O Tratado de Lisboa e os avanços democráticos na União Europeia

Descreve as instituições e os mecanismos que ao longo de mais de seis décadas foram sendo criados e aperfeiçoados com o objetivo de desenvolver a comunidade dos países europeus nos aspectos políticos, sociais e econômicos. A integração europeia foi se aperfeiçoando ao longo do tempo, mas, seus dirigentes, sempre tiveram a preocupação de fazer com que esse processo fosse o mais democrático possível. O Tratado de Lisboa, o mais recente na história desta associação de ideias e interesses, teve a preocupação de aperfeiçoar os mecanismos de integração no sentido da democracia, aspecto explorado neste trabalho.

Frentes parlamentares : o caso da frente parlamentar de apoio às santas casas de misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas na área de saúde

Objetiva analisar o trabalho da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área de saúde, durante a 1ª Sessão Ordinária da 54ª Legislatura. A Instituição Legislativa, por força regimental, pauta seus trabalhos no poder decisório dos dirigentes da Mesa e das Lideranças Partidárias restringindo estratégias individuais. Dessa forma como se dão a criação de espaços para constituição e atuação das Frentes? A saúde como um dos principais fundamentos para o exercício de uma cidadania plena justificou a busca e aferição das informações. A construção da pesquisa se deu através do levantamento de dados documentais, eventos públicos e entrevistas com parlamentares. Pesquisou-se a gradual abrangência da assistência médica, o papel das instituições filantrópicas e da legislação que as ampara. Para contextualizar o modo de atuação da Frente, elaborou-se revisão de literaturas clássicas e contemporâneas abordando democracia e representação política, com enfoque em estudos atuais que demonstram que os parlamentares são orientados pela obediência partidária, previsibilidade nas votações, em oposição a teorias que classificam de prevalência da indisciplina partidária, patronagem e fisiologismo os fatores norteadores dos legisladores. Em detrimento da escassez de literatura, pode-se levantar dados históricos da formação no parlamento de colegiados nos moldes das Frentes - principalmente no período democrático de 1945/1964, e nos dias atuais retroagiu-se à 52ª Legislatura o acesso a dados eletrônicos.

O colégio de líderes : surgimento e evolução

Discute o funcionamento do Colégio de Líderes e seus efeitos sobre a atividade legislativa da Câmara dos Deputados. Para isso, a pesquisa se baseou em artigos científicos sobre o tema e documentos que demonstram o que motivou a criação do colegiado, como ele se reúne e de que modo ele colabora para a definição da pauta de votações do plenário. Incluindo entrevistas com figuras que participaram ativamente da criação e da evolução do Colégio de Líderes no cenário político, este trabalho descreve de que forma a sua atuação limita a representatividade parlamentar e que soluções poderiam ser adotadas para amenizar esse conflito, já que, apesar de colaborar para a concentração de poderes no Congresso Nacional, esse órgão se tornou indispensável para a organização e agilidade dos trabalhos legislativos. Para ilustrar como se dá, na prática, a atuação do colegiado, procedeu-se a uma análise acerca das reuniões realizadas no primeiro período da sessão legislativa ordinária de 2009, tudo com base em dados fornecidos pela Secretaria-Geral da Mesa e em notícias da Agência Câmara divulgadas naquele semestre.

Comissão de Minas e Energia : análise dos fatores que influenciaram sua escolha preferencial nos anos de 2009 a 2011

Objetiva identificar as razões que conduziram à proeminência da CME, no que se refere à escolha para o cargo de presidente de comissões permanentes, tendo essa comissão alçado à 2ª posição no ranking de escolhas no ano de 2011. Inicialmente, tratou-se da sustentação teórica no sentido de se compreender o comportamento legislativo na CME, bem como a atuação centralizada dos líderes, vinculada ao poder de agenda do Executivo e ao presidencialismo de coalizão. Entre as atividades realizadas na CME, o expressivo número de audiências públicas realizadas, além do quantitativo significante de membros que permaneceram na comissão durante a legislatura anterior, indicam a predominância de caráter informacional no colegiado. Por fim, pesquisa midiática aponta para a relevância do campo temático da CME, cujos temas constaram inequivocamente dos principais jornais durante o período estudado. O caráter informacional e assuntos expressivos como o PAC e o Pré-Sal estão entre as razões que conduziram à maior relevância da comissão.

Atuação parlamentar comparativa nas votações nominais da Câmara dos Deputados no último ano dos governos FHC e Lula

Analisa a atuação parlamentar nas votações nominais, observando os seguintes aspectos: as expectativas dos representados em relação aos seus representantes e como/onde/quando eles atuam no Legislativo. Apresenta também análise quantitativa e comparativa das votações nominais ocorridas no Plenário da Câmara dos Deputados no último ano dos Governos FHC e Lula. Esses resultados procuram demonstrar como se comportaram os partidos das bases governistas e de oposição no Parlamento, diante dos seus líderes e das interferências pelo Executivo, e como essas interferências afetaram os trabalhos legislativos nas votações nominais em Plenário. As votações nominais são indicadas por muitos estudiosos como parâmetros acadêmicos capazes de demonstrar com mais clareza as mudanças (de voto) que ocorrem durante um governo e como essas mudanças interferem na disciplina partidária e na relação entre o governo e os partidos que compõem sua base governista no Legislativo. Dependendo dos resultados, essas votações podem afetar direta ou indiretamente no sucesso ou insucesso, das políticas apresentadas pelo Executivo.

Poderes e atribuições do Presidente da Câmara dos Deputados no processo decisório legislativo

O trabalho parte da observação sobre a importância político-institucional do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados e a relativa carência de estudos a seu respeito. Busca, assim, estudar os poderes e atribuições do Presidente da Câmara dos Deputados no processo decisório legislativo, considerando, inicialmente, seu enquadramento nas teorias sobre comportamento e organização parlamentar de cunho neo-institucionalista. Com base em estudo comparado com seus congêneres de outros parlamentos, é traçado um perfil institucional do cargo, procedendo-se a uma descrição de seus poderes e atribuições regimentais, bem como de seu relacionamento com os Líderes partidários no processo decisório interno. A seguir, são apresentados e analisados dados pesquisados referentes ao uso, pelos Presidentes da Câmara de 1991 a 2007, de seus poderes e atribuições para intervir na tramitação de propostas de Emendas à Constituição, consideradas a importância dessas proposições no período estudado e suas características procedimentais. Finalmente, esses dados são analisados levando-se em conta Governos e coalizões parlamentares.

Rejeição de medidas provisórias : quando o Legislativo vence o Executivo

Objetiva compreender como se dá, com foco na separação e independência dos Poderes, a relação entre Executivo e Legislativo no Brasil após a promulgação da Constituição de 1988. Sob a perspectiva da Câmara dos Deputados, verificou-se, com base na observação dos dispositivos constitucionais e regimentais, que a organização interna do Congresso Nacional centraliza as decisões nos líderes dos partidos, e que para que as iniciativas presidenciais logrem êxito, o Presidente de República é obrigado a formar coalizões com os parlamentares, que são mantidas com base na negociação por cargos e com a liberação de emendas orçamentárias. Com base nas hipóteses levantadas a partir de teorias (em especial os da temática da política pública, da conexão eleitoral e dos ciclos eleitorais), constatou-se que em alguns casos os interesses dos parlamentares prevalecem, apesar da grande coalizão presidencial. A metodologia utilizada foi a análise das medidas provisórias rejeitadas no período compreendido entre 2001 a 2010. Ao final, concluiu-se que o poder decisório do Presidente da República não é inerente de suas prerrogativas legislativas, mas devido ao consentimento dos parlamentares, especialmente dos líderes partidários. É uma situação que, embora restrinja a atuação individual dos parlamentares, fortalece os partidos políticos e seus líderes.

Characterization of the benthos, marine debris and bottom fish at Gray’s Reef National Marine Sanctuary

Executive Summary: Baseline characterization of resources is an essential part of marine protected area (MPA) management and is critical to inform adaptive management. Gray’s Reef National Marine Sanctuary (GRNMS) currently lacks adequate characterization of several key resources as identified in the 2006 Final Management Plan. The objectives of this characterization were to fulfill this need by characterizing the bottom fish, benthic features, marine debris, and the relationships among them for the different bottom types within the sanctuary: ledges, sparse live bottom, rippled sand, and flat sand. Particular attention was given to characterizing the different ledge types, their fish communities, and the marine debris associated with them given the importance of this bottom type to the sanctuary. The characterization has been divided into four sections. Section 1 provides a brief overview of the project, its relevance to sanctuary needs, methods of site selection, and general field procedures. Section 2 provides the survey methods, results, discussion, and recommendations for monitoring specific to the benthic characterization. Section 3 describes the characterization of marine debris. Section 4 is specific to the characterization of bottom fish. Field surveys were conducted during August 2004, May 2005, and August 2005. A total of 179 surveys were completed over ledge bottom (n=92), sparse live bottom (n=51), flat sand (n=20), and rippled sand (n=16). There were three components to each field survey: fish counting, benthic assessment, and quantification of marine debris. All components occurred within a 25 x 4 m belt transect. Two divers performed the transect at each survey site. One diver was responsible for identification of fish species, size, and abundance using a visual survey. The second diver was responsible for characterization of benthic features using five randomly placed 1 m2 quadrats, measuring ledge height and other benthic structures, and quantifying marine debris within the entire transect. GRNMS is composed of four main bottom types: flat sand, rippled sand, sparsely colonized live bottom, and densely colonized live bottom (ledges). Independent evaluation of the thematic accuracy of the GRNMS benthic map produced by Kendall et al. (2005) revealed high overall accuracy (93%). Most discrepancies between map and diver classification occurred during August 2004 and likely can be attributed to several factors, including actual map or diver errors, and changes in the bottom type due to physical forces. The four bottom types have distinct physical and biological characteristics. Flat and rippled sand bottom types were composed primarily of sand substrate and secondarily shell rubble. Flat sand and rippled sand bottom types were characterized by low percent cover (0-2%) of benthic organisms at all sites. Although the sand bottom types were largely devoid of epifauna, numerous burrows indicate the presence of infaunal organisms. Sparse live bottom and ledges were colonized by macroalgae and numerous invertebrates, including coral, gorgonians, sponges, and “other” benthic species (such as tunicates, anemones, and bryozoans). Ledges and sparse live bottom were similar in terms of diversity (H’) given the level of classification used here. However, percent cover of benthic species, with the exception of gorgonians, was significantly greater on ledge than on sparse live bottom. Percent biotic cover at sparse live bottom ranged from 0.7-26.3%, but was greater than 10% at only 7 out of 51 sites. Colonization on sparse live bottom is likely inhibited by shifting sands, as most sites were covered in a layer of sediment up to several centimeters thick. On ledge bottom type, percent cover ranged from 0.42-100%, with the highest percent cover at ledges in the central and south-central region of GRNMS. Biotic cover on ledges is influenced by local ledge characteristics. Cluster analysis of ledge dimensions (total height, undercut height, undercut width) resulted in three main categories of ledges, which were classified as short, medium, and tall. Median total percent cover was 97.6%, 75.1%, and 17.7% on tall, medium, and short ledges, respectively. Total percent cover and cover of macroalgae, sponges, and other organisms was significantly lower on short ledges compared to medium and tall ledges, but did not vary significantly between medium and tall ledges. Like sparse live bottom, short ledges may be susceptible to burial by sand, however the results indicate that ledge height may only be important to a certain threshold. There are likely other factors not considered here that also influence spatial distribution and community structure (e.g., small scale complexity, ocean currents, differential settlement patterns, and biological interactions). GRNMS is a popular site for recreational fishing and boating, and there has been increased concern about the accumulation of debris in the sanctuary and potential effects on sanctuary resources. Understanding the types, abundance, and distribution of debris is essential to improving debris removal and education efforts. Approximately two-thirds of all observed debris items found during the field surveys were fishing gear, and about half of the fishing related debris was monofilament fishing line. Other fishing related debris included leaders and spear gun parts, and non-gear debris included cans, bottles, and rope. The spatial distribution of debris was concentrated in the center of the sanctuary and was most frequently associated with ledges rather than at other bottom types. Several factors may contribute to this observation. Ledges are often targeted by fishermen due to the association of recreationally important fish species with this bottom type. In addition, ledges are structurally complex and are often densely colonized by biota, providing numerous places for debris to become stuck or entangled. Analysis of observed boat locations indicated that higher boat activity, which is an indication of fishing, occurs in the center of the sanctuary. On ledges, the presence and abundance of debris was significantly related to observed boat density and physiographic features including ledge height, ledge area, and percent cover. While it is likely that most fishing related debris originates from boats inside the sanctuary, preliminary investigation of ocean current data indicate that currents may influence the distribution and local retention of more mobile items. Fish communities at GRNMS are closely linked to benthic habitats. A list of species encountered, probability of occurrence, abundance, and biomass by habitat is provided. Species richness, diversity, composition, abundance, and biomass of fish all showed striking differences depending on bottom type with ledges showing the highest values of nearly all metrics. Species membership was distinctly separated by bottom type as well, although very short, sparsely colonized ledges often had a similar community composition to that of sparse live bottom. Analysis of fish communities at ledges alone indicated that species richness and total abundance of fish were positively related to total percent cover of sessile invertebrates and ledge height. Either ledge attribute was sufficient to result in high abundance or species richness of fish. Fish diversity (H`) was negatively correlated with undercut height due to schools of fish species that utilize ledge undercuts such as Pareques species. Concurrent analysis of ledge types and fish communities indicated that there are five distinct combinations of ledge type and species assemblage. These include, 1) short ledges with little or no undercut that lacked many of the undercut associated species except Urophycis earlii ; 2) tall, heavily colonized, deeply undercut ledges typically with Archosargus probatocephalus, Mycteroperca sp., and Pareques sp.; 3) tall, heavily colonized but less undercut with high occurrence of Lagodon rhomboides and Balistes capriscus; 4) short, heavily colonized ledges typically with Centropristis ocyurus, Halichoeres caudalis, and Stenotomus sp.; and 5) tall, heavily colonized, less undercut typically with Archosargus probatocephalus, Caranx crysos and Seriola sp.. Higher levels of boating activity and presumably fishing pressure did not appear to influence species composition or abundance at the community level although individual species appeared affected. These results indicate that merely knowing the basic characteristics of a ledge such as total height, undercut width, and percent cover of sessile invertebrates would allow good prediction of not only species richness and abundance of fish but also which particular fish species assemblages are likely to occur there. Comparisons with prior studies indicate some major changes in the fish community at GRNMS over the last two decades although the causes of the changes are unknown. Species of interest to recreational fishermen including Centropristis striata, Mycteroperca microlepis, and Mycteroperca phenax were examined in relation to bottom features, areas of assumed high versus low fishing pressure, and spatial dispersion. Both Mycteroperca species were found more frequently when undercut height of ledges was taller. They often were found together in small mixed species groups at ledges in the north central and southwest central regions of the sanctuary. Both had lower mode size and proportion of fish above the fishery size limit in heavily fished areas of the sanctuary (i.e. high boat density) despite the presence of better habitat in that region. Black sea bass, C. striata, occurred at 98% of the ledges surveyed and appeared to be evenly distributed throughout the sanctuary. Abundance was best explained by a positive relationship with percent cover of sessile biota but was also negatively related to presence of either Mycteroperca species. This may be due to predation by the Mycteroperca species or avoidance of sites where they are present by C. striata. Suggestions for monitoring bottom features, marine debris, and bottom fish at GRNMS are provided at the end of each chapter. The present assessment has established quantitative baseline characteristics of many of the key resources and use issues at GRNMS. The methods can be used as a model for future assessments to track the trajectory of GRNMS resources. Belt transects are ideally suited to providing efficient and quantitative assessment of bottom features, debris, and fish at GRNMS. The limited visibility, sensitivity of sessile biota, and linear nature of ledge habitats greatly diminish the utility of other sampling techniques. Ledges should receive the bulk of future characterization effort due to their importance to the sanctuary and high variability in physical structure, benthic composition, and fish assemblages. (PDF contains 107 pages.)

How can IT professionals make the step into leadership roles?

Last year, Jisc began work with EDUCAUSE - the US organisation for IT professionals in higher education - to find out the skillset of the CIO of the future. One of the findings of our project was that many aspiring technology leaders find it difficult to make the step up. Louisa Dale, director Jisc group sector intelligence, talks through the learnings and opens a call for IT professionals to get involved in the next phase of work.

FE learners' expectations and experiences of technology

This briefing shares the outcomes of our work on further education and skills students' expectations and experiences of the digital environment and makes recommendations for college leaders and managers.

Report from the Knowledge Exchange Event: Pathways to Open Scholarship

The report on the ‘Pathways to Open Scholarship’ conference, organised by Knowledge Exchange to celebrate its 10th anniversary, contains an overview of the views that invited speakers and experts in the audience expressed on Open Scholarship developments. Open Scholarship is not yet a reality of everyday research and education. The event reported on, addressed the concept of "open scholarship" by debating issues and key challenges with the aim to identify pathways forward. Four central themes which represent crucial dimensions of open scholarship have been explored: Benefits, risks and limitations of Open Scholarship; Success as a researcher; Technology; and Publishing and publication services. The report contains views, expectations, wishes and frustrations that experts have on open scholarship, as well as new and promising initiatives and approaches. The report is a starting point for future planning of KE activity and input for a range of consultation talks with respected experts and leaders in the research community in KE countries and beyond.

The Zanzibar Workshop Proceedings: Asserting Rights, Defining Responsibilities:Perspectives from Small-scale Fishing Communities on Coastal and Fisheries Management in Eastern and Southern Africa

The Zanzibar Workshop Proceedings consists of the report and the Statement of the Workshop and provides a rich understanding of the dynamics of traditional, indigenous, small-scale and artisanal fisheries and fishing communities in the Eastern and Southern African (ESA) context. The issues covered include: the saga of rights denied to coastal lands, fishing, and threats to livelihood arising from lack of recognition of traditional rights and the livelihood needs of people in the region; the aspirations of coastal and inland communities to maintain or improve their livelihoods; and a bottom-up perspective on access rights to fishing, post-harvest rights and economic and social rights. This report will be a valuable source of information for community organizers, trade union leaders, government officials and the donor community, including multilateral organizations, researchers and for all those who are interested in the well-being of ESA fishing communities.

El deporte como medio para el fomento de la deportividad: un programa educativo en centros escolares alaveses

LCC Reconocimiento-NoComercial-SinObraDerivada 3.0 España

Linear chirp control of infrared signal in a biased semiconductor thin film

Ultrashort light-matter interactions between a linear chirped pulse and a biased semiconductor thin film GaAs are investigated. Using different chirped pulses, the dependence of infrared spectra on chirp rate is demonstrated for a 5 fs pulse. It is found that the infrared spectra can be controlled by the linear chirp of the pulse. Furthermore, the infrared spectral intensity could be enhanced by two orders of magnitude via appropriately choosing values of the linear chirp rates. Our results suggest a possible scheme to control the infrared signal.

Ionization suppression of diatomic molecules in strong laser fields

The ionization rate of molecules in intense laser fields may be much lower than that of atoms with similar binding energy. This phenomenon is termed the ionization suppression of molecules and is caused by the molecular inner structure. In this paper, we perform a comprehensive study of the ionization suppression of homonuclear diatomic molecules in intense laser fields of linear and circular polarizations. We find that for linear polarization the total ionization rate and the ionization suppression depend greatly on the molecular alignment, and that for circular polarization the ionization suppression of molecules in the antibonding (bonding) shells disappears (appears) for laser intensities around 10(15) W/cm(2). We also find that the molecular photoelectron energy spectra are greatly changed by the interference effect, even though the total ionization rate of molecules remains almost the same as that of their companion atoms.