O espaço da economia solidária: a autogestão na reprodução das relações sociais e os limites da emancipação social

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Uma análise do espiritismo em Fortaleza-CE, com ênfase na expansão territorial do grupo espírita Paulo e Estevão (GEPE), na perspectiva de visibilidade do espaço religioso

Pós-graduação em Geografia - IGCE

O planejamento territorial participativo do Pará e o processo de formulação, implementação e tomada de decisões de políticas públicas: inovação e limites para a democracia participativa

Ao assumir o Governo do Estado do Pará em 2007, a então governadora Ana Júlia Carepa (PT) apresenta o Planejamento Territorial Participativo que foi um instrumento por meio do qual o Governo do Estado do Pará visava garantir a participação popular e a descentralização da gestão, através de etapas onde a população era consultada acerca de problemas e defendia propostas de políticas públicas locais ou regionais. Tais propostas foram incorporados aos instrumentos legais de planejamento (PPA, LDO, LOA) para que o governo implementasse ao longo dos 04 anos de gestão. O processo envolveu a participação de mais de 80.000 pessoas em todo o Estado e elegeu 3.983 conselheiros para compor 12 Conselhos Regionais de Participação Popular e mais 105 Conselheiros Estaduais para compor o Conselho Estadual de Participação Popular. Entretanto, sobre o projeto atuaram atores com poder de veto dentro do Poder Executivo, que acabaram por não implementar políticas públicas decididas através do PTP, em função de interesses e disputas internas no governo. Assim a presente dissertação tem como objetivo analisar os fatores que inviabilizaram a ação do PTP, tornando o processo ineficaz durante os anos de 2007 e 2010.

A relação executivo-legislativo no projeto de criação da Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP) no Estado do Pará

Este trabalho abordou a relação Executivo–Legislativo no Estado do Pará através do Projeto de Lei 01/2008 que implantaria a Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP), durante a 16ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Pará no período 2007-2010. Elaborado pelo Governo do Estado, o projeto previa a implantação de uma instituição que coordenaria o processo de participação popular e controle social proposto pelo governo Ana Júlia Carepa no início de seu governo. Como problemática, a pesquisa abordou a rejeição pelos parlamentares ao referido projeto, cuja questão de pesquisa foi a seguinte: que fatores contribuiram para a rejeição do Projeto de criação da SPTP pelo Poder Legislativo? Além disso, o que ela significa na relação Executivo–Legislativo segundo a literatura corrente. As hipóteses inferidas seriam as de que a rejeição foi motivada pela própria relação conflituosa entre Executivo e Legislativo na arena parlamentar ou pela percepção do conflito de interesses dos atores políticos locais quanto às fronteiras de atuação entre instituições políticas participativas e instituições políticas representativas. Os deputados contrários ao projeto não consideravam a SPTP enquanto prática efetiva de gestão democrática, mas suspeitavam que a mesma, por exemplo, pudesse estar vinculada a estratégias por parte do Executivo para fins eleitorais ou de barganha perante o Legislativo. O Desenvolvimento da pesquisa concentrou-se na busca pelas respostas a problemática apresentada bem como verificar a validade das hipótese inferidas. Quanto ao objetivo se avaliou o comportamento dos deputados na tramitação do projeto de criação da SPTP. Como ferramentas de pesquisas foram utilizadas pesquisas bibliográficas e empíricas.

Fronteiras de papel: uma análise da perspectiva metropolitana em planos diretores da Região Metropolitana de Belém

Na atualidade do processo de urbanização no Brasil, a questão metropolitana emerge como fundamental para o entendimento da urbanização da sociedade e do território nacional. A importância das metrópoles revela uma face importante da dinâmica sócio-espacial brasileira: a concentração da malha urbana em pouco mais de uma dezena de epicentros nacionais e regionais. Diante desta realidade, um dos temas mais complexos no âmbito das metrópoles é a gestão metropolitana, e tal debate permeia boa parte das discussões sobre o tema, sejam elas de ordem econômica, social, urbanística ou jurídica. Considerando-se a estrutura institucional da Constituição de 1988, os mecanismos e instrumentos de regulação urbana em nível nacional afirmam o município como base territorial das políticas urbanas, refletindo-se no estabelecimento do Plano Diretor como instrumento de política urbana obrigatório em âmbito municipal. Tal opção das políticas de planejamento e gestão acaba se traduzindo em conflito direto com a realidade urbana brasileira, visto que as metrópoles constituem vetor essencial da expansão da malha urbana. Com base nessas premissas, aprofunda-se o tema do planejamento metropolitano a partir da análise dos planos diretores de municípios que compõem uma das metrópoles brasileiras, a Região Metropolitana de Belém. A análise do planejamento metropolitano a partir dos planos diretores urbanos municipais revela de que forma o processo de metropolização se faz presente quando da elaboração e gestão de planos de desenvolvimento urbano, através dos planos diretores municipais. Além disso, identifica-se as perspectivas de desenvolvimento urbano, que se encontram explícita ou implicitamente nos planos diretores, e os princípios que norteiam essas perspectivas, bem como os elementos participativos no âmbito do planejamento metropolitano.

Gestão ambiental e planejamento urbano em Abaetetuba: uma análise a partir das concepções e ações do poder público local

O presente trabalho discutirá a gestão ambiental e o planejamento urbano enquanto instrumentos da política pública municipal, através das concepções e ações que envolvem os órgãos e agentes sociais na dinâmica sócio-ambiental no espaço urbano de Abaetetuba. Analisando as atuações da administração municipal no que concernem as atividades desenvolvidas pela SESMAB e SEMOB, no período de 2004-2006, tentará esclarecer as visíveis e inegáveis contradições na paisagem urbana do Município, principalmente no que tange a qualidade do meio ambiente (o qual implica na qualidade de vida das pessoas) e a ausência de mecanismos mais específicos para desenvolver a proteção do meio ambiente e a inclusão social nos fóruns de decisão. Considerando o enorme potencial legislativo e jurídico brasileiro, esta pesquisa vai tentar mostrar que a falta de mobilidade político-administrativa municipal, mesmo com o recém criado Plano Diretor Municipal (Out./2006) ainda compromete os padrões ambientais urbanos, devido, entre outros, a desarticulação entre as secretarias municipais, o caráter físico-territorial das políticas urbanas e o centralismo do investimento público em áreas já servidas de infra-estrutura.

Política e gestão ambiental em áreas protegidas em São Luís – Maranhão: o parque ecológico da Lagoa da Jansen

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Dinâmica territorial, atividade industrial e cidade média: as interações espaciais e os circuitos espaciais da produção das indústrias alimentícias de consumo final instaladas na cidade de Marília – SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança

Investigar o potencial das Indicações Geográficas para a proteção de produtos da agrobiodiversidade, derivados de conhecimento tradicional, é o objetivo central deste trabalho acadêmico. Trata-se de uma análise de caso, a partir do projeto de Indicação Geográfica que está sendo desenvolvido para a farinha tradicionalmente produzida em Bragança, no estado do Pará. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e de campo. A pesquisa bibliográfica, através da leitura de produções científicas, destinou-se a compreender os principais conceitos abordados neste trabalho, tais quais a noção de agrobiodiversidade, indicações geográficas, produtos de conhecimento tradicional e desenvolvimento territorial, além disso foram analisados documentos fornecidos por alguns dos atores envolvidos no processo de construção do projeto de Indicação Geográfica. A pesquisa de campo visou à coleta de informações sobre como o projeto está sendo desenvolvido e em que estágio se encontra. A partir dos estudos e da análise das informações coletadas em campo, chegou-se à conclusão de que, para a concretização da proteção de produtos da agrobiodiversidade, obtidos a partir de conhecimento tradicional, faz-se necessário que o projeto de Indicação Geográfica e sua gestão posterior estejam pautados em uma ideia de desenvolvimento territorial, vislumbrando os diversos aspectos que circundam o produto, sendo, pois, o registro da Indicação Geográfica uma consequência da observação das necessidades de toda a cadeia produtiva da farinha e da realidade da região que se pretende determinar como delimitação geográfica.

O momento, os desafios e as possibilidades da análise econômica territorial para o planejamento do desenvolvimento nacional

O artigo pretende contribuir para a superação dos desafios relativos à capacidade de análise e de atuação para o desenvolvimento regional e territorial. Para tanto, discute a relação entre conhecimento e planejamento - entre ciência e ação baseada em ciência. Após uma análise dessa relação, no período anterior à prevalência da tese da New Public Management, na qual deverão ser investigadas as condições que levaram ao fracasso das estratégias do planejamento do desenvolvimento no pós-guerra, pergunta-se se se observa, desde então, evolução nas ciências da sociedade que possa oferecer base ao planejamento de um desenvolvimento fundamentado em crescimento, equidade e sustentabilidade. A partir daí, explora-se a possibilidade de as teorias do desenvolvimento endógeno e sustentável (TDES) subsidiarem novos processos de planejamento. Nessa tarefa, o foco principal é posto nas noções de clustering, de trajetórias tecnológicas, de cadeias de valor, de economias locais e regional.

Análise dos processos e instrumentos de ordenação do território: comparação entre Brasil e Portugal

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Environmental fragility evaluation and guidelines for environmental zoning: a study case on Ibiuna (the Southeastern Brazilian region)

Environmental fragility models are important decision tools for policy makers as they help quantify environmental sensitivity and understand the relationship between human activities and environmental quality. The objective of this study was to evaluate three different environmental fragility models within the Brazilian rainforest region and to use the results to develop environmental zone classes. Two rural river basins located in Ibiuna, Sao Paulo state, Brazil, were studied. Input variables, including slope class, relief dissection rate, soil class, lithology, land cover, and climate data, were used to compute environmental fragility classes using three standard models. The model outputs were evaluated on their ability to accurately predict the most sensitive and least sensitive areas. The best models for each region were used to derive environmental zoning maps, including restoration priorities, best regions for agriculture, and areas with high needs for soil management. These maps will help support land use strategies for environmental restoration. This study provides insight into territorial ordering and management of environmental services with a regional perspective.

Diverse urban plantings managed with sufficient resource availability can increase plant productivity and arthropod diversity

Buildings structures and surfaces are explicitly being used to grow plants, and these "urban plantings" are generally designed for aesthetic value. Urban plantings also have the potential to contribute significant "ecological values" by increasing urban habitat for animals such as arthropods and by increasing plant productivity. In this study, we evaluated how the provision of these additional ecological values is affected by plant species richness; the availability of essential resources for plants, such as water, light, space; and soil characteristics. We sampled 33 plantings located on the exterior of three buildings in the urban center of Brisbane, Australia (subtropical climatic region) over 2, 6 week sampling periods characterized by different temperature and rainfall conditions. Plant cover was estimated as a surrogate for productivity as destructive sampling of biomass was not possible. We measured weekly light levels (photosynthetically active radiation), plant CO2 assimilation, soil CO2 efflux, and arthropod diversity. Differences in plant cover were best explained by a three-way interaction of plant species richness, management water regime and sampling period. As the richness of plant species increased in a planter, productivity and total arthropod richness also increased significantly likely due to greater habitat heterogeneity and quality. Overall we found urban plantings can provide additional ecological values if essential resources are maintained within a planter such as water, light and soil temperature. Diverse urban plantings that are managed with these principles in mind can contribute to the attraction of diverse arthropod communities, and lead to increased plant productivity within a dense urban context.

Agricultura familiar em Rio Claro - SP: em busca de alternativas para permanência no campo

As we focusing in the Brazilian rural area we see that it presents the spatial diversity and the different organization forms of the space arising from its diversity, tied to the different economic, social, politic and cultural contexts .These contextual diversities bring results that is not limited to the agrarian sector, but get beyond the border of the rural world, taking different ways of organization and structuring in the urban areas. The building and management of the rural spaces are constituted as an attribute of the agricultural production that in the course of the centuries made disappear and reduce significant proportions from the natural areas. In many places, the intensification of the production process gives satisfaction to the globalized markets and that return allows the reproduction of the productive conditions. In other areas the access difficulties to the market and the proximity to the developed urban centers cause the abandonment of the agricultural activity and the maintenance of property without production or with specific services (tourism, for example). That process triggers a multiplicity of factors that are defining the pace of the rural areas in Brazil. This work sought to understand all the deals of the ‘’rural’’ county of Rio Claro-SP and what’s the role and the situation that we find the familiar agriculture in the advanced urban areas, which is the case of this study. Where the agriculture doesn’t represent the flagship of the economy. It was the intention, identify what activities and practices socio-spatial are developed in the county rural area. Trying to understand the public politics acts in the promotion and encouragement to the already developed activities or even other activities that can represent the possibility of a social and territorial reproduction of the families on the country

Regiões competitivas agrícolas e vulnerabilidade territorial: o papel do Consórcio Pesquisa Café

This academic work presents the final results of the undergraduate research about new agricultural technical systems developed by “Consórcio Pesquisa Café” (CPC), which main objective was to analyze the impacts of scientific inputs in different coffee producing regions, particularly in South of Minas Gerais. The creation of the CPC meets the demands of a global scientific coffee-growing (SANTOS, 2000) under development in the current period technical-scientific-informational (SANTOS, 2009). On this period, also called globalization, the technoscience, the information and the finances guide the actions of companies and institutions submitted by imperative of competitiveness on international market. The Brazilian’s coffee-growing regions (South of Minas Gerais, Cerrado Mineiro, Espírito Santos Ridge’s, Western Bahia, among others) on search of higher productivities, begin gather technical, informational and communicational densities (SANTOS, 2009). Considering these facts, we detail in this research, the major agricultural technical systems developed by “Consórcio Pesquisa Café” (CPC), expressed in new management techniques, new cultivars and new chemicals, mechanical and biological inputs. In the concluding part of this undergraduate research we analyze how these new technical systems contribute to increased competitiveness and vulnerability of South of Minas Gerais in front of international market