La circulación de materias primas líticas en la transición Mesolítico / Neolítico antiguo en el País Vasco. Los abrigos de Mendandia, Kanpanoste y Aizpea

Homenaje a Ignacio Barandiarán Maestu / coord. por Javier Fernández Eraso, Juan Santos Yanguas

Paleoambiente y antropización en los Pirineos de Navarra durante el Holoceno medio (VI-IV PDF milenios cal. BC): Una perspectiva palinológica

Homenaje a Ignacio Barandiarán Maestu / coord. por Javier Fernández Eraso, Juan Santos Yanguas

Datos preliminares sobre fuentes de aprovisionamiento de rocas silíceas en algunos yacimientos paleolíticos y postpaleolíticos del sector oriental de la cuenca vasco-cantábrica

[ES] Exponemos en este trabajo los primeros resultados referentes a las áreas de aprovisionamiento de materiales silíceos en el sector oriental de la Cuenca Vasco-Cantábrica durante el Pleistoceno superior y Holoceno. Se describen aquellos afloramientos cuyos sílex han sido identificados en varios yacimientos del periodo contemplado. Hemos constatado una transformación sustancial de las estrategias de aprovisionamiento, observable a fines del Paleolítico y especialmente significativa desde el Epipaleolítico. Asimismo, las pautas de ocupación del territorio reflejadas muestran indicios de un aprovechamiento rentable, estacional, de tierras en torno a los 600 m.s.n.m. durante el Pleistoceno superior, y con territorios de explotación probablemente de mayor extensión que los contemplados hasta el momento por la historiografía del Paleolítico cantábrico.

Comparison of life history parameters for landed and discarded fish captured off the southeastern United States

Commercial fisheries that are managed with minimum size limits protect small fish of all ages and may affect size-selective mortality by the differential removal of fast growing fish. This differential removal may decrease the average size at age, maturation, or sexual transition of the exploited population. When fishery-independent data are not available, a comparison of life history parameters of landed with those of discarded fish (by regulation) will indicate if differential mortality is occurring with the capture of young but large fish (fast growing phenotypes). Indications of this differential size-selective mortality would include the following: the discarded portion of the target fish would have similar age ranges but smaller sizes at age, maturation, and sexual transition as that of landed fish. We examined three species with minimum size limits but different exploitation histories. The known heavily exploited species (Rhomboplites aurorubens [vermilion snapper] and Pagrus pagrus [red porgy]) show signs of this differential mortality. Their landed catch includes many young, large fish, whereas discarded fish had a similar age range and mean ages but smaller sizes at age than the landed fish. The unknown exploited species, Mycteroperca phenax (scamp), showed no signs of differential mortality due to size-selective fishing. Landed catch consisted of old, large fish and discarded scamp had little overlap in age ranges, had significantly different mean ages, and only small differences in size at age when compared to comparable data for landed fish.

Habitat and bycatch effects on population parameters of inshore lizardfish (Synodus foetens) in the north central Gulf of Mexico

We examined the effect of habitat and shrimp trawl bycatch on the density, size, growth, and mortality of inshore lizardfish (Synodus foetens), a nonexploited species that is among the most widespread and abundant benthic fishes in the north central Gulf of Mexico. Results of quarterly trawl sampling conducted from spring 2004 through spring 2005 revealed that inshore lizardfish are most abundant on sand habitat, but larger fish are more common on shell rubble habitat. There was no significant difference in fish density between habitats exposed to shrimp trawling on the open shelf versus those habitats within a permitted artificial reef zone that served as a de facto no-trawl area; this finding indicates that either inshore lizardfish experienced minimal effects from trawling or, more likely, that fish moved between trawled and nontrawled habitats. Exploitation ratio (bycatch mortality/total morality) estimates derived from catch curve analysis ranged from 0.43 inside the artificial reef zone to 0.55 outside the reef zone, thus indicating that inshore lizardfish are subject to significant fishing mortality in the north central Gulf of Mexico despite the lack of a directed fishery for the species. We infer from this result that effects of shrimp trawl bycatch may be significant at the population level for nonexploited species and that a broader ecosystem-scale examination of bycatch effects is warranted.

A proteção jurídica dos dados clínicos de testes em medicamentos para humanos

A discussão jurídica versa acerca da proteção ou não dos dados clínicos e informações não divulgadas Data Package, obtidos através de pesquisas clinicas, a partir do desenvolvimento de um novo medicamento. È importante realizar-se uma investigação prévia para descobrir se o novo medicamento a ser comercializado, possui efeitos benéficos ou adversos, que possam afetar os seres humanos, garantindo assim a eficácia e a segurança de sua utilização. O dossiê contendo os dados clínicos é submetido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária que, no uso de sua atribuição específica, e em função da avaliação do cumprimento de caráter jurídico-administrativo e técnico-científico relacionado com a eficácia, segurança e qualidade do medicamento conforme a Lei 6360/76 e o Decreto 79.094/77 determina o registro sanitário. A tese defendida pelas sociedades farmacêuticas de pesquisa é a de que seria vedado à ANVISA deferir registros de medicamentos genéricos e similares de mesmo princípio ativo, com base nas pesquisas clinicas realizada, enquanto vigente o período de exclusividade, com fundamento no artigo 5, inciso XXIX da Constituição Federal, artigos 39.1, 39.2, 39.3 do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Acordo TRIPS, artigo 195, XIV da Lei n 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), artigo 421, 884, 885 e 886 do CC, artigo 37, caput, da CF e artigo 2, da Lei 9.784/99 e aplicação analógica da Lei 10.603/2002. A ANVISA ao permitir aos fabricantes dos medicamentos genéricos e similares a utilização do pacote de dados clínicos, fornecido pelo titular do medicamento de referencia, estaria promovendo a concorrência desleal e parasitária, ao permitir que as versões genéricas e similares, ingressem no mercado, sob custos de produção e comerciais substancialmente menores, do que os praticadas pelos medicamentos de referencia. Este argumento tem fulcro na norma do artigo 39.3 do Acordo TRIPS firmado entre os membros da Organização Mundial do Comércio OMC, em 1994, no qual o Brasil é signatário, e que se comprometeram a adotar providências no sentido de manter em sigilo e protegidos contra o uso comercial desleal os dados clínicos relativos à pesquisa clínica, necessários à aprovação da comercialização de produtos farmacêuticos. A divulgação, exploração ou a utilização dos dados clínicos, sem a autorização do respectivo titular, o qual demandou recursos materiais e humanos consideráveis e desde que estas informações tenham sido apresentadas a entidades governamentais como condição para aprovação da comercialização de um medicamento, devem ser protegidas. Os Estados membros da OMC e subscritores do acordo internacional devem assegurar que os concorrentes não tenham acesso às informações recebidas pelo ente estatal, que não as explorarem ou delas possam aferir indevidamente tanto direta quanto indiretamente de vantagens que as beneficiem do conhecimento técnico-cientifico, investimentos e esforços realizados pelo titular daquela pesquisa clínica. Dentro deste cenário, faz-se necessário que o Estado produza um marco regulatório capaz de prover uma segurança jurídica, que permita as sociedades farmacêuticas disponibilizar elevado investimento, viabilizando a realização de pesquisa clinica e introdução de novos medicamentos.

Diversidade e aspectos bioecológicos de simulídeos (Diptera: Simuliidae) que ocorrem nos municípios adjacentes a construção da usina Hidrelétrica de Peixe-Angical, TO, Brasil

O objetivo desta Tese é realizar o levantamento taxonômico e avaliar a dinâmica populacional de Simuliidae em localidades sob influência do Aproveitamento Hidrelétrico de Peixe Angical, TO. Os simulídeos possuem abrangente distribuição geográfica, e os estágios imaturos utilizam ambientes lóticos como sítios de criação. Algumas espécies podem atuar como vetores de vírus, protozoários e helmintos, o que confere ao grupo importância médica e veterinária. O hábito hematofágico das fêmeas de simulídeos pode acarretar sérios prejuízos ao turismo; ocasiona baixa no rendimento escolar; e na agropecuária dificulta a execução do trabalho o que reduz a produtividade. Durante a construção de grandes empreendimentos ocorre em pouco tempo à introdução de contingente populacional com drástica transformação do meio. A intervenção do homem sobre os ecossistemas e o crescimento desordenado pode provocar desequilíbrio ecológico que propicia a proliferação de espécimes vetores com consequentes problemas médico sanitários. A maior parte dos trabalhos realizados com insetos vetores em áreas sob influência da construção de hidrelétricas se refere aos culicídeos. O estudo dos aspectos taxonômicos permitirá o levantamento da biodiversidade e o diferencial deste projeto está no estabelecimento da sazonalidade e dinâmica das populações de imaturos e adultos de simulídeos. As amostras foram obtidas em áreas de influência direta e indireta da UHE Peixe no rio Tocantins, em 12 pontos diferentes de coleta, nos municípios deJaú do Tocantins, Peixe, Palmeirópolis, Paranã e São Salvador do Tocantins. Foram realizadas bimestralmente de 2004 a 2007, um total de 24 campanhas para coleta em criadouros pré-selecionados, que acompanharam todas as fases de construção início das obras, formação do lago, funcionamento da Usina. OS dados abióticos foram aferidos, e os imaturos removidos do substrato manualmente por 10 minutos e posteriormente preparados para eclosão dos adultos. Parte do material foi identificado no Laboratório de Simulídeos e Oncocercose do Instituto Oswaldo Cruz, onde foram verificados novos registros específicos para a ocorrência de Simuliidae em Tocantins, além do assinalamento de espécies antropofílicas e/ou vetores de Onchocerca volvulus. Nas áreas usadas para a formação do lago houve desaparecimento de criadouros. O desmatamento ocorrido aliado ao vigor dos simulídeos que conseguem realizar voos de longas distâncias na procura de alimento ou locais adequados a oviposição devem ter contribuído para a dispersão de espécimes. Há relatos sobre a da ocorrência de oncocercose na área estudada, um foco foi demarcado na divisa de Goiás com Tocantins, municípios Paranã e Minaçu investigado a partir de um caso autóctone de oncocercose. Este estudo é relevante uma vez que o Brasil possui potencial hidroenergético e prevê a construção de inúmeras hidrelétricas nos próximos anos. É importante estudas as áreas impactadas, conhecer a sua biodiversidade e os aspectos bioecológicos de Simuliidae no país.

A catch-free stock assessment model with application to goliath grouper (Epinephelus itajara) off southern Florida

Many modern stock assessment methods provide the machinery for determining the status of a stock in relation to certain reference points and for estimating how quickly a stock can be rebuilt. However, these methods typically require catch data, which are not always available. We introduce a model-based framework for estimating reference points, stock status, and recovery times in situations where catch data and other measures of absolute abundance are unavailable. The specif ic estimator developed is essentially an age-structured production model recast in terms relative to pre-exploitation levels. A Bayesian estimation scheme is adopted to allow the incorporation of pertinent auxiliary information such as might be obtained from meta-analyses of similar stocks or anecdotal observations. The approach is applied to the population of goliath grouper (Epinephelus itajara) off southern Florida, for which there are three indices of relative abundance but no reliable catch data. The results confirm anecdotal accounts of a marked decline in abundance during the 1980s followed by a substantial increase after the harvest of goliath grouper was banned in 1990. The ban appears to have reduced fishing pressure to between 10% and 50% of the levels observed during the 1980s. Nevertheless, the predicted fishing mortality rate under the ban appears to remain substantial, perhaps owing to illegal harvest and depth-related release mortality. As a result, the base model predicts that there is less than a 40% chance that the spawning biomass will recover to a level that would produce a 50% spawning potential ratio.

Uso de madeiras da Mata Atlântica em construções históricas no Rio de Janeiro

Com a chegada dos europeus ao Brasil, inicia-se a intensa exploração dos recursos da Mata Atlântica, direcionados primeiramente para uso da coroa e, posteriormente, para os assentamentos populacionais da colônia. As informações sobre o uso de madeiras na época do Brasil-colônia de Portugal (1630-1822) são escassas e se encontram dispersas. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi realizar uma referência cruzada utilizando três diferentes tipos de culturas materiais: documentos históricos, artefatos e paisagem. Tendo como foco as senzalas da Fazenda Ponte Alta no estado do Rio de Janeiro/RJ, relacionou-se os dados históricos sobre o uso de madeiras de construção no período colonial com o conhecimento científico atual sobre a flora de Mata Atlântica, identificando as espécies utilizadas no passado e sua ocorrência nos fragmentos florestais remanescentes. Para tal, foram visitadas bibliotecas nacionais e internacionais; analisadas amostras das madeiras da estrutura das senzalas e realizado um inventário fitossociológico nos fragmentos florestais remanescentes. Como um dos principais resultados, destaca-se o expressivo número de espécies madeireiras da Mata Atlântica que eram utilizadas nas construções do Brasil-colônia. E que a preferência de uso de determinados táxons pertencentes à Leguminosae, Sapotaceae e Lauraceae, reflete a disponibilidade e abundância dessas famílias no Bioma. Das espécies identificadas nas estruturas das senzalas, 68% foram citadas nos documentos históricos como sendo utilizadas em construções no período colonial e 37% dessas, também foram amostradas no inventário fitossociológico realizado. Constatou-se que as espécies utilizadas para construção no Brasilcolônia apresentavam, na maioria, boa qualidade e alta resistência o que lhes conferia uma multiplicidade de uso. Essa demanda, certamente, tem reflexos diretos na distribuição geográfica, no tamanho populacional e no status de conservação atual das espécies. Os resultados indicam, também, que os construtores do período, principais atores da história, detinham o conhecimento necessário à utilização das florestas locais. Assim, os dados obtidos nos diferentes materiais analisados se mostraram complementares e com interação entre si, agregando informação e veracidade aos argumentos inicialmente postulados

Population parameters of small pelagic fishes caught off Tawi-Tawi, Philippines

Growth and mortality parameters, exploitation rates and annual recruitment patterns were estimated from monthly length-frequency samples for Sardinella longiceps, S. fimbriata, S. Albella, Decapterus macrosoma, Dipterygonatus balteatus, Rastrelliger faughni and Encrasicolina heteroloba. These results provide the first sets of stock parameter estimates for these species off Tawi-Tawi, Philippines. The growth parameters derived were found comparable with previous estimates available for the same species from other localities. Recruitment was noted to be year-round and bimodal. Estimates of fishing mortality and exploitation rate were found to be presently above appropriate levels.

Population parameters of 'corvina' (Plagioscion squamosissimus) in the Barra Bonita Reservoir, Brazil

Estimates for the growth parameters (L sub( infinity ) and K) mortality coefficients (Z,M and F) and exploitation rate (E) for the sciaenid Plagioscion squamosissimus are presented. The following results were obtained: 1) for male: L sub( arrow right )=44.2 cm, K=0.30 yr super(1), Z=0.82 yr super(1), M=0.66 yr super(1), F=0.16 yr super(1), and E=0.20; and 2) for females: L sub( arrow right )=68.4, K=0.22 yr super(1), Z=0.91 yr super(1), M=0.47 yr super(1), F=0.44 yr super(1) and E=0.49. Females are more heavily fished than males. Artisanal fishing carried out with gillnets, is mainly directed toward the young section of the population and individuals reproducing for the first time.

Modos de governar, modos de governo: o governo-geral do Estado do Brasil entre a conservação da conquista e a manutenção do negócio (16421682)

A partir do exame comparativo dos regimentos passados aos governadores-gerais Antônio Telles da Silva, em 1642, Jerônimo de Ataíde, em 1653, e ao mestre-de-campo general Roque da Costa Barreto, em 1677, o presente trabalho procura, em sua primeira parte, determinar e sistematizar as atribuições e competências do Governo-Geral no que se refere à administração do Estado do Brasil, buscando apresentar como a instituição se organizava, do ponto de vista formal.Na segunda parte, examina-se a prática administrativa dos referidos governadores, tendo por foco as questões relacionadas à defesa e conservação da América portuguesa, como também a sua exploração econômica. Objetiva-se, com isso, verificar as condições de governabilidade, a posição do governador-geral dentro da estrutura administrativa da América, sua interface com os grupos da sociedade e seus distintos interesses, possibilitando compreender seu efetivo funcionamento e sua penetração na sociedade. Pretende-se, dessa forma, apreender a aplicação das normas regimentais e sua recepção no corpo social, identificando, a partir da articulação entre a forma normativa, expressa nos regimentos, e a da prática administrativa, o alcance e os limites do poder da Coroa.

Population parameters of Pennahia anea and Nibea maculata in the Palk Bay/Gulf of Mannar area, India

The population parameters of the two most abundant sciaenids comprising the trawl catch in the Palk Bay/Gulf of Mannar area are presented. The following parameters were estimated: 233 mm (L sub( infinity )), 1.26 yr super(1) (K), -0.08 yr (t sub(0)), 4.24 yr super(1) (Z) and 2.24 yr super(1)(M) for Pennahia anear, 284 mm (L sub( infinity )), 1.08 yr super(1) (K), -0.05 yr (t sub(0)), 4.41 yr super(1) (Z) and 1.92 yr super(1) for Nibea maculata. Length at first capture was 97 mm for P. anea and 124 mm for N. maculata. These lengths were noted to be less than the corresponding length at first maturity for both species. The exploitation rates (E) derived indicate that the two species are heavily fished, which may account for the decline in sciaenid catches from 1988 to 1992.

Size at first maturity of the anchovy (Engraulis encrasicolus) in Ghanaian waters and suggestions for appropriate mesh size in its fishery

The main length at first maturity of anchovy Engraulis encrasicolus in Ghanaian waters has been estimated using length-frequency and gonad data sampled between June 1983 and September 1986 off Accra and Tema, Ghana. The length at first maturity of these fish is around 5.7 cm (fork length). The minimum mesh size for rational exploitation of the resource in Ghanaian waters is put at about 20 mm (0.8 inch).

Adaptive response of Peruvian Hake to overfishing

Compensatory mechanisms of the Peruvian hake population (Merluccius gayi peruanus) in response to heavy exploitation and changes in species interaction are discussed. Changes in the rate of cannibalism, diet composition, maximization of fecundity and behavioral adaptation are noted.