999 resultados para Direito internacional - Filosofia
Resumo:
Na qualidade de Diretora Regional das Comunidades, fomos responsável pela redação dos artigos e coordenação da página "Comunidades", integrada no jornal Açoriano Oriental, servindo a mesma para a divulgação das atividades realizadas pela Direção Regional Das Comunidades do Governo dos Açores.
Resumo:
Na qualidade de Diretora Regional das Comunidades, fomos responsável pela redação dos artigos e coordenação da página "Comunidades Açorianas no Mundo", integrada no jornal Mundo Português, servindo a mesma para a divulgação das atividades realizadas pela Direção Regional Das Comunidades do Governo dos Açores.
Resumo:
Em Portugal, como em outros países, podem ser encontrados milhares de trabalhadores com doenças e outros problemas resultantes da exposição aos compostos orgânicos voláteis (COV’s). No entanto são poucos os estudos aplicados à actividade industrial. Neste trabalho validou-se/estimou-se a exposição ocupacional a COV´s dos trabalhadores que executam a tarefa de ‘aplicação de revestimento do mobiliário’, mais conhecida por ‘acabamento de móveis’ na secção de acabamentos do sector de mobiliário de madeira, que se situa nos concelhos de Paços de Ferreira e Paredes, concelhos do Norte de Portugal. A amostra foi constituída por 17 empresas e foram avaliados 34 tarefas que corresponde ao mesmo número de trabalhadores, uma vez que eles executam essa tarefa durante as oito horas diárias de trabalho. Para avaliar a exposição dos trabalhadores foram utilizadas duas abordagens da higiene do trabalho: a pragmática, através da aplicação do método Toolkit e a tradicional com recurso a amostragens de ar e análises laboratoriais. Os resultados obtidos sugerem que o Toolkit é uma boa ferramenta para ser utilizada pelas Pequenas e Médias Empresas (PME’s), que trabalhem com substâncias em pó ou líquidas. É um método expedito e que não acarreta grandes esforços financeiros. Verificou-se ainda que a maioria dos trabalhadores estão em risco de exposição a COV’s. Sendo necessário tomar medidas de controlo.
Resumo:
Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil
Resumo:
O artigo é uma reflexão sobre a interpretação do direito à saúde e suas conseqüências. Para exemplificar a complexidade do tema e o apelo emocional que suscita, parte-se da decisão de suspensão de tutela antecipada pelo Supremo Tribunal Federal, de uma ação interposta contra o Estado de Alagoas para o fornecimento de medicamentos. A noção de integralidade empregada no Sistema Único de Saúde é comparada àquela presente nos tribunais, manifestada por meio das suas decisões. Argumenta-se que a escassez de recursos requer a formulação de políticas para alocação compatível com os princípios de universalidade, integralidade, igualdade e eqüidade do sistema. Por fim, discute-se o impacto das ações judiciais de medicamentos não ofertados pelo sistema e o comportamento do judiciário brasileiro em relação a elas.
Resumo:
Exponho nas páginas seguintes o resultado da minha pesquisa, elaborada tendo em conta as necessidades de um tradutor na realização do seu trabalho. Estas páginas providenciam não só glossários, mas também diversos textos jurídicos (deveras importantes na contextualização de um termo) e links. Cinjo-me ao Direito na sua generalidade, fazendo ainda referência a dois ramos do Direito, mais concretamente o Direito Fiscal e o Direito do Trabalho, que, por serem temas recorrentes e extremamente relevantes na vida prática, se revestem de importância incontestável.
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OBJETIVO: A Classificação Internacional de Cuidados Primários foi desenvolvida para suprir as limitações da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, 10ª revisão, quando aplicada na atenção primária de saúde. O objetivo do estudo foi avaliar a confiabilidade interobservador da Classificação Internacional de Cuidados Primários na codificação dos motivos de saúde para interrupção de atividades habituais. MÉTODOS: Foram analisados dados relativos a 801 participantes da Fase 2 (2001) do Estudo Pró Saúde, realizado com funcionários de uma universidade localizada no estado do Rio de Janeiro, que afirmaram ter ficado impedidos de realizar alguma de suas atividades habituais (trabalho, estudo ou lazer) por motivo de saúde nas duas semanas anteriores à coleta dos dados. Os motivos de saúde relatados em resposta à pergunta aberta foram codificados de maneira independente por duas classificadoras. A confiabilidade interobservador em relação ao número de motivos foi avaliada por meio do coeficiente kappa ponderado; para as demais análises (capítulos e códigos completos), empregou-se o coeficiente kappa simples. RESULTADOS: Foram codificados 1641 motivos pela primeira classificadora e 1629 pela segunda. A confiablidade interobservador em relação ao número de motivos codificados foi substancial (kappa ponderado=0,94; IC 95%: 0,93;0,94). Em relação aos códigos de capítulos e os códigos completos, foram encontradas confiabilidade substancial (kappa= 0,89; IC 95%: 0,88;0,90) e moderada (0,76; IC 95%: 0,76;0,78), respectivamente. CONCLUSÕES: Os resultados sugerem que a Classificação Internacional de Cuidados Primários é adequada para a codificação dos motivos de saúde na interrupção de atividades habituais.
Resumo:
A leitura das reflexões que António Sérgio dedicou à obra de Henri Bergson constitui, porventura, um dos maiores desafios que se apresentam aos intérpretes do autor francês. O tom irreverente das críticas contrasta com a profundidade das reflexões apresentadas e consideramos que, sendo o crítico mais veemente de Bergson em língua portuguesa, Sérgio foi o autor luso que o leu com maior minúcia exegética. A nossa reflexão centrar-se-á numa sistematização dos principais aspectos da posição do pensador português perante o legado de Bergson, evidenciando o que nos parecem ser o alcance e os limites da sua análise. Ressalvamos que não pretendemos esgotar o teor das críticas de Sérgio, pelo que encaramos a nossa contribuição como um convite para que os textos e temas que iremos abordar sejam revisitados.