação de políticas públicas e como este se articula com as demais instâncias de governo. O fomento à leitura vem se consolidando como uma nova área de atuação de políticas públicas no Brasil, principalmente após a criação de programas federais como o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER), em 1992, e como o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) lançado em 2006. O estudo das ações de governos municipais voltadas ao incentivo à leitura pode constituir um rico material de referência sobre o ciclo das políticas públicas da área, especialmente das etapas de formação da agenda, formulação e implementação de políticas. Esse trabalho procurou sistematizar e refletir sobre a ação pública municipal no fomento à leitura, por meio de um estudo de caso no município de Caxias do Sul (RS). Utilizando o referencial teórico sobre formação da agenda governamental e sobre as novas formas de atuação de governos municipais na provisão de serviços públicos pós-88, foram discutidos os fatores que influenciam a entrada do tema da leitura na agenda e sua dinâmica no nível subnacional. Além disso, o trabalho procurou identificar os atores envolvidos no processo da política pública, destacar as principais características da política municipal de leitura e verificar influência das políticas federais e estaduais de incentivo à leitura no conteúdo e no desenho da política municipal.

Os jornais brasileiros e sua atuação na internet: um estudo exploratório com base na economia da informação

A internet é considerada a mais completa manifestação da nova mídia e tem causado um impacto relevante no campo da comunicação. Os veículos de comunicação tradicionais enfrentam hoje um cenário de incerteza em relação ao futuro. As mudanças provocadas pela nova mídia criam inúmeras possibilidades, que podem ser ameaças ou novas oportunidades, mas que, em ambos os casos, exigem reações dos participantes deste mercado. Este estudo tem por objetivo identificar como os jornais diários brasileiros estão atuando no meio online em reação a estas mudanças. O processo para se atingir este objetivo ocorreu, primeiramente por meio da identificação das características e da classificação dos principais jornais brasileiros nos meios impresso e online. Em seguida, houve um aprofundamento desta pesquisa em entrevistas com profissionais deste mercado. Com base nos conceitos teóricos da economia da informação, foi construída a estrutura de uma taxonomia que permitisse uma análise mais objetiva dos veículos estudados. A avaliação dos dados coletados, tendo o apoio das informações capturadas nas entrevistas, resultou em uma análise bastante rica, da qual algumas conclusões importantes foram extraídas. Identificou-se, por exemplo, uma possível relação entre o nível de adaptação do jornal ao meio online a categoria de seu conteúdo. Outra constatação é a grande importância que o meio impresso ainda tem em termos de resultados financeiros dos jornais. Em relação ao futuro, existem muitas expectativas para o mercado de notícias, mas seu rumo ainda é muito incerto. Apesar disso, uma coisa parece clara: é importante a construção de uma marca forte baseada em credibilidade. No futuro, independentemente dos modelos de negócios que vigorarem, este será um diferencial importante para a sobrevivência dos jornais.

Avaliação da eficiência de comunicação em redes sociais digitais : uma análise exploratória do cenário de empresas no Brasil

Um dos principais desafios dos profissionais de marketing é avaliar os resultados gerados a partir da realização de ações de comunicação nas empresas. Por meio de uma pesquisa junto aos gestores de empresas que utilizam Redes Sociais Digitais no Brasil como ferramenta de comunicação, foram identificadas: as práticas de mensuração da eficiência da comunicação nessas redes; a forma de estruturar as atuações da empresas nas redes sociais; e os métodos mais utilizados para estruturar, medir e priorizar investimentos neste novo mundo digital. Como resultado do estudo, identificou-se que o nível de investimentos das empresas é considerado pelos gestores baixo e que, apesar dos investimentos reduzidos, as empresas já observam benefícios relevantes para os seus negócios, resultantes da atuação nas redes. De certa forma, os gestores entrevistados entendem que essa ferramenta é muito recente e que não devem se preocupar em avaliar retorno sobre investimentos em Redes Sociais Digitais, pelo menos por enquanto, apesar da preocupação com a governança corporativa.

Avaliação do hiato planejamento e implementação nas empresas estatais do setor de telecomunicações : o caso TELEMIG

o objetivo do presente estudo é duplo: (1) identificar e analisar os fatores que contribuem para acentuar o hiato capacidade de planejar e incapacidade de implementar o planejamento estratégico e (2) analisar e exemplificar a prática do planejamento estratégico nas empresas. estatais do setor de telecomunicações, para que os administradores do setor repensem a atual situaçao das telecomunicações no país e conscientizem-se do seu papel enquanto ator responsável pela proposiçao de um novo modelo institucional que atenda às necessidades da populaçao brasileira. A finalidade aqui, porém, não é analisar os acontecimentos atuais e torná-los justificativa para um novo modelo de planejamento, mas propor um modelo realista capaz de incorporar as variáveis ambientais, ainda que falte os elementos norteadores de uma política de telecomunicações, ou que restrições legais orientem os procedimentos efetivos do trabalho, interferindo no funcionamento quotidiano da organização. No entanto, os elementos restritivos são quase sempre aceitos sem o questionamento devido. Na verdade, as empresas estatais do setor de telecomunicações têm se limitado a arguir sobre o limite de investimento, sob a alegação da forte demanda reprimida, mas até nesse ponto a arguição é frágil, se se considerar a distribuição de rendas no país que toma, cada dia mais, o telefone um artigo de luxo, contrariamente ao que se observa em todo o mundo, onde qualquer evolução de serviços só foi iniciada depois do atendimento básico a toda a população. O estudo é composto de nove capítulos. O primeiro deles é uma introdução ao estudo, através da fonnulação do problema e da situação-problema objeto da pesquisa. No segundo capítulo aborda-se o referencial teórico básico para a formulação de hipóteses para a pesquisa mais adaptadas à Administração Pública. O terceiro, Estratégia e Planejamento Estratégico, tem a preocupação de resgatar na teoria administrativa os aspectos conceituais que poderão ajudar a compreender as especificidades da Administração Pública. No quarto capítulo, sobre a dimensão do planejamento no setor estatal de telecomunicações, discute-se a estrutura do setor, a representatividade das telecomunicações na economia brasileira e a perspectiva dos gerentes de nove empresas operadoras do Sistema Telebrás e de seu Centro de Pesquisa sobre planejamento e sua imprescindibilidade nos ambientes turbulentos e competitivos. O quinto capítulo apresenta o sistema de planejamento adotado pela empresa observada: modelo, características, instrumentos, o perfil do profissional que trabalha em áreas de planejamento e ainda a localização do planejamento na estrutura organizacional. A montagem do perfil é fruto de pesquisa realiz.ada junto a empresa. No sexto capítulo, em oposição ao quinto, apresenta-se o sistema de planejamento sob a ótica de gerentes e funcionários, a partir dos resultados da pesquisa-ação. O que o aspecto formal apresenta em termos de funcionamento ideal do processo de planejamento é criticado pelos gerentes e técnicos, apontando as falhas do processo. No sétimo capitulo se aborda pontos do hiato, caracteristicos do setor de telecomunicaçOes, apontados na pesquisa pelos participantes e hipóteses preliminares da dissertação. Estes pontos constituem efetivas barreiras ao planejamento estratégico, pois justificam a falta de atuação estratégica em decorrência das amarras que sAo impostas às operadoras dos serviços de telecomunicações. Embora sejam preliminares, o capitulo oitavo pretende encaminhar propostas para reformulação do planejamento do Setor de TelecomunicaçOes, através de uma solução alternativa para o Caso-TElEMIG. Finalmente o capítulo nove apresenta algumas considerações finais e conclusivas sobre o tema, objeto da dissertação.

Antes de uma fundação, um conceito: um estudo sobre a disciplina jurídica das fundações de apoio na cooperação entre universidade e empresa

A presença crescente de pessoas jurídicas sob o regime de direito privado exercendo funções e atividades desempenhadas por pessoas jurídicas sob o regime de direito público tem apresentado desafios importantes para o estudo do Direito. A atuação das Fundações de Apoio no auxílio às Universidades Públicas Federais brasileiras são um exemplo disso. De um fenômeno espontâneo, timidamente regulado pela Lei n.º 8.958/1994, transformaram-se em um universo diversificado, em que se questiona a sua atuação junto à Instituições Federais de Ensino Superior. Ao desempenhar funções e atividades de auxílio à Universidades Federais, executam recursos públicos orçamentários e de Agências de Fomento. O questionamento da obrigatoriedade destas entidades realizarem prévio procedimento licitatório para contratação de terceiros quando estiverem auxiliando às Universidades Federais, a necessidade de cumprimento das regras de recolhimento de recursos público à Conta Única do Tesouro Nacional e a possibilidade de contratação de pessoal sem concurso público para trabalhar nas atividades de auxílio fazem parte das controvérsias enfrentadas no trabalho. Este trabalho procurou refletir sobre este fenômeno a partir de três frentes, uma proposta de análise do fenômeno fundacional, em que fundações de apoio são compreendidas como organizações de intermediação entre universidade e empresa, um levantamento das principais questões de compatibilização entre o regime de direito público e a atuação das fundações no contexto de auxílio ao desenvolvimento tecnológico das Universidades Públicas Federais e, por fim, o estudo de um caso em que há a compatibilização entre um modelo de fundação de apoio e o regime de direito público, o caso da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Propomos um recorte específico para o estudo do auxílio realizado pelas fundações de apoio, caracterizando-as como organizações de intermediação da cooperação entre universidade e empresa, pois acreditamos que dado o conjunto significativo de transformações no papel desempenhado por universidades de pesquisa no âmbito da produção industrial, uma nova forma de leitura da intermediação é necessária para a compreensão do papel e da missão das Universidades de Pesquisa no desenvolvimento econômico do país. As universidades, além de formadoras da mão de obra especializada e da geração de conhecimento, passam a ser centros de geração de tecnologia, se aproximando da indústria, pois substituiria em parte os antigos departamentos de pesquisa e desenvolvimento de indústrias nacionais, ao mesmo tempo que também desempenharia o papel de fomentadora da geração de empresas de inovação, criando incubadoras de empresas e facilitando o intercâmbio entre seus professores e técnicos e profissionais da matriz industrial dos países. No Brasil, esta transformação se depara com um hiato importante. O país, por meio de suas Universidades Públicas é produtor de conhecimento, com um número significativo de publicações internacionais, contudo, não tem conseguido converter este conhecimento em aplicação industrial, em inovação tecnológica, medida pelo registro de patentes e pela transferência de tecnologia para a indústria. Em segundo lugar, a Lei de Inovação Tecnológica (Lei n.º 10.973/2004) como a primeira tentativa de estabelecer formas de reduzir este hiato, criou instrumentos jurídicos para permitir a cooperação entre Universidades Públicas Federais e Empresas Nacionais, posicionando as fundações de apoio como intermediadoras da relação entre Universidade e Empresa, ao lado dos Núcleos de Inovação. A Lei, por um lado, foi capaz de criar os instrumentos jurídicos para que a cooperação entre Universidade Pública e Empresa Nacional seja lícita, contudo, não enfrentou questões jurídicas importantes, além das questões sobre incidência do regime de direito público na intermediação realizada pelas fundações, também não definiu a função das fundações de apoio na captação e gestão de projetos de tecnologia, ou na gestão da propriedade intelectual e sua relação com os Núcleos de Inovação, ou a participação das fundações na formação de empresas de inovação por meio do processo de incubação de empresas nas Universidades Federais. Foi o Tribunal de Contas da União, como órgão de controle do emprego dos recursos públicos, o principal local de debate sobre as controvérsias jurídicas envolvendo a relação entre Fundações de Apoio e Universidades Federais. Em nosso entendimento, o Tribunal na Decisão n.º 655/2002, iniciou um processo de compatibilização entre a atuação das fundações de apoio e o regime de direito público, ao definir as fundações de apoio ligadas à projetos de desenvolvimento e transferência de tecnologia das Universidades Federais como organizações de intermediação, contudo, retrocedeu no Acórdão n.º 2.731/2008, ao definir de forma ampla o conceito de recurso público e recomendar aos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia que proibissem os repasses diretos de recursos de Agências de Fomento à Fundações de Apoio no âmbito federal. O caso da FAI é paradigmático, pois não apenas é um caso que reforça a nossa avaliação de que é possível haver compatibilidade entre o regime de direito público e a atuação das fundações apoio, como sinaliza para soluções de desenho institucional relevantes para a reflexão sobre a regulação das fundações de apoio no âmbito federal. A FAI como uma fundação voltada para a Universidade Federal de São Carlos é capaz de cumprir com as potencialidades de uma fundação almeja contribuir para o desenvolvimento tecnológico de Universidades Públicas Federais, uma vez que funciona como um “outro eu” da UFSCAR, um duplo positivo, executando atividades que se fossem feitas pela Universidade não teriam a mesma agilidade ou até não seriam realizadas.