A agricultura na sustentabilidade social urbana numa sociedade em mudança

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Engenharia Ecológica

Aumento de capital social por "conversão" de créditos sobre a sociedade, nomeadamente de créditos resultantes de prestações suplementares

Na presente dissertação abordaremos o mecanismo do aumento de capital realizado com recurso a créditos sobre a sociedade, nomeadamente, resultantes de prestações suplementares. Este tema afigura-se-nos de particular interesse e considerável relevância não só teoricamente, como face ao momento histórico que vivemos. De facto, o modelo comummente adoptado pelas sociedades comerciais passava pelo recurso a elevados níveis de endividamento, sendo utilizados capitais externos como modo preferencial de financiamento. Dadas as recentes e generalizadas dificuldades de tesouraria e acesso a crédito, as estruturas financeiras das sociedades tiveram de ser repensadas, sendo os mecanismos de autofinanciamento cada vez mais bem vistos. A questão ora em análise afigura-se ainda como merecedora do nosso interesse e análise pelo facto de cruzar vários institutos jurídicos, uns regulados pelo direito civil (extinção e transmissão de obrigações) e outros pelo direito societário (aumento de capital e prestações suplementares), e versar também sobre outras áreas do saber como a contabilidade empresarial. Cumprindo a função de autofinanciamento da sociedade temos os aumentos de capital e as prestações suplementares. Mediante o aumento de capital social realizado com créditos sobre a própria sociedade, sejam estes créditos de terceiros, sejam créditos de sócios decorrentes da realização de prestações suplementares, realiza-se um financiamento com recurso a capitais próprios da sociedade que, desonerando-a de uma dívida, contribui para a sanidade financeira da mesma. Este é, pois, um mecanismo jurídico de grande relevância prática com evidentes vantagens tanto para os sócios – na medida em que fortalece a possibilidade de realização do objecto social - como para os credores – pois confere maior certeza de satisfação dos seus direitos de crédito. Assim, ao longo deste estudo, procuraremos demonstrar as vantagens e benefícios deste mecanismo que justificam amplamente, em nosso entender, que lhe seja dado o devido tratamento legislativo. Iniciaremos o nosso percurso com uma breve análise do conceito estruturante de todo o nosso direito societário, o capital social. Sendo este nuclear ao pensamento jus-societário português e ao tema que ora nos propomos tratar, afigura-se-nos como imperativa a sua devida definição e caracterização para posterior discussão das questões parcelares e particulares que encerra. Feita a sua análise, estaremos em condições de gizar os principais traços de dois dos modos de financiamento das sociedades, abordando primeiramente o elemento central da nossa exposição, o aumento de capital. Não gozando as prestações suplementares do mesmo regime que o capital social e não o integrando ou modificando, pelas suas características intrínsecas, cumprem funções similares a este e são, consequentemente, afins do aumento de capital social. Daí a sua inserção sistemática na presente no âmbito das “vicissitudes da vida das sociedades – modos de financiamento”. A abordagem e tratamento pormenorizado das prestações suplementares tem aqui lugar por força não só da sua função de autofinanciamento das sociedades, paralela à dos aumentos de capital, mas também e essencialmente por força do facto de da sua realização resultarem créditos sobre a sua sociedade que poderão ser objecto de entradas em futuros aumentos de capital. . Sendo a particularidade do mecanismo em causa o tipo de entrada com que é realizado – os créditos – múltiplas questões se levantam e merecem análise e reflexão. Seguir-se-á, então, o estudo da obrigação central e fundacional da posição jurídica de sócio e, consequentemente, da vida das sociedades comerciais, a obrigação de entrada. Aqui, demonstraremos a admissibilidade da realização de aumentos de capital com entradas constituídas por créditos, o que despoleta a questão central da nossa problemática – como se extingue a obrigação de entrada nos aumentos de capital realizados com créditos quando a lei societária proíbe determinante e expressamente a sua extinção por compensação? Aqui chegados, far-se-á uma incursão pelos principais ordenamentos jurídicos europeus, num breve estudo de direito comparado que nos permita iluminar a questão, que entre nós tem sido negligenciada pela doutrina, jurisprudência e, principalmente, pelo legislador. De facto, são poucas as vozes que entre nós versam sobre a incongruência entre a praxis recorrente de realização de aumentos de capital mediante conversão de crédito em capital e a proibição do 27.º n.º 5 do Código das Sociedades Comerciais. Não sendo admitida a compensação, cumpre analisar as várias causas de extinção das obrigações previstas no Código Civil que, à partida, poderão operar a extinção da obrigação de entrada.

Intra and inter-individual differences in social intelligence of Portuguese students

Social intelligence is a favorable condition for career decision-making and development. The social intelligence indices of Portuguese students in school years prior to a career transition are characterized and intra and interindividual differences are analyzed. Participants were 1095 students (552, 50.4% women) with a mean age of 14.78 years (SD = 1.86), in the 8th (542, 49.5%), 10th (295, 26.9%) and 11th (258, 23.6%) grades. The Cognitive Test of Social Intelligence (PCIS) was administered at two moments, six months apart. Results indicate that the 8th grade obtained higher average scores in Problem Solving, Motivation and Self-confidence (time 1), while the 10th grade obtained better results in Problem Solving, Motivation and Familiarity (time 2). Between the assessment moments, all school years register an increase in Problem Solving and Self-confidence in social situations. These results constitute favorable psychological conditions for the promotion of ethical questioning in career guidance interventions.

Redes sociais, capital social e governança ambiental no Território Portal da Amazônia

O artigo trata de um estudo empírico em que a análise de redes sociais é utilizada para mapear o capital social de atores envolvidos em processos de governança ambiental na Amazônia brasileira. Por meio de entrevistas, foi mapeada a rede de relações de diálogo sobre questões socioambientais de um conjunto de 505 atores no Território Portal da Amazônia. Foram identificadas 3384 relações de diálogo, com uma média de 6,7 parceiros de diálogo por ator. A análise dos aspectos estruturais da rede de diálogo foi utilizada para construir indicadores de capital social de ligação, com mapeamento da organização interna dos atores de um mesmo município, e de conexão, com a caracterização das relações entre atores de municípios diferentes. Em nível municipal, a distribuição das duas formas de capital social permitiu caracterizar os grupos de atores de acordo com as suas atuações diferenciadas na governança ambiental do Território. Em nível territorial, o padrão de conectividade entre os 16 municípios mostra um equilíbrio entre as duas formas de capital social e revela o potencial de comunicação e organização dos atores, como demonstrado no exemplo dos projetos de Agendas 21 locais. Estes resultados demonstram como a análise de redes sociais pode contribuir na definição (ou redefinição) das fronteiras dos territórios de modo a incluir um conjunto de municípios cujos atores mantêm relações sociais efetivas. Ações de governança no Portal da Amazônia são propostas com potencial para fortalecer os processos de diálogo, diminuir os conflitos e promover o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia.

Prevalência de hipertensão arterial em Adventistas do Sétimo Dia da capital e do interior paulista

FUNDAMENTO: Sabe-se que hábitos de vida inadequados favorecem a hipertensão, e os adventistas preconizam hábitos saudáveis. OBJETIVO: Avaliar a prevalência da hipertensão nos adventistas do sétimo dia na capital e no interior paulistas. MÉTODOS: Foram estudados 264 adventistas (41,17 ± 15,27 anos, 59,8% mulheres, com alto nível de religiosidade avaliada pela escala Duke-DUREL). A medida da pressão arterial foi realizada com aparelho automático validado. Nível de significância adotado foi p < 0,05. Resultados: A prevalência total de hipertensão foi 22,7%, (27,4% no interior e 15% na capital). Os adventistas da capital diferiram dos do interior (p < 0,05), respectivamente, quanto: escolaridade superior (62% vs 36,6%); ter vínculo empregatício (44%) vs autônomos (40,9%); renda familiar (8,39 ± 6,20 vs 4,59 ± 4,75 salários mínimos) e renda individual (4,54 ± 5,34 vs 6,35 ± 48 salários mínimos); casal responsável pela renda familiar (35% vs 39,6%); vegetarianismo (11% vs 3%); pressão arterial (115,38 ± 16,52/68,74 ± 8,94 vs 123,66 ± 19,62/74,88 ± 11,85 mmHg); etnia branca (65% vs 81,1%); casados (53% vs 68,9%); menor apoio social no domínio material (15,7 ± 5,41 vs 16,9 ± 4,32) e lembrar da última vez que mediu a pressão arterial (65% vs 48,8%). A análise multivariada associou hipertensão com: 1) vegetarianismo (OR 0,051, IC95% 0,004-0,681), 2) escolaridade (OR 5,317, IC95% 1,674-16,893), 3) lembrar quando mediu a pressão (OR 2,725, IC95% 1,275-5,821), 4) aposentado (OR 8,846, IC95% 1,406-55,668), 5) responsável pela renda familiar (OR 0,422, IC95% 0,189-0,942). CONCLUSÃO: A prevalência de hipertensão dos adventistas foi menor se comparada com estudos nacionais, sendo menor na capital em relação ao interior possivelmente por melhores condições socioeconômicas e hábitos de vida.

Human capital as a factor of growth and employment at the regional level. The case of Spain

We use statistical techniques to quantify the effects of school attainment on individual wages, participation rates and employment probabilities in Spain, and to measure the contribution of education to labour productivity at the regional level. These estimates are then combined with data on private and public expenditure on education and with information on taxes and social benefits to construct measures of the private and social returns to schooling, to explore the effects of public policies on private incentives to invest in human capital, and to analyse the long-term effects of schooling on public finances. The results are used, together with estimates of the returns to alternative assets, to draw some tentative conclusions regarding the adequacy of the aggregate investment patterns observed in the regions of Spain, and to identify changes in the design of national and EU cohesion and growth policies that may help enhance their effectiveness.

Human capital in a global and knowledge-based economy

This document is a report prepared for the DG for Employment and Social Affairs of the European Commission. It surveys the available evidence on the contribution of investment in human capital to aggregate productivity growth and on its impact on wages and other labour outcomes at the individual level. It also draws some tentative policy conclusions for an average European country.

Two Studies on the Interplay between Social Preferences and Individual Biological Features

Biological features and social preferences have been studied separately as factors influencing human strategic behaviour. We run two studies in order to explore the interplay between these two sets of factors. In the first study, we investigate to what extent social preferences may have some biological underpinnings. We use simple one-shot distribution experiments to attribute subjects one out of four types of social preferences: Self-interested (SI), Competitive (C), Inequality averse (IA) and Efficiency-seeking (ES). We then investigate whether these four groups display differences in their levels of facial Fluctuating Asymmetry (FA) and in proxies for exposure to testosterone during phoetal development and puberty. We observe that development-related biological features and social preferences are relatively independent. In the second study, we compare the relative weight of these two set of factors by studying how they affect subjects’ behaviour in the Ultimatum Game (UG). We find differences in offers made and rejection rates across the four social preference groups. The effect of social preferences is stronger than the effect of biological features even though the latter is significant. We also report a novel link between facial masculinity (a proxy for exposure to testosterone during puberty) and rejection rates in the UG. Our results suggest that biological features influence behaviour both directly and through their relation with the type of social preferences that individuals hold.

Human capital, social mobility and the skill premium

This paper develops a dynamic general equilibrium model to highlight the role of human capital accumulation of agents differentiated by skill type in the joint determination of social mobility and the skill premium. We first show that our model captures the empirical co-movement of the skill premium, the relative supply of skilled to unskilled workers and aggregate output in the U.S. data from 1970-2000. We next show that endogenous social mobility and human capital accumulation are key channels through which the effects of capital tax cuts and increases in public spending on both pre- and post-college education are transmitted. In particular, social mobility creates additional incentives for the agents which enhance the beneficial effects of policy reforms. Moreover, the dynamics of human capital accumulation imply that, post reform, the skill premium is higher in the short- to medium-run than in the long-run.

Social Interaction Effects on Fertility: Intentions and Behaviors

The existing literature shows that social interactions in individuals' networks affect their reproductive attitudes and behaviors through three mechanisms: social influence, social learning, and social support. In this paper, we discuss to what extent the Theory of Planned Behavior (TPB), an individual based theorization of intentions and behavior used to model fertility, takes these social mechanisms into account. We argue that the TPB already integrates social influence and that it could easily accommodate the two other social network mechanisms. By doing so, the theory would be enriched in two respects. First, it will explain more completely how macro level changes eventually ends in micro level changes in behavioral intentions. Indeed, mechanisms of social influence may explain why changes in representations of parenthood and ideal family size can be slower than changes in socio-economic conditions and institutions. Social learning mechanisms should also be considered, since they are crucial to distinguish who adopts new behavioral beliefs and practices, when change at the macro level finally sinks in. Secondly, relationships are a capital of services that can complement institutional offering (informal child care) as well as a capital of knowledge which help individuals navigate in a complex institutional reality, providing a crucial element to explain heterogeneity in the successful realization of fertility intentions across individuals. We develop specific hypotheses concerning the effect of social interactions on fertility intentions and their realization to conclude with a critical review of the existing surveys suitable to test them and their limits.

Topics in public finance: social security and taxation

Summary The field of public finance focuses on the spending and taxing activities of governments and their influence on the allocation of resources and distribution of income. This work covers in three parts different topics related to public finance which are currently widely discussed in media and politics. The first two parts deal with issues on social security, which is in general one of the biggest spending shares of governments. The third part looks at the main income source of governments by analyzing the perceived value of tax competition. Part one deals with the current problem of increased early retirement by focusing on Switzerland as a special case. Early retirement is predominantly considered to be the result of incentives set by social security and the tax system. But the Swiss example demonstrates that the incidence of early retirement has dramatically increased even in the absence of institutional changes. We argue that the wealth effect also plays an important role in the retirement decision for middle and high income earners. An actuarially fair, but mandatory funded system with a relatively high replacement rate may thus contribute to a low labor market participation rate of elderly workers. We provide evidence using a unique dataset on individual retirement decisions in Swiss pension funds, allowing us to perfectly control for pension scheme details. Our findings suggest that affordability is a key determinant in the retirement decisions. The higher the accumulated pension capital, the earlier men, and to a smaller extent women, tend to leave the workforce. The fact that early retirement has become much more prevalent in the last 15 years is a further indicator of the importance of a wealth effect, as the maturing of the Swiss mandatory funded pension system over that period has led to an increase in the effective replacement rates for middle and high income earners. Part two covers the theoretical side of social security. Theories analyzing optimal social security benefits provide important qualitative results, by mainly using one general type of an economy. Economies are however very diverse concerning numerous aspects, one of the most important being the wealth level. This can lead to significant quantitative benefit differences that imply differences in replacement rates and levels of labor supply. We focus on several aspects related to this fact. In a within cohort social security model, we introduce disability insurance with an imperfect screening mechanism. We then vary the wealth level of the model economy and analyze how the optimal social security benefit structure or equivalently, the optimal replacement rates, changes depending on the wealth level of the economy, and if the introduction of disability insurance into a social security system is preferable for all economies. Second, the screening mechanism of disability insurance and the threshold level at which people are defined as disabled can differ. For economies with different wealth levels, we determine for different thresholds the screening level that maximizes social welfare. Finally, part three turns to the income of governments, by adding an element to the controversy on tax competition versus tax harmonization.2 Inter-jurisdictional tax competition can generate at least two potential benefits or costs: On a public level, tax competition may result in a lower or higher efficiency in the production of public services. But there is also a more private benefit in the form of an option for individuals to move to a community with a lower tax rate in the future. To explore the value citizens attach to tax competition we analyze a unique popular vote for a complete tax harmonization between communities in the third largest Swiss canton, Vaud. Although a majority of voters would have seemingly benefited from replacing the current tax rate by a revenue-neutral average tax rate, the proposal was rejected by a large margin. Our estimates suggest that the estimated combined perceived benefit from tax competition is in the range of 10%.

La construcció del coneixement pràctic. Una anàlisi integrada des dels plans social i individual

La tesi doctoral aborda la relació entre coneixement i pràctica en l’àmbit de la pràctica professional dels mestres. Aquest problema s’aborda des de la psicologia històrico-cultural, la qual implica un trencament amb la “racionalitat tècnica” des de la que s’ha abordat el problema tradicionalment. Aquest nou abordatge de la problemàtica implica una considerable elaboració teòrica, que en la tesi es vehicula mitjançant dos constructes fonamentals: la situació i els conceptes pràctics. Les dades de la tesi consisteixen en les converses face-to-face i on-line entre un estudiant de Mestre en pràcticum i el seu tutor en el centre de pràctiques. L’estudi analitza dos casos d’uns quatre mesos de duració cadascun. L’anàlisi es porta a terme mitjançant anàlisi de discurs, utilitzant diverses unitats d’anàlisi i diverses dimensions, les quals fan possible una anàlisi integrada que permeti considerar de manera relacionada l’activitat conjunta (pla social) i l’ús individual de conceptes (pla individual). Els resultats preliminars suggereixen una especificitat estructural i genètica dels conceptes pràctics (en contrast amb els espontanis i científics), i l’existència de mecanismes d’activitat conjunta que potencien especialment el desenvolupament d’aquests conceptes.