Faces históricas e reconfigurações recentes da questão da frequência escolar

A frequência escolar é comumente concebida como uma norma constituinte do processo de escolarização. Porém, mais do que isto, ela pode sinalizar os diferentes modos de escolarização, possibilitando uma melhor compreensão da chamada questão social em diferentes contextos históricos. A partir dos anos 1990, as políticas sociais passam a ter no Brasil uma interface importante com a política educacional e a escola passa a ser a principal via de efetivação de programas sociais que têm a frequência escolar como condicionalidade. Nesse contexto, surgem inúmeros programas educacionais federais, que apresentam propostas para as diversas formas de expressão da questão educacional e, especialmente, para a correção do fluxo escolar, indicando a necessidade de indagarmos como a questão da frequência escolar é definida nos programas sociais e educacionais vinculados à escolarização regular obrigatória, e em que medida tais definições são indicativas dos nexos e tensões contemporâneos entre questão social e questão educacional. Frente a essas indagações, o objetivo deste trabalho é compreender os sentidos e funções atribuídos à frequência escolar nos programas sociais e educacionais vinculados à escolarização regular obrigatória, considerando o estado atual de elaboração da questão nas políticas sociais e educacionais, bem como os impasses relacionados às práticas institucionais definidas para sua gestão no âmbito escolar. Metodologicamente, o estudo foi organizado a partir de pesquisa bibliográfica sobre as formas de abordagem da frequência escolar no contexto brasileiro, bem como de pesquisa documental sobre programas sociais e educacionais federais que estão sendo desenvolvidos desde 1990 e formam um quadro de envolvimento do Estado na problemática da frequência. Dentre as referências que fundamentam o trabalho, destacamos: sobre o Estado capitalista e das suas relações com a escolarização, autores como Gramsci (2000), Ianni (2004) e Foucault (2008); quanto às especificidades do Estado capitalista dependente, autores como Fernandes (1975) e Oliveira (1972); para a discussão da questão social e da política social no Brasil, Behring & Boschett (2007), Iamamoto (2007) e Mota (2009); e sobre a educação brasileira, dentre outros, Frigotto (2010a e 2010b), Beisegel (1974), Romanelli (2010) e Shiroma, Moraes e Evangelista (2011). A pesquisa permitiu compreender que, nas alterações de gestão do sistema educacional, é possível identificar a importância e os sentidos atribuídos à frequência escolar como recurso de controle da população escolar, bem como de organização e controle da própria administração pública e dos profissionais atuantes em políticas sociais. Outro aspecto a destacar é que a ênfase à questão da frequência, a partir dos anos 1990, especialmente nos programas sociais e educacionais dirigidos à juventude pobre, dá visibilidade a relevantes aspectos da reconfiguração da atuação social do Estado no Brasil. Dentre outros aspectos, a definição de parâmetros e procedimentos diferenciados de exigência e controle da frequência nesses programas indica que a expansão da escolarização, longe de fortalecer o princípio da universalização, intensifica a diferenciação da ação estatal junto aos diversos segmentos da população pobre.

A concessão de patentes de medicamentos fitoterápicos no Brasil: uma análise do período 1997-2004

Este trabalho aborda o problema do consumo desenfreado de produtos naturais no Brasil, especificamente de medicamentos fitoterápicos, com suas consequências, discutindo à luz do Direito de Propriedade Industrial e o Direito Sanitário. Procura relacionar o papel e a responsabilidade do INPI e a ANVISA, órgãos diretamente envolvidos na legislação mencionada, para a melhoria da qualidade de produtos fitoterápicos registrados e lançados no mercado brasileiro. Mostra a necessidade de uma reavaliação dos critérios de concessão de patentes para a área analisada por parte do INPI, bem como uma maior aproximação da ANVISA junto à este órgão, de modo que harmonizem estratégias para que a população tenha acesso a medicamentos fitoterápicos seguros e eficazes. Explicita as estratégias d indústria nacional do setor em alavancar suas vendas no mercado, através de projetos de lei que não traduzem com a realidade preconizada pela OMS, para o uso da Medicina Tradicional/Complementar, contrariando a legislação brasileira para o possível registro dos produtos patenteados. Conclui-se que interesses econômicos, ligados à acirrada concorrência no mercado de fitoterápicos e suplementos nutricionais, induzem à concessão de patentes para tais produtos, em detrimento das diretrizes existentes na Lei de Propriedade Industrial brasileira, em critérios de avaliação.

Carregamento de dados de comércio exterior no armazém de dados da fruticultura.

Carregando os dados de comércio exterior. Estrutura base de diretórios. Arquivos de dados. Criação das tabelas temporárias. Carregamento com o utilitário Oracle SQL Loader. Transformações nas tabelas temporárias. Transferência de dados das tabelas de dimensão temporárias. Testes de integridade referencial e correções de violações. Criação de índices e restrições nas tabelas de fatos temporárias. Transferência de dados das tabelas de fatos temporárias. Remoção das tabelas temporárias. Renovação dos sumários do Armazem de Dados da Fruticultura.

Uso da geometria fractal na avaliação da variabilidade espacial de parâmetros de agregação do solo em São Paulo - Brasil.

O objetivo deste estudo foi explorar a aplicabilidade da teoria de fractais no estudo da variabilidade espacial em agregação de solo. A dimensão fractal D junto com RL que é o parâmetro que estima o tamanho do maior agregado foram usados como descritores de fragmentação. Estes valores estimados em diferentes locais na área experimental, foram interpolados usando krigagem ordinária e mapas de isolinhas construídos.

The reform of Welfare Regimes in Costa Rica, Chile, Argentina, Brazil and Uruguay

The aim of this article is to analyze the social policy in Latin America in a context of emerging welfare states. To understand the changes one takes into consideration the theories about institutional reform and the transformations produced in the XX century and the beginning of the XXI to substitute a social security regime mainly based on segmentation of benefi ts and on programs to fi ght poverty by another with an institutional and redistributive nature. The paper pays attention in particular to the path of the most developed welfare states of Latin America: Costa Rica, Chile, Argentina, Brasil y Uruguay.

La evolución de destinos turísticos litorales consolidados. Análisis comparado de Balneario Camnoriú (Brasil) y Benidorm (España)

El objetivo de este trabajo consiste en estudiar la evolución de los destinos turísticos litorales consolidados a partir del análisis comparado entre Balneario Camboriú y Benidorm. Se trata de dos destinos localizados en contextos territoriales y turísticos diferentes, en los que se contrastan de manera empírica los indicadores de evolución de los destinos y se vinculan las dinámicas evolutivas con el modelo territorial-turístico resultante en cada destino. El análisis realizado permite contrastar los postulados de los modelos evolutivos clásicos (Butler, 1980) e incorporar los nuevos planteamientos de la geografía económica evolutiva. La investigación delimita cronológicamente los periodos de desarrollo de ambos destinos para identificar los factores con mayor incidencia en la evolución de los mismos. Una evolución marcada, fundamentalmente, por la ubicación geográfica, la planificación y gestión urbanoturística a diferentes escalas, la dependencia de determinados mercados emisores y la influencia de factores macroeconómicos. Un conjunto de factores interrelacionados que dibujan trayectorias dispares para los destinos analizados.

Estudo do impacto do ecoturismo na ictiofauna do Rio Sucuri (Bonito, MS, Brasil), utilizando as espécies de peixes Crenicichia lepidota (Heckel, 1840) e Moenkhausia bonita (Benine et al., 2004) como indicadores

Dissertação mest., Biologia Marinha, Universidade do Algarve, 2007

Observatorio de las exportaciones: Comercio exterior de la región Bogotá- Cundinamarca con Estados Unidos 2000-2004. N. 8. Agosto de 2005

Gestión del conocimiento

Observatorio de las exportaciones: Comercio exterior de la región Bogotá- Cundinamarca con Estados Unidos 2000-2004. No.8 Agosto de 2005

Gestión del conocimiento

Las consejerías de educación en el exterior.

Las consejerías de educación son órganos técnicos de las Misiones Diplomáticas de España que dependen funcionalmente del MECD y que se encargan de promover, dirigir y gestionar las acciones educativas del Ministerio o país de actuación de la consejería. De las consejerías depende promover, dirigir y gestionar las actuaciones de las que parten el resto de los programas que conforman la acción educativa en el exterior. Se trabajan cada uno de los centros de titularidad del Estado español, incluyendo los centros de recursos o los servicios españoles en centros de titularidad de otros estados, los institutos bilingües, el diploma español como lengua extranjera, etc. Las consejerías sobre las que se ofrece información son las de Alemania, Andorra, Argentina, Australia y Nueva Zelanda, Bélgica, Brasil, EEUU y Canadá, Francia, Italia, Marruecos, Polonia, Portugal, Reino Unido y Suiza.

Nivel de concordancia en la interpretación de calcificaciones mamarias en las pacientes que fueron llevadas a biopsia por esterotaxia en la FCI –IC entre noviembre de 2004 a noviembre de 2008

Propósito: establecer la variabilidad inter observador en la categorización de las microcalcificaciones mamográficas según la clasificación vigente (BIRADS 4 edicion) entre dos evaluadores mediante un estudio de concordancia de consistencia. Determinar las razones de probabilidad y el valor predictivo positivo de categoría de microcalcificaciones. Materiales y métodos: este estudio incluye 108 placas mamográficas de 107 pacientes , mujeres con edades entre los 31 y 90 años a quienes se les había practicado biopsia guiada con esterotaxia por calcificaciones mamarias en la FCI – IC entre noviembre de 2004 a noviembre de 2008 y cuyos registros mamograficos se encontraran disponibles para análisis. Se diseñó una hoja de recolección de datos con la cual dos examinadores calificaban las calcificaciones según se describen en el BIRADS 4 edición sin conocer el resultado de la patología ni la calificación del otro examinador (doble ciego). Posteriormente se aplico un análisis Kappa Ponderado para determinar el nivel de concordancia más allá del azar entre los dos examinadores. Se Calcularon los valores predictivos positivos y las razones de probabilidad para cada categoría de calcificaciones.

Incidencia de la política exterior de China y la Federación Rusa en el mantenimiento del desarrollo de armas nucleares y enriquecimiento de uranio iraníes, durante la primera administración del Presidente Mahmoud Ahmadinejad (2002-2005)

El giro que el sistema internacional dio tras los atentados perpetrados el 11 de septiembre de 2001 fue de enorme importancia para la política exterior de Irán y su posicionamiento en el sistema internacional. En efecto, la lucha guerra contra el terrorismo que Estados Unidos inició y que finalmente desembocaría en las incursiones armadas a Afganistán e Irak -ambos países limítrofes de Irán, en 2001 y 2003 respectivamente, así como la inclusión de Irán por parte de la administración Bush en 2002 como parte del denominado Eje del mal, generaron en el imaginario iraní una idea de amenaza internacional y por lo mismo, la necesidad de hacerse fuerte con el fin de mantener su integridad territorial y gubernamental. Así pues, una compleja situación económica y social sumada a una fuerte coalición del partido conservador iraní -uno de los más fuertes del país, soportado por el Ayatolá Alí Jamenei, autoridad suprema de la nueva República, un nuevo líder de corte conservador, llegaría a la presidencia: Mahmoud Ahmadinejad, un líder controversial y problemático que desde su primera campaña presidencial en 2002 defendería el derecho de la República a desarrollar armas nucleares para fines pacíficos. El verdadero inconveniente surge cuando occidente, en cabeza de los Estados Unidos –en compañía de algunas potencias europeas como lo son Alemania, Francia y Gran Bretaña, duda sobre esta última afirmación. Esta investigación pretende profundizar cada uno de los elementos anteriormente mencionados así como establecer la forma en la cual China y Rusia –países que ven de forma diferenciada el manejo de arsenal nuclear, logran configurarse y acreditar este desafío ante la comunidad internacional.

Análisis de las políticas públicas del gobierno distrital frente a la explotación sexual comercial de niños y niñas en Bogotá durante el período 2005-2008

Esta monografía analiza la situación de la explotación sexual comercial de niños y niñas en Bogotá, sus causas socio-económicas y culturales, las políticas públicas desarrolladas en el distrito capital, y los avances y limitaciones de éstas para mitigar esta práctica.

Balance de política exterior del presidente Luis Inácio Lula Da Silva dentro del proyecto brasileño de liderazgo global. Periodo 2003-2010

La investigación se basa en el estudio de la política exterior brasileña para analizar el periodo de estudio. En una primera parte es relevante encontrar los patrones tanto de formulación como de implementación de la política exterior brasileña. Luego se revisan las agendas multilaterales, bilaterales y con las potencias emergentes. Finalmente se presenta un análisis de la apertura de representaciones diplomáticas en el periodo de estudio.