Medida Provisória nº 685, de 2015

Descreve o conteúdo da Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, publicada pelo Poder Executivo no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2015. Trata da criação e regulamentação do Programa de Redução de litígios tributários.

Imposto sobre grandes fortunas, fuga de capitais e crescimento econômico

Visa responder ao questionamento acerca da existência de uma causalidade necessária entre a instituição do IGF em uma determinada matriz tributária nacional – em especial a brasileira – e o efeito da fuga de capitais produtivos. Também visa comparar a receita pública auferida com a instituição do imposto em face das perdas econômicas na fuga de capitais para o exterior.

Tributação de lucros e dividendos no Brasil : uma perspectiva comparada

Traça um panorama dos diversos modelos de tributação dos lucros e dividendos no mundo, bem como descrever a evolução da política fiscal brasileira sobre o tema.

Alegia klasikoak euskaraz: Isopeteko, La Fontaineren eta Samaniegoren alegien berridazketen azterketa

521 p.

Feminismo, luta de classes e consciência militante feminista no Brasil

A formação da consciência na sociedade capitalista é atravessada por relações de alienação e pela ideologia dominante que dificultam o desenvolvimento da consciência revolucionária, desenvolvida na militância coletiva voltada para a transformação social. Na particularidade das mulheres, esse processo é mais difícil por estarem envolvidas em relações patriarcais de dominação, apropriação e exploração advindas, fundamentalmente, da divisão sexual do trabalho que, associadas a uma ideologia de uma suposta natureza feminina, as constitui como submissas, subservientes, passivas e apolíticas. Por isso, partimos da pergunta: como ocorre o processo de formação da consciência militante feminista em uma sociedade patriarcal e capitalista? O sentido geral desta tese é compreender a formação da consciência militante feminista e seus principais desdobramentos na luta de classes no Governo Lula. A delimitação do estudo no Governo Lula é motivada pela necessidade de compreensão do feminismo na contemporaneidade, mas, também, pela inquietação de analisar a capacidade de envolvimento político desse governo no campo dos movimentos feministas. A apreensão da lógica transformista que preside esse governo é fundamental para análise das lutas feministas, pois, se por um lado o Brasil presenciou a institucionalização de políticas sociais para as mulheres; por outro, muitos entraves ocorreram para a efetivação das mesmas, desde a falta de orçamento até a dificuldade da incorporação de uma perspectiva verdadeiramente feminista por parte do projeto de governo petista. A tese busca apreender a consciência militante feminista e a sua relação com a luta de classes no governo Lula, em uma perspectiva de totalidade, com o esforço de ir além da sua aparência fenomênica, mas, no seio das relações sociais de classe, raça e sexo inseridas na dinâmica dos projetos societários em disputa: o patriarcal-capitalista e o feminista-socialista. Realizamos uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Essa última foi desenvolvida por meio de entrevistas com 7 militantes orgânicas de cada um dos seguintes movimentos feministas: Articulação de Mulheres Brasileiras; Marcha Mundial de Mulheres e o Movimento de Mulheres Camponesas. Totalizamos, portanto, 21 entrevistas que articuladas à pesquisa documental de materiais produzidos por esses movimentos, bem como com a base teórica adquirida na pesquisa bibliográfica, obtivemos como principais conclusões: 1. O processo de formação da consciência militante feminista envolve como elementos indispensáveis às mulheres: (a) a apropriação de si e a ruptura com a naturalização do sexo; (b) o sair de casa; (c) a identificação na outra da sua condição de mulher; (d) a importância do grupo e da militância política em um movimento social; (e) a formação política associada às lutas concretas de reivindicação e de enfrentamento; 2. O feminismo contribui com a radicalização da democracia e com o tensionamento das relações de hierarquia presentes, inclusive, no interior de organizações de esquerda; 3. As políticas públicas para as mulheres no governo Lula, não corresponderam a uma perspectiva feminista, pois, não romperam com a responsabilização da mulher pela reprodução social antroponômica, tendo em vista o caráter familista das mesmas; 4. A autonomia política e financeira é o principal desafio para os movimentos feministas no Brasil.

Viagens extraordinárias e ucronias ficcionais: uma possível arqueologia do steampunk em literatura

A presente dissertação procura examinar o fenômeno do subgênero steampunk na literatura de ficção científica contemporânea, rastreando suas origens e analisando suas definições. O steampunk, em sua forma mais comum, trabalha com projeções contrafactuais do passado vitoriano, criando ambientações retrofuturistas para narrar suas histórias. A partir de indícios levantados por pesquisadores sobre a marcante influência cinematográfica sobre esta vertente, em especial das releituras feitas por Hollywood dos scientific romances britânicos e das voyages extraordinaires de Júlio Verne, procurou-se fazer uma espécie de arqueologia do subgênero a partir do projeto editorial original de Júlio Verne e seu editor Pierre-Jules Hetzel, projeto que, desde o seu início, possuía um caráter interdisciplinar e intertextual e que vai permanecer influenciando a ficção científica desde o seu estabelecimento como gênero literário autônomo. Em seguida, tentou-se demonstrar a afinidade da arte cinematográfica, desde seus primórdios, com esse projeto e abordar suas experiências de tradução visual deste universo como um desdobramento natural do corpo textual. Por último, analisou-se os componentes do steampunk (viagens no tempo, história contrafactual, mundos paralelos, ucronias ficcionais) e contextualizamos a vertente brasileira do subgênero no advento do novo romance histórico e no aumento da demanda por livros de divulgação histórica em virtude da efeméride dos 500 anos do Descobrimento do Brasil.

STUDIES AND PERFORMANCES OF TRANSCRIPTIONS FOR CELLO FROM THE VIOLIN REPERTOIRE

The potential of the violoncello as a solo instrument was recognized and supported by cellists such as Luigi Boccherini (1743-1805), Luis Duport (1749-1819), Auguste Franchomme (1808-1884), and Alfredo Piatti (1822-1901). These pioneers composed technically demanding etudes, exercises, and caprices for the cello that were comparable to those already present in the violin literature. Even so, in the late nineteenth century and early twentieth century, considerably fewer substantial works were brought forth for the cello as compared with the violin. Consequently, many cellists such as Luigi Silva (1903-1961), Gregor Piatigorsky (1903-1976), Pierre Fournier (1906-1986), and Janos Starker (b. 1924) selected notable pieces from the violin repertoire and transcribed these for the cello. Some composers themselves actually adapted for the cello their own works originally written for the violin. Johannes Brahms with his Violin Sonata Op. 78, Igor Stravinsky with his Suite Italienne, and Béla Bartók with his First Rhapsody all belong to this category. Adaptations such as these further raised awareness among composers and performers of the possibilities of the cello as an independent and expressive instrument. Thus, many composers from the early 1900s to the present were encouraged to write increasing numbers of more soloistic and demanding works for cello. Herein, I explore the repertoire of cello transcriptions in order to analyze the differences between the original and transcribed versions and the challenges found therein. The performer may attempt to recreate the effect originally intended for the violin or, more daringly, may strive to search for alternate presentations of the music more suitable and expressive of the cello's own character. The project includes two recitals of the following transcribed works presented at the University of Maryland College Park, School of Music: Sonata in A by César Franck, transcribed by Jules Delsart, Variations on a Theme from Rossini by Nicolo Paganini, transcribed by Fournier, Suite Italienne by Igor Stravinsky, transcribed with the help of Piatigorsky, Sonatina Op. 137, No. 1 by Franz Schubert, transcribed by Starker, First Rhapsody by Béla Bartók and Sonata, Op. 108 by Johannes Brahms, transcribed by Hsiao-mei Sun.

SOLOS DE CONCOURS FOR FLUTE AT THE PARTS CONSERVATORY: TWO DECADES-1900s AND 1940s

The topic of this dissertation is the concours pieces for flute at the Paris Conservatory covering two decades. The works are used for exit examination pieces for graduating students at the conservatory. The music is chosen by the director, the professors in the performance area, and a committee of other professors. These pieces still seem to be among the more important pieces known by flutists in the twenty-first century, and they are also frequently used as required audition pieces by conservatories, orchestras, and competitions. I have performed the works used for examination in two decades separated by almost half a century: The pieces from 1900 to 1909 and from 1940-1949, This performance dissertation contains three recital programs, and the recordings of the recitals are filed electronicaIly. I have grouped them according to contrasting styles in three recitals. Works performed are Agrestide (1942) by Eugene Bozza, Andante et Scherzo (1945) by Francois J. Brun, Preude et Scherzo (1908) by Henri Busser, Concertino (1902) by Cecile Chaminade, sixth Solo (1855) by Jules Demersseman (it was on the concours of 1896, dates which are outside the scope of this dissertation), Sonatine (1943) by Henri Dutilleux, Cantabile et Presto (1904) by Georges Enesco, Andante et Scheno (1901) by Louis Ganne, Fantaisie (1920) by Philippe Gaubert, Nocturne et Allegro Scherzando (1906) by Philippe Gaubert, Chant de Linos (1944) by Andre Jolivet, Fantasiestuck (1947) by Henri Martelli, Eglogue (1909) by Jules Mouquet, Concerto in A (1945-1949) by mile Passani, Ballade (1903) by Albert Perhilou, Sonatine (1946) by Pierre Sancan, Andante Pastorale et Scherzettim (1907) by Paul Taffanel, and Concertino in E Major (1945) by Henri Tornasi. Cantabile et Presto was required in both 1904 and 1940, and Andante et Scherzo was required in both 1901 and 1905.

VERSATILITY IN THE MODERN PERFORMER: THREE DIVERSE OPERA ROLES

This dissertation project consisted of performances of three diverse operatic roles. The goal was to examine the challenges and benefits of performing diverse repertoire (baroque, classical, and romantic opera, in this case) and to observe how vocal and acting techniques might adjust to different styles and voice classifications. On December 3, 5, 11, and 13,2003, I performed a composite role in Fatal Song, directed by Leon Major, in the Robert & Arlene Kogod Theatre. This opera pastiche, premiered in 1996, contains spoken dialogue, and the music originates from famous eighteenth and nineteenth-century operas. I explored the challenges and benefits of playing three different, well-known opera characters within the same opera, performing four different languages within the same opera, and performing spoken dialogue in an opera. My roles in this pastiche of famous opera included Lucia from Lucia di Lammermoor by Gaetano Donizetti, Manon from Manon by Jules Massenet, and Pamina from Die ZauberJlote by W.A. Mozart. On January 28 and 29, 2005, I performed the role of Nice in Eurilla e Alcindo, a serenata by Antonio Vivaldi, in Homer Ulrich Recital Hall; musical direction by Joseph Gascho and stage direction by Kate Vetter Cain. I explored the challenges and benefits of preparing baroque ornamentation, singing without a conductor, performing an unknown work, staging a work that is not traditionally staged, singing with minimal sets and costumes, and singing with period instruments. On April 16,20, and 24,2005, I performed the role of Musetta in Giacomo Puccini's La BohBme, directed by Pat Diamond and conducted by Jeffrey Rink, in the Ina & Jack Kay Theatre. I examined the challenges and benefits of singing with a large orchestra of modem instruments, singing Puccini rubato and coordinating this with the conductor, and singing a role in one of the most well-known operas in today's repertoire. As a result of this investigation, I concluded that singing different styles, and singing outside one's voice classification, within reason, is beneficial. The knowledge, skill, confidence and insight I acquired by becoming more versatile benefited me as a performer and as a teacher.

Figuring Abjection: The Slave Mother in the Early Creole Novel

While twentieth century Caribbean literature in French (particularly post-Césaire) has generated a large body of criticism, writing from the nineteenth century has been largely neglected. This article begins by contextualising the Creole novel of the early nineteenth century in cultural and historical terms, before proceeding to an analysis of two novels published in 1835 by Martinican authors: Outre-mer by Louis de Maynard, and Les Créoles by Jules Levilloux. In the few studies that exist, these texts have been read in opposition to each other in terms of their portrayal of the (male) mulatto; Levilloux has generally been considered the more progressive writer in this regard. However they are in fact in striking harmony in their depiction of the black mother, a figure (in both senses, as her physiognomy is central in her portrayal) who has until now been overlooked. For both writers, the elderly black mother is an abject and wretched creature. She has necessarily to be shown to be repulsive, filthy and morally hideous in old age in order to counteract the fascination she provokes, and to embody a phantasised repellent to the desires of the white male.

‘Textes fossiles’: The Metatextual Geology of Verne's Voyage au centre de la Terre

Despite the compelling parallels between George Sand’s Laura; ou, le voyage dans le cristal and Jules Verne’s Voyage au centre de la Terre (both 1864), Sand’s place within the intertextual fabric of Verne’s novel has been occluded. By shifing the terms of the debate away from the vexed issues of borrowing, influence, or inspiration, and focusing on Verne’s sustained engagement with Sand’s work as a specifically geological fiction, this article sheds new light on the imbrication of the scientific and the fictional in Voyage au centre de la Terre, whereby geological and palaeontological references not only guarantee the text’s verisimilitude and underwrite its didactic objectives, but also fulfil an important metatextual function.

Spin-Based Diagnostic of Nanostructure in Copper Phthalocyanine-C-60 Solar Cell Blends

Nanostructure and molecular orientation play a crucial role in determining the functionality of organic thin films. In practical devices, such as organic solar cells consisting of donor-acceptor mixtures, crystallinity is poor and these qualities cannot be readily determined by conventional diffraction techniques, while common microscopy only reveals surface morphology. Using a simple nondestructive technique, namely, continuous-wave electron paramagnetic resonance spectroscopy, which exploits the well-understood angular dependence of the g-factor and hyperfine tensors, we show that in the solar cell blend of C-60 and copper phthalocyanine (CuPc)-for which X-ray diffraction gives no information-the CuPc, and by implication the C-60, molecules form nanoclusters, with the planes of the CuPc molecules oriented perpendicular to the film surface. This information demonstrates that the current nanostructure in CuPc:C-60 solar cells is far from optimal and suggests that their efficiency could be considerably increased by alternative film growth algorithms.

Orientation effects in copper phthalocyanine films studied by electron paramagnetic resonance spectroscopy

The metallo-phthalocyanines (MPcs) are an interesting group of organic semiconductor materials for applications such as large area solar cells due to their optoelectronic properties coupled with the possibility of easily and cheaply fabricating thin films of MPcs [1, 2]. As for organic semiconductors in general, many of the interesting properties of the MPcs such as magnetism, light absorption and charge transport, are highly anisotropic [2, 3]. To maximise the efficiency of a device based on these materials it is therefore important to study their molecular orientation in films and to assess the influence of different growth conditions and substrate treatments.
X-ray diffraction is a well established and powerful technique for studying texture (and hence molecular orientation) in crystalline materials, but it cannot provide any information about amorphous or nanocrystalline films. In electron paramagnetic resonance (EPR) spectroscopy the signal comes from the spin of unpaired electrons in the material. This technique therefore does not require the sample to be crystalline. It works for any sample with paramagnetic centres such as the MPcs where the unpaired electrons are contributed by the metal. In this paper we present a continuous-wave X-band EPR study using the anisotropy of the EPR spectrum of CuPc [4] to determine the orientation effects in different types of CuPc films. From these measurements we gain insight into the molecular arrangement of films with different spin concentrations, and apply our technique to the study of molecular orientation in photovoltaic cells.

Orientation effects in copper phthalocyanine films studied by EPR

Organic semiconductors have already found commercial applications in for example displays with organic light-emitting diodes (OLEDs) and great advances are also being made in other areas, such as organic field-effect transistors and organic solar cells. [1] The organic semicondutor group of materials known as metal phthalocyanines (MPc’s) is interesting for applications such as large area solar cells due to their optoelectronic properties coupled with the possibility of easily and cheaply fabricating thin films of MPc’s. [1, 2]

Many of the properties of organic semiconductors, such as magnetism, light absorption and charge transport, show orientational anisotropy. [2, 3] To maximise the efficiency of a device based on these materials it is therefore important to study the molecular orientation in films and to assess the influence of different growth conditions and substrate treatments. X-ray diffraction is a well established and powerful technique for studying texture (and hence molecular orientation)_in crystalline materials, but cannot provide any information about amorphous or nanocrystalline films. In this paper we present a continuous wave X-band EPR study using the anisotropy of the CuPc EPR spectrum [4] to determine the orientation effects in different types of CuPc films. From these measurements we also gain insight into the molecular arrangement of films of CuPc mixed with the isomorphous H2Pc and with C60 in films typical of real solar cell systems.

Exposición Internacional 1910. Buenos Aires.: Didactic leisure and international recognition

International exhibitions were greatly responsible for the modernization of western society. The motive for these events was based on the possibility of enhancing the country’s international status abroad. The genesis of world exhibitions came from the conviction that humanity as a whole would improve the continual flow of new practical applications, the development of modern communication techniques and the social need for a medium that could acquaint the general public with changes in technology, economy and society .
Since the first national industrial exhibitions in Paris during the eighteenth century and especially starting from the first Great Exhibition in London’s Hyde Park in 1851 these international events spread steadily all over Europe and the United States, to reach Latin America in the beginnings of the twentieth century . The work of professionals such as Daniel Burnham, Werner Hegemann and Elbert Peets made the relation between exhibitions and urban transformation a much more connected one, setting a precedent for subsequent exhibitions.
In Buenos Aires, the celebration of the centennial of independence from Spain in 1910 had many meanings and repercussions. A series of factors allowed for a moment of change in the city. Official optimism, economical progress, inequality and social conflict made of this a suitable time for transformation. With the organization of the Exposición Internacional the government had, among others, one specific aim: to achieve a network of visual tools to set the feeling of belonging and provide an identity for the mixture of cultures that populated the city of Buenos Aires at the time. Another important objective of the government was to put Buenos Aires at the level of European cities.
Foreign professionals had a great influence in the conceptual and factual shaping of the exhibition and in the subsequent changes caused in the urban condition. The exhibition had an important role in the ways of thinking the city and in the leisure ideas it introduced. The exhibition, as a didactic tool, worked as a precedent for conceiving leisure spaces in the future. Urban and landscape planners such as Joseph Bouvard and Charles Thays were instrumental in great part of the design of the Exhibition, but it was not only the architects and designers who shaped the identity of the fair. Other visitors such as Jules Huret or Georges Clemenceau were responsible for giving the city an international image it did not previously have.
This paper will explore on the one hand the significance of the exhibition of 1910 for the shaping of the city and its image; and on the other hand, the role of foreign professionals and the reach these influences had.