Dignidade da pessoa humana e medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente

The main goal of this work is to verify the presence of the principle of human dignity, determined by the Constitution of 1988, when Socio Educational Acts from the Statute of Children and adolescent were put in practice, focusing on the treatment designated to the youth whose acts were against the law in the city of Natal, as well as the difficulties to match the legal texts and its reality. It is common knowledge that the law for children and adolescent was based in the principle of human dignity, for its institutes say so. But would the Law match the practice of Socio Educational Acts? Or this law would be an example of good intentions that never left the paper and became reality? First there is an approach on the human dignity principle, with its definition and limitation, according to a theory about the theme. Afterwards it is made a connection between human rights and the principle of human dignity considering historical and social features, for the law is also a reflect of these transformations, we try to show the different laws the country had until today, concerning the children inflicted by poverty and those whose acts were against the law, since the rodas dos expostos, the phase of irregular situation, in which the children were arrested simply because they were beggars, until present time. The theory aspects are shown beside a field research made with the adolescent and staff from CEDUC/Natal, producing a critical view about the subject and showing some solutions for the problems found. At last, it is made a critical analyses of the problems detected on the field research, and, in some cases, a suggestion is given to change the reality

Prática do enfermeiro do Programa Saúde da Família PSF na promoção da saúde do adolescente

Attention to the health of adolescents, based on paradigm flexneriano, needs to be overcome. Since the International Conference of Ottawa (1986), the literature is developing a discussion of the promotion of health, based on the paradigm of social production in health, suggests a design to overcome the health care traditional practices. Program Health of the Family PSF has this purpose to transmute the model of existing assistance, where the nurse is an essential element to the work done in the program. Around this context, it is our purpose to analyze the practice of nurse of the PSF for the promotion of health of adolescents, produced by a search of descriptive quantitative approach with the inclusion of qualitative data. Interviews were conducted with 9 nurses 3 units of health of the family USF, Mossoró-RN and applied questionnaires with 74 teenagers aged between 15 and 19 years old, with some nearby public schools where USF operate these nurses. The quantitative descriptions were transformed on tables, pictures and graphics using the program Excel (Microsoft) and the qualitative were worked through the technique of analyzing the content of Bardin (2004). The review was realized using the reference to promote health brought by the study. The results show that the most common problems that happen with teenagers are the drugs (33,8%), pregnancy (27,0%) and political problems-socio-economic-cultural issues (24,3%). Adolescents are spontaneous demand and rarely seek the USF. The actions presented by the nurses as, lectures and groups, are nothing comparing to the macro-problems presented by adolescents, and verticalized irregular. The nurses know the promotion of health generally, not explaining how operate it from its daily practice. Concluded that the practice of nurse of the PSF has not yet reach the promotion of health of the adolescent, being necessary to scheduling modules on the subject to continuous training of teams, professionals from USF, as well as teachers and other staff of schools, giving space to the participation of academic. The discussions should be socialized with the community to discuss possibilities of confrontation of the problems, which also require socio-structural changes. This research can contribute as work-diagnosis, which experienced the reality of care in nursing PSF to a specific group

A convivência familiar e comunitária é direito da criança e do adolescente e uma realidade a ser repensada pela escola

O tema sobre a convivência familiar e comunitária como um direito de crianças e adolescentes, à primeira vista, se mostra bastante abstrato e ocupando ao mesmo tempo um lugar-comum. A sociedade aceita facilmente o fato de que toda criança tem direito a nascer e crescer em um lar saudável, protegido e seguro. Entretanto, muitas são as crianças que enfrentam situações de extrema vulnerabilidade pessoal e social, tendo que se afastar de suas famílias de origem para viver em situação de abrigamento, como medida protetiva. Este artigo tem como objetivo principal, a partir do que está preconizado no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e em leis anteriores (Constituição Federal Brasileira de 1988 e na Lei n. 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente), apresentar uma análise sobre os desafios e transformações que serão imprescindíveis para que esse direito seja efetivado, abordando os principais aspectos que envolvem as responsabilidades das políticas sociais brasileiras, com ênfase na educação pública.

O adolescente em conflito com a lei e a escola: criminalização e inclusão perversa

This study aims to identify the relation between adolescents in conflict with the penal law, who were convicted to assisted freedom (a socio-educative measure applied by the Juvenile Justice system as a sanction to adolescent offenders), and the school. The research was developed in the Community-based Assisted Freedom Program of Pastoral do Menor , in Fortaleza (capital city of Ceará State, Brazil). The study has engaged 21 adolescents, eight program professionals, three members of the Center for Defense of Child Rights in Ceará, five teachers and eight school principals and education managers from the schools attended by the adolescents in the neighborhoods of Pirambu, Tancredo Neves, Jardim Iracema e Bom Jardim. It intends, based on dialectical and historical method, to define the investigated adolescents as persons with a very singular insertion into the social structures of neoliberal capitalism. Their adolescence is subject to consumerism appeals, to the limits imposed by these appeals and to perverse ways of insertion in the system, such as criminalization, segregation and marginalization. It reveals that the school attended by the adolescents reproduces such conditions of insertion. At the same time, these conditions are elements of identity, by which the adolescents are characterized.

Políticas públicas para a juventude: uma análise do Projovem Adolescente sob a perspectiva dos participantes

A partir dos diagnósticos das vulnerabilidades da condição juvenil contemporânea, as Políticas Públicas de Juventude tem ganhado maior força e um lugar mais definido nas pautas das demandas e conquistas sociais. Faz-se necessário, então, direcionar atenção para estas Políticas Públicas, a fim de promover uma reflexão sobre como ocorre a execução destas junto ao seu público alvo. Esta dissertação centraliza sua análise no Projovem Adolescente (PJA), uma das modalidades Programa Nacional de Inclusão de Jovens PROJOVEM que se destina ao atendimento de jovens com específica faixa etária entre 15 a 17 anos, com caráter assistencial e socioeducativo. Desta forma, o objetivo geral deste estudo foi discutir as ações do Projovem Adolescente no que diz respeito ao processo socioeducativo, a partir da perspectiva dos adolescentes participantes da cidade de Natal/RN. E, especificamente, objetivou-se: investigar de que maneira os adolescentes avaliam as atividades das quais participam, considerando se suas expectativas coincidem com as propostas do serviço; averiguar a participação dos adolescentes na elaboração, execução e avaliação das ações socioeducativas do serviço; bem como compreender as motivações que contribuem para a inserção e permanência ou evasão dos adolescentes no PJA. Para tanto foram realizados três grupos focais com adolescentes participantes do Projovem Adolescente, em diferentes núcleos do serviço, no município de Natal/RN. Cada grupo focal contou com dois encontros, em que primeiramente foram debatidos aspectos da participação nas ações socioeducativas e, num segundo encontro foram realizadas oficinas de produção de fanzines. A análise qualitativa dos dados foi realizada a partir da perspectiva teórica do materialismo histórico-dialético, utilizando-se como método de análise o Método Comparativo Constante, baseado na Teoria Fundamentada, que busca compreender o significado do fenômeno sob a perspectiva dos participantes. Os resultados foram apresentados divididos em eixos de análise os quais versaram sobre: as concepções dos jovens sobre adolescência e juventude; e a participação nas ações socioeducativas do PJA, destacando-se as características positivas e negativas apontadas pelos participantes, a relação dos jovens com o trabalho e as possibilidades e contribuições do PJA em seus contextos de vida. Em vista da análise empreendida, é possível constatar que a concepção dos participantes sobre a própria vivência da adolescência e juventude se encontra marcada pela absorção de determinadas imagens socialmente atribuídas aos jovens, como a que considera a juventude enquanto etapa de preparação para o mundo adulto. A participação nas ações socioeducativas, por sua vez, foi, de uma maneira geral, avaliada positivamente pelos participantes, não obstante esta avaliação, os jovens apresentaram uma visão muito crítica sobre a execução do serviço no município de Natal, relatando conhecer bem as dificuldades de ordem da gestão, bem como as contradições e limitações nas ações do serviço. Compreende-se a perspectiva da inclusão social no contexto neoliberal em que são implementadas as políticas sociais, contudo acredita-se que dar voz aos jovens participantes contribuiu para proporcionar uma reflexão sobre o modo como as políticas sociais, através do Projovem Adolescente tem atingido seu público, considerando as questões e perspectivas apresentadas pelos jovens como ferramentas a serviço das juventudes na construção de políticas democráticas e efetivas

Violência sob o olhar do adolescente autor de Ato Infracional: reflexões fenomenologicas

O envolvimento de jovens com a violência nos últimos anos, no Brasil, tem aumentado significativamente, bem como o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas com restrição de liberdade. Entretanto, a literatura mostra a produção incipiente de estudos que abordam o jovem infrator a partir da sua própria experiência. Com base nessas evidências, esta pesquisa teve como objetivo compreender como adolescentes autores de atos infracionais experienciam a violência, sejam como agentes, espectadores ou vítimas, sob a ótica da Analítica Existencial, de Martin Heidegger. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de inspiração fenomenológico-hermenêutica, tendo sido utilizada a narrativa como recurso metodológico. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, com dois adolescentes de 16 e 17 anos, egressos de medida socioeducativa de restrição de liberdade. A interpretação das narrativas foi feita a partir dos sentidos que emergiram na experiência relatada e do diálogo entre algumas noções heideggerianas como ser-no-mundo, cuidado e impessoalidade. Os relatos mostraram que a violência está presente desde a infância desses adolescentes, tendo sido presenciada na própria família. Para eles, o comportamento violento representa uma forma de impor respeito e admiração. As experiências podem ser interpretadas como uma expressão das relações entre o ser adolescente e o mundo que caracteriza o seu contexto de vida. Assim, as noções de cuidado, no modo de ocupação, e impessoalidade, são vistas como presentes nas experiências narradas. Por hora, o que apresentamos foi nossa compreensão dessas experiências únicas de ser adolescentes num contexto de violência, mostrando peculiaridades de duas crianças que não queriam ser um problema social, mas lançados num mundo inóspito e cruel, na qual nos absorve para as tramas mais sutis de ser, misturando significações e sentidos num espectro fluido que é o viver. Por fim, esperamos que esta pesquisa possa acrescentar não só aos estudos sobre a violência de jovens, mas também ressaltar a importância de se compreender a violência pelo olhar daqueles que a vivenciam

As organizações não-governamentais (ONGs) de atenção à criança e ao adolescente em Natal/RN: contribuição na garantia de direitos?

In contemporaneousness watches in Brazil the emergence of a "new" relationship between State and society based on partnership, which will allow the growing playacting organizations "non-profit" and "public interest" in the management of social public policies. In that sense, as part of a logic of global restructuring of the Capital, under the aegis of the neoliberal project, starting from the years of 1990, an administration model is had in favor of the market that looks for to minimize the actions of the State, reinforcing the outsourcing of the social public politics, and consequently, debilitating rights legally conquered. In that way, with this study it was pursued as general objective to apprehend the actions developed by Non-governmental Organizations NGOs in the child's area and of the adolescent in Natal / RN, verifying in that measured, these contribute to the warranty of rights or they reproduce practices of welfare work, and as specific objectives: to identify the group of the actions developed by NGOs in the child's area and of the adolescent in Natal / RN; to analyze the practice of NGOs of the point of view of the human resources, of the administration, of the financing, of the user's participation in the decision processes, as well as the quality of the services and the continuity of the actions of these organizations; and to apprehend the relationship between the researched organizations and users in the process of implantation of the actions, in order to identify the perspective that guide the practice of NGOs is going in the direction of contributing in the warranty of rights or in the reinforcement to the welfare work. In summary the results showed two trends in the actions of the NGOs, in the direction of the provision of services, which still unfurls in two perspectives of handouts. The other trend will give priority to the defense of rights of children and adolescents, with actions of political impact strengthen the promotion of public policies state, thus contributing to guarantee rights

O sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente: análise da trajetória e do processo de resolubilidade dos casos de violência doméstica sexual em Recife PE (2007-2011)

This work discourses about the child and adolescent s Guaranty System of Rights (GSR), on the intervention in cases of juvenile domestic sexual violence, in Recife. The course (trajectory) is analyzed, where circulate cases of sexual violence, until its resolution, in (GSR). Actually, the violence represents a serious problem of public health. Was thought about the difficulties and the limits that make GSR become a full field of contradictions and challenges for the effectiveness of the children and adolescents rights. Therefore, it was verified the treatments that are developed by GSR, how this system is structured and articulated and how occurs the resolution of the sexual violence cases against children and adolescents. Proceedings of the quantitative and qualitative research were used, was done observation, directed interview and analysis of documents. Thus, the field research was the visits in these institutions: Restauração Hospital, Police Management of the Child and Adolescent (PMCA) three Guardianship Councils, Dom Helder Camara Center of Studies and Social Action (CENDHEC) and the Tribunal of Childhood and Adolescence. The research subjects were seven professionals of GSR. The theoretical discussion is guided in reflections about the children and youth rights, in the violence theme and in the construction and institutionalization process of GSR. In this experiment, was noticed there are many difficulties for working together the GSR, because many obstacles are found when we call the responsible institutions, besides some violence cases happen again. This system is not totally institutionalized and articulated, faces structural problems, material, poorly qualified professionals, underinvestment, low transfer of public resources, among other difficulties, causing many losses in the implementation of public policies that enforce secured rights by legislation

Avaliação do atendimento anestésico da criança e do adolescente em um hospital universitário

JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: Qualidade em anestesia e na satisfação dos pacientes têm tido acentuado destaque. O objetivo foi avaliar o atendimento anestésico de crianças e adolescentes, entrevistando seus responsáveis. MÉTODO: Foram entrevistados 230 responsáveis por crianças e adolescentes submetidos à anestesia no período compreendido entre abril e dezembro de 2003. Realizou-se entrevista na visita pós-operatória através de questionário com quatro itens: identificação das crianças e de adolescentes e seus responsáveis (item 1); esclarecimentos na visita pré-anestésica (item 2), quanto à anestesia (item 3) e à recuperação pós-anestésica (SRPA) (item 4), determinando-se quem dera as informações aos entrevistados e se houvera complicação no pós-anestésico. O responsável atribuiu nota de 0 a 10 ao Serviço de Anestesiologia. RESULTADOS: A pesquisa foi respondida pela mãe em 189 (82,2%) casos. A maioria dos entrevistados, 114 (75,6%), tinha entre 20 e 39 anos, era casada (148 a 64,3%) e 140 (60,9%) não tinham ocupação. Para 89%, o anestesiologista se identificou; para 37% e 77,4%, esclareceu sobre importância e tempo do jejum; 82%, sobre anemia; 90%, alergia; 46,8%, importância da SRPA; 42,2%, tempo de permanência; 72,9%, estado de saúde de sua criança. Não houve apreensões para 49%, 58% e 58%, respectivamente, no pré, intra e pós-anestésico. Gostariam de ter estado com sua criança/adolescente na chegada à SRPA 78,9%. Foram relacionadas preocupações no período pré, intra e pós-anestésico com o sexo e a idade do paciente - não ter tido nenhuma preocupação - maioria dos entrevistados - e com a escolaridade do entrevistado - quanto mais completa, menor foi o número e a variedade das preocupações relatadas. As notas atribuídas ao Serviço de Anestesiologia tiveram maior freqüência entre 7 e 10 (97,4%). CONCLUSÕES: Considera-se que o Serviço de Anestesiologia desenvolve bom trabalho, apesar de falhas na comunicação, que são de solução simples e dependem mais da vontade do serviço que de seu conhecimento científico.

Da onipotência ao desgaste: as perspectivas do adolescente em quimioterapia

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A saúde na percepção do adolescente

Na fase da adolescência, o indivíduo experimenta os melhores índices de saúde, os quais podem ser mantidos e/ou melhorados, dependendo da percepção e valorização dos mesmos, influenciando na sua qualidade de vida. O estudo avaliou a opinião de adolescentes (n=493) da Fundação Mirim do Município de Araçatuba - SP, quanto à saúde geral e bucal, bem como sua percepção sobre elas, por meio questionário semiestruturado, durante o ano letivo de 2006, já que os mesmos possuem acesso à atenção à saúde bucal e palestras sobre saúde. Dentre os entrevistados 34,5% conceituaram a saúde como coisa ou algo que precisa(mos) cuidar; 26,6%, como bem-estar; 18,1%, como a própria existência; e 14,5%, como ausência de doença. em relação aos conceitos de saúde bucal, 68,4% definiram como higiene; 16,2%, como aparência; e 15,5%, como ausência de doenças bucais. A percepção desses jovens quanto a sua saúde em geral foi para 46,5%, ótima, e 44,1%, boa, enquanto que a da sua saúde bucal foi para 53,6%, boa, e 24%, ótima. Pode-se concluir que os adolescentes têm uma ideia tanto sobre saúde geral como saúde bucal, porém a classificação é menor no que tange à saúde bucal, pois envolve aspectos afetivos, estéticos e sociais. Ademais, percebe-se a necessidade de programas educativo-preventivos direcionados a esse grupo.

Avaliação tomográfica dos pedículos vertebrais no tratamento cirúrgico dos pacientes com escoliose idiopática do adolescente

OBJETIVO: Determinar através de cortes tomográficos e reconstrução tridimensional a incidência de mal posicionamento de parafusos em pacientes submetidos ao tratamento cirúrgico da Escoliose idiopática do adolescente. MÉTODOS: Foram analisados exames tomográficos de 8 pacientes, tratados cirurgicamente no Hospital de Base de São José do Rio Preto-SP, realizada instrumentação posterior partindo de T2 /T4 a L4/L5 totalizando 164 parafusos. RESULTADOS: 32,9% (n=54) apresentavam posicionamento com risco potencial,ou seja desvio acima de 2 milímetros, sendo 20,1% (n=33) com invasão lateral, 9,1% (n=15) com invasão medial, 3,6 %(n=6) com invasão anterior. Dos parafusos que ofereciam risco potencial a relação com aspecto da curva foi de 46% (n=25) na concavidade, 35% (n=19) na convexidade e 19% (n=10) em vértebras adjacentes a curva. CONCLUSÃO: Os limites de penetração aceitáveis, assim como os métodos de mensuração ainda não foram padronizados, a técnica free hand' mostrou-se segura, apesar da violação dos pedículos. A tomografia computadorizada pré-operatória, auxilia no planejamento cirúrgico e na redução das complicações.

Adolescente em liberdade assistida e a escola

Este estudo objetivou investigar as representações e as imagens de profissionais da educação e discentes sobre os adolescentes autores de ato infracional que se encontravam cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida, e sua relação com a escola, bem como as representações e imagens destes últimos sobre a instituição escolar. Para tanto, foram entrevistados alunos matriculados em escolas do município de Americana (SP) em 2007. Foram ouvidos também professores, colegas de classe, funcionários e gestores. Nas entrevistas com os adolescentes, procurou-se perceber os sentidos e os significados que a escola tem para eles e identificar suas representações e imagens sobre ela. Nos demais depoimentos, buscou-se compreender as concepções construídas a respeito daqueles alunos, como as instituições escolares têm atuado no sentido de incluí-los ou excluí-los nos processos formais de escolarização, e como essas representações e imagens se integram nas relações cotidianas e determinam formas de ação.