Política fiscal en un contexto de crisis de deuda externa: análisis del caso colombiano en la década pérdida

Bogotá (Colombia): Universidad de La Salle. Facultad de Ciencias Económicas y Sociales. Programa de Economía

A implantação do emissor de cupom fiscal no Estado do Rio Grande do Norte e sua repercussão na arrecadação do ICMS

The present paper has aimed the analysis of a real instrument which offers great impact in the ICMS revenue: The Fiscal Voucher Emitting Equipment (ECF). In this sense, the effects of the commercial automation process in Rio Grande do Norte s ICMS revenue between 2000 and 2006 were investigated. Based on this goal, the methodology adopted was characterized as a study of quantitative, exploratory-qualitative nature, through the collecting of secondary data, provided by the State Taxation Bureau (SET). In the absence of a statistic model in the existing literature about the approached theme, we decided for the elaboration of a suitable model, with tables and graphics. As a way to observe the effects of these programs on the revenue, the comparison between the ECF users and non users, in the same period, has proved to be of great importance. We reached the conclusion that even though the growth rates amongst the activities that use the ECF had ascended in tributary revenue in the related years, from 2004 on, with the introduction of TEF, this participation presented a higher growth, which leads us to suppose that the use of this recent instrument provides a significant impact in the State effective revenue. We stand out that the collected amounts could have been even higher, if the level of adhesion to the instrument had not been so low, mainly amongst the minor entrepreneurs, which may mean a rooted defraudation in the system. In short, through the set of data obtained, it is possible to conclude that the ECF and the recent TEF have significantly influenced the ICMS revenue in the entire State all over the period that was analyzed

O processo de criação do programa Universidade para Todos - PROUNI

From the end of the 80s, the Brazilian higher education experience strong growth, coming from the private sector, which would intensify further in the late 90th Higher education has become a lucrative business. With a drop in the number of students entering and strong competition, the number of idle places in private institutions of higher education reached 49.5% in 2004. That same year, by Measure, was the University for All Program (PROUNI) program, to include high school students from public higher education, offering scholarships to those students in private HEIs. In exchange, the IES gain tax exemption. The objective of this research is to investigate the game of interest occurred in the formulation of this program and identify the model and the political game and has led to the creation of PROUNI, analyzing the process occurred since the wording of a bill, the issue of Measure Law and that the legitimacy PROUNI, with the most important changes made initial model. Since the first draft of the Law to the final Act, the PROUNI was disfigured in its main points, as the percentage of stock for paying students, the process of selection of stock and bond of the IES program. Throughout the process of creating the program, it is quite clear the performance of the institutions representing the private higher education. As reference for the analysis was based on Rational Choice Theory of Political Science. The basic argument of the methods based on rational choice is the maximization of the benefit will be the main motivation of individuals, but they can give that your goals can be achieved more effectively through institutional action and thereby discover that their conduct is shaped by institutions. Thus, individuals rationally choose to get to a certain extent constrained to join in certain institutions, whether voluntarily or not. The PROUNI was submitted by government and public policy covered by the mystical aura of the discourse of social justice and economic development, as in higher education includes a stratum of people who would not have access to the university, due to restrictions in the supply network public higher education. However, the greatest benefit from the program are the private HEIs, which through a difficult time in a scenario marked by high competition and idleness of nearly half of the vacancies offered. The PROUNI became a program that prioritizes access and not the residence of the student to higher education. More serious than a supporting program for students Fellows is a program supporting the institutions of private education

Gestão pública no Brasil : uma proposta de mensuração da educação fiscal do cidadão

Neste artigo propõe-se mensurar o nível de educação fiscal do cidadão, a partir da base de dados do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. São apresentados alguns trabalhos que tratam da educação fiscal em nível nacional e internacional, cujos fundamentos retratam uma educação voltada ao exercício da plena cidadania. Os dados utilizados são resultados de uma pesquisa de campo realizada com o apoio da Escola de Administração Fazendária, utilizando como instrumento de coleta o surveymonkey. A amostra compreendeu 1.804 respostas a um questionário estruturado a partir dos fundamentos da educação fiscal pregados pela gestora do programa (ESAF). Os dados foram tratados por análise fatorial, sob o pressuposto de identificar dimensões latentes do nível de educação fiscal dos cidadãos. Pelos fundamentos, previa-se a identificação de sete dimensões, mas os resultados evidenciaram quatro dimensões latentes observáveis e fundamentadas teoricamente. Comprovou-se, apesar das limitações inerentes ao tipo de pesquisa, a possibilidade de mensuração do nível de entendimento da educação fiscal por múltiplos componentes, considerando afirmar que a educação e seus fundamentos são entendidos pela população, que reconhecem a sua importância, pressupondo ainda uma contribuição ao estado da arte da pesquisa na medida em que fomenta e dissemina a temática da educação fiscal no contexto acadêmico em nível de graduação e pós graduação e abre campo para estudos que objetivem revalidar os achados.

Esquema del sistema fiscal español

Esquema sobre la composición del sistema fiscal español desde el punto de vista de los impuestos.

POSIBILIDADES DE ÉXITO DE LA ESTRATEGIA DE AJUSTE FISCAL DE COSTA RICA

Con base en las experiencias de ajuste fiscal de un conjunto amplio de países en diversas coyunturas y empleando combinaciones de políticas distintas, se exploran las posibilidades de éxito para Costa Rica a la luz de la información disponible sobre las medidas fiscales anunciadas. La evidencia internacional muestra que: i) una política fiscal restrictiva no conduce necesariamente a una recesión si el ajuste es de una magnitud tal que genere expectativas favorables que lleguen a estimular el consumo y la inversión al punto de compensar los efectos “keynesianos” de la contracción fiscal sobre la actividad económica; ii) han probado tener más éxito políticas basadas en la contención de los gastos (especialmente transferencias y salarios) que las que se concentran en aumentos de impuestos; iii) un ritmo bajo de actividad económica previo a la toma de las medidas no parece afectar los resultados y iv) una coyuntura económica mundial adversa atenta contra el éxito del programa.

Monitoramento da variabilidade genética de pacu, Piaractus mesopotamicus, do programa de aumento de estoque do rio Paranapanema

Avaliou-se a variabilidade genética dos estoques de reprodutores e dos peixes jovens de Piaractus mesopotamicus de três pisciculturas do estado do Paraná, utilizadas no programa de aumento de estoque de peixes no rio Paranapanema. Foi utilizado o marcador RAPD para avaliar as amostras do estoque de reprodutores e dos peixes jovens das pisciculturas de Palotina, Cambará e Andirá. A porcentagem de fragmentos polimórficos e o índice de diversidade genética de Shannon dos estoques de reprodutores variaram de 75,0% a 71,4% e de 0,434 a 0,376, respectivamente. Os peixes jovens das pisciculturas apresentaram valores mais elevados para ambos os parâmetros, com exceção da piscicultura de Palotina, na qual o índice de diversidade genética de Shannon foi semelhante. Os estoques de reprodutores apresentaram alta variabilidade genética, e esta foi mantida nos peixes jovens.

La responsabilidad profesional del contador público en el control fiscal de los partidos políticos colombianos

Bogotá (Colombia) : Universidad de La Salle. Facultad de Ciencias Administrativas y Contables. Programa de Contaduría Pública

Teste para existência de dominância fiscal no Brasil entre 2011 e 2015

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2016.

Implantação do programa de abandono do tabagismo em uma UBS na Cidade de Goiás-GO

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabagismo é considerado como a principal causa de morte evitável do mundo. O tabagismo relaciona-se, intimamente, com o desenvolvimento de inúmeras doenças (neoplasias de pulmão, de cabeça e pescoço, de esôfago, de bexiga, enfisema pulmonar, doenças tromboembólicas – acidente vascular cerebral, infarto, entre outras). A Organização estima, ainda, que cerca de um terço da população adulta seja fumante. Nesse cenário, o Brasil, embora seja o segundo maior produtor e exportador de tabaco, tem conseguido desenvolver ações importantes para a cessação do tabagismo, o que tem lhe conferido reconhecimento internacional nesse aspecto. Nota-se na Cidade de Goiás, entre membros da população adscrita à Unidade Básica de Saúde (UBS) Odilon Santana de Camargo, local onde trabalhei em 2014, um número considerável de tabagistas, que tinham muito interesse em abandonar o fumo. Visando ajudar esses pacientes e, consequentemente, melhorar as condições de saúde do município, foi criado este projeto de intervenção.

Um olhar sobre os cuidadores de idosos: a importância do Programa de Saúde da Família para efetivar esse papel

Apresenta-se uma questão urgente que é o aumento no número de idosos e o conseqüente aumento de idosos com algum tipo de dependência ou incapacidade necessitando de um cuidador. Nota-se que existem diversas ações voltadas para os idosos, porém os cuidadores de idosos são deixados de lado. O presente trabalho teve como objetivo realizar uma revisão de literatura sobre a importância da Equipe de Saúde da Família para um olhar atento aos cuidadores de idosos dependentes. Utilizou-se uma revisão de literatura numa abordagem narrativa nas bases SCIELO, LILACS, Ministério da Saúde, entre outras fontes, incluindo publicações entre os anos de 2000 e 2010. O Programa de Saúde da Família surge como uma proposta de reorganização da atenção primária e reorienta as práticas de promoção da saúde, prevenção das doenças e reabilitação, ou seja, atenção integral à pessoa. Portanto esse programa vem como uma alternativa para sanar essa lacuna na atenção em saúde pública. Nota-se que dentre os profissionais engajados na equipe, o enfermeiro é o que possui um melhor perfil para atender essa demanda. Porém fica evidente a necessidade de estímulo, capacitação e incentivo por parte do setor público para a efetivação de programas direcionados a cuidadores de idosos.

Perfil das gestantes acompanhadas em uma equipe de saúde da família do interior paulista

O cuidado a gestante apresenta-se como prioridade na Estratégia Saúde da Família (ESF), haja vista que durante a gestação a assistência pré-natal é garantia para prevenção de complicações e manutenção da saúde da mulher e de seu filho. Com intuito de fortalecer a assistência, o presente estudo objetivou analisar o perfil das gestantes acompanhadas por uma equipe de saúde da família do interior paulista - ESF Jardim Itapema, Guará/SP, em 2010. Essa equipe apresentou número de gestantes cadastradas (n=24) mais elevado do que número esperado de gestantes (n=18), conforme parâmetros para programação local. Foi realizado estudo quantitativo, epidemiológico, transversal referente às características clínicas, sociodemográfica e familiares dessas gestantes, através de registros secundários do Sistema de Informação sobre Pré-Natal (SISPRENATAL) e Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). Os resultados mostram que as gestantes estão na faixa etária entre 15 e 29 anos (79,15%), de cor da pele branca (50%) e parda (33,34%), ensino fundamental incompleto (50%), casado ou em união estável (79,16%), com ocupação do lar (83,33%). Metade delas deu início ao pré-natal no 1º trimestre, apenas 4,54% eram Primíparas. O tipo de parto predominante em gestações anteriores foi cesariana (62,50%), e a maior parte não possui agravos associados à gestação atual (95,83%). Suas famílias são chefiadas por homens (91,66%), adultos jovens, entre 20 a 29 anos (58,29%), com ensino médio incompleto ou menos (75%). Os demais habitantes de seus domicílios apresentam menos de 14 anos e são homens, em sua maioria. Os domicílios são de tijolo, casas próprias (62,5%) ou alugadas (29,16%), com 3 a 5 cômodos (62,5%), energia elétrica, água tratada e coleta regular do lixo. Os meios de comunicação que as gestantes mais utilizam são televisão, rádio e telefone (91,65%). Participam de grupos comunitários apenas religiosos (45,83%). Maioria das gestantes e seus familiares (83,33%) não possuem plano de saúde, em caso de doença procuram em primeiro lugar a Unidade de Saúde (58,33%). As intervenções propostas pela equipe da ESF na abordagem dessas gestantes devem considerar seus aspectos clínicos e subjetivos, portanto devem ser ampliadas, no sentido de incorporarem o trabalho interdisciplinar e a ação intersetorial. Com isso, é importante que a atuação da ESF - para garantia da assistência à saúde resolutiva e de qualidade - abrace dimensões acolhedoras, no apoio às gestantes e suas famílias, para o enfrentamento positivo de suas necessidades de saúde, considerando seus contextos de vida.

Interaction Between Fiscal And Monetary Policy In A Dynamic Nonlinear Model.

The objective of this study is to verify the dynamics between fiscal policy, measured by public debt, and monetary policy, measured by a reaction function of a central bank. Changes in monetary policies due to deviations from their targets always generate fiscal impacts. We examine two policy reaction functions: the first related to inflation targets and the second related to economic growth targets. We find that the condition for stable equilibrium is more restrictive in the first case than in the second. We then apply our simulation model to Brazil and United Kingdom and find that the equilibrium is unstable in the Brazilian case but stable in the UK case.

Sistematização do dimensionamento técnico e econômico de sistemas fotovoltaicos isolados por meio de programa computacional

One of the main referring subjects to the solar energy is how to compare it economically with other sources of energy, as much alternatives as with conventionals (like the electric grid). The purpose of this work was to develop a software which congregates the technical and economic main data to identify, through methods of microeconomic analysis, the commercial viability in the sizing of photovoltaic systems, besides considering the benefits proceeding from the proper energy generation. Considering the period of useful life of the components of the generation system of photovoltaic electricity, the costs of the energy proceeding from the conventional grid had been identified. For the comparison of the conventional sources, electric grid and diesel generation, three scenes of costs of photovoltaic panels and two for the factor of availability of diesel generation had been used. The results have shown that if the cost of the panels is low and the place of installation is more distant of the electric grid, the photovoltaic system becomes the best option.

Lianas da estação ecológica do Noroeste Paulista, São José do Rio Preto/Mirassol, SP, Brasil

Lianas are characteristic, abundant and ecologically important members of tropical forest but they have been neglected in floristics and phytossociological studies. This work presents a floristic survey of the lianas species at Estação Ecológica do Noroeste Paulista (EENP), and a comparison of the list of species recorded in this work with those reported for other fragments of São Paulo state. The EENP (20º48'36'' S and 49º22'50'' W) is at 468 m of altitude and comprises an area of 168,43 ha, divided into three fragments of vegetation. Samples of lianas were collected in the interior and along the edges of the forest fragments. It was identified 105 species: 99 Magnoliopsida (60 genera and 22 families); six Liliopsida (three genera and three families). The richest families in species comprised 59% of the total of lianas sampled. The dendrogram of similarity showed a low similarity between the forest situated in the littoral (Atlantic Forest) and those located in the interior of the state of São Paulo. Some other authors, also analysing the similarity of forest of the interior and Atlantic Forest of São Paulo state, but considering only the trees reported similar result.