A idéia de um Conselho de Estado brasileiro : uma abordagem histórico-constitucional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Igreja de N.Sra. do Carmo e Capela Real

A planta baixa é feita em forma de cruz latina com duas sacristias laterais acrescidas à planta original. A fachada em estilo pombalino é formada por sobreposição das ordens sendo duas no corpo da igreja e três nas torres. Os arremates destas são bulbosos e azulejados. A cúpula ocupa visualmente o espaço do triângulo frontão posicionado entre as torres que com as laterais formam sete tramos. Todo o frontispício, fachadas laterais e posterior são revestidos em granito. As portas de bronze são de autoria do escultor Teixeira Lopes executadas na cidade do Porto, Portugal, em 1901. Internamente apresenta influência italiana no revestimento em mármore contrariando a grande maioria das igrejas que são revestidas de madeira entalhada, à maneira portuguesa. O estuque de gesso nas abóbadas é trabalho de Bartolomeu Meira. As pinturas murais da cúpula, do teto da capela-mor e da nave são de autoria de Zeferino da Costa, Bernardelli, Oscar Pereira da Silva, Castagneto, Pinto Bandeira e outros, no século XIX e XX. Adentrar neste magnífico templo é ter a sensação da espiritualidade expressa em arte de maneira diferenciada inclusive daqueles templos barrocos coloniais. Exemplar ímpar da arte portuguesa influenciada diretamente na grandiosidade romana foi salva da destruição para a construção da avenida Presidente Vargas em 1940. Ganhou assim uma privilegiada perspectiva no frontispício com a praça Pio X e na parte posterior, sua silhueta elegante com a grande cúpula foi cenário de fundo do carnaval carioca durante décadas no século XX.

Igreja de N. Sra.do Bonsucesso

De exterior severo, lembra a fachada da igreja conventual de Santo Antônio com a torre sineira com arcos plenos e óculo no triângulo frontão retilíneo, duas janelas e portada setecentista em pedra de lioz. O corpo da igreja é destacado por cunhais de cantaria. O interior da nave retangular profunda é decorado com quatro altares incrustados nas paredes em estilo rococó tardio de 1818. A capela-mór é bem iluminada por uma cúpula com lanternim em madeira sobre o presbitério. O altar-mor se destaca ao fundo dos dois amplos arcos com colunas lisas arrematadas por capitéis jônicos. Na ampla sacristia há pinturas em bandeiras que saíam em procissões e execuções capitais bem como o crucifixo que acompanhou Tiradentes para o seu enforcamento em 1792. Na sacristia se encontram pinturas como Aparição de N.Sra. de 1639, N.Sra. da Conceição de 1664 entre outras além das Bandeiras da Misericórdia.

Avaliação da qualidade do Sistema de Informação de Registro de Óbitos Hospitalares (SIS-ROH), Hospital Central da Beira, Moçambique

As informações de mortalidade são úteis para avaliar a situação de saúde de uma população. Dados de mortalidade confiáveis produzidos por um sistema de informação de saúde nacional constituem uma ferramenta importante para o planejamento de saúde. Em muitos países, sobretudo em desenvolvimento, o sistema de informação de mortalidade continua precário. Apesar dos esforços feitos em Moçambique para melhoria das estatísticas de mortalidade, os desafios ainda prevalecem em termos de tecnologias de informação, capacidade técnica de recursos humanos e em termos de produção estatística. O SIS-ROH é um sistema eletrônico de registro de óbitos hospitalares de nível nacional, implementado em 2008 e tem uma cobertura de apenas 4% de todos os óbitos anuais do país. Apesar de ser um sistema de nível nacional, ele presentemente funciona em algumas Unidades Sanitárias (US), incluindo o Hospital Central da Beira (HCB). Dada a importância deste sistema para monitorar o padrão de mortalidade do HCB e, no geral, da cidade da Beira, este estudo avalia a qualidade do SIS-ROH do HCB. É um estudo descritivo sobre a completitude, cobertura, concordância e consistência dos dados do SIS-ROH. Foram analisados 3.009 óbitos de menores de 5 anos ocorridos entre 2010 e 2013 e regsitrados no SIS-ROH e uma amostra de 822 Certificados de Óbitos (COs) fetais e de menores de 5 anos do HCB. O SIS-ROH apresentou uma cobertura inferior a 50% calculados com os dados de mortalidade estimados pelo Inquérito Nacional de Causas de Morte (INCAM). Verificamos a utilização de dois modelos diferentes de CO (modelo antigo e atual) para o registro de óbitos referentes ao ano de 2013. Observou-se completitude excelente para a maioria das variáveis do SISROH. Das 25 variáveis analisadas dos COs observou-se a seguinte situação: 9 apresentaram completitude muito ruim, sendo elas relativas à identificação do falecido (tipo de óbito e idade), relativas ao bloco V em que dados da mãe devem ser obrigatoriamente preenchidos em caso de óbitos fetais e de menores de 1 ano (escolaridade, ocupação habitual, número de filhos tidos vivos e mortos, duração da gestação) e relativas às condições e às causas de óbito (autópsia e causa intermédiacódigo); 3 variáveis apresentaram completitude ruim relativas à identificação do falecido (NID) e relativas às condições e causas de morte (causa intermédia - descrição e causa básica - código); 9 apresentaram completitude regular relativas à identificação do falecido (data de nascimento e idade), relativas ao bloco V (idade da mãe, tipo de gravidez, tipo de parto, peso do feto/bebé ao nascer, morte do feto/bebé em relação ao parto) e relativas às condições e causa de óbito (causa direta- código, causa básica descrição); 2 apresentaram completitude bom relativas à identificação do falecido (sexo e raça/cor) e, por último, 2 apresentaram completitude excelente relativas ao local de ocorrência de óbito (data de internamento e data de óbito ou desaparecimento do cadáver). Algumas variáveis do SIS-ROH e dos COS apresentaram inconsistências. Observou-se falta de concordância para causa direta entre o SIS-ROH e os COs. Conclusão: Moçambique tem feito esforços para aprimorar as estatísticas de mortalidade, porém há lacunas na qualidade; a análise rotineria dos dados pode identificar essas lacunas e subsidiar seu aprimoramento.

O princípio da ofensividade como complemento necessário à regra da legalidade penal no Estado Democrático de Direito

As ideias políticas e filosóficas que influenciaram a criação da regra da legalidade penal e do princípio da ofensividade têm origem no Iluminismo. Principalmente durante a Idade Média e o Antigo Regime, confundia-se crime com pecado e as pessoas podiam ser punidas por mero capricho do soberano, sem que existisse lei. As arbitrariedades eram gritantes. A finalidade de ambas as teorias surgidas no período da Ilustração, portanto ao pregarem que era necessária a existência de lei prévia para que alguém fosse punido (regra da legalidade) e que o crime pressupunha uma lesão a direito ou bem jurídico de terceiro (princípio da ofensividade) , era a mesma: limitar o poder punitivo. No entanto, a regra da legalidade penal foi muito mais absorvida pelo discurso dogmático-jurídico do que o princípio da ofensividade, sendo oportuno, pois, analisar as razões pelas quais isso ocorreu. Algumas delas serão analisadas neste estudo como, por exemplo, a ausência de previsão explícita desse princípio nas Constituições, a suposta incompatibilidade desse princípio com a separação de poderes e com a própria regra da legalidade penal e a insegurança jurídica que a aplicação de princípios poderia gerar. Além disso, há um fator político de destaque: a consolidação da burguesia exigia a imposição de limites formais ao poder estatal, mas não limites materiais. Outro fator importante foi o advento do positivismo criminológico, no final do século XIX, que, ao confundir crime com doença, retornou ao paradigma do direito penal do autor que havia vigorado na Idade Média. Finalmente, para demonstrar o que impediu a consolidação do princípio da ofensividade especificamente no Brasil, será analisada a influência da doutrina europeia na dogmática nacional.

Contribuição ao estudo de instabilidade em túneis não revestidos da estrada de ferro Vitória-Minas através da teoria dos blocos-chave e caracterização da rocha através de ensaios laboratoriais e de campo.

No país existem inúmeras estruturas e obras civis que estão em operação a dezenas de anos e necessitam de monitoramento periódico devido a sua importância. Por este motivo, a dissertação apresenta um caso de um túnel antigo com problema de queda de bloco e visa instigar novas pesquisas e aumentar o conhecimento sobre o tema. Foram realizadas inspeções em campo em alguns túneis não revestidos da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), bem como os ensaios em laboratório e in situ realizados nas amostras e no maciço rochoso para caracterizar o problema. Para o estudo foi escolhido o túnel Monte Seco Linha 1 e Linha 2 nos quais foram realizadas sondagens rotativas inclinadas e orientadas próximas ao eixo para investigação dos planos de descontinuidade. Os conceitos da Teoria dos Blocos-Chave foram aplicados às famílias de descontinuidades encontradas nos Túneis Monte Seco L1 e L2 para identificar os possíveis blocos instáveis formados pelas escavações. Para obtenção dos parâmetros geotécnicos de resistência e deformabilidade foram realizados ensaios de compressão uniaxial instrumentados com strain gages. A resistência a tração foi obtida através de Ensaio de Compressão Diametral (ECD). No ensaio de campo foi utilizado o Martelo de Schmidt para avaliação da rocha in situ. Através da análise dos dados foi possível distinguir setores cuja ocorrência de queda de blocos são maiores e a classe do maciço rochoso de acordo com a proposta de Bieniawski.

Acabados y dorado del mobiliario. De la teoría a la práctica

Esta investigación doctoral versa sobre el dorado y los acabados del mobiliario y su propuesta de análisis responden al interés de profundizar en la historia material de este tipo de producción artística. La escasez de estudios específicos sobre las características, significado y evolución de ambas técnicas en el mobiliario constituye uno de los motivos que nos ha impulsado a abordar esta tesis. Con ella se pretende, además, confrontar en las fuentes históricas una serie de lugares comunes sobre estas técnicas, difundidas tanto por los propios artesanos del oficio como por diferentes tipos de publicaciones. El objetivo general de esta investigación ha consistido en la descripción de la evolución tecnológica del dorado y los acabados en el mobiliario europeo desde la época medieval hasta finales del siglo XIX, momento en que se afianza su fabricación industrial. Se apuntan además un conjunto de antecedentes históricos referidos a Egipto y a la Antigüedad clásica, por considerarlos imprescindibles para la mejor comprensión del desarrollo de ambas técnicas. Para efectuar esta tarea, aunque nos centramos en España, hemos convenido incluir referencias a Inglaterra, Francia e Italia, por ser los países donde la producción bibliográfica, tanto de técnicas artísticas en general como de dorados y acabados, es notablemente mayor. Del mismo modo, representan en las distintas épocas en estudio el lugar de origen de gran parte de las innovaciones estilísticas y tecnológicas relativas al ámbito del mobiliario. Si bien con este estudio no se ha pretendido agotar la materia de análisis, se ha reconstruido una panorámica general que puede servir de punto de partida para futuras investigaciones más concretas. Entre los objetivos específicos de este estudio destacan, en primer lugar, el propósito de verificar la aplicación en la práctica de los métodos y materiales recogidos en las fuentes literarias para la ejecución de los acabados y el dorado. En segundo lugar, probar la validez de un sistema de estudio que aúne investigación histórica y científica para conocer el mobiliario del pasado. En tercer lugar, proporcionar una bibliografía lo más exhaustiva posible sobre ambas técnicas. Por último, contribuir a poner en valor estas técnicas del mobiliario con el propósito de transmitir la necesidad de su adecuada conservación...

A Cross-Cultural Examination of the Use of Multimodal Metaphor in English and Arabic Cartoons of the ‘Arab Spring’ in Egypt

El estudio de Lakoff y Johnson Metáforas de la vida cotidiana (1980) ha dotado al campo de la metáfora de un renovado interés, y a éste siguieron numerosas publicaciones abordándolo desde diversas perspectivas. Lakoff y Johnson (1980) aseguran que la metáfora es, de hecho, una característica del pensamiento y, por consiguiente, ya no es una propiedad exclusiva del lenguaje. La metáfora sería en realidad un reflejo de cómo concebimos e interpretamos el mundo en que vivimos, en la medida en que está conformada por nuestras experiencias corporales, un fenómeno al que Lakoff y Johnson se refieren como la “mente corpórea”. La metáfora cumple la función de “comprender” y facilitar la interpretación de un ámbito o experiencia en los términos de otro ámbito o experiencia (Lakoff & Johnson, 1980: 36). Los conceptos abstractos son difíciles de ser pensados per se; consecuentemente, las personas recurren a la metáfora para concebirlos en los términos de otras nociones más concretas que están, en cierto grado, vinculadas a nuestras experiencias somáticas. Si bien no escasean las investigaciones en el campo de las metáforas, parece haber, sin embargo, cierto vacío en lo tocante a la manifestación de la metáfora en modos distintos del modo verbal. Forceville (2009: 19) afirma que uno de los principios fundamentales de la Teoría de la Metáfora Conceptual es la idea de que el variado empleo de metáforas por parte del ser humano sugiere “que piensa en gran medida metafóricamente”. Esto lleva a la conclusión de que la manifestación de la metáfora debería estar presente en los diversos modos del pensamiento, y no únicamente en el verbal. Estos otros modos de pensamiento incluyen, entre otros, las imágenes, la música, los sonidos y los gestos. Asimismo, la mayoría de estudios que se han realizado en el área de las metáforas multimodales ha sido aplicada al terreno de la publicidad. Los anunciantes parecen advertir el ! 2! poder que se invierte en las metáforas, y las usan profusamente para transmitir mensajes a los consumidores. No obstante, recientemente existe un nuevo interés por investigar el uso de metáforas multimodales en las caricaturas (véase, por ejemplo, El Refaie 2003, 2009; Schilperoord y Maes 2009; Yus 2009; Bergen 2003; Marin Aresse 2008). Las tiras cómicas se distinguen de los anuncios principalmente por el hecho de que las caricaturas transmiten una postura negativa frente a un sujeto particular, mientras que los anuncios presentan una actitud positiva. Igualmente, les diferencia el hecho de que las tiras cómicas requieren un conocimiento social y político específico. El presente escrito examina y compara el uso de metáforas multimodales en caricaturas políticas – tanto inglesas como árabes – que retratan la Primavera Árabe en Egipto, con el fin de determinar: (1) si la mayoría de caricaturas son conceptualmente específicas o culturalmente específicas; (2) los principales dominios fuente empleados por los caricaturistas ingleses y árabes para interpretar la Primavera Árabe; (3) si hay semejanzas o diferencias entre las caricaturas inglesas y las árabes en su elección del dominio meta; y (4) observar también cómo los distintos modos (aquí esencialmente los modos verbal y pictórico) contribuyen a representar la Primavera Árabe. El corpus para este estudio se compone de un total de 50 tiras cómicas, 25 de ellas inglesas y las 25 restantes árabes. En cada una de estas tiras debe haber al menos una metáfora que representa la Primavera Árabe o alguno de sus subtemas. Las tiras han sido seleccionadas aleatoriamente a través de Internet. Para el análisis, la investigadora ha seguido el marco teórico propuesto por Bounegru y Forceville (2011) en cuanto a la determinación de metáforas en general, así como la determinación de metáforas multimodales de tipo verbovisual en particular. Por cada tira cómica se ha llevado a cabo un análisis independiente, determinando el dominio fuente y el dominio meta, las metáforas, las asignaciones, qué se está representando verbalmente y qué se representa pictóricamente. Además, la autora ha analizado ! 3! posteriormente si estas metáforas son culturalmente específicas o no, y/o si están relacionadas con metáforas más genéricas o universales. El análisis que comprende este trabajo se divide en dos secciones. La primera parte es un estudio detallado de los dos corpora, abordando los distintos escenarios de los dominios fuente empleados por los dibujantes según su similitud. Esta sección presenta a su vez un análisis de los diversos modos que se utilizan para revelar el dominio fuente así como el dominio meta. Del mismo modo, se incluyen las metáforas específicas manejadas en cada tira cómica y, cuando se da el caso, aquellas metáforas genéricas o universales a las que remite. La segunda sección del análisis presenta una comparativa entre ambos corpora basada en el análisis expuesto en la primera parte. Además, trata varios de los fenómenos lingüísticos a los que han recurrido frecuentemente los dibujantes ingleses y árabes. Estos fenómenos son principalmente la metonimia y la personificación. Igualmente, en esta sección la autora investiga en mayor profundidad las metáforas usadas por los dibujantes ingleses y los árabes, determinando si son ora conceptualmente específicas, ora culturalmente específicas, a partir del hecho de que las metáforas sirven como herramienta para reconocer la forma en que personas distintas, o bien culturas distintas, interpretan varias cuestiones. Por ejemplo, a la hora de conceptualizar el futuro, algunas culturas lo representan espacialmente como delante del hablante, mientras que otras se refieren al mismo como localizado detrás del sujeto (Lakoff y Johnson 1980: 14). Este trabajo ha permitido varios hallazgos. En cuanto a las metáforas empleadas para representar la Primavera Árabe, tanto las tiras inglesas como las árabes han recurrido a una cierta variedad de metáforas. Algunas de las tiras presentan más de una metáfora operando a la vez. Los dibujantes ingleses y árabes parecen haberse apoyado siempre en el modo pictórico para presentar el dominio fuente, así como en el modo verbal para mostrar el dominio meta. ! 4! Además, respecto a la naturaleza de las metáforas que figuran en sendos corpora, casi todas las metáforas son conceptuales en cuanto que se corresponden con nuestras experiencias corporales; no hay, por otro lado, ninguna metáfora culturalmente específica. Asimismo, la única diferencia a este respecto entre ambos corpora es una variación en lo que constituye el prototipo de una categoría particular – aquí concretamente la categoría “primavera” en cada una de las culturas –. En las tiras inglesas, una flor es empleada para representar la primavera, mientras que en las árabes el elemento natural más frecuente para simbolizar la primavera es un árbol.

The representation of the world in national Arab news agencies: an exploration of (trans)national networks in the official Arab media

The purpose of this paper is to draw a map of the representation of the world and of Arab states as reflected by the countries of the region. To do so, we have analysed the news (4,093 news randomly collected on February and August 2005) produced by the governments of the Arab states through their national news agencies. Several regional and world maps had been constructed to show the official Arab representation of the World, the Arab countries conflict agenda, the persistence of colonial ties (with the European metropolis) and the emergence of new relationships (Asian countries). The representation of the world that appeared in the analysis focuses its interest on the USA, the war in Iraq, the Israel-Palestine conflict, the United Kingdom, France, and Iran. The Arab regional powers organise the flow of information (Saudi Arabia and Egypt) and the colonial past determines the current structure of communication (French-speaking bloc and English-speaking bloc).

Da queda de Tróia à fundação de Lisboa ou de como Gabriel Pereira de Castro espera ‘cantar de Ulisses, imitando a Homero’

No poema épico seiscentista Ulisseia ou Lisboa Edificada, Gabriel Pereira de Castro reescreve as aventuras de Ulisses, fazendo o navegador homérico aportar à costa lusitana e aí travar uma guerra pela fundação da cidade de Lisboa. Ainda que a estrutura geral desta epopeia portuguesa seja decalcada da epopeia vergiliana (a primeira metade corresponde à fase das viagens e a segunda metade corresponde à fase dos confrontos bélicos), rigorosamente a Ulisseia não representa senão “um novo episódio acrescentado à Odisseia de Homero” (Segurado e Campos 2004, Vol. II, 43). Neste trabalho, proponho-me fazer uma análise comparativa entre as jornadas de Ulisses na Ulisseia e as jornadas do facundo herói no modelo antigo, averiguando o modo como o trajecto marítimo de Tróia a Ítaca é alargado, nuns casos, e abreviado, noutros casos, mediante o engenho do autor português. São sobretudo os propósitos nacionalistas e a confluência de diferentes fontes antigas que justificam a maior parte dos desvios às aventuras marítimas do Ulisses odisseico.

Tipografia portuguesa do século XVII na Biblioteca da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Este projecto identifica os impressores portugueses do século XVII representados no fundo de livro antigo presente no acervo geral da Biblioteca da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, incluindo aqueles cujas oficinas de impressão não granjearam a glória da dinastia Craesbeeck, mas que, de igual modo, têm lugar cativo na história da tipografia portuguesa. Identificando-os, quantificando-os e enquadrando-os historicamente esperamos conseguir mostrar que não é apenas nas Bibliotecas Públicas com carácter patrimonial como a Biblioteca Nacional e a Biblioteca Municipal de Évora, que se encontram depositados testemunhos importantes para o estudo da tipografia portuguesa. Pretende-se mapear o fundo do século XVII, tentando, na medida do possível, reconstituir a sua história através das pistas deixadas nos exemplares que denotam a proveniência de colecções integradas e, através da análise dos dados disponíveis, contribuir para um melhor conhecimento da tipografia portuguesa do século XVII.

Mémoires sur les fièvres pestilentielles et insidieuse[s] du levant, avec un aperçu physique et médical du Sayd /

Mode of access: Internet.

Histoire romaine, Octavien Cesar surnommé Auguste, seconde Empereur : avec des notes historiques, geographiques, & critiques ... /

Mode of access: Internet.

Histoire des juifs et des peuples voisins : depuis la décadence des Royaumes d'Israël et de Juda jusqu'à la mort de Jesus-Christ /

Mode of access: Internet.

Opera /

Port. a dos tintas.