Construção judicial do direito : desde Kelsen e Hart. Ainda somos os mesmos... e vivemos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Os limites linguístico-legislativos da discricionariedade judicial / Pedro Henrique Pedrosa Nogueira. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Controle judicial da atividade política : as questões políticas e os atos do governo / Carlos Bastide Horbach. --

Inclui bibliografia.

O nascimento do controle de constitucionalidade judicial / Andreo Aleksandro Nobre Marques. --

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Ética judicial : a dignidade da pessoa humana e os valores da verdade, justiça e amor / Fabio Luiz de Oliveira Bezerra. --

Inclui bibliografia.

A escola judicial / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --

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Algumas reflexões sobre o impacto do sistema judicial no desenvolvimento brasileiro

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Insuscetibilidade de apreciação judicial de ato político-legislativo / José Nagel. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O descumprimento de ordem judicial por funcionário público / Ivan Lira de Carvalho. --

Inclui notas bibliográficas.

A discricionariedade administrativa e o controle judicial de seus limites / Amandino Teixeira Nunes Júnior. --

Bibliografia.

Responsabilidade do estado por ato judicial / Rogerio Marinho Leite Chaves. --A responsabilidade do estado-juiz.

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O efeito vinculante como ferramente do ativismo judicial do STF / José Ribas Vieira e Deilton Ribeiro Brasil.

Inclui bibliografia.

Da vontade do legislador ao ativismo judicial : os impasses da jurisdição constitucional

Trabalho elaborado pelo Grupo de Estudos "A Jurisdição Constitucional e a Democracia", constituído no âmbito ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Gama Filho

Realização dos direitos fundamentais sociais mediante controle judicial da prestação dos serviços públicos básicos : (uma visão comparativa)

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