Política pública e avaliação no Brasil: uma interpretação da avaliação do livro didático de geografia para o ensino fundamental

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Coação administrativa: limites e responsabilidades

Pós-graduação em Direito - FCHS

Política fiscal e reestruturação da dívida pública no Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O projeto de criação e a implantação da ANCINE - Agência Nacional de Cinema: caminhos da política para o fomento e a proteção dos audiovisuais no Brasil (2000-2006)

Pós-graduação em História - FCLAS

Reforma del Estado, modernización administrativa y evaluación del desempeño de la gestión pública

Incluye Bibliografía

As diferentes tendências pedagógicas da educação física escolar e os concursos para professores da rede pública estadual de ensino nas regiões sul e sudeste do Brasil

Pós-graduação em Ciências da Motricidade - IBRC

Estado e administração pública no pensamento social brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As ouvidorias de saúde pública no Estado do Pará: uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade?

Esta Dissertação tematiza sobre as ouvidorias de saúde pública como um espaço de participação cidadã na gestão administrativa, indagando se acontece uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade, na perspectiva de aproximação da gestão e serviços prestados pela saúde pública, de acordo com a Política de Humanização do SUS. A hipótese norteadora do estudo é a de que com a participação popular, através das ouvidorias, são produzidas transformações nas práticas desempenhadas pelos diferentes atores na configuração das práticas no cuidado em saúde, em aproximação com os princípios e estratégias de Humanização do Sistema Único de Saúde, com capacidade de tensionar os papéis constituídos no contexto biomédico que se constituiu como predominante, a partir dos fins do século XVII. Objetiva identificar as contribuições efetivas da atuação das ouvidorias de saúde pública, na construção e execução de novas práticas da saúde, de acordo com a PNH. Foi desenvolvida em quatro capítulos, que tratam da participação social e da história das ouvidorias de saúde pública, no Brasil, do SUS e da Política de Humanização na Saúde,da pesquisa propriamente dita e as considerações finais. A investigação, com desenho qualitativo e exploratório, visa a conhecer, descrever e compreender a realidade da política de humanização nas instituições de saúde pública no estado do Pará, por intermédio das demandas das ouvidorias em um processo de ampliação de mecanismos democráticos de controle social das políticas públicas de saúde. Entre os resultados alcançados nesta pesquisa, cita-se que as Ouvidorias de Saúde Pública têm o claro compromisso de se tornarem instituições de excelência e cumprirem o seu papel na promoção do diálogo entre o estado, a medicina e a sociedade. Quanto a esse processo colaborar na construção de novas práticas em saúde, não se identificam grandes efetividades, porém, serve como valor simbólico de representatividade de acessibilidade de comunicação e diálogo sem burocracia entre sociedade e gestão pública é significativa. Observa-se a necessidade da gestão da saúde pública, no sentido de se organizar em suas várias instâncias.

Violência homicida e a política de segurança pública no Brasil: um estudo de Marabá

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo refletir sobre o crescimento da Violência Homicida em Marabá e a Política de Segurança Pública, a partir de sujeitos que atuam em instituições de segurança pública, assim como, representantes da sociedade civil que atuam na defesa de direitos em Marabá, sudeste do Estado do Pará. Utilizando-se do método da teoria crítica realizou-se um panorama geral do quadro de violência homicida partindo do geral (Brasil) para o particular (Marabá), assim como, um panorama histórico da política de segurança implantada no Brasil do período ditatorial (violência e barbárie) até a pós- democracia, enfatizando os planos, projetos e ações que se efetivaram a partir da década de 90. Além disso, a pesquisa de campo, que enfatiza a fala de sujeitos que atuam na área de segurança pública e/ou em instituições de defesa de direitos no município, possibilitou compreensões acerca da violência homicida e da política de segurança em Marabá. O percurso metodológico utilizado realizou-se por pesquisa qualitativa, norteada por pesquisas bibliográficas, documentais e pesquisa de campo. Para apreender a realidade vivenciada por Marabá realizou-se sete (7) entrevistas, com os sujeitos que atuam na área de segurança e com os sujeitos representantes da sociedade civil que atuam direta ou indiretamente na defesa de direitos da pessoa humana no município. A partir desse estudo infere-se que o processo democrático rompeu com práticas utilizadas no regime ditatorial pelos agentes do Estado, porém até hoje existem práticas cristalizadas de cunho coercitivo, repressivo e punitivo herdados da ditadura.

O governo Lula e a agenda dos anos 90: ambigüidade na política administrativa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Neoliberalismo e corrupção: análise comparativa dos ajustes neoliberais no Brasil de Fernando Collor (1990-1992) e no México de Carlos Salinas (1988-1992) o incremento da corrupção e seus custos sociais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Política pública de alimentação e nutrição: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Araraquara-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Suicídio no Brasil e os contextos geográficos: contribuições para política pública de saúde mental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Brucelose suina no Brasil e impacto em Saúde Pública

Proteins of animal origin are among the most consumed foods in the world, this scenario highlights the pig production, providing much of the daily protein intake worldwide. Brazil has significant numbers in the production and export of pork to stand among the first in the world marker. Several diseases such as brucellosis, can configure a threat to this sector. Brucellosis in pigs is an important disease and zoonosis once it is the cause of great economic losses by making the species vulnerable to sanitary barriers as well as putting at risk the health of attendants of farms, slaughterhouses employees and consumers. Pigs slaughtered in slaughterhouses approved by competent organs guarentee the safety of employees, in the flowchart of slaughter, and consumers, but illegal slaughterhouses pose risk to public health