Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 497]

Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 494]

A Mesa Diretora da Assembleia Constituinte se reuniu hoje e decidiu reforçar o esquema de segurança do Congresso. A preocupação surgiu com um fato policial que ocorreu na madrugada. Uma pessoa entrou no Plenário, e destruiu diversos papéis que estavam sobre a mesa de onde se dirigem os trabalhos. Também houve invasão na Sala da CPI sobre corrupção, que fica no Senado Federal. Diante do que ocorreu o esquema de segurança será reforçado. Os líderes partidários se reuniram com o presidente da Constituinte para discutir os ajustes que devem ser feitos no Sistema Presidencialista. A Moção de Censura poderá ser incluída na Constituição. A função do Vice-Presidente deverá ficar vinculado ao Presidente da República. Cresce o número de constituintes que são favoráveis à punição dos faltosos.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 498]

Mauro Benevides; Ulysses Guimarães; Luiz Inácio Lula da Silva; Haroldo Lima; Bonifácio de Andrada; Sandra Cavalcanti; Siqueira Campos; Vivaldo Barbosa; Carlos Sant'anna; Roberto Freire; Arnaldo Faria de Sá; Marco Maciel; Plínio Arruda Sampaio; Mário Covas; Fernando Henrique Cardoso; Nelson Carneiro; Augusto Carvalho; Fernando Gasparian; Mansueto de Lavor

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 485]

Os constituintes garantiram na nova Carta a iniciativa popular nas leis. Basta que 1% do eleitorado do país, 700.000 eleitores, assine uma emenda e envie ao Congresso. Com os 559 constituintes presentes, numa sessão histórica, o Plenário aprovou ontem o Presidencialismo como sistema de governo. O texto aprovado foi um texto básico, chamado de a Emenda Lucena. Agora será necessário fazer os ajustes para que o sistema de governo esteja adequado. A duração do mandato para Presidente está em discussão. A duração de 4 ou 5 anos deverá ser definida.

Consideraciones sobre las percas (Percichthys colhuapiensis y P.trucha) de la Patagonia norte - Años 1955 a 1957. Comparaciones con material de años recientes.

Este trabajo se basa en los muestreos sobre las percas (Percichthys sp) realizado entre los años 1955 a 1957 por María Luisa Fuster de Plaza y Enrique E. Boschi, ambos investigadores se desempañaban en el Departamento de Investigaciones Pesqueras de la Dirección Nacional de Pesca, dependiente del Ministerio de Agricultura y Ganadería de la Nación de entonces. Las tareas se llevaron a cabo principalmente en varios cuerpos de agua léntica y lóticas de la región de la Patagonia Norte (Provincias de Río Negro, Neuquen y Chubut), y en la provincia de Mendoza. Consisten en datos morfométricos, desarrollo gonadal, fecundidad, contenidos alimenticios, planillas, dibujos, etc. de 80 ejemplares de percas. La autora tuvo a su cargo el análisis de los datos de esos muestreos y las comparaciones con estudios de material más reciente, correspondiente al lago Pellegrini, a partir de 1981.

A quantitative analysis of the phytoplankton of the Gulf of Panama III. General ecological conditions and the phytoplankton dynamics at 8°45'N, 79°23'W from November 1954 to May 1957

Bi-weekly phytoplankton samples were collected at 0, 10, and 20 m and enumerated by the Utermöhl sedimentation technique; 14C productivity measurements at 10 m, oblique zooplankton tows, and routine hydrographic observations were also made. Northerly winds induce upwelling during December-April, followed by a rainy season; a slight resurgence in upwelling may occur during July and/or August. Annual variations in upwelling intensity and rainfall occur. During upwelling, the upper 50 m, about 30 per cent of the total volume of the Gulf of Panama, is replaced with water 5 to 10 C colder than the more stratified, turbid and nutrient impoverished watermass present during the rainy season. The mean annual runoff accompanying an average annual precipitation of 2731 mm is estimated to equal a layer of fresh water 3.2 m thick. About 10 per cent of the phytoplankton phosphate and inorganic nitrogen requirements during the rainy season are accreted. (PDF contains 260 pages.)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 423]

Ainda não saiu o acordo sobre a estabilidade no emprego. Sindicalistas e constituintes se reúnem para discutir as propostas apresentadas. Nesta reunião, os constituintes ouviram os presidentes da CUT e da CGT e não chegaram a nenhum acordo. Em outra reunião, participou o presidente dos Metalúrgicos de São Paulo. Mas, também não se chegou a um acordo. Manifestação realizada por diversas entidades de classes dá uma abraço a Constituinte. Dando-se as mãos, povo e líderes sindicais deram a volta ao prédio do Congresso, para pedir aos constituintes que garantam os avanços sociais já aprovados nas etapas anteriores. A garantia do direito do preso é votada, estabelecendo de que forma uma pessoa deve ser presa. O destaque que exige a ordem judiciária escrita para se efetuar qualquer prisão em território nacional foi aprovado. O direito de propriedade será votado a seguir.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 386]

Termina depois de amanhã o prazo para apresentação de emendas ao projeto de Constituição. Até agora foram apresentadas mais de 500 emendas, que tratam de temas diversos. Uma dessas emendas pretende mudar o texto que define empresa nacional, para evitar que qualquer empresa que esteja com o capital de pessoas domiciliadas no Brasil, possa ser considerada empresa nacional. A imprescritibilidade da ação trabalhista é tema de outra emenda. O grupo do entendimento já está concluindo as propostas que vai apresentar, discutindo as disposições transitórias e outros temas tais como a Reforma Tributária e a Previdência Social. Reunião do PMDB reúne 153 constituintes e mais as lideranças do partido em todo o país para discutir os rumos que o partido deve tomar. Houve consenso em torno de alguns temas. Eles afirmaram que a transição do autoritarismo para a democracia termina com a Constituinte e com a eleição para Presidente da República. Foi defendida a eleição para este ano. Eles também concordam em apressar a conclusão da nova Carta constitucional. Também são favoráveis ao Parlamentarismo. Eles repudiam a ação de alguns membros do PMDB que se aliaram aos grupos de Direita.

Medida Provisória nº 685, de 2015

Descreve o conteúdo da Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, publicada pelo Poder Executivo no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2015. Trata da criação e regulamentação do Programa de Redução de litígios tributários.

Survey of El Nino 1957-58 in its relation to tropical pacific meteorology

ENGLISH: The survey aims at demonstrating the close relationship between anomalies of sea temperature observed along the tropical Pacific coast of the Americas and those observed in the oceanwide tropical belt. The survey also covers the variations, from 1952 to the present, of the trade-wind circulations which prove to be responsible for the major part of the anomalies in sea surface temperature. Finally, the thermal feedback effects of the oceanic anomalies upon the large-scale circulation of the atmosphere are treated in a preliminary fashion. SPANISH: El estudio trata de demostrar la estrecha relación que existe entre las anomalías observadas de la temperatura del mar a lo largo de la costa tropical de las Américas y las observadas en la faja tropical de todo el océano. El estudio incluye también las variaciones, desde 1952 hasta el presente, de la circulación de los vientos alisios que demuestra ser responsable por la mayor parte de las anomalías de temperatura de la superficie del mar. Finalmente los efectos termales de las anomalías oceánicas sobre la circulación en gran escala de la atmósfera son tratados en forma preliminar. (PDF contains 62 pages.)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 661 1ª ed. ]

Líderes se reúnem para votar o novo texto do 2º turno, o líder do governo quer manter o destaque para votação em separado. os empresários defendem a nova Carta, eles se reuniram com o presidente Ulysses. Eles querem garantir os pontos da reserva de mercado e definição de empresa nacional

Silva Neta, Joanita Nascimento da. Estatuto do desarmamento : estratégias e marcos decisórios da tramitação na Câmara dos Deputados

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015

Supplemento a collecção de legislação portugueza do desembargador Antonio Delgado da Silva /pelo mesmo

Referencia : Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1858. v. 1 p. 122.

Cartas enviadas por Guillermo Aubone a Justo Garate entre 1948 y 1957

10 cartas (mecanografiadas) ; entre 210x150mm y 222x280mm. Ubicación: Caja 1 - Carpeta 76

Imposto sobre grandes fortunas, fuga de capitais e crescimento econômico

Visa responder ao questionamento acerca da existência de uma causalidade necessária entre a instituição do IGF em uma determinada matriz tributária nacional – em especial a brasileira – e o efeito da fuga de capitais produtivos. Também visa comparar a receita pública auferida com a instituição do imposto em face das perdas econômicas na fuga de capitais para o exterior.