853 resultados para Discrimination in criminal justice administration


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We investigated the behavioral and molecular interactions between cocaine and nicotine, through evaluating locomotor activity, nicotine intravenous self-administration and gene expression. Locomotor sensitization was induced in male Wistar rats by repeated cocaine (20 mg/kg; i.p.) or saline injections once a day over 7 days. Three days after the last injection, rats were challenged with either saline or cocaine (15 mg/kg; i.p.) and the locomotor activity was measured. The very next day animals received either saline or nicotine (0.4 mg/kg; s.c.) and the locomotor cross-sensitization was tested. Animals were then prepared with intrajugular catheters for nicotine self-administration. Nicotine self-administration patterns were evaluated using fixed or progressive ratio schedules of reinforcement and a 24-h unlimited access binge. Immediately after the binge sessions animals were decapitated, the brains were removed and the nucleus accumbens was dissected. The dynorphin (DYN), μ-opioid receptor (mu opioid), neuropeptide Y (NPY), brain-derived neurotrophic factor (BDNF), tropomyosin-related tyrosine kinase B receptor (TrkB) and corticotropin- releasing factor receptor type 1 (CRF-R1) gene expression were measured by the reverse transcription-polymerase chain reaction (RT-PCR). Pretreatment with cocaine caused sensitization of cocaine motor response and locomotor cross-sensitization with nicotine. In the self-administration experiments repeated cocaine administration caused an increase in the nicotine break point and nicotine intake during a 24 h binge session. © 2013 Elsevier Inc.

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Neural plasticity has been observed in the bed nucleus of the stria terminalis (BNST) following exposure to both cocaine and androgenic-anabolic steroids. Here we investigated the involvement of the BNST on changes in cardiovascular function and baroreflex activity following either single or combined administration of cocaine and testosterone for 10 consecutive days in rats. Single administration of testosterone increased values of arterial pressure, evoked rest bradycardia and reduced baroreflex-mediated bradycardia. These effects of testosterone were not affected by BNST inactivation caused by local bilateral microinjections of the nonselective synaptic blocker CoCl2. The single administration of cocaine as well as the combined treatment with testosterone and cocaine increased both bradycardiac and tachycardiac responses of the baroreflex. Cocaine-evoked baroreflex changes were totally reversed after BNST inactivation. However, BNST inhibition in animals subjected to combined treatment with cocaine and testosterone reversed only the increase in reflex tachycardia, whereas facilitation of reflex bradycardia was not affected by local BNST treatment with CoCl2. In conclusion, the present study provides the first direct evidence that the BNST play a role in cardiovascular changes associated with drug abuse. Our findings suggest that alterations in cardiovascular function following subchronic exposure to cocaine are mediated by neural plasticity in the BNST. The single treatment with cocaine and the combined administration of testosterone and cocaine had similar effects on baroreflex activity, however the association with testosterone inhibited cocaine-induced changes in the BNST control of reflex bradycardia. Testosterone-induced cardiovascular changes seem to be independent of the BNST. © 2013 IBRO.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Este estudo tem como temática as Representações Sociais e Relações Raciais. Analisa as representações sociais de professores acerca das relações raciais no currículo escolar do Ensino Fundamental. Esta pesquisa fundamentou-se no referencial teórico-metodológico em Moscovici (1978) e Jodelet (2001), Gomes (1995, 2006), Coelho (2006) e Silva (2006), para a análise das representações sociais, com os primeiros e, com os demais, sobre formação e relações raciais. O estudo é uma pesquisa do tipo descritiva. Utilizamos como instrumento de coleta de dados: documentos oficiais, questionário e grupo focal, dos quais participaram seis professores, que lecionavam no Ensino Fundamental no ano letivo de 2008. Os resultados do estudo revelam que os professores possuem um conhecimento acerca das relações raciais, crêem que as relações raciais no Brasil são igualitárias, acreditam que todos nós somos iguais: branco, negro e índio. Inferimos que o preconceito racial apresenta-se de forma tácita, na sociedade brasileira, o que contribui para a disseminação e ratificação do racismo e discriminação em vários setores sociais, entre os quais a escola. Ressaltamos como aproximações conclusivas que a formação de professores inicial e continuada representa um momento crucial para a formulação de uma Pedagogia que trabalhe com a diversidade cultural. A ausência dessa formação pode inviabilizar a subversão de práticas discriminatórias e estereotipias cristalizadas, em relação ao negro na escola e em seus instrumentos didático pedagógicos.

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We investigated the effects of adenosine on prolactin (PRL) secretion from rat anterior pituitaries incubated in vitro. The administration of 5-N- methylcarboxamidoadenosine (MECA), an analog agonist that preferentially activates A2 receptors, induced a dose-dependent (1 nM to 1 µM) increase in the levels of PRL released, an effect abolished by 1,3-dipropyl-7-methylxanthine, an antagonist of A2 adenosine receptors. In addition, the basal levels of PRL secretion were decreased by the blockade of cyclooxygenase or lipoxygenase pathways, with indomethacin and nordihydroguaiaretic acid (NDGA), respectively. The stimulatory effects of MECA on PRL secretion persisted even after the addition of indomethacin, but not of NDGA, to the medium. MECA was unable to stimulate PRL secretion in the presence of dopamine, the strongest inhibitor of PRL release that works by inducing a decrease in adenylyl cyclase activity. Furthermore, the addition of adenosine (10 nM) mimicked the effects of MECA on PRL secretion, an effect that persisted regardless of the presence of LiCl (5 mM). The basal secretion of PRL was significatively reduced by LiCl, and restored by the concomitant addition of both LiCl and myo-inositol. These results indicate that PRL secretion is under a multifactorial regulatory mechanism, with the participation of different enzymes, including adenylyl cyclase, inositol-1-phosphatase, cyclooxygenase, and lipoxygenase. However, the increase in PRL secretion observed in the lactotroph in response to A2 adenosine receptor activation probably was mediated by mechanisms involving regulation of adenylyl cyclase, independent of membrane phosphoinositide synthesis or cyclooxygenase activity and partially dependent on lipoxygenase arachidonic acid-derived substances.

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O presente trabalho aborda, no âmbito das ciências sociais, as percepções que as mulheres sentenciadas a regime fechado no Centro de Reeducação Feminino (CRF), presídio feminino localizado no estado do Pará, constroem sobre o sistema penal no qual estão inseridas, partindo do que as mesmas se referem/representam como sendo crime, justiça e liberdade ― categorias básicas para a pesquisa que, afinal, serviram, principalmente, para revelar um mundo maior de correlações dentro do espaço pesquisado. A discussão apresentada é proveniente do trabalho de campo realizado no ano de 2010 e no primeiro semestre de 2011, com um grupo de doze interlocutoras, duas agentes prisionais e dois policiais que foram entrevistados no intuito de evidenciar as diferentes relações instituídas a partir da vida no cárcere. Nesta perspectiva, os dados relativos à pesquisa aludem para o fato de que o presídio feminino não é simples espaço onde as interlocutoras estão pela obrigatoriedade do cumprimento da pena; ele é reelaborado e ressignificado cotidianamente, marcando as mudanças de valores, concepções e condutas das mulheres sentenciadas, transformando as certezas da vida anterior ao cárcere em dúvidas recorrentes e que também criam oportunidades de novos arranjos sociais.

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Esta tese analisa a prática violenta da pistolagem no Estado do Pará e discute a seletividade da justiça penal paraense em face de tais conflitos que culminam sempre com a eliminação física das vítimas ou resultam na vida em suspenso dos “jurados para morrer”, pessoas envolvidas com a questão da terra no Pará (agentes de pastorais, esposas e filhos de lideranças rurais assassinadas, entre outros) e que sofrem constantes ameaças de morte por parte de fazendeiros, grileiros, madeireiros e pistoleiros. Desenvolve-se a partir de duas grandes “frentes de trabalho”: a primeira lança luzes sobre a violência embutida na pistolagem, para daí compreender de que modo as relações sociais entre pistoleiros, mandantes, intermediários e vítimas dão vida à prática dos crimes de mando; a segunda, por seu turno, consiste em discutir a seletividade das agências de poder envolvidas no processo de criminalização dos estratos sociais mais débeis, de um lado, e imunização das ações delituosas dos segmentos mais poderosos da sociedade, de outro. Essa segunda frente de trabalho procura explicar a impunidade nos assassinatos sob encomenda promovida pelo sistema penal paraense, aqui entendido como um conjunto de agências de poder, tais como a Polícia Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

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A presente pesquisa parte do pressuposto de que, no Brasil, não se segue uma teoria consistente da decisão penal. Tem por finalidade desenvolver argumentos para demonstrar que a epistemologia garantista de Luigi Ferrajoli apresenta problemas que a afastam do mundo prático e dificultam a construção de fundamentos para impor limites ao poder do juiz criminal. Embora se preocupe bastante com o relativismo interpretativo, propondo uma técnica de formalização da linguagem para reduzir os espaços de incerteza, a teoria do garantismo ainda admite uma margem insuprimível de discricionariedade (sempre pro reo). A proposta da tese é a superação desse modelo semântico de percepção do Direito por uma compreensão hermenêutica do fenômeno. A partir da hermenêutica filosófica (Hans Georg Gadamer) e da teoria do Direito como integridade (Ronald Dworkin), a pesquisa defende a hipótese de que o Direito não é fruto de descobertas (convencionalismo), tampouco de invenções (pragmatismo). Não está, pois, escrito em algum lugar do passado, também não é aquilo que os juízes pensam que ele é; o Direito é uma prática social interpretativa, é fruto da melhor argumentação moral possível. A partir da articulação de conceitos caros a Gadamer (tais como estrutura prévia da compreensão, fusão de horizontes, tradição, diálogo, experiência, finitude e linguagem) com a análise da integridade em Dworkin, a pesquisa – sem a pretensão de corrigir a epistemologia garantista, mas objetivando superar os entraves que uma teoria semântica do Direito pode causar – apresenta a hermenêutica como uma via privilegiada para o controle da decisão penal.

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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

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Este artigo reporta análises e conclusões formuladas a partir de observações sobre a Justiça Penal brasileira e que deram origem a tese intitulada “Justiça Penal no Brasil Atual: Discurso democrático – prática autoritária”. Focalizando especificamente o ensino jurídico nacional, este texto procura associar a manutenção do autoritarismo no controle penal à tradição positivista da ciência jurídica nacional.

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Este artigo reporta análises e conclusões formuladas a partir de observações sobre a Justiça Penal brasileira e que deram origem à tese intitulada Justiça Penal no Brasil atual: discurso democrático – prática autoritária. O objetivo desta pesquisa foi o de refletir sobre a política criminal contemporânea, voltada à ampliação da repressão e ao uso contínuo do encarceramento. Tal política, implementada no Brasil logo após a abertura política ocorrida em 1985, ajusta-se ao projeto liberal em curso no país e também em praticamente todo o Ocidente capitalista.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)