Os crimes no triângulo amoroso: uma discussão psicanalítica historicamente contextualizada a respeito do conceito de violenta emoção no Direito Penal Brasileiro

A presente tese tem o objetivo de promover uma análise sobre a norma penal brasileira que versa sobre a violenta emoção, com base no estudo teórico da ação criminal passional. Tem por objeto de estudos a discussão sobre a temporalidade psíquica da ação que sustenta as distinções no instituto jurídico da violenta emoção apresentada nos artigos 28; 65, III, c; 121 1 e 129 4 do Código Penal Brasileiro. A partir de uma construção genealógica, buscou-se os antecedentes históricos dessas leis, posteriormente, interpretadas à luz de conceitos psicanalíticos e de contribuições da antropologia social acerca do imaginário cultural que sustenta a eclosão e o julgamento de crimes na esfera amorosa. O método de trabalho consistiu em um estudo teórico de caráter dedutivo-construtivo baseado em fontes oriundas de diferentes campos teórico-práticos e também de consultas abertas feitas a juristas e estudiosos da criminologia. As transformações históricas nos julgamentos indicam uma transposição da antiga indulgência em relação aos criminosos ao atual apelo por recrudescimento das penas, demonstrando que justificar ou punir crimes sob a rubrica da violenta emoção ligados à esfera amorosa representa um sintoma atrelado ao contexto social. O conceito de "violenta emoção" está sujeito a reducionismos teóricos, devido à ênfase dada à dimensão da "culpabilidade consciente" no sistema jurídico, ao predomínio de interpretações ligadas aos aspectos psicofisiológicos do ímpeto, bem como à incipiente atenção dada às condições inconscientes culturalmente determinantes do ato criminal violento em casais. Desse modo, o texto dos referidos artigos pode servir indevidamente à diminuição da pena em crimes envolvendo casais, assim como a devida atenuação pode ser desconsiderada quando a/o ré/u sofre de privações sociais e psíquicas prolongadas constitutivas de um mal-estar passional por vezes dissociado do tempo da ação. Com as limitações apontadas, reconhece-se a importância da existência da referência à violenta emoção enquanto uma atenuante criminal genérica e critica-se a sua aplicação como "privilégio" de diminuição de pena em crimes de ímpeto em casais. O estudo psicanalítico historicizado do tema assevera a necessidade de realçar tanto a responsabilidade subjetiva ligada à atualização de um potencial psicopatológico, mas, também, a responsabilidade social em relação aos crimes passionais, enfatizando a importância de se criar alternativas à resposta penal, buscando promover uma leitura e interpretação cuidadosa dos artigos sobre a violenta emoção no sentido de propiciar melhor entendimento da temporalidade inconsciente inerente a esses crimes.

Estudo para a regionalização do gerenciamento de resíduos sólidos no Estado do Rio de Janeiro

Impulsionados pela Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os estados brasileiros estão tentando viabilizar, especialmente com foco na destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), soluções consorciadas, visto que os resultados ambientais em termos de gerenciamento de resíduos sólidos, alcançados nos esforços individuais dos municípios, estão muito longe dos patamares aceitáveis. Sendo assim, o Estado do Rio de Janeiro, assim como demais estados brasileiros, para atendimento a nova PNRS precisará erradicar os lixões até o ano de 2014. Este trabalho tem por objetivo principal avaliar e analisar a viabilidade da estratégia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), contemplada na PNRS, que indica a formação de consórcios entre os municípios para um melhor gerenciamento dos RSU, especialmente no que tange à sua destinação final, visando a confirmar a pertinência da escolha ou visualizar outras alternativas, em termos conceituais. Os resultados obtidos nesta pesquisa mostram que é indiscutível a contribuição de uma gestão regionalizada do RSU, através da formação de soluções consorciadas, observados no estudo de caso do Consórcio Costa Verde. Um grande desafio encontrado é o equacionamento de conflitos de interesses, em prol de um melhor gerenciamento dos resíduos, atenuando as divergências político-partidárias para que as tomadas de decisões sejam baseadas, sobretudo nas questões técnicas e administrativas, estabelecendo a melhor forma de proteger o meio ambiente

Revitalização dos centros urbanos: a luta pelo direito à cidade

A pesquisa aqui desenvolvida buscou investigar qual o tipo de sociedade que vem sendo produzida a partir das mudanças sócio-espaciais implementadas no Rio de Janeiro desde a haussmanização da cidade durante a gestão municipal de Pereira Passos, bem como as alternativas recentemente elaboradas para garantir o direito à cidade especialmente o acesso à moradia, com potencial para a realização de outros direitos tais como ao poder, aos bens e serviços concentrados nos centros urbanos. Inicialmente, identificamos as características da sociedade urbana sob o capitalismo para pensarmos as possibilidades de transformação dessa realidade pela ação dos sujeitos sociais cujo direito à cidade só pode ser conquistado mediante mudanças econômicas e políticas estruturais. O referencial teórico elaborado por Henri Lefebvre e Jean Lojkine foi fundamental para a compreensão dos aspectos político-econômico e sócio-cultural do urbano capitalista, bem como a obra de Florestan Fernandes para pensarmos sua especificidade em situação de dependência. Sob esse prisma, refletimos aspectos fundamentais relativos aos projetos e práticas de urbanização empreendidos na cidade do Rio de Janeiro, especialmente aqueles destinados à área central. Área na qual vão se localizar em princípios do século XXI ocupações de imóveis ociosos com a intenção de torná-los moradia popular, cujas características são analisadas a fim de verificarmos seus limites e possibilidades no que tange à efetivação da democracia plena na brasileira através da luta pelo direito à cidade.

Acoplamento de técnicas espectrométricas com métodos quimiométricos de classificação e calibração multivariada em alimentos

Este trabalho de pesquisa descreve três estudos de utilização de métodos quimiométricos para a classificação e caracterização de óleos comestíveis vegetais e seus parâmetros de qualidade através das técnicas de espectrometria de absorção molecular no infravermelho médio com transformada de Fourier e de espectrometria no infravermelho próximo, e o monitoramento da qualidade e estabilidade oxidativa do iogurte usando espectrometria de fluorescência molecular. O primeiro e segundo estudos visam à classificação e caracterização de parâmetros de qualidade de óleos comestíveis vegetais utilizando espectrometria no infravermelho médio com transformada de Fourier (FT-MIR) e no infravermelho próximo (NIR). O algoritmo de Kennard-Stone foi usado para a seleção do conjunto de validação após análise de componentes principais (PCA). A discriminação entre os óleos de canola, girassol, milho e soja foi investigada usando SVM-DA, SIMCA e PLS-DA. A predição dos parâmetros de qualidade, índice de refração e densidade relativa dos óleos, foi investigada usando os métodos de calibração multivariada dos mínimos quadrados parciais (PLS), iPLS e SVM para os dados de FT-MIR e NIR. Vários tipos de pré-processamentos, primeira derivada, correção do sinal multiplicativo (MSC), dados centrados na média, correção do sinal ortogonal (OSC) e variação normal padrão (SNV) foram utilizados, usando a raiz quadrada do erro médio quadrático de validação cruzada (RMSECV) e de predição (RMSEP) como parâmetros de avaliação. A metodologia desenvolvida para determinação de índice de refração e densidade relativa e classificação dos óleos vegetais é rápida e direta. O terceiro estudo visa à avaliação da estabilidade oxidativa e qualidade do iogurte armazenado a 4C submetido à luz direta e mantido no escuro, usando a análise dos fatores paralelos (PARAFAC) na luminescência exibida por três fluoróforos presentes no iogurte, onde pelo menos um deles está fortemente relacionado com as condições de armazenamento. O sinal fluorescente foi identificado pelo espectro de emissão e excitação das substâncias fluorescentes puras, que foram sugeridas serem vitamina A, triptofano e riboflavina. Modelos de regressão baseados nos escores do PARAFAC para a riboflavina foram desenvolvidos usando os escores obtidos no primeiro dia como variável dependente e os escores obtidos durante o armazenamento como variável independente. Foi visível o decaimento da curva analítica com o decurso do tempo da experimentação. Portanto, o teor de riboflavina pode ser considerado um bom indicador para a estabilidade do iogurte. Assim, é possível concluir que a espectroscopia de fluorescência combinada com métodos quimiométricos é um método rápido para monitorar a estabilidade oxidativa e a qualidade do iogurte

Brand image and lexicographic analysis: an application to shopping malls

[EN] The concept of image in its different aspects is very important in today s society as well as in the business management field. Some authors reports that most of the studies that measure image do not take into account neither previous theoretical and conceptual models nor other possible empirical evidence alternatives. Given this need, a research regarding the concept of brand image applied to shopping malls was conducted based on the conceptual model of the consumer cognitive response in order to empirically explore and contrast it. For this reason, a survey was applied to 420 consumers in five shopping malls in Bogotá, achieving a database of 3.749 cases. The results show attribute-shopping mall associations expressed in unique, differentiated, and notorious vocabulary obtained applying lexicometric and multivariate analysis techniques. Attribute-shopping mall associations such as spacious , good location , good variety of stores , and the existence of movie theaters . Finally, this research aims to potentially improve the management of shopping malls and increase their attractiveness and customer loyalty by applying the development of service quality systems, integral communication, segmentation, and positioning.

A utilização da fitoterapia e de plantas medicinais em unidades básicas de saúde nos municípios de Cascavel e Foz do Iguaçu Paraná: a visão dos profissionais de saúde

A fitoterapia e o uso de plantas medicinais fazem parte da prática da medicina popular, que diminuiu frente ao processo de industrialização nas décadas de 1940 e 1950, aumentando a busca, pela população, por terapias menos agressivas destinadas ao atendimento primário à saúde. Essa complementa o tratamento usualmente empregado para a população de menor renda. O objetivo deste trabalho foi analisar o conhecimento dos gestores e profissionais de saúde que atuam na atenção primária, sobre fitoterapia e uso de plantas medicinais, nos municípios de Cascavel e Foz do Iguaçu - Paraná. Para tanto, no período de fevereiro a julho de 2009, foi realizado estudo exploratório, descritivo, qualitativo, empregando como instrumentos de pesquisa entrevistas semiestruturadas e um questionário estruturado, auto aplicado, com perguntas fechadas, a fim de contemplar os seguintes aspectos: perfil dos profissionais; aceitabilidade quanto à implantação da fitoterapia na atenção básica; confiança nos tratamentos com fitoterápicos; capacitação e formação profissional relacionadas à fitoterapia, entre outros itens. Um dos gestores considerou recente o programa de fitoterapia. Indicadores de satisfação da população quanto ao uso dos fitoterápicos ou plantas medicinais ainda não existem. O gestor do município de Cascavel relatou interesse na implantação do programa. Os demais profissionais entrevistados, de maneira geral, relataram não haver recebido formação sobre o tema durante a graduação, nem mesmo dentro das UBS onde trabalham. Entre os profissionais entrevistados seis (60%) relataram o acesso às informações sobre fitoterapia através do conhecimento popular, uma (10%) formação na UBS, dois (20%) através de periódicos, quatro (40%) através de meio de comunicação, sendo que quatro citaram mais que uma das opções. Em Foz do Iguaçu, nas UBS onde a terapêutica está implantada, os profissionais relataram não terem sido consultados antes de sua implantação, e a avaliação das plantas utilizadas pelos pacientes atendidos ocorre somente através de avaliação objetiva e subjetiva do tratamento Para implantação da fitoterapia nas UBS desses dois municípios, é necessário capacitar os profissionais quanto ao tema, desde o cultivo até a prescrição, melhorando o uso racional desses medicamentos.

Molecular Antennas and Photoactive Nanomaterials based on Energy Transfer Processes

110 p.

A imputação penal dos dirigentes de estruturas organizadas de poder: teoria do domínio da organização

Analisa-se a imputação penal dos dirigentes de estruturas organizadas de poder, buscando definir os requisitos configuradores e o âmbito de aplicabilidade da teoria do domínio da organização, uma modalidade de autoria mediata em que o executor direto do delito atual de forma livre e responsável. Então, são apreciados os casos de maior notoriedade internacional, notadamente de criminalidade estatal, sobre os quais incidiu a referida construção. A carência de uniformidade no emprego da teoria da autoria mediata em virtude de aparatos organizados de poder pelos tribunais estrangeiros constitui corolário das discussões existentes na seara doutrinária. Tais divergências são abordadas no presente trabalho, bem como os modelos propostos por alguns doutrinadores. Por fim, efetua-se uma análise com base em um processo de imputação que respeite os direitos e garantias individuais fundamentais a um Estado Democrático de Direito.

Luz, câmera, ação: Cidade de Deus entre histórias e memórias

A tese intitulada Luz, Câmera, Ação: Cidade de Deus, entre histórias e memórias tem por objetivo analisar os processos de segregação e de construção identitária no contexto específico do bairro Cidade de Deus, localizado na Baixada de Jacarepaguá, Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro. A pesquisa refere-se à compreensão das dinâmicas sócio-espaciais que envolveram ou estão a envolver a construção de modalidades de segregação e de produção identitária em Cidade de Deus. A tese focaliza também as trajetórias de determinados moradores que, através de estratégias associadas ao uso da linguagem audiovisual e a apropriação das imagens produzidas sobre o bairro, elaboram biografias bem sucedidas. A coleta de material para tese consistiu na realização de trabalho de campo, que incluiu a observação participante, entrevistas, pesquisas em acervos públicos e privados, no período que compreende trinta meses, entre os anos de 2006 a 2009. As noções de projeto, campo de possibilidades e memória são utilizadas como categorias analíticas na compreensão de ações individuais em interação com o contexto social em que se encontram. Ao final, foi possível compreender interações, percursos, alternativas e processos de mobilidade social em espaços periféricos no contexto da sociedade brasileira contemporaneamente.

A cidade imaginada: a elite empresarial carioca e a construção de projeto para a cidade do Rio de Janeiro nos anos 1990

O objetivo deste trabalho é investigar a influência da elite empresarial local nas alternativas políticas para a cidade do Rio de Janeiro ao longo dos anos 1990. A importância de compreender o papel da elite empresarial carioca na construção de um projeto político para a cidade do Rio de Janeiro está pautada no postulado de que essa elite é peça fundamental para a projeção da cidade, atuando em várias esferas de poder, entre as quais o Executivo e o Legislativo estadual e municipal. A nossa investigação baseia-se, também, no fato de que os gestores da prefeitura, ao construir um projeto para cidade do Rio de Janeiro, estiveram atentos ao empresariado local, compondo parcerias. Neste sentido, a nossa pesquisa procurou analisar os aspectos políticos e ideológicos sobre os quais se fundamentaram tais parcerias. Tal influência ocorreu de diversas formas: projetos liderados pelos empresários cariocas, cargos no executivo e criação de conselhos empresariais para a resolução de determinados problemas da cidade.

Estudo dos resíduos eletroeletrônicos de uma prestadora de services do setor naval, com vistas ao gerenciamento ambiental.

Esta pesquisa usou o estudo de caso para analisar os resíduos eletroeletrônicos gerados em uma Empresa prestadora de serviços atuante no setor naval. Após breve reflexão sobre a relação homem-natureza, apresenta-se o conceito de resíduos sólidos e suas classificações, introduzindo-se dados que embasam o impacto dos eletroeletrônicos na geração de resíduos no Brasil. Em seguida, discorre-se sobre a evolução da eletricidade e da eletrônica até os dias atuais, passando-se a comentar os aspectos e impactos da produção e descarte dos dispositivos eletroeletrônicos, que utilizam algumas substâncias tóxicas em sua manufatura. Destacam-se alguns caminhos alternativos para os resíduos eletroeletrônicos como o reuso, o reaproveitamento e a reciclagem que abriram caminhos para novos negócios. O estudo se volta para uma abordagem da legislação ambiental, mencionando aspectos da legislação dos Estados Unidos e da Europa, além de discorrer sobre fatos relevantes do ordenamento jurídico ambiental brasileiro, com ênfase na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esta Seção se encerra com um breve resumo do alinhamento do setor naval à legislação ambiental, através do uso das normas ISO da série 14.000. Prossegue-se com a descrição da Empresa onde se realizou o estudo de caso, apresentando-se um resumo acerca de sua trajetória, estrutura de funcionamento e a situação da gestão ambiental. Em seguida, é descrita a metodologia usada para o desenvolvimento do estudo de caso, detalhando-se os tipos de pesquisa e procedimentos utilizados para a caracterização dos resíduos eletroeletrônicos, bem como as ferramentas de gestão usadas para sua análise. Discorre-se, então, sobre o estudo de caso realizado na Empresa, com a apresentação das ações e pesquisas realizadas acerca de seus processos de geração e descarte de resíduos eletroeletrônicos. Os dados obtidos neste estudo foram analisados à luz do conhecimento ambiental e gestor e, com o auxílio de algumas ferramentas de gestão, foram selecionados os resíduos eletroeletrônicos mais impactantes e os com possibilidade de serem gerenciados pela Empresa. Encerrando o trabalho, as conclusões sobre o estudo e as sugestões para a melhoria do gerenciamento dos resíduos eletroeletrônicos são disponibilizadas para uso da Empresa, propondo-se também a implementação de um sistema de gerenciamento integrado para todos os resíduos nela gerados.

Propiedades básicas de materiales soporte y parámetros de control en biofiltración.

[ES]En la problemática medioambiental generada por la contaminación atmosférica hay tres aspectos que marcan las directrices de actuación institucional: la presión social, la legislación vigente y la tecnología disponible. En cuanto a este último aspecto, la biofiltración es una tecnología eficaz, asequible y sostenible basada en la actividad biodegradadora de microorganismos específicos adheridos a la superficie de un material soporte que constituye el lecho del biofiltro. La elección de un material soporte adecuado es de especial importancia para asegurar el correcto funcionamiento de los biofiltros. Esta decisión está basada en las propiedades intrínsecas del material que deben ser analizadas previamente a su uso. En este proyecto se ha seleccionado cuales son estas propiedades básicas a partir de una revisión bibliográfica, destacando la capacidad de retención de humedad, superficie específica, porosidad, y estabilidad física y química del material. En este trabajo, también se han fijado los parámetros de control que deben ser medidos de forma rutinaria en un biofiltro para asegurar la eficacia del tratamiento de descontaminación. En base a la información bibliográfica recopilada, se ha concluido que los parámetros básicos son pH, temperatura, contenido de humedad del lecho y pérdidas de carga. A nivel experimental, se han medido las pérdidas de carga generadas en biofiltros empacados con tres materiales soportes que son de especial interés para una investigación posterior a desarrollar por el grupo Biofiltración de la Universidad del País Vasco (UPV/EHU). Durante el período de arranque inicial de los tres biofiltros, las pérdidas de carga medidas fueron muy bajas en los tres casos, aunque algo superiores cuando la alimentación era en sentido ascendente frente al flujo descendente. Sin embargo, cuando se midieron las pérdidas de carga bajo condiciones de encharcamiento del lecho, que es una de las situaciones más problemáticas en un biofiltro, todos los soportes presentaron un aumento puntual de la pérdida de carga aunque la tendencia en los días posteriores fue claramente descendente, recuperando valores de operación habituales. La comparativa del comportamiento frente a las pérdidas de carga permitió seleccionar el soporte más idóneo de los tres analizados, aunque los otros dos podrían ser alternativas viables en caso de sustitución.

Bilboko IGET-eko berotze, aireztatze eta aire girotu sistemaren analisia.

[EU]Proiektu honen helburua, Makina eta Motor Termiko sailean dagoen aire girotu, aireztatze eta berogailu sistema elikatzen duen makinaren analisi bat egitea da. Makina behar duen bezala lan egiten duen eta bulegoetan airearen kalitatea bermatzen baden ikusiko dugu. Hortaz, testu honek aurreko egoerak betetzen diren edo ez argituko du eta ezezko kasua izatekotan funtzionamendu normalera bueltatzeko aukerak proposatuko dira. Horretarako neurketak bai bulegoetan egingo dira eta baita makinan ere. Datu hauek (tenperatuak, emariak, hezetasuna, eta abar…) Excel horri batean gordeko dira gero taulak lortzeko eta errazago identifikatzeko non dauden arazoak. Lana hurrengo eran egituratu da: Sistemaren sarrera eta deskribapena. Neurketak egiteko metodologia eta sistemaren analisia. Konklusioak, informazio iturriak eta eranskinak.

Estudio del rectificado de Inconel 718

[ES]Cada vez más industrias como las aeronáuticas o espaciales buscan nuevos materiales con excelentes propiedades hoy en día. Sin embargo, estos materiales suelen presentar hándicaps como por ejemplo su maquinabilidad. Mediante este TFG, se estudiará el rectificado de uno de estos materiales, el Inconel 718. Para conseguir los objetivos, este TFG se elaborará en varias etapas. Primero es necesario conocer las propiedades del Inconel 718 y analizarlas. Tras esto, se realizará el mismo proceso con el proceso de rectificado, haciendo hincapié en el desgaste de muelas; para finalmente, encontrar soluciones y alternativas que optimicen el proceso de rectificado. La ejecución de este TFG permitirá comprender y minimizar el desgaste de las muelas durante el proceso de rectificado.

Diseño y fabricación de un instrumento coaxial para cirugía laparoscópica.

[ES]En este trabajo se ha diseñado un producto secundario con una fijación extra en formato trocar para operaciones percutáneas dirigidas por sistemas de imagen. Este instrumento que hasta ahora era inexistente en el mercado actuará como túnel, permitiendo la introducción de agujas de radiofrecuencia y biopsia por su interior. La particularidad de este producto es el diseño del sistema de sujeción, que garantizará al cirujano que el punto a intervenir sea el mismo durante toda la operación. Este diseño se ha realizado después de hacer un estudio en profundidad de las alternativas existentes de los sistemas de fijación en el campo de la medicina oncológica y el sector industrial. Además se detalla el material de cada elemento del producto en base a la norma sanitaria correspondiente, también se explica el proceso más adecuado para la fabricación de dichos elementos y por último se realiza un cálculo sencillo del pandeo de la aguja, que garantice un uso óptimo del instrumento.