Problemas de repressão penal.

Título com pequena variação.

Alcoolismo e tratamento penal da embriaguez

Inclui bibliografia.

Sociabilidade autoritária : direito penal e imaginário social no Brasil

Inclui bibliografia.

O Direito Penal Internacional e os crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado ou por indivíduos com a conivência estatal

Inclui bibliografia.

A propósito de uma reflexão sobre a política legislativa na seara penal : a Lei 9.714/98, as penas alternativas e o sursis humanitário

Bibliografia

Os operadores jurídicos e a negação dos direitos fundamentais no Brasil : uma perspectiva penal

Bibliografia

A função de garantia da lei penal : considerações acerca do princípio da legalidade

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Paradigma e aplicação do direito : por uma compreensão constitucionalmente adequada do direito penal sob a perspectiva de um caso concreto

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Endurecimento das penas e da execução penal : retrocesso inigualável

Inclui bibliografia

Das bases constitucionais do direito penal

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Os EUA e o tribunal penal internacional

Inclui bibliografia