Redes de apoio ��s fam��lias de dependentes de ��lcool e outras drogas: uma interface com as políticas públicas intersetoriais

P��s-gradua����o em Servi��o Social - FCHS

Políticas públicas em educa����o ambiental no contexto da Confer��ncia Nacional de Educa����o - CONAE 2010

n this paper I pose some questions that I systematized after taking part in a colloquium proposed by the National Conference on Education (CONAE 2010) to discuss the theme ���Environmental Education and Curriculum Contextualization���. Regarding public environmental education policies, I try to indicate some perspectives that are both coherent with what Brazilian educators and environmentalists have been proposing and considered necessary for the consolidation of an Articulated National Education System. I present a synthesis of the environmental education proposals systematized in the CONAE Reference Document, which was designed as a guide to state and local conferences. I make an effort to carry out a preliminary analysis of both the process and the content of the public environmental education proposals systematized in the Essential Documents (Volumes I and II), Thematic Plenary Meeting Documents, and Final Document. Furthermore, I try to present a short synthesis of the prevailing tendencies of educational policies in Brazil in the last decades, pointing out the meaning and need of social activism for the construction of public policies for education, in general, and for environmental education, specifically.

Políticas públicas municipais de apoio a atividades econ��micas em assentamentos rurais: uma an��lise em quatro munic��pios paulistas

This paper reports a master research that aimed to analyze the patterns of institutional relationships between local officials and communities of agrarian reform settlements in four counties of the State of S��o Paulo ��� Apia��, Iaras, Promiss��o and Mirante do Paranapanema ��� particularly with regard to the types of support offered by the first to the economic activities in the settlements. In terms of methodology, we conducted a qualitative, exploratory and descriptive research, outlined in the format of multiple case study. Having like data sources the local officials responsible for institutional relations with the agrarian reform settlements, technicians agents of agencys linkeds to the land question, as INCRA and ITESP, and settled in leadership positions in rural settlements, we sought to evaluate the intensity, the types and quality of the (possible or actual) support offered by municipalities to economic activities inside the settlements. We sought to evaluate the results from theoretical lens formed around the notions of local development and the significance assumed by settlements in different locations. The results showed a fairly heterogeneous and, often, disparate in particular circumstances. It was evident, from the information collected, that a positive action of the municipal government in supporting the economic activities of the settlements is essential for the release of social energy based in settlements, enabling the realization of the "amalgam of possibilities" constructed from the implementation of rural settlements.

Subsistemas, comunidades e redes para a an��lise da participa����o no processo de políticas públicas

In recent literature, the concept of policy subsystem has occupied a central place in many theoretical models, it is considered prime unit of analysis in recent approaches to the policy process. Subject of intense theoretical discussion, when compared to related concepts such as policy communities, policy networks and policy issues, these concepts can contribute to the analysis of political participation process, characteristic of democratic governments. This present study aims to present a critical review of the literature on subsystems, policy issues, policy networks and policy communities, as well as discuss these concepts emphasizing the participatory potential of the actors who make up these spaces, seeking to contribute to the dialogue of studies in public policy and participation policy in Brazil.

Sistemas de informa����o governamental para monitoramento e avalia����o das políticas públicas: quadro de desafios e perspectivas de avan��os

Governament organizations has as challenge for their governance the requirement ro improve evaluation system that measure the acting of their mediations and profefer for society informations about achievements. The text analyze the challenges and advances of evaluation tools for produce guidelines that could be inserted at context of decision-making from public agents. Thereunto informations must be reliable and real-time, creating vectors of haste for modernization of informational capacity of State as a whole.

Políticas públicas municipais de sa��de: fortalecendo a democracia em pequenos munic��pios brasileiros

This article presents the endeavors of health municipal teams in building services that meet citizens��� demands, in a small municipality from a less developed area of the state of S��o Paulo. Beyond health services practice characterization and organization, our study assesses the challenges and advances in the implementation of public, health policies in Brazil. In this way it is possible to perceive how the family health strategy needs to overcome impasses in the service work processes, as well as more dynamic local and regional relations to provide comprehensive care to citizens. Health care exemplifies how, in democracy building, municipal action is indispensable to strengthen the effectiveness of public actions.

Políticas participativas e a nova literatura de an��lise de políticas públicas: novos horizontes para agenda de pesquisa

From the organization of social movements in the late 1960s to the institutionalization of participatory politics in the Brazilian Federal Constitution in 1998 , the research agenda on participatory institutions in Brazil was not only consolidated in the academic setting as been growing and diversifying in the past decades. The main objective of this paper is to put the most recent literature of policy process applied to studies of participatory institutions. This paper assumes that the public policy are multidisciplinary epistemological field of knowledge. Thus, it is through the explanation of some of his theories and models of the policy process analysis that we aims to show new perspectives for the research agenda on participatory institutions.

Estudos em políticas públicas: cidadania, desenvolvimento e controle social

Os 13 artigos reunidos neste livro foram primeiramente apresentados em encontro internacional sobre participa����o, democracia e políticas públicas na Am��rica Latina, realizado em 2013 na Faculdade de Ci��ncias e Letras da Unesp. Para os organizadores da obra discutir o tema, principalmente no que concerne �� transpar��ncia dos sistemas de gest��o, �� extrema import��ncia para apontar dire����es para uma renova����o pol��tica, articula����es sociais e desenvolvimento socioterritorial. Eles explicam que a an��lise de marcos legais, fragilidades institucionais e pr��tica autorit��rias permitem enxergar o seu contr��rio e, com isso, aprimorar a pr��tica de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de um pa��s sustentado na democracia e na cidadania ativa. O livro �� divido em quatro eixos tem��ticos. O inicial apresenta artigos que analisam a cidadania relacionada �� sa��de, g��nero, preven����o ao abuso sexual e juventude. Abarca temas como o Sistema ��nico de Sa��de, os movimentos e grupos feministas e abuso sexual. O seguinte destaca temas ligados �� educa����o, tamb��m relacionados �� cidadania, como o financiamento da educa����o e a educa����o em pres��dios paulistas. Desenvolvimento e combate ��s desigualdades sociais norteiam os estudos da terceira parte. S��o tr��s artigos que tratam da complexidade da produ����o de políticas baseadas no di��logo entre pares institucionais, como representantes de governos e sociedade civil. O cap��tulo final �� dedicado ao tema controle social e aperfei��oamento da democracia. Os artigos abordam a quest��o do monitoramento das políticas e investimentos p��blicos por parte da sociedade civil.

A inova����o para o desenvolvimento social: políticas públicas e internacionaliza����o

Os sete textos aqui apresentados resultam de sele����o realizada entre 296 trabalhos em outubro de 2013, durante o VII Congresso de Extens��o Universit��ria da Unesp. Abrangem propostas inovadoras nas ��reas de Direitos Humanos, Educa����o, Espa��os Constru��dos, Pol��tica e Economia, Sa��de e Tecnologia. O trabalho ���Educa����o e Estatuto da Crian��a e do Adolescente (ECA)��� prop��e preparar agentes sociais e professores da cidade de Rio Claro e regi��o para que o trabalho com as crian��as e adolescentes possa ser mais efetivo em rela����o �� aplicabilidade do ECA e para fortalecer as redes de atendimento. Em ���Cursinho Pr��-Vestibular Gera Bixo��� o objetivo �� a redu����o do d��ficit educacional do aluno proveniente do ensino p��blico. O trabalho relata que em oito anos de exist��ncia o cursinho aprovou mais de duzentos alunos em universidades públicas ou particulares com 100% de bolsa e que o ��ndice de aprova����es alcan��ou 47% em 2012. ���O direito �� habita����o e o papel da universidade p��blica��� discute a habita����o enquanto direito social assegurado pela Constitui����o. Trata de pesquisas e propostas alternativas para a habita����o social que possibilitem custos mais baixos. Os autores de ���Transpar��ncia e controle social: a experi��ncia do Observat��rio da Gest��o P��blica de Mar��lia (SP)��� relatam como o Observat��rio viabiliza a pr��tica do controle social da gest��o e a advocacia de ideias no ��mbito do munic��pio de Mar��lia. O trabalho ���Atendimento aos pacientes do Centro de Oncologia Bucal da Faculdade de Odontologia de Ara��atuba Unesp��� tem como objetivo ampliar o n��mero e os tipos de atendimento de pacientes portadores de patologias bucais, orientar os alunos nos procedimentos de exame cl��nico, complementares e cir��rgicos, visando ao diagn��stico e tratamento das patologias bucais. Utilizar a jardinagem e a horticultura na recupera����o de pacientes com depend��ncia qu��mica, alco��latras e desabilitados do N��cleo de Sa��de Mental (Cerdif), de Ilha Solteira foi a proposta de ���Jardinagem como terapia ocupacional na recupera����o de pacientes do Cerdif/Ilha Solteira (SP). Em ���Equipamentos para promo����o de melhor qualidade de vida de pessoas com defici��ncia motora��� os autores partiram do censo de 2010, segundo o qual 13,17 milh��es de brasileiros declararam-se portadores de algum tipo de defici��ncia grave. Para contribuir com essa popula����o, o Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias e Qualidade de Vida dos Deficientes F��sicos tem fabricado diversos equipamentos voltados �� tecnologia assistiva.

Políticas públicas de mobilidade e assist��ncia a itinerantes: o caso dos trecheiros

Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient��fico e Tecnol��gico (CNPq)

Educa����o e políticas públicas para o idoso

The ���Estatuto do Idoso��� (senior citizen statute), Brazilian federal law promulgated in 2003, defines senior citizen as the person with 60 years old, or more. Revered as a landmark recognition of the senior��s rights, it guarantees, among others, the right of education. According to the statutory provisions, the education is personal right of the elderly person and must be assured with absolute priority by the State, the family, the society, as well by entities. However, in practice, just few senior citizens enjoy the right of education, since this policy has not been developed with focus in the old age, since educational practices are aimed, in most cases, to the younger age groups. Nevertheless, some initiatives seek to invest in the education for the elderly, like happens with the University of the Third Age (U3A). Although this kind of initiatives have been reason of celebration such projects should be enforced and consolidated as an object of better political investment to enlarge the access to the education right to the senior citizens in general. Due to the visibility achieved by the senior population, a possible way to the establishment of services in the area of education, would be the formation of partnerships between educational institutions that understand old age as a potential expansion of cultural goods and production of knowledge.

Políticas Públicas: ruim com elas, pior sem elas

The following text was, in its origin, a paper written as a finaltask for the Post Graduation Program in Psychology at the Universidade Estadual Paulista ���J��lio de Mesquita Filho���. Here, a reflection about the public politics as well as a questioning its validity andimportance today in Brazil.

Políticas públicas: a constru����o de imagens e sentidos para o envelhecimento humano

The present study aims to analyze the Brazilian public policies made for the elderly citizen population and to examine their resonance in the production of senses and images on the process of aging. For this, we draw cartographies that could find producing figures of sense about the aging, passing through some politics formulated for to this age group, since the decade of 1920 until the creation of the ���Estatuto do Idoso���, in 2003. We checked that the appearance of public policies for the old age happened as an answer to the challenge of managing and controlling the aging process courses in front of the increase of the elderly citizen population. The ���Estatuto do Idoso��� is an important landmark of the management advance of the State upon the oldness and of the substitution of an philanthropic-assistance model for a preventive model which is based on the promotion of a healthy and productive longevity. With that, next to the figure of the sick and inactive elderly , it begins to appear figurations of a healthy and powerful aging, crossed by images of vitality and rejuvenation.