999 resultados para Projeto de lei, classificação, Brasil


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FUNDAMENTO: A telecardiologia é instrumento que pode auxiliar na atenção cardiovascular, principalmente em municípios localizados em áreas remotas. Entretanto, as avaliações econômicas sobre o assunto são escassas e com resultados controversos. OBJETIVO: Avaliar o custo-benefício da implantação do serviço de telecardiologia em municípios remotos, de pequeno porte, no estado de Minas Gerais, Brasil. MÉTODOS: O estudo utilizou a base de dados do Projeto Minas Telecardio (MTC), desenvolvido de junho/2006 a novembro/2008, em 82 municípios do interior do estado. Cada município recebeu um microcomputador com eletrocardiógrafo digital, com possibilidade de envio dos traçados e comunicação com plantão de cardiologia em pólo universitário. A análise custo-benefício foi realizada comparando o custo de realização de um ECG no projeto MTC ao custo de realizar este exame por encaminhamento em outra localidade. RESULTADOS: O custo médio de um ECG no projeto MTC foi de R$ 28,92, decomposto em R$ 8,08 referente ao custo de implantação e R$ 20,84 ao de manutenção do programa. A simulação do custo do ECG com encaminhamento variou de R$ 30,91 a R$ 54,58, sendo a relação custo-benefício sempre favorável ao programa MTC, independente da forma de cálculo da distância de encaminhamento. Nas simulações, foram consideradas as abordagens do financiador e da sociedade. A análise de sensibilidade com variação dos parâmetros de calibração confirmou esses resultados. CONCLUSÃO: A implantação de sistema de telecardiologia como apoio a atenção primária em cidades brasileiras de pequeno porte é factível e economicamente benéfica, podendo ser transformada em programa regular do sistema público de saúde.

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FUNDAMENTO: Embora seja mundialmente a segunda principal causa de óbitos, o Acidente Vascular Cerebral (AVC) vem apresentando uma importante redução das taxas de mortalidade nas últimas décadas. OBJETIVO: Avaliar a tendência da taxa de mortalidade por acidente vascular cerebral no Brasil, em ambos os sexos, a partir dos 30 anos de idade, entre 2000 e 2009. MÉTODOS: Os dados populacionais foram obtidos no banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e os óbitos, por meio do Sistema de Informações sobre Mortalidade da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, sendo incluídos os códigos I60 a I69 de acordo com a 10ª Classificação Internacional de Doenças. Foi calculada a incidência de óbitos/1.000 habitantes, as taxas de mortalidade bruta e padronizada/100.000 habitantes. A modelagem da tendência das taxas foi feita com modelos de regressão. RESULTADOS: Observou-se um aumento na incidência de óbitos até 2006, seguindo-se um declínio até 2009, quando ocorreu a incidência mínima. Comparando os anos 2000 e 2009, nota-se uma tendência de queda da taxa de mortalidade padronizada em ambos os sexos (masculino = -14,69%; feminino = -17%) e no total (-14,99%), com oscilações no período. Entre 30 e 49 anos em ambos os sexos, houve uma tendência de redução contínua e linear da taxa de mortalidade, enquanto os demais grupos etários apresentaram uma função curvilínea, culminando com uma efetiva diminuição dos valores. CONCLUSÃO: Houve uma tendência de queda na taxa de mortalidade em todas as faixas etárias e em ambos os sexos. A redução da taxa de mortalidade bruta foi mais acentuada no sexo masculino, enquanto a taxa de mortalidade padronizada mostrou uma maior redução no sexo feminino.

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FUNDAMENTO: O Índice Internacional de Função Erétil tem sido proposto como método de avaliação da função sexual, auxiliando no diagnóstico e na classificação da disfunção erétil. No entanto, não foi realizada a validação do IIFE para a língua portuguesa. OBJETIVO: Validar o Índice Internacional de Função Erétil em pacientes portadores de doenças cardiopulmonares e metabólicas. MÉTODOS: A amostra foi composta por 108 participantes portadores de doenças cardiopulmonares e metabólicas de dois programas de reabilitação cardiopulmonar e metabólica (RCPM) do sul do Brasil. A avaliação da clareza do instrumento foi realizada por meio de escala com variação de 0-10, a validação de construto foi realizada pela análise fatorial confirmatória (KMO = 0,85, Barllet p < 0,001), a consistência interna foi analisada pelo alfa de Cronbach. Foram analisados, ainda, os preceitos de reprodutibilidade e confiabilidade interavaliadores por meio do teste reteste. RESULTADOS: Os itens foram julgados muito claros, com médias superiores a 9. A consistência interna resultou em 0,89. A maioria das questões relacionou-se corretamente com seus respectivos domínios, com exceção das três questões do domínio satisfação sexual e uma questão relacionada à função erétil. Os itens apresentaram excelente estabilidade de medida e concordância substancial quase perfeita. CONCLUSÃO: Demonstrou-se que o IIFE é válido e bem compreendido por pacientes que participam de programa de reabilitação cardiopulmonar e metabólica.

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Statistical analyses of an experiment on wheat were carried out with the aid of Mitscherlich's law. The experiment was made in Ponta Grossa, Paraná, by the Ministry of Agriculture of Brasil. Lime, in the form of Ca(OH)2, was applied at the levels of 0, 2, 4, 6 and 8 metric tons per hectare. A 5 x 5 Latin square was used. Lime was applied in 1940 and wheat was cultivated in the same plots for several years. The following fertilizers were annually used for all plots: NaNO3 100 kilograms per hectare, Superphosphate 350 kilograms per hectare, K2S04 80 kilograms per hectare. The statistical analysis of the data collected in 1941, 1942, 1943, 1947 and 1948, carried out in accordance with the methods previously introduced by Pimentel Gomes and Malavolta (1949 a, 1949 b) and Pimentel Gomes (1950), proved: I. That Mitscherlich's law could be correctly applied to the data. II. That there was a statistically significant effect of lime on wheat yield. III. That the optimum amount of lime to be applied to the soil lies between 5 and 15 hundred kilograms of Ca(OH)2 per hectare. IV. That there is a migration of calcium from some plots to others, in such a way that the data obtained in 1947 and 1948 are not representative of the amounts of lime applied in 1940. V. That the analysis of variance can be used, as the Bartlett test shows that the variances at the distinct levele of lime application are not statistically different. It must be noted that, with improved variety and fertilization, the yield was rised to about 2500 kilograms per hectare in 1947, and 1600 in 1948, being only of about 100 kilograms per hectare in 1940.

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Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

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Os autores procuraram, face às evidências acumuladas, determinar: 1) a que raça fisiológica pertence o isolado T-18-1, descrito como raça 3 de Fusarium oxysporum f. sp. lycopersici; 2) qual o tipo de resistência que apresenta a linhagem CAST-M-Wd, usada como diferencial na determinação da raça 3. Para alcançar os objetivos almejados, instalaram-se 2 ensaios em casa de vegetação com controle parcial de temperatura. No ensaio I estudou-se a reação de 27 progênies de Cast-M-Wd ao isolado T-18-1, usando-se como diferenciais, a variedade Walter e a linhagem S-34, que possuem resistência monogênica às raças 1 e 2 e à raça 1, respectivamente. No ensaio II comparou-se a patogenicidade entre o isolado T-18-1 e a raça 2 do patógeno. Neste ensaio foram incluídas 6 progênies de CAST-M-Wd, considerando-se o comportamento destas no ensaio I. Usou-se, também, como diferenciais, a variedade Walter e a linhagem S-34. Os resultados obtidos permitiram tirar as seguintes conclusões: 1) o isolado T-18-1 pertence à raça 2 de Fusarium oxysporum f. sp. lycopersici; 2) a linhagem de tomateiro CAST-M-Wd, usada como diferencial na determinação da raça 3 do patógeno, não possui resistência monogênica e sim, resistência poligênica à raça 2; 3) o gene, 1-2 encontrado na variedade Walter, mostra-se eficiente no controle da raça 2 (isolado T-18-1) assinalada no Brasil.

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Analisamos a estrutura dos grupos funcionais alimentares de Ephemeroptera em cinco tipos de substratos (folhiço em corredeira, folhiço em remanso, madeira, pedras e raízes) de trechos de primeira a quinta ordens da bacia do rio Pindaíba, estado do Mato Grosso, Brasil. Verificamos, ainda, a preferência de táxons por substratos específicos através da especificidade e frequência dos organismos, e se a abordagem funcional reflete as variações dentro da comunidade. Nossos resultados agregam informações a respeito da classificação funcional dos efemerópteros e mostram que os raspadores foram os mais abundantes e os coletores-apanhadores comportam uma maior riqueza de táxons. Os córregos de terceira ordem foram os mais ricos e abundantes enquanto que as distribuições dos grupos funcionais alimentares corroboram as predições do Conceito do Continuum fluvial. Além disso, as comunidades estudadas foram muito mais estruturadas taxonomicamente do que funcionalmente. Esse fato atesta a importância da biologia dos organismos para a seleção dos substratos. A preferência de alguns gêneros por substrato específico corrobora esta importância.

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Foram analisados os élitros de uma nova espécie Oontelus e, para comparação, os de Chalepus sanguinicollis ab. axilaris, com o fim de esclarecer a origem das membranas transparentes em forma de janela. As membranas formam-se das epicutículas das duas superfícies do élitro, colads uma a outra por meio de uma massa colaginosa. A espessura em Oontelus é de 0,34 à 0,36 micron, em Chalepus de 4à 4,3 micra. Os dois casos referidos confirmam um exemplo típico de lei da continuidade da cutícula nos tecidos ectodermal, dos insetos, cuja formção - segundo o plano básico da estrutura do corpo - não permite nenhuma interrupção da cutícula.

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Êste trabalho abrange tôdas as espécies de nematóides parasitos de Gryllotalpoidea do Brasil, examinados até a presente data. Na introducação é apresentada a classificação geral dêsse grupo, baseada na genitália dos parasitos. Na conclusão a autora chama a atenção para a ampla distribuição geográfica dêsses nematóides que, em continentes diversos, parasitam espécies diferentes de hospedeiros. No final do trabalhao é dada a lista de todos os nematóides de Gryllotalpoidea fichados na Coleção Helmintológica do Instituto Oswaldo Cruz.

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Analisando dados sôbre a distribuição vertical das Bromeliáceas onde se criam Anopheles do subgênero Kerteszia, o autor obteve as seguintes conclusões: 1 - A influência da luminosidade, na distribuição das Bromeliáceas, e a umidade, com respeito áquelas que são criadouros de Kerteszia, se bem que conspícuas, não se apresentam da maneira esquemática como foram observadas em Trinidad F.I.O); 2 - As alturas preferenciais das três espécies de kerteszia variam de acôrdo com as condições de umidade reinantes na mata, porém, na maior parte da área de distribuição dêsses mosquitos, o A. bellator é uma espécies dos níveis mais elevados, o A. homunculus prefere as bromeliáceas mais baixas e o A. cruzii prolifera em qualquer nível, sendo, entretanto, mais encontradiço nas alturas preferenciais das duas outras espécies; 3 - Como foi mostrado, anteriormente por PITTENDRIGH (1950a) em Trinidad, a densidade de cada espécie está na dependência da amplitude da faixa de alturas que ela pode explorar e, portanto, do número de criadouros de que dispõe; assim, apesar da predominância quase total do A. cruzii, o A. bellator é abundante na orla litorânea, onde pode se criar até ao nível do solo, e o A. homunculus chega a ser a espécie mais numerosa em algumas várzeas da área de relêvo movimentado, onde os seus criadouros são encontrados até nos esgalhamentos das árvores; 4 - As distribuições de freqüência das Bromeliáceas em geral e daquelas que são criadouros de Kerteszia, apresentaram diferenças estatísticamente significativas; 5 - O fato do A. cruzii apresentar duas alturas preferenciais e o de sua distribuição vertical ser significativamente diferente daquela observada para as bromeliáceas das mesmas matas, sugere a hipótese de tratar-se de duas entidades biológicas difíceis de serem distinguidas pelos caracteres morfológicos, atualmente, utilizados na classificação dêsses mosquitos.

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As autoras estudam a evolução das infecções hospitalares no Brasil e as demandas para o seu controle até a sua institucionalização, por ações governamentais. Para a compreensão e análise do processo de disputa dos interesses e necessidades dos atores sociais e sua relação com o setor governamental para a institucionalização de uma dada política pública, buscou-se um referencial teórico que possibilitasse elaborar o conjunto dos elementos da estrutura social e que tomasse o campo da relação entre Sociedade, Estado e Políticas Sociais como sua questão central. Por referência à especificidade dessas ações e seu raio de intervenção, foi necessário buscar também a distinção de modalidades de políticas públicas e a responsabilidade de implementação. A partir do material empírico, foi possível delinear essas demandas, conformando-as em modelos tecno-assistenciais, através de indicadores do processo de trabalho. Sua aproximação com o referencial teórico exigiu outros níveis de categorias: conjunturas específicas, assistência médica previdenciária, modelo clínico de intervenção e o movimento de qualidade. A análise das demandas e do projeto institucionalizado buscou, o tempo todo, a relação dos seus instrumentos e finalidades com eles mesmos e com as políticas mais gerais do setor saúde, mostrando as suas implicações.

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No presente trabalho os objetivos foram: analisar os referenciais teóricos relativos ao processo de avaliação de desempenho, buscando suas correlações com as diferentes correntes pedagógicas. Esses referenciais constituem as bases de análise dos dados que estão sendo coletados e trabalhados. O presente estudo está inserido em um projeto mais amplo, que vem sendo desenvolvido e que objetiva conhecer como se dá a avaliação docente, discente e de resultados nas disciplinas que tratam de conteúdos referentes à Administração em Enfermagem no âmbito dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação no Brasil. Assim, espera-se contribuir para a explicitação e compreensão dessa realidade concreta, do processo de avaliação de desempenho, tendo em vista a transformação do ensino dessas disciplinas.

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Esta pesquisa teve como objetivos identificar o grau de auto-estima dos pacientes do Ambulatório de Seqüelas de Queimaduras do HC-FMUSP e identificar os sinais não-verbais emitidos pelos pacientes, quando questionados sobre sua auto-estima. Realizado com 80 pacientes (54 mulheres e 26 homens) atendidos na unidade durante o mês de fevereiro de 2002, o projeto foi aprovado pelas Comissões de Ética em Pesquisa da EEUSP e do HC-FMUSP e as entrevistas individuais com os pacientes baseadas em uma escala para avaliação de auto-estima validada no Brasil e na classificação de sinais não-verbais proposta por Silva. Dentre os resultados, verificamos que 18,75% pacientes apresentam baixa auto-estima, 32,50% média auto-estima e 48,75% pacientes alta auto-estima. O complemento foi a função dos sinais não-verbais mais freqüente entre os pacientes.

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Estudo do tipo exploratório-descritivo, desenvolvido numa abordagem quantitativa com os objetivos de identificar, nos resultados do Projeto de Classificação Internacional das Práticas de Enfermagem em Saúde Coletiva - CIPESC, as ações de enfermagem que podem ser utilizadas por enfermeiros, no cuidado dos pacientes com Aids e confirmar essa utilização, na prática profissional de enfermeiros. Das 2.754 ações de enfermagem identificadas no Projeto CIPESC, 157 foram apontadas como possíveis de serem utilizadas no cuidado de pacientes com Aids. Os resultados do estudo apontam para a utilização de todas as 157 ações de enfermagem, as quais estão, em sua maioria, nos conceitos: Atender (86), Informar (25), Gerenciar (19), Observar (17) e Desempenhar (10).

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O projeto da Classificação Internacional da Prática de Enfermagem em Saúde Coletiva - CIPESCfoi a contribuição brasileira para incorporar a noção do coletivo na Classificação Internacional da Prática de Enfermagem CIPE. O artigo tem como objetivo analisar a produção bibliográfica acerca das classificações de enfermagem, disponíveis na base de dados da biblioteca virtual em saúde, a partir de 1990. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica sobre os sistemas classificatórios das práticas de enfermagem, e que faz parte de uma pesquisa que pretende identificar a face coletiva do instrumento CIPESCna rede municipal de saúde de Curitiba-PR. Constatou-se que, referente aos sistemas classificatórios em geral, a maioria dos textos acessados baseia-se no modelo clínico-individual e os que enfatizam o modelo epidemiológico e social ainda é minoria. Além disso, a maioria dos estudos, com enfoque no coletivo, é divulgada pelas publicações da Associação Brasileira de Enfermagem, tornando-a hegemônica na disseminação dos conhecimentos acerca do tema, em sua face coletiva.