A Ação penal nos crimes de imprensa e o projeto de lei 3.232-a, de 1992

Inclui notas explicativas e bibliograficas

Sobre o exercício da advocacia por juízes leigos dos juizados especiais : para uma superação do conflito aparente de normas entre a Lei n. 8.906/94 e a Lei n. 9.099/95

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Lei Maria da Penha e ação penal no caso de lesão corporal leve / Rafael Cavalcanti Lemos. --

Inclui bibliografia.

Formas alternativas de solução de conflitos e a lei dos juizados especiais civeis

Solução de conflito, origens, história

O Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, que institui novo Código de processo penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas / Ela Wiecko Volkmer de Castillo, Paula Bajer Fernandes Martins da Costa. --

Edição especial sobre reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

A presença do cidadão na reforma do júri : observações sobre a Lei nº 11.689/08 e o Projeto de Lei nº 156/09 / René Ariel Dotti. --

Edição especial sobre a reforma de Código do processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

Interpretação conforme à constituição : a lei fundamental como vetor hermenêutico / Julio de Melo Ribeiro. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O MPDFT passado, presente e futuro : evolução de garantidor da lei (Promotor Júpiter) para protetor do interesse público primário (Promotor Hércules e Hermes)

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O Conselho constitucional francês : ator da lei, mas nunca seu autor / Paulo Rodrigues Vieira. --

Inclui bibliografia.

Os direitos fundamentais na Lei fundamental de Bonn / Luis Afonso Heck. --

Inclui bibliografia.

A reforma monetária de 1990 : problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros ; Lei n. 8.024 de 12.4.90 / Gilmar Ferreira Mendes. --

Inclui bibliografia.

Lei do mau uso de computador (1990).Lei inglesa do uso indevido do computador, de 1990.

Traduzido por Istvan Vajda, Patricia Zimbres e Vanira Tavares.

Projeto de lei do Senado dos Estados Unidos da América sobre a proteção das populações indígenas na América Central e do Sul : 102. legislatura, 1. sessão legislativa.

Traduzido por Istvan Vajda, Patricia Zimbres e Vanira Tavares.