Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS: quais as penalidades pelo não cumprimento do compromisso? [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata dos prazos, definidos em lei, para a inclusão dos dados referentes ao orçamento público em saúde no SIOPS, assim como das medidas administrativas cabíveis quando do não cumprimento deste prazo. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Melhoria da atenção à saúde da pessoa idosa na estratégia Saúde da Família Sede, Pureza-RN

A ação programática de Atenção Primária à Saúde (APS) foi realizada no município de Pureza/RN, com foco na atenção da pessoa idosa. Sabe-se que muitas delas são acometidas por agravos crônicos não transmissíveis. Isso leva a acompanhamento frequente e por longo tempo pela unidade de saúde, já que, por sua natureza, não há cura. Fator este, promotor de possível processo incapacitante, afeta a independência da pessoa idosa, sendo ponto determinante no comprometimento da sua qualidade de vida. A partir do relatado, tornou-se objetivo principal da ESF Sede consolidar a política de saúde das pessoas idosas na população adstrita, tendo objetivos específicos a ampliação da cobertura do Programa de Saúde da Pessoa Idosa, o melhoramento da qualidade da atenção a pessoa idosa na Unidade de Saúde, o melhoramento da adesão das Pessoas idosas ao Programa de Saúde da Pessoa Idosa, o melhoramento do registro das informações, o mapeamento das pessoas idosas de risco da área de abrangência e a promoção a saúde das pessoas idosas. Desses objetivos propostos, a equipe conseguiu realizar a maioria deles, ampliando a cobertura com atendimento de qualidade, fazendo atenção específica à saúde da pessoa idosa no consultório e nos domicílios. Ao todo, 295 idosos foram assistidos no período da intervenção, completando 123% da estimativa (240 idosos). Apesar disso, nesse curso, objetivos como a melhoria da qualidade na assistência a saúde bucal, a ida a referências especialistas e a concretização dos exames complementares, apesar de solicitados, foram a grande deficiência no projeto. De modo geral, o projeto foi aclamado pela população, com boa aceitação das pessoas idosas. Contudo, a intervenção esbarrou em dilemas que fogem à governabilidade da equipe. Apesar dessas poucas ineficiências, a equipe vê como proveitosa a oportunidade em transformar positivamente a saúde local, expandindo a formação de sistemas organizados e efetivos, como feitos no trabalho, para outras ações programáticas da UBS. Por isso, todos os membros acataram com a fixação dessa atividade na rotina da UBS, após essa intervenção breve.

Melhoria da atenção ao pré-natal e puerpério na Unidade Básica de Saúde Paulo Alberto, Barras-PI

A gravidez é uma experiência de vital importância na vida da mulher e de sua família. Durante toda a gestação, ocorrem alterações fisiológicas que envolvem todos os sistemas orgânicos, gerando expectativas, emoções, ansiedades, medos e descobertas, exigindo dos profissionais de saúde um profundo conhecimento sobre todas as alterações ocorridas neste período para que, assim, seja oferecida uma adequada assistência à saúde da gestante. Neste contexto, a assistência ao pré-natal constitui em cuidados, condutas e procedimentos em favor da mulher grávida e do concepto. Esse estudo trata-se de uma intervenção, realizada com todas as gestantes e puérperas residentes na área coberta pela Unidade de Saúde do Paulo Alberto, no município de Barras-Piauí. Trata-se se uma intervenção, de natureza quantitativa, onde os dados foram coletados na própria UBS pela equipe de saúde da família, entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015, por meio de consultas clínicas, consultas odontológicas, pelo monitoramento dos registros nos prontuários, na ficha espelho, no cartão da gestante, na ficha odontológica e cartão de vacina. O objetivo deste trabalho é melhorar a atenção ao pré-natal e puerpério, com o intuito de ampliar a cobertura do pré-natal; melhorar a qualidade da atenção ao pré-natal e puerpério realizado na unidade, mapear as gestantes de risco da USB e promover a saúde no pré-natal. O resultado da intervenção, foi a cobertura de 100% das gestantes da área adstrita, com 100% de consultas em dia, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, assim como vacinas em dia e pré-natal iniciado no primeiro trimestre. Concluiu-se que a intervenção na UBS Paulo Alberto contribuiu de forma positiva, proporcionando uma ampliação da cobertura do pré-natal e puerpério, melhorando a qualidade da atenção prestada as gestantes e puérperas, uma melhoria na adesão ao programa, uma melhoria nos registros e no monitoramento das informações, no mapeamento do risco gestacional e promoção da saúde no pré-natal e puerpério.

Situação de saúde em áreas cobertas pela Saúde da Família em município do Triângulo Mineiro

O presente estudo objetivou analisar situação de saúde da população coberta pelas Equipes de Saúde da Família (ESF) do município de Araxá-MG, ano 2010. Foi realizado estudo descritivo, transversal, por dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). Análise revelou cobertura de 58,5% de ESF no município, perfazendo 54.856 pessoas cadastradas entre 11 equipes. Foram realizadas em média 0,83 visitas domiciliares/mês para as famílias cadastradas. Em relação aos grupos de risco, chama a atenção o aumento do número de gestantes menores de 20 anos cadastradas e o início tardio do acompanhamento Pré-Natal. Apresentaram baixo peso ao nascer 10,6% dos neonatos acompanhados. Aleitamento materno exclusivo prevaleceu entre 83,0% das crianças menores de 4 meses. A percentagem de menores de um ano com vacina em dia foi 85,0% e de 12 meses a 23 meses, 86,0%. Entre os menores de dois anos, apenas 55,0% dessas crianças apresentaram pesagem mensal. Quanto às internações hospitalares prevaleceram as por complicações diabéticas, seguida pelas psiquiátricas e de menores de 05 anos por Pneumonia. A maior ocorrência de mortalidade esteve relacionada a demais causas que não a materno-infantil. Em torno de 80,0% dos hipertensos e/ou diabéticos cadastrados foram acompanhados. Sobre os portadores de tuberculose ou hanseníase, todos cadastrados foram acompanhados, com média de 3 casos ao mês. A análise das informações do SIAB possibilitou reconhecer a situação de saúde, além de apresentar-se como ferramenta norteadora para processo de trabalho das equipes de ESF, fortalecedora dos princípios do SUS nos cenários de assistência.

A necessidade de planejamento efetivo na prática das ações da Estratégia de Saúde da Família

Introdução: A relevância dessa pesquisa está no aprofundamento dos estudos existentes sobre a necessidade de planejamento das ações da equipe saúde da família prestada à população.As equipes de saúde da família realizam ações de saúde na comunidade, porém essas ações são isoladas, ou seja, não possuem um plano de ação, não há elaboração de um plano operativo nem avaliação das ações e indicadores de desempenho. Há uma percepção empírica de que os programas integradores das ações realizadas pelas equipes de saúde da família não possuem o devido e necessário planejamento sistematizado, bem como a importante medição de sua eficácia. São operações isoladas que mesmo possuindo objetivos estabelecidos, não seguem as parametrizações e procedimentos de um planejamento efetivo. Objetivos: O objetivo geral do presente estudo foi compreender a sistemática do planejamento das ações da estratégia de saúde da família e seus resultados, e estabeleceu-se um levantamento bibliográfico acerca das práticas de planejamento da estratégia saúde da família; identificar os métodos de medição de desempenho empregados pela estratégia de saúde da família.Metodologia: O estudo foi realizado por meio da pesquisa bibliográfica e análise de evidências científicas, abordando o planejamento e ações da estratégia de saúde da família (ESF). Para desenvolver o presente estudo inicialmente foi realizado um levantamento bibliográfico. Portanto, foi necessário consultar bancos de referências eletrônicas dentre os quais foram explorados indexadores como, Scielo (Scientific Electronic Library Online), Bireme (Centro Latino-Americano e do Caribe em Ciências da Saúde) para construção do conhecimento sobre o tema em questão. O recorte temporal foi subsidiado nos artigos e demais publicações ocorridas durante o ano de 1997 a 2010 utilizando os descritores em Ciências da Saúde: planejamento, ações em saúde, programa saúde da família, equipe saúde da família, gestão em saúde. Os textos foram explorados através de leitura e fichamentos.Resultados: A estratégia de planejar nada mais é que a arte de elaborar o plano de um processo de mudança, um conjunto de conhecimentos práticos e teóricos classificados de modo a interagir com a realidade, programar as estratégias e ações necessárias, e tudo o mais que seja delas decorrente, no sentido de tornar possível alcançar os objetivos e metas desejados e nele preestabelecido. A prática gerencial é uma ferramenta relevante de transformação do processo de trabalho que tem como um de seus instrumentos a construção de relações entre as pessoas, onde a comunicação entre os profissionais, por exemplo, passa a ser um determinador comum do trabalho em equipe, o qual decorre da relação recíproca entre trabalho e interação. Os indicadores de saúde são formas numéricas obtidas a partir dos sistemas de informação, como saídas a partir dos dados coletados, utilizados para se mensurar as atividades realizadas, ou o grau de risco de um agravo à saúde, para atribuir valor aos dados da realidade que se deseja conhecer e a partir desse conhecimento intervir para alcançar metas.Conclusão: O processo de planejamento e gerenciamento de ações resulta na tomada de decisões que afetam a estrutura, o processo de produção visando ações que proporcionem intervenções relevantes no processo de trabalho. As ações em saúde exigem do enfermeiro-gerente competência técnica e administrativa para atenção à saúde da população, pois, as providências tomadas para problemas apresentados são paliativas. Portanto, vê-se a relevante necessidade de efetivação das políticas sociais, em especial, as de saúde. Para o planejamento eficaz de ações o enfermeiro-gerente se utiliza de inúmeros instrumentos, objetivando a qualidade da assistência interligando-a a alguns princípios e diretrizes do SUS como, a igualdade, a universalidade e a integralidade.

A evolução das políticas públicas e dos modelos assistenciais de saúde bucal no Brasil do século XX

O desenvolvimento deste trabalho tem como objetivo o estudo das políticas públicas e dos modelos assistenciais de saúde bucal no Brasil a partir do século XX através de uma revisão da literatura. Foram pesquisadas bases de dados em língua portuguesa da biblioteca do Google Acadêmico, do Scielo e do Bireme. Além de artigos científicos, foram pesquisados documentos oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO - MG). A pesquisa foi realizada no período de novembro de 1981 a março de 2013. Foi observado o aumento da atenção dada à saúde bucal nos sistemas públicos de saúde e o Programa de Saúde da Família destacou-se como modelo assistencial.

Avaliação da não adesão à realização do exame citopatológico do colo uterino na unidade de Estratégia de Saúde da Família Beija Flor

O câncer de colo do uterino é o segundo tipo de câncer mais frequente entre as mulheres no mundo e sua identificação precoce aumenta consideravelmente a probabilidade de cura, sendo o exame citopatológico do colo uterino o principal instrumento utilizado na detecção precoce deste tipo de câncer. O presente estudo é decorrente dos resultados encontrados por ocasião da elaboração do diagnóstico situacional realizado pela equipe de saúde da família (ESF) Beija Flor. Dentre os problemas detectados, priorizou-se a baixa adesão ao exame citopatológico do colo uterino a ser enfrentado pela unidade de saúde. Com isso, este estudo objetivou identificar as características que resultam na baixa adesão da mulher aos exames de prevenção do câncer do colo uterino realizados nos últimos quatro anos, na unidade de Estratégia de Saúde da Família Beija Flor, Uberaba e elaborar um plano de intervenção com vistas à conscientização das mulheres da importância do exame preventivo e o aumento da cobertura desse exame preventivo. Este estudo, de caráter epidemiológico e descritivo, teve os dados coletados em três sistemas: DATASUS, SISCOLO e o banco de dados sobre coletas e resultados de citopatológicos da ESF Beija Flor, no período de 2009 a 2012. A análise dos dados se baseou na estatística descritiva por meio de frequências absolutas e em porcentagem. Os resultados foram apresentados em tabelas e gráficos e apontam que além da baixa adesão, a questão de gênero é fundamental para adesão das mulheres ao exame preventivo bem como a educação para a saúde. Há, portanto, necessidade de se promover o desenvolvimento e o planejamento de ações voltadas para o enfrentamento deste problema, intencionado alcançar a melhoria na qualidade de vida do público alvo, por meio de ações de prevenção e promoção da saúde dessas mulheres.

Organização do atendimento à demanda espontânea da equipe Ametista do Centro de Saúde Andradas em Belo Horizonte

A Atenção Primária à Saúde (APS) ou Atenção Básica é reconhecida como uma tendência mundial para a conformação dos sistemas nacionais de saúde. No Brasil, o incremento do papel da Atenção Básica é representado com a progressiva valorização da estratégia do Programa de Saúde da Família. Através da construção do diagnóstico situacional realizado no Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família e das questões levantadas nota-se a necessidade de organizar a porta de entrada do serviço para que a demanda trazida pelo usuário seja acolhida, escutada, problematizada e reconhecida. Assim, o objetivo deste trabalho foi elaborar um plano de intervenção para organizar o atendimento à demanda espontânea do Centro de Saúde Andradas do município de Belo Horizonte. Fez-se pesquisa bibliográfica na base de dados do SciELO e em Manuais do Ministério da Saúde e das Secretarias de Saúde de Minas Geais, com os descritores: Atenção Básica, Demanda e Acolhimento. Os aspectos abordados para intervenção foram a avaliação dos usuários com queixas agudas quanto à solicitação de agendamento (consultas e exames); renovação de receita; aferição de dados vitais; outras demandas.

Plano de intervenção para melhorar a assistência e adesão de mulheres à coleta do exame citopatológico na unidade de saúde Cidade Verde em Betim - Minas Gerais

O programa Saúde da Mulher se encontra em uma das metas e ações estratégicas mínimas da Atenção Básica, e dentro das ações de saúde da mulher destaca-se a prevenção do câncer de colo de útero por meio da realização das atividades de rastreamento, a coleta de material para exame de citopatologia e a alimentação dos sistemas de informação. Por sua grande importância e repercussão na saúde pública, o presente estudo objetivou construir um plano de intervenção para garantir cobertura satisfatória do exame preventivo do colo de útero das mulheres residentes na micro-área do Jardim Casa Branca, que pertence a Unidade de Saúde Doutor Manoel Juvêncio, no município de Betim-MG. Foram utilizados dados do diagnóstico situacional previamente elaborado pela equipe da Unidade de Saúde, onde foi levantado os principais problemas na comunidade, dentre eles priorizou-se: "Baixa adesão de mulheres à coleta de citopatológico do Jardim Casa Branca". Uma análise das causas mais importantes do problema foi realizada, selecionando os nós críticos que estão dentro da governabilidade da equipe. A partir da definição dos nós críticos, foi elaborado um Plano de ação, incluindo ações de promoção e prevenção do câncer do colo do útero, capacitação de profissionais e logística das agendas e horários para realização do exame. Com este plano aplicado, esperamos que haja uma sensibilização de todas as mulheres quanto a importância da realização do exame citopatológico, bem como almeja-se que haja um impacto positivo a partir das práticas educativas a serem desenvolvidas, a fim de ampliar, aprofundar e aprimorar a postura das mulheres diante das questões relacionadas ao seu bem-estar físico e a prevenção de doenças.

O tratamento da hipertensão arterial e diabetes mellitus na atenção básica: um desafio para o Sistema Único de Saúde

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Amparado por um conceito ampliado de saúde, o SUS foi criado, em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, para ser o sistema de saúde dos mais de 180 milhões de brasileiros. Sendo este trabalho focado em expor primeiramente sobre a criação do SUS, posteriormente sobre a formação do Conselho Nacional de Saúde. Com o advento do SUS, toda a população brasileira passou a ter direito à saúde universal e gratuita, financiada com recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme rege o artigo 195 da Constituição. Fazem parte do Sistema Único de Saúde, os centros e postos de saúde, os hospitais públicos, incluindo os universitários, os laboratórios e hemocentros (bancos de sangue), os serviços de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental, além de fundações e institutos de pesquisa acadêmica e científica. A partir da criação do SUS, surgem também os dispositivos que o compõe, sendo as Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) um importante instrumento deste sistema. Dentre as diversas funções da UAPS uma delas é a execução de grupos operativos, a fim de que, sensibilize os usuários do SUS a fazerem ações preventivas e caso a patologia já esteja instalada, que mantenham o controle e ações de melhoria em seu diagnóstico. Em especial este trabalho se deteve na hipertensão e diabetes e os cuidados que podem ser executados na UAPS para acompanhamento das mesmas.

Plano de intervenção para os profissionais da equipe de saúde da família no acompanhamento de hipertensos do município de Cabonita - MG

O município de Carbonita localizado no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, fica a 421 km de Belo Horizonte e possui uma população de 8631 pessoas. Na área de abrangência da equipe há elevado número de usuários sem classificação e estratificação de risco para a hipertensão, o que certamente vem comprometendo a qualidade da assistência a essa patologia. A hipertensão arterial apresenta custos médicos elevados, decorrentes principalmente de suas complicações: doenças cerebrovascular, doença arterial coronariana, insuficiência cardíaca, insuficiência renal crônica e doença vascular de extremidades. Vários fatores têm sido implicados na adesão ao tratamento da hipertensão arterial , dentre eles a necessidade da abordagem multiprofissional do paciente hipertenso. O objetivo desse trabalho é elaborar um Plano de Intervenção direcionado aos profissionais da equipe de saúde da família para o bom acompanhamento de hipertensos da área de abrangência da Equipe Alfa. A metodologia utilizada será o Método do Planejamento Estratégico Situacional - PES e uma revisão narrativa da literatura com busca de material em documentos do Portal da Saúde do Ministério da Saúde, periódicos indexados na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Linha Guia da Secretaria de Estado da Saúde, dados online Lilacs e SciELO com os seguintes descritores: Hipertensão arterial, programa de saúde da família, sistema de informação em saúde. Dessa forma, busca-se aumentar a eficácia do acompanhamento e tratamento da hipertensão arterial por meio do cuidado compartilhado entre os diferentes profissionais da saúde, mas que somam esforços e almejam a integridade da assistência centrada no paciente, levando em consideração seu contexto social, cultural e econômico.

Comparação entre os dados relativos à hipertensão arterial e Diabetes Mellitus registrados no Hiperdia e SIAB das Estratégias Saúde da Família no município de Governador Valadares - MG

O objeto deste estudo foi a comparação entre os dados relativos à Hipertensão Arterial sistêmica e o Diabetes Mellitus registrados no HIPERDIA e SIAB das estratégias saúde da família (ESF's) no município de Governador Valadares - MG. Os dados foram levantados na Referência Técnica do município onde se trabalha com os dois sistemas de informação. Os objetivos foram: verificar a existência de compatibilidade dos dados de pacientes cadastrados e acompanhados nos programas: SIAB e HIPERDIA, especificamente ao realizar o levantamento dos dados nos programas HIPERDIA e SIAB relativos à HA e DM; analisar e comparar o quantitativo de hipertensos e diabéticos cadastrados no HIPERDIA com o SIAB; identificar se há compatibilidade entre os dados comparados e avaliar se os profissionais realizam acompanhamento mensal para os hipertensos e diabéticos, justificando-se pela necessidade de comparar e analisar se existe igualdade entre os dados dos hipertensos e diabéticos cadastrados no SIAB e HIPERDIA. A metodologia desenvolvida neste trabalho foi um estudo do tipo descritivo, retrospectivo com abordagem quantitativa, feita através de dados que foram levantados a partir de relatórios dos bancos de dados do SIAB e HIPERDIA das ESF's de Governador Valadares correspondentes ao período de agosto de 2009. Os resultados revelaram que há inconsistência nos dados do HIPERDIA e SIAB/SSA2, em 100% das equipes analisadas, relacionado ao quantitativo de hipertensos e diabéticos no SSA2 e ao número de cadastrados no HIPERDIA. Evidenciamos ainda a necessidade dos dados serem repassados para as 35 equipes da ESF através da Referência Técnica do HIPERDIA e realização da capacitação das equipes para análise, interpretação e planejamento das ações através dos dados do HIPERDIA e SIAB.

Acompanhamento de pacientes hipertensos da estratégia saúde da família saúde para todos, no município de Sâo João do Manhuaçu-MG

A situação epidemiológica atual, com predomínio de agravos crônicos á saúde, como a hipertensão arterial, não pode ser respondida, com eficiência, efetividade e qualidade, por sistemas que continuam priorizando condições agudas e agudizações de condições crônicas, de forma fragmentada. Este estudo se caracteriza como um projeto de intervenção que tem como objetivo propor ações de promoção à saúde e de prevenção de agravos, que visem otimizar o acompanhamento dos usuários hipertensos da área de abrangência da Estratégia Saúde da Família (ESF) Saúde para Todos, no município de São João do Manhuaçu, Minas Gerais. Foi realizado diagnóstico situacional da área de abrangência da referida ESF. A equipe de saúde participou da análise dos problemas levantados e da construção do plano de ação, seguindo os dez passos do Planejamento Estratégico Situacional. O projeto foi denominado "Hiperdia em dia". Foi reservado um turno na semana para atendimento médico programado periódico somente de usuários hipertensos, com avaliação do controle dos mesmos, revisão das medicações prescritas, estratificação de risco cardiovascular, disponibilização de pedidos de exames e encaminhamentos para avaliação especializada cabíveis ao caso, seguindo as recomendações da Linha Guia de Atenção à Saúde do Adulto - Hipertensão e Diabetes. Aproveitando a oportunidade em que os hipertensos se encontram reunidos para as consultas, é feita uma abordagem educativa na sala de espera, com temas relevantes ao controle desses usuários. Tem-se observado boa adesão às atividades do projeto. Os pacientes têm demonstrado melhor compreensão sobre a importância da avaliação periódica de saúde, independente da presença de sintomas ou agudizações

Gestão pública em saúde: a importância do planejamento na gestão do SUS

Texto que compõe o curso 1 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Destaca as alternativas mais estratégicas e participativas da gestão do SUS, resignificar o Plano de Saúde como importante instrumento de gestão e sirvam de ponto de partida para o aprofundar os conhecimentos do aluno nos temas propostos.

Gestão pública em saúde: o plano de saúde como ferramenta de gestão

Texto que compõe o curso 2 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta a formulação e utilização do Plano de Saúde como instrumento estratégico de gestão, detalhando a construção de diretrizes, objetivos e metas que devem ser construídos de forma coletiva e participativa, visando contemplar as necessidades de saúde locais. Além disso, aborda as possibilidades de visualizar o uso dos indicadores disponíveis nos Sistemas de Informação em Saúde como uma ferramenta de planejamento.