Garantias Administrativas dos Contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde

Este trabalho que se intitula “Garantias Administrativas dos contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A economicidade nas aquisições é de extrema importância a ser levada em consideração no processo de contratação pública, assegurando assim as garantias administrativas dos contratos públicos a esse respeito. No entanto, nem sempre essas garantias consagradas na legislação cabo-verdiana são aplicáveis, o que pode levar a recurso são contencioso administrativo e judicial por parte dos lesados com realce para os operadores económicos. O presente trabalho visa analisar criticamente as garantias administrativas dos contratos de aquisições públicas em Cabo Verde, de forma a conhecê-las, a esse respeito, inteirar-se dos eventuais problemas decorrentes desses contratos e apresentar sugestões de melhoria. Para a realização deste trabalho utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo com base em estudo documental, nomeadamente livros, revistas especializados, legislações caboverdianas e portuguesa sobre a matéria, bem como consultas aso técnicos e especialistas da área. Com a realização deste trabalho conclui-se que, apesar de estarem estabelecidos na legislação cabo-verdiana as garantias administrativas dos contratos de aquisições públicas, nem sempre se verificam na prática, pelo que, em certos casos, os lesados, noemadamente os operadores económicos recorrem-se ao contencioso adminsitrativo e judicial desses contratos, o que associado a demora patológica dos processos, acabem por ferir, em termos legais, os direitos e interesses constitucionalmemte consagrados. Assim, a esse respeito, é necessário que só implemente a fiscalização o cumprimento da Lei, bem como a responsabilizaçãodos titulares aos cargos políticos e agente da administração pública que violem o estipulado na legislação em matéria de agrantias administrativas dos contratos de aquisições públicas.

Cooperação Institucional e Gestão de Áreas Protegidas em Cabo Verde: O Caso do Parque Natural da ilha do Fogo

O presente trabalho monográfico que se intitula “Cooperação Institucional e Gestão de Áreas Protegidas em Cabo Verde: O Caso do Parque Natural da ilha do Fogo” enquadrase no âmbito do curso de licenciatura em Economia e Gestão realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A preservação dos recursos naturais, sobretudo das áreas protegidas, deve ser uma das prioridades dos governos a nível mundial e, sendo assim, em Cabo Verde. Entretanto, os modelos de gestão aplicados a esse respeito nem sempre têm sido eficaz e eficiente, pelo que constata-se a degradação dessas áreas com efeitos negativos, sobretudo a nível ambiental, socioeconómico, bem como científico, em decorrência da extinção de determinadas espécies vegetais e animais. O presente trabalho tem, entre outros objetivos, analisar a gestão das áreas protegidas em Cabo Verde, com realce para o Parque Ntural da ilha do Fogo e evidenciar a importância da cooperação institucional na gestão dessas áreas, e assim sugerir medidas de políticas e estratégias a esse respeito. Para a realização deste trabaho utilizou-se a metodologia com enfoque qualitativo, recorrendo assim a análise e discussão das informações obtidas através das entrevistas aplicadas aos sujeitos de pesquisa. Fez-se a análise SWOT a respeito da cooperação institucional e gestão das áreas protegidas em Cabo Verde, com realce para o Parque Natural da ilha do Fogo. Ainda, baseou-se em estudo documental e consultas aos especialistas da área.

ONGD e Desenvolvimento Comunitário no Concelho de Santa Catarina de Santiago: O Caso da BØRNEfonden em Achada Lém

Este trabalho que se intitula “ONGD e Desenvolvimento Comunitário no Concelho de Santa Catarina de Santiago: O Caso da BØRNEfonden em Achada Lém” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Economia e Gestão, variante Projecto de Desenvolvimento e Cooperação realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. As Organizações Não Governamentais de Desenvolvimento, como é o caso da BØRNEfonden constituem-se, a nivel local e comunitário, um instrumentos de luta contra a pobreza e a exclusão social, o que é extensivo às comunidade de Achada Lém no concelho de Santa Catarina de Santiago, e que tem vindo a deparar com problemas de várias ordens, sobretudo a nível sócioeconómico.Este estudo visa analisar a contribuição da BØRNEfonden no desenvolvimento da comunidade de Achada Lém em Santa Catarina de Santiago, de forma a indentificar os constrangimentos ao desenvolvimento dessa comunidade, conhecer os apoios que essa organização tem vindo a conceder às crianças apadrinhadas, bem como às famílias das mesmas e outros investimentos, sobretudo em equipamentos sociais e comunitários, e assim sugerir medidas de políticas e estratégias a serem implementadas a esse respeito e que possam contrbuir para o desenvolvimento dessa comunidades. Para a realização deste trabalho utilizou-se uma metodologia de com enfoque quantitativo e de caráter exploratório, com recurso a análise de dados dos inquéritos aplicados as famílias das comunidades de Achada Lém cujas as criaças são apadrinhadas pela BØRNEfonden, bem como estudo documental e consulta aos responsáveis e especialistas na matéria..Com a realização deste estudo conclui-se que a BØRNEfonden tem vindo a contribuir para o desenvolvimento da comunidade de Achada Lém, sobretudo em termos de apoios às famílias e às crianças apadrinhadas por essa organização a nível da educação, acesso aos cuidados médicos e medicamentosos, bem com na construção e reabilitação das habitações e dos equipamentos sociais e comunitários. Entretanto, depara-se com constrangimentos na resolução desses problemas, o que requer medidas de políticas e estratégicas adequadas.

Descentralização do Poder Local e o Cumprimento dos ODM em Cabo Verde: O Caso do Município da Praia

O presente trabalho que se intitula “ Descentralização do Poder Local e o Cumprimento dos ODM em Cabo Verde: O Caso do Município da Praia”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquicas realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Em Cabo Verde e, sendo assim, o Município da Praia traçou-se os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio a serem alcançados até 2015, tendo em consideração as metas e as matrizes financeiras de forma a mobilizar os recursos financeiros para o efeito, o que devido a crise económica e financeira, depara-se com constrangimentos na concretização dos mesmos. Entretanto, o reforço da decentralização do poder local pode constituir-se numa das vias para a prossecução dos objetivos a respeito do desenvolvimento, quer a nível nacional, regional, local e comunitário. Este trabalho visa analisar a relação entre a descentralização do poder local e o cumprimento dos ODM em Cabo Verde, com realce para o Município da Praia, de forma a inteirar-se sobre o cumprimento ou não desses objetivos, conhecer os constrangimentos a esse respeito, compreender a relação que possa existir ou não entre o reforço da descentralização desse Município e o cumprimento ODM e sugerir medidas de políticas e estratégias a esse respeito. Para a realização deste estudo utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo e de caráter exploratório. Assim, para além da pesquisa documental, nomeadamente livros e revistas especializados, sites, documentos jurídicos e de gestão, relatórios e estudos de consultoria, fez-se a análise de entrevistas aplicados aos sujeitos de pesquisa, bem como consultas aos especialistas e responsáveis a nível do poder local e central e das Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) e da Associação dos Municípios da ilha de Santiago (AMS).

Despesas Públicas nas Aquisições de Bens e Serviços em Cabo Verde

O Presente trabalho que se intitula “Despesas Públicas nas Aquisições de Bens e Serviços em Cabo Verde”, enquadra no âmbito do curso de licenciatura em Economia e Gestão, variante Auditoria Financeira realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Em Cabo Verde, as despesas públicas, sobretudo nas aquisições de bens e serviços têm de ter por base, para além os princípios defendidos pelas comunidades académicas e científicas, a situação económica e financeira do país, as prioridades, tendo em consideração as despesas globais, bem como a conjuntura económica e financeira internacional. Este trabalho visa analisar as despesas públicas nas aquisições de bens e serviços de forma a conhecer as despesas públicas de Cabo Verde, comparar os montantes destinados, sobretudo às despesas correntes, tendo em consideração as aquisições de bens e serviços e apresentar sugestões, a esse respeito. Para a realização deste trabalho utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo com base em estudo documental, nomeadamente livros, revistas especializados, legislações cabo-verdianas e portuguesa sobre a matéria, bem como consultas aso técnicos e especialistas da área. As despesas públicas e, particularmente, nas aquisições de bens e serviços nem sempre são feitas em conformidade com o orçado, e em certos casos não levam consideração a realidade económica e financeira do país, a conjuntura internacional, e tem pouco peso, ao se comparar com determinadas rúbricas constantes das despesas de funcionamento, sobretudo as despesas com o pessoal, o fornecimento e serviços externos, os encargos da dívida, as transferências correntes, os subsídios, bem como as outras despesas correntes, o que é extensivo a Cabo Verde.

Remessas dos Emigrantes e Desenvolvimento de Cabo Verde

O presente trabalho que se intitula ‘ Remessas dos Emigrantes e Desenvolvimento de Cabo Verde’ enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Entre os discursos ‘ migração como um problema’ e ‘emigração como panaceia para as questões de desenvolvimento’, são implementadas novas medidas de políticas e estratégias para a gestão do fenómeno migratório. A tendência é d e s e instrumentalizar as migrações a favor do desenvolvimento. No entanto, não se percebeu que ambos se fomentam mutuamente. Pois, a migração é um tipo de resposta de milhares de pessoas às mudanças nas condições de desenvolvimento, e que por sua vez, fomenta a mobilidade humana.Este trabalho visa analisar a contribuição das remessas dos emigrantes no desenvolvimento de Cabo verde, de forma a identificar os principais constrangimentos, evidenciar a importânciadas remessas dos emigrantes no desenvolvimento desse país e sugerir medidas de políticas e estratégias para a esse respeito. Para a realização da investigação, utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo decaráter exploratório, com recurso ao estudo documental sobre a matéria e consultas aos responsáveis e especialistas em questões das remessas dos emigrantes e/ou desenvolvimento, e assim fazer a análise SWOT, realçando assim os pontos fortes e fracos, as ameaças e oportunidades. Com a realização deste estudo, concluiu-se que as remessas dos emigrantes têm vindo a contribuir para o desenvolvimento de Cabo Verde no mais diversos setores, com realce para a educação e saúde, a melhoria das condições de habitabilidades das suas famílias, nas atividades económicas e, sendo assim, na criação de riqueza e de mais postos de trabalho, o que tem vindo a contribuir para a melhoria o aumento do poder económico, com efeito indutor a todos os níveis. Entretanto, é preciso que sejam implementadas medidas de políticas e estratégias de forma a um melhor aproveitamento, sobretudo das remessas financeiras em empreendimentos geradores de rendimento.

CAP_USO: uma ferramenta para auxiliar o planejamento do uso da terra

A classificação da capacidade de uso das terras é uma tarefa complexa, difícil e demorada, que envolve conhecimentos interdisciplinares e uma vasta quantidade de dados. O objetivo deste trabalho foi desenvolver uma ferramenta (CAP_USO), utilizando a técnica de sistemas especialistas, para determinar a capacidade de uso da terra, com base em conhecimento adquirido de literatura e de entrevistas com especialistas desta área. Foram considerados doze fatores limitantes ao uso da terra, e a capacidade de uso foi determinada também por sete especialistas. Os resultados da validação mostraram que o CAP_USO foi mais rigoroso que os especialistas ao determinar as classes de capacidade de uso, e a concordância entre os resultados diminuiu com o aumento da declividade. As discordâncias verificadas entre os especialistas e o sistema pouco influem na classe de capacidade de uso, pois o CAP_USO é um sistema aberto que permite ajustes, alterações e modificações conforme as condições locais. A técnica mostrou-se eficaz, permitindo determinar, com rapidez, a capacidade de uso da terra, contribuindo para dar mais agilidade ao processo de tomada de decisão para o planejamento do uso da terra.

Aplicação de um sistema automatizado (ALES - Automated Land Evaluation System) na avaliação das terras das microrregiões de Chapecó e Xanxerê, Oeste Catarinense, para o cultivo de grãos

A avaliação de terras é o processo que permite estimar o uso potencial da terra com base em seus atributos. Grande variedade de modelos analíticos pode ser usada neste processo. No Brasil, os dois sistemas de avaliação das terras mais utilizados são o Sistema de Classificação da Capacidade de Uso da Terra e o Sistema FAO/Brasileiro de Aptidão Agrícola das Terras. Embora difiram em vários aspectos, ambos exigem o cruzamento de inúmeras variáveis ambientais. O ALES (Automated Land Evaluation System) é um programa de computador que permite construir sistemas especialistas para avaliação de terras. As entidades avaliadas pelo ALES são as unidades de mapeamento, as quais podem ser de caráter generalizado ou detalhado. A área objeto desta avaliação é composta pelas microrregiões de Chapecó e Xanxerê, no Oeste catarinense, e engloba 54 municípios. Os dados sobre os solos e sobre as características da paisagem foram obtidos no levantamento de reconhecimento dos solos do Estado, na escala de 1:250.000. O presente estudo desenvolveu o sistema especialista ATOSC (Avaliação das Terras do Oeste de Santa Catarina) e, na sua construção, incluiu-se a definição dos requerimentos dos tipos de utilização da terra, bem como foi feita a subseqüente comparação destes com os atributos de cada unidade de mapeamento. Os tipos de utilização da terra considerados foram: feijão, milho, soja e trigo, em cultivos solteiros, sob condições de sequeiro e de manejo característicos destas culturas no Estado. As informações sobre os recursos naturais compreendem os atributos climáticos, de solos e das condições da paisagem que interferem na produção destas culturas. Para cada tipo de utilização da terra foram especificados, no ATOSC, o código, o nome e seus respectivos requerimentos de uso da terra. Os requerimentos de cada cultura foram definidos por uma combinação específica das características das terras selecionadas, que determina o nível de severidade de cada um deles em relação à cultura. Estabeleceram-se quatro níveis de severidade que indicam aumento do grau de limitação ou diminuição do potencial para determinado tipo de uso da terra, a saber: limitação nula ou ligeira (favorável); limitação moderada (moderadamente favorável), limitação forte (pouco favorável); e limitação muito forte (desfavorável). Na árvore de decisão, componente básico do sistema especialista, são implementadas as regras que permitirão o enquadramento das terras em classes de adequação definidas, baseado na qualidade dos requerimentos de acordo com o tipo de uso. O ATOSC facilitou o processo de comparação entre as características das terras das microrregiões de Chapecó e Xanxerê e os requerimentos de uso considerados, por permitir efetuar automaticamente a avaliação das terras, reduzindo, assim, o tempo gasto neste processo. As terras das microrregiões de Chapecó e Xanxerê foram enquadradas, em sua maior parte, nas classes de adequação pouco favorável (3) e desfavorável (4) para os cultivos considerados. Os principais fatores limitantes identificados nestas microrregiões foram a fertilidade natural e o risco de erosão, para o feijão e o milho, e condições de mecanização e risco de erosão, para a soja e o trigo.

Directorio de expertos en el tratamiento de la información (EXIT). Análisis de uso

Descripción y características del Directorio EXIT (Expertos en el tratamiento de la información), puesto en marcha oficialmente en junio de 2005. A los dos años (julio de 2007) se ha evaluado y analizado su funcionamiento, implantación, visibilidad y aceptación por parte de la comunidad profesional de bibliotecarios, documentalistas, archiveros y especialistas en información a la que sirve, y en especial su uso. Técnicamente, EXIT está considerado un directorio estado-del-arte a nivel mundial, siendo además un genuino producto de la web 2.0 ya que son los propios interesados los que rellenan y mantienen al día sus fichas, bajo la supervisión de sus creadores-gestores y de un Comité Evaluador internacional.

Una comparación de la selección de los ratios contables en los modelos contable-financieros de predicción de la insolvencia empresarial : la literatura previa frente al analisis factorial

En los últimos 30 años la proliferación de modelos cuantitativos de predicción de la insolvencia empresarial en la literatura contable y financiera ha despertado un gran interés entre los especialistas e investigadores de lamateria. Lo que en un principio fueron unos modelos elaborados con un único objetivo, han derivado en una fuente de investigación constante.En este documento se formula un modelo de predicción de la insolvencia a través de la combinación de diferentes variables cuantitativas extraídas de los estados contables de una muestra de empresas para los años 1994-1997. A través de un procedimiento por etapas se selecciona e interpreta cuáles son las más relevantes en cuanto a aportación de información.Una vez formulado este primer tipo de modelos se busca una alternativa a las variables anteriores a través de la técnica factorial del análisis de componentes principales. Con ella se hace una selección de variables y se aplica, junto conlos ratios anteriores, el análisis univariante. Por último, se comparan los modelos obtenidos y se concluye que aunque la literatura previa ofrece mejores porcentajes de clasificación, los modelos obtenidos a través del análisis decomponentes principales no deben ser rechazados por la claridad en la explicación de las causas que conducen a una empresa a la insolvencia.

Una comparación de la selección de los ratios contables en los modelos contable-financieros de predicción de la insolvencia empresarial : la literatura previa frente al analisis factorial

En los últimos 30 años la proliferación de modelos cuantitativos de predicción de la insolvencia empresarial en la literatura contable y financiera ha despertado un gran interés entre los especialistas e investigadores de lamateria. Lo que en un principio fueron unos modelos elaborados con un único objetivo, han derivado en una fuente de investigación constante.En este documento se formula un modelo de predicción de la insolvencia a través de la combinación de diferentes variables cuantitativas extraídas de los estados contables de una muestra de empresas para los años 1994-1997. A través de un procedimiento por etapas se selecciona e interpreta cuáles son las más relevantes en cuanto a aportación de información.Una vez formulado este primer tipo de modelos se busca una alternativa a las variables anteriores a través de la técnica factorial del análisis de componentes principales. Con ella se hace una selección de variables y se aplica, junto conlos ratios anteriores, el análisis univariante. Por último, se comparan los modelos obtenidos y se concluye que aunque la literatura previa ofrece mejores porcentajes de clasificación, los modelos obtenidos a través del análisis decomponentes principales no deben ser rechazados por la claridad en la explicación de las causas que conducen a una empresa a la insolvencia.

Diagnósticos psicossociais de crianças e adolescentes na febem de São Paulo

O objetivo deste artigo é refletir sobre como os profissionais das equipes da FEBEM-SP elaboram diagnósticos psicossociais que definem a situação das crianças e adolescentes atendidos pela instituição. Será enfatizado o papel ambíguo, arbitrário e ineficiente dessa tarefa técnica dentro dos dispositivos jurídico-institucionais de atendimento socioeducativo a esses indivíduos. O referencial teórico privilegia um enfoque sociológico dos diagnósticos a partir dos trabalhos de Robert Castel, para em seguida abordar as práticas diagnósticas com base na teoria interacionista do desvio e no estudo das representações. Essa análise será ilustrada pelos discursos dos profissionais das equipes, em que os diagnósticos aparecem relacionados às idéias que eles fazem da criança e do adolescente, da FEBEM e da sua própria prática. No seu conjunto, esse texto explicita a fragilidade dos relatórios escritos, decorrente do funcionamento institucional e da subjetividade dos especialistas, dificultando a melhora da qualidade do atendimento da FEBEM-SP.

A reforma educacional espanhola: entrevista com Mariano Enguita e Gimeno Sacristán

Os renomados especialistas espanhóis Jose Gimeno Sacristán e Mariano F. Enguita respondem a questões sobre a reforma educacional em seu país. Foram focalizados temas que, a juízo da entrevistadora, podem trazer subsídios para a discussão das políticas aqui implementadas.

La carpeta de aprendizaje: qué, cómo y por qué

La carpeta de aprendizaje es un recurso didáctico que goza de una larga y fructífera historia en la enseñanza primera y secundaria. Este hecho contrasta con su reciente introducción en la educación superior. El presente artículo parte de esta consideración y explora las consecuencias que la irrupción de la carpeta de aprendizaje tiene en la enseñanza universitaria. Para ello, se investigan las diversas definiciones que los especialistas en la materia han dado del instrumento y se analizan sus repercusiones en el terreno del aprendizaje y su evaluación.

Usos e abusos dos estudos de caso

O artigo questiona duas tendências das pesquisas qualitativas rotuladas de "estudos de caso" no campo da educação: a primeira, considera qualquer investigação que focalize uma unidade um estudo de caso; a segunda supõe que, se o interesse pelo "caso" for devido à sua singularidade, não há como ou por que vinculá-lo à discussão corrente na área. Com o objetivo de contribuir para o enfrentamento desses problemas, o artigo busca examinar, na literatura sobre o tema, dois aspectos fundamentais para a discussão: a natureza dos estudos de caso e a questão da generalização ou da aplicabilidade do conhecimento, gerado por esse tipo de pesquisa, a outros contextos. Com base nas posições de dois dos mais reconhecidos especialistas em estudos de caso - Robert Yin e Robert Stake - são discutidos os critérios para avaliar se determinada pesquisa pode ou não ser classificada como um estudo de caso, bem como as alternativas à generalização de tipo estatístico oferecidas por aqueles autores.