Direito à memória das comunidades tradicionais: organização de acervo nos terreiros de candomblé de Salvador, Bahia

Este artigo conta a experiência da instituição Koinonia Presença Ecumênica e Serviço na realização de Oficinas de Direito à Memória, com ênfase na organização de acervos com comunidades tradicionais de terreiros de candomblé de diferentes nações, localizados em Salvador, Bahia.

Systèmes de délivrance des médicaments pour le segment antérieur: bases fondamentales et applications cliniques [Drug delivery systems to target the anterior segment of the eye: fundamental bases and clinical applications].

The development of new drug delivery systems to target the anterior segment of the eye may offer many advantages: to increase the biodisponibility of the drug, to allow the penetration of drug that cannot be formulated as solutions, to obtain constant and sustained drug release, to achieve higher local concentrations without systemic effects, to target more specifically one tissue or cell type, to reduce the frequency of instillation and therefore increase the observance and comfort of the patient while reducing side effects of frequent instillation. Several approaches are developed, aiming to increase the corneal contact time by modified formulation or reservoir systems, or by increasing the tissue permeability using iontophoresis. To date, no ocular drug delivery system is ideal for all purposes. To maximize treatment efficacy, careful evaluation of the specific pathological condition, the targeted Intraocular tissue and the location of the most severe pathology must be made before selecting the method of delivery most suitable for each individual patient.

Relación entre la frecuencia fundamental propia de una tabla de Iroko (Clorophora excelsa) y sus dimensiones . Aplicación a la txalaparta

Estudi científic sobre l’acústica d’una taula doblement recolzada i la seva aplicació a la txalaparta. Després d’un experiment destructor amb Iroko (Clorophora excelsa) es va trobar la relació matemàtica que definia la freqüència fonamental pròpia d’una taula en funció de la seva pròpia longitud. Es van estudiar els principis acústics que definien el so de la txalaparta a demés de proposar un model de txalaparta afinada basat en les relacions obtingudes. S’estableixen unes bases d’experimentació

A survey of transposable element classification systems--a call for a fundamental update to meet the challenge of their diversity and complexity.

The increase of publicly available sequencing data has allowed for rapid progress in our understanding of genome composition. As new information becomes available we should constantly be updating and reanalyzing existing and newly acquired data. In this report we focus on transposable elements (TEs) which make up a significant portion of nearly all sequenced genomes. Our ability to accurately identify and classify these sequences is critical to understanding their impact on host genomes. At the same time, as we demonstrate in this report, problems with existing classification schemes have led to significant misunderstandings of the evolution of both TE sequences and their host genomes. In a pioneering publication Finnegan (1989) proposed classifying all TE sequences into two classes based on transposition mechanisms and structural features: the retrotransposons (class I) and the DNA transposons (class II). We have retraced how ideas regarding TE classification and annotation in both prokaryotic and eukaryotic scientific communities have changed over time. This has led us to observe that: (1) a number of TEs have convergent structural features and/or transposition mechanisms that have led to misleading conclusions regarding their classification, (2) the evolution of TEs is similar to that of viruses by having several unrelated origins, (3) there might be at least 8 classes and 12 orders of TEs including 10 novel orders. In an effort to address these classification issues we propose: (1) the outline of a universal TE classification, (2) a set of methods and classification rules that could be used by all scientific communities involved in the study of TEs, and (3) a 5-year schedule for the establishment of an International Committee for Taxonomy of Transposable Elements (ICTTE).

Arco aórtico direito com artéria subclávia esquerda aberrante e divertículo de Kommerell

É relatado um caso de uma paciente do sexo feminino, 40 anos de idade, com queixas de disfagia e dor torácica retroesternal há três anos causadas pela presença de artéria subclávia esquerda aberrante retroesofágica com origem em uma dilatação aneurismática (divertículo de Kommerell). O arco aórtico e a aorta torácica descendente estão localizados à direita. O diagnóstico foi estabelecido por meio dos exames de esofagograma, tomografia computadorizada e angiorressonância magnética. A paciente apresentou melhora importante com o tratamento clínico e, atualmente, segue em acompanhamento ambulatorial há um ano.

Cateteres intravenosos fraturados: retirada por técnicas endovasculares

OBJETIVO: A colocação de cateter para acesso venoso central é uma prática médica cada vez mais comum, sendo a fratura e embolização de fragmentos do cateter raras, porém correspondem aos corpos estranhos intravasculares mais comuns. O objetivo é demonstrar nossa experiência na retirada desses corpos estranhos intravasculares utilizando técnicas endovasculares. MATERIAIS E MÉTODOS: Análise retrospectiva dos últimos cinco anos permitiu a avaliação de dez casos consecutivos, com a idade variando entre nove meses e 67 anos. RESULTADOS: O procedimento foi realizado com sucesso em todos os casos, por diferentes técnicas, sem complicações. Os locais mais comuns de alojamento dos fragmentos foram átrio direito, veia cava superior e artéria pulmonar esquerda. A retirada desses corpos estranhos por técnicas endovasculares é procedimento relativamente simples quando comparado à alternativa cirúrgica, tendo sido utilizada com segurança e sucesso em inúmeros pacientes. Os dispositivos disponíveis mostraram-se bastante eficazes, sendo o laço o mais versátil. CONCLUSÃO: A alta taxa de sucesso com poucas complicações relatadas, mesmo em crianças, permite a afirmação que os corpos estranhos intravenosos devem ser extraídos por técnicas percutâneas sempre que possível. Contudo, a familiarização com as diversas técnicas é fundamental, permitindo combinações e modificações, adaptando-as à situação do caso.

Estudo do estado fundamental de aglomerados de silício via redes neurais

We introduce a global optimization method based on the cooperation between an Artificial Neural Net (ANN) and Genetic Algorithm (GA). We have used ANN to select the initial population for the GA. We have tested the new method to predict the ground-state geometry of silicon clusters. We have described the clusters as a piling of plane structures. We have trained three ANN architectures and compared their results with those of pure GA. ANN strongly reduces the total computational time. For Si10, it gained a factor of 5 in search speed. This method can be easily extended to other optimization problems.

Usando um Jogo Digital na Sala de Aula do Ensino Fundamental: Visão dos Professores

A digital game was created as a resource for cognitive learning and afterwards it was used in primary schools in order to survey its active users. The methods used to recollect data were observation, in-depth interviews and focus groups. The main target of this study is to collect points of view of different primary school teachers. Conclusions show us how the group of study members perceive the use of digital games in the classroom.

A legalidade como forma de Estado de direito

O presente estudo visa a demonstrar que o Estado legal, assim como concebido por Weber e Kelsen, não pode ser identificado com o Estado de direito, mesmo que a legalidade seja uma condição necessária deste. Isso acontece porque a legalidade não é uma condição suficiente do Estado de direito em razão de não resolver adequadamente o que Habermas nοmeia de dialιtica entre igualdade de fato e de direito. O texto apresenta, a seguir, a partir de Habermas, quatro fases de juridicizaηão: 1] o Estado absolutista burguês; 2] o Estado burguês de direito; 3] o Estado democrático de direito e 4] o Estado social e democrático de direito. As três últimas fases são figurações conceituais do Estado de direito, regulando, verticalmente, a relação dos indivíduos para com o Estado e, horizontalmente, a relação para com o mercado. Por fim, apresentam-se os efeitos colaterais advindos de cada uma dessas fases de figuração do Estado de direito. Defende-se a tese de que tais efeitos são decorrência de uma perspectiva substancialista do Estado de direito, que interpreta os sujeitos apenas como atores, ou destinatários de direitos. Tais problemas são melhor resolvidos por uma perspectiva procedimental do Estado de direito, a qual, ao tratar os sujeitos como autores, pode contar com uma perspectiva autocorretiva dos problemas decorrentes do que Weber chamou de materialização do direito.

O direito de resistência na França renascentista

Com o agravamento dos conflitos religiosos no reino francês, principalmente a partir da segunda metade do século XVI, a questão do direito de resistência ao poder político voltou a ocupar um lugar de destaque no debate público. De um lado, autores que defendiam o direito dos súditos de resistir às ordens do monarca quando seus comandos fossem tirânicos, justificando, inclusive, o tiranicídio; de outro, autores que negavam esse direito e afirmavam o dever irrestrito de obediência à autoridade política legitimamente constituída. O objetivo deste texto é apresentar essa discussão e enfatizar alguns de seus aspectos que antecipam o debate moderno sobre o direito de resistência à autoridade política.

Sobre o princípio e a lei universal do Direito em Kant

O artigo distingue duas fórmulas do princípio do Direito em Kant; mostra que na primeira delas o Princípio Universal do Direito é formulado como um principium diiudicationis e na segunda a Lei Universal do Direito como um principium executionis das ações conforme ao Direito; examina as dificuldades suscitadas para ambas as formulações, quais sejam, a base para a definição do que é direito e a questão se as leis jurídicas têm e, caso tenham, qual é a sua força prescritiva; e, finalmente, propõe uma solução baseada na consideração de que as leis jurídicas constituem para Kant uma subclasse das leis morais e se baseiam no conceito de uma autorização ou faculdade moral de fazer o que é moralmente lícito ou obrigatório e de não fazer o que é moralmente proibido.

Habermas, pragmatismo e direito

Jürgen Habermas conta-nos que fora influenciado pelo pragmatismo em três domínios de seu desenvolvimento intelectual: na epistemologia, na teoria social e na teoria política. Neste ensaio, gostaria de acrescentar mais um domínio do desenvolvimento intelectual de Habermas no qual igualmente se poderia supor a influência do pragmatismo: a filosofia do direito. A exposição será desenvolvida em duas partes. Na primeira, focalizarei especificamente as contribuições epistemológicas de Charles S. Peirce, pois é neste autor que Habermas foi buscar a base de sua teoria da racionalidade comunicativa. Na segunda, tecerei algumas considerações sobre as influências de Peirce na teoria discursivo-procedimental do direito de Habermas e apresentarei a proposta de Karl-Otto Apel como contraponto heurístico. O tema a ser explorado é a possibilidade de se enquadrar a filosofia do direito de Habermas na tradição do pragmatismo que descende de Peirce. Certamente, a defesa de uma perspectiva filosófica realista no plano da validade normativa coloca o quadro teórico de ambos em linha de continuidade e, ao mesmo tempo, em contraposição às propostas pragmatistas recentes na epistemologia e no direito.

Haverá uma antinomia na doutrina kantiana do direito público?

O objetivo deste artigo é examinar a hipótese de que a teoria kantiana do direito público seja estruturalmente antinômica, a despeito de que Kant só lhe tenha admitido o aspecto paradoxal. Com efeito, a teoria kantiana do direito público simultaneamente sustenta: (i) que o ingresso dos homens em um estado juridicamente organizado depende da obediência ao comando da razão que nos ordena celebrar o pactum unionis civilis e aceitar a submissão a uma ordem constitucional civil; (ii) que devemos aceitar como nosso legítimo soberano a quem quer que tenha condições de efetivamente impor seu poder sobre nós. Bons intérpretes como Bouterwek e Hermann Cohen pensaram, contudo, que a verdadeira dificuldade dessa análise é uma desconcertante confusão dos conceitos de soberano e de soberania. A hipótese que procuramos explorar neste artigo é a de que se obterá um melhor entendimento da posição de Kant se admitirmos que os dois planos de análise e as teses conflitantes a que se acaba de aludir estão em uma posição reciprocamente equivalente à que se encontram tese e antítese nas antinomias dinâmicas analisadas na "Crítica da razão pura".