970 resultados para Contribuição previdenciária, legislação, Brasil
Resumo:
O crescimento vertiginoso no nmero de solicitaes de refgio, que de 2010 a 2015 aumentou em mais de 8 vezes, assim como o boom no nmero de imigraes registradas a partir de 2000 no Cear por parte de estudantes africanos tm reforado populao local os efeitos tanto da globalizao como da crise humanitria atual. Poder pblico, organizaes do terceiro setor e entes empresariais passam a se envolver na agenda pertinente imigrao em um contexto socioeconmico e legislativo delicados; e intenes de trabalhos e iniciativas de assistncia aos imigrantes e refugiados comeam a permear a sociedade, mesmo no havendo dados estatsticos da diversidade dos imigrantes, processo de acolhimento formal definido ou avaliao das capacidades absolutas que a cidade de Fortaleza no Cear possui para agregar a essa agenda. Dessa forma, iremos identificar o perfil dos imigrantes que so provenientes de pases africanos de lngua portuguesa e refugiados sob a tica da diversidade de modo a traar um mapa que traga percepes e insumos para as atividades de assistncia desejadas. Adicionalmente, ser analisado o processo de acolhimento sob a tica da avaliao da estrutura (instituies, equipamentos, procedimentos e responsabilidades) com o objetivo de se entender o nvel de maturidade do processo de acolhida dos imigrantes e refugiados, assim como suas oportunidades de melhoria. A temtica, alm de atual, se faz indispensvel para a construo de um pensamento crtico acerca da prpria capacidade de contribuição ao tema da imigrao e da crise dos refugiados. A metodologia utilizada para a construo da parte terica e para respaldo das hipteses levantadas foi a consulta bibliogrfica, enquanto a parte estatstica foi fruto de intenso trabalho de investigao por insumos de ordem qualitativa e quantitativa com diferentes agentes intervenientes no processo de acolhimento no Estado, inclusive pela busca do aspecto subjetivo por parte de gestores pblicos acerca do tema. Por fim, foi realizado diagnstico de qualidade organizacional junto Pastoral do Migrante em Fortaleza, tida como referncia do terceiro setor na agenda dos imigrantes e refugiados, com objetivo de avaliar e contribuir com suas capacidades de gesto e com seu processo de acolhimento. Verificou-se com o trabalho que, diferente do tema dos refugiados, rduo tem sido o caminho percorrido para o desenvolvimento de assistncia aos imigrantes como poltica pblica. Contudo, pretende-se demonstrar que conhecer as necessidades deste ltimo grupo, assim como sanar suas dificuldades, pode influenciar positivamente futuros trabalhos at mesmo para o prprio tema dos refugiados. Portanto, conhecer a real situao de ambos os grupos na regio indispensvel para se elaborar planos do poder pblico, alm de possibilitar a melhoria nos dispositivos de assistncia como um todo e avanar os mecanismos da legislao pertinente.
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O livro Fisioterapia: legislao aplicada leis, decretos e resolues, editado em 2015 pela editora Autografia, no Rio de Janeiro, constitui uma contribuição muito relevante para a tica e Deontologia no Brasil. Esta obra da autoria de Carlos IURI da Silva Lcio, resulta no mbito da sua atividade como fisioterapeuta, auditor de Sistemas de Sade e Sade Pblica e professor do curso de aprimoramento profissional.
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1- Definio e Conceitos (Testes Rpidos: Testes Laboratoriais Remotos (POCT)); 2- Experincia na Europa Portugal: - Utilizao dos Testes Rpidos em Instituies de Sade (2012); - Apresentao dos dados do questionrio ProMeQuaLab (2015) Finlndia, Noruega e Holanda; 3- Sistema de Gesto da Qualidade (Legislação, Normas ISO e Guidelines); 4- Consideraes finais
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ABSTRACT Background: The school needs proficiar education able to meet the needs of every child regardless of the social and physical condition linguistically. Objective: This study aims to identify the sense of psychological belonging as a contribution to inclusive social education in the city of Arapiraca / al. Method: The methodology used to conduct this study was triangulated. The quantitative, descriptive and explorative, it was .desenvolvido at a school in Arapiraca - AL, in the period from January 2014 to March 2014, having been asked 38 students and their teachers with special necessidaes. With regard to the qualitative study was chosen for conducting interviews with teachers and students. Results: We questioned 38 students with special educational needs and 20 teachers, and it was found that 25% of teachers have specific training and 75% have no specific training. As for the students most had needs intellectual level. As for the teachers felt unprepared to meet students with special educational needs. On the other hand, it is important to note that among the students surveyed most are affected by stress and depression and reported that such things happen because you often see in the classroom in situations that do not know how to solve and when they seek help, found. Conclusion: The school, set in this context has an important role follow the changes, preparing their students more consciously to exercise citizenship by providing means proficionais skilled resources to this function. It is within the perspectiva of inclusive education we believe to achieve in the future, a society where everyone has their rights respected. The sense of psychological belonging experienced by educators in the classroom has special students is part of their lives. School social inclusion is a process that involves access, retention and success of students, but that requires a lot of educator and many times that is not prepared to answer all the expectations of the particular student. Focusing on the issue of the current situation that the public school experience, is undoubtedly recognize the need for changes in their practices. The search we are undertaking it is to carry on with this discussion in order to build the mission of educators grounded in a conscious inclusion within the educational possibilities available today. Key - words: Education. Inclusion. Citizenship. Psychological, Feeling of belonging.
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As quantidades de lodo de esgoto a serem aplicadas a solos agrcolas so determinadas em funo de diversos critrios. Um desses critrios considera a quantidade de nitrognio inorgnico que o resduo poder gerar no solo, como nitrato, durante sua mineralizao. A prtica vigente atualmente no Brasil para definio de dosagens de lodo de esgoto a aplicar em solos agrcolas determinada pelo CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Na Resoluo 375, publicada em 2006 por esse rgo, recomenda-se a utilizao do valor de 20% de disponibilizao de N para lodos de esgoto que passem pelo tratamento anaerbio. Esse valor, entretanto, baseia-se em dados obtidos para solos em climas temperados. Em solos tropicais, j se dispe de dados de pesquisa, que preconizam ndices de disponibilizao de N superiores aos da atual legislao. Como o nitrato altamente lixivivel no perfil do solo, se for gerado em quantidades superiores s absorvidas pelas plantas, torna-se um poluente potencial de guas subsuperficiais. Por essa razo, h necessidade de pesquisas com maior nmero de solos, dada a grande extenso do territrio brasileiro, visando-se o estabelecimento e validao de ndices locais de disponibilizao de N em solos tratados com lodos de esgoto. Porm, ainda no se dispe de um protocolo especfico para a determinao da frao de mineralizao de compostos nitrogenados de lodos de esgoto utilizados na agricultura. Visando contribuir para isso, foi estabelecido neste trabalho um protocolo para a determinao da frao de mineralizao de compostos de N presentes em lodos de esgoto, quando aplicados em solos agrcolas. Nele, so estabelecidas, passo a passo, as etapas para a estimativa desse ndice, utilizando-se as metodologias usuais no Brasil em anlises de solo e de resduos. So apresentados ao final do protocolo resultados experimentais que mostram taxas de mineralizao de nitrognio superiores a estipulada na atual legislao.
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Este trabalho apresenta um modelo gravimtrico 2,5D gerado a partir de 315 novas estaes gravimtricas levantadas ao longo de uma seo transversal NW-SE com 750 km de extenso na poro setentrional da Provncia Borborema, NE do Brasil. A modelagem gravimtrica foi aplicada separadamente nas componentes regional e residual do campo gravitacional. A modelagem 2,5D das anomalias regionais revelou que a profundidade da interface crosta-manto varia de 28 a 32 km, considerando uma densidade mdia de 2,8 g/cm3 para a crosta continental e de 3,3 g/cm3 para o manto litosfrico. As anomalias residuais de alta frequncia foram interpretadas a partir do contraste de densidade da crosta superior, com uma espessura no superior a 10 km, e uma ampla associao litolgica, com densidades variando de 2,55 a 2,9 g/cm3. A configurao geotectnica litosfrica atual da Provncia Borborema claramente resultado da ruptura dos continentes Sul-Americano e Africano no Mesozoico, na qual boa parte dos vestgios das estruturas tectnicas de grandes profundidades formadas durante a orognese Brasiliana/Pan-Africana foi mascarada pelo ltimo episdio tectnico responsvel pela fragmentao do Gondwana Ocidental. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT
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Ao longo da ltima dcada, entidades de pesquisa vm desenvolvendo tecnologias que promovam o aumento da produo animal nos sistemas silvipastoris tradicionais caractersticos do Planalto Norte Catarinense, localmente denominados de cavas. As cavas so reas de remanescentes de Floresta Ombrfila Mista (FOM) com tamanhos variados, historicamente manejados para extrao de erva-mate e manuteno de rebanhos animais. Desempenham importante papel na preservao dessa formao florestal, bem como na conectividade de reas florestais. Dessa forma, as cavas apresentam potencial para atender s premissas do Programa de Corredores Ecolgicos em SC, cujo objetivo contribuir na conservao da biodiversidade, restaurando a conectividade da paisagem por meio do desenvolvimento de prticas de baixo impacto nestas reas. No entanto, ainda h poucas tecnologias viveis para uso econmico em remanescentes de FOM. A existncia das cavas como sistemas tradicionais de uso das florestas precisa ser melhor compreendida e valorizada, bem como necessita que sejam geradas tecnologias adaptadas a esse sistema. O manejo tradicional das cavas tem sido constantemente ameaado, em funo da baixa gerao de renda. A melhoria das cavas para produo animal tem se caracterizado como uma alternativa promissora, embora a legislao apresente restries ao uso de animais em remanescentes florestais. Por outro lado, h de se considerar que as cavas s existem em funo de seu histrico de uso mltiplo, associando produo de erva-mate, pinho, frutas nativas e a criao animal. Este trabalho busca contextualizar os principais avanos tecnolgicos gerados para manejo animal nas cavas e como sua adoo pode contribuir para a sustentabilidade das mesmas, bem como para o sucesso na implantao de Corredores Ecolgicos.
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O estudo evidencia o ecoturismo, relacionando-o com ecologia e com a dinmica e evoluo da sociedade moderna que exige espaos de consumo para lazer. Analisa a interface do turismo com o meio ambiente, explica impactos socioambientais associados mercantilizao da natureza e identifica solues. Associa o ecoturismo aos compromissos de mudanas da sociedade de consumo, difundindo princpios de sustentabilidade. Apresenta perfil de ecoturistas e diferenciaes entre geossistema e ecossistema. Nos geossistemas Pantanal, Amaznia, Litoral, Serras, Caatingas e Cerrados esto ecossistemas propcios a interpretao ambiental ou a descoberta da natureza com atribuio de significados. Alm de tcnicas para realizao adequada do lazer em Unidades de Conservao Ambiental, histrias de trilhas e formas diferenciadas de realiz-las. Aponta utilizao de forma sustentvel do patrimnio natural e cultural, proteo ambiental, conscincia ecolgica e oportunidades s comunidades, com resultados econmicos favorveis melhoria das condies de vida dos plos de ecoturismo. Explica a produz de baixos impactos ambientais, sustentao socioeconmica para unidades de conservao ambiental e alternativas para economias locais, com agricultura familiar, extrativismo, pesca artesanal, atividades ligadas natureza. Toma como base reas de ecoturismo no Cear - Brasil que respeitam exigncias ticas para a sustentabilidade do ecoturismo, e em especial da sociedade.
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A criao e os esforos para manter os peridicos das associaes profissionais e cientficas foram fundamentais para consolidar o processo de formao da cultura tcnica moderna no Brasil, a partir da segunda metade do sculo XIX. Ainda limitadas s dificuldades de circulao e a um reduzido corpo tcnico, essas publicaes configurariam uma arena pblica que incorporou debates nacionais articulados desde ento: necessidade de conhecimento e de integrao do territrio, polticas centrais de circulao e comunicao, entre outros. Nesse contexto, a Revista da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro empenhava-se em desvelar um Brasil pouco conhecido. Compreender o papel desse peridico na construo de um pensamento prprio sobre a regio Nordeste constitui o objetivo deste trabalho. A anlise documental se faz a partir do material publicado entre 1885, ano da sua criao, e 1932, quando divulga artigo emblemtico sobre o tema. Os estudos sobre os ndices pluviomtricos irregulares, a descrio da paisagem fsica e as crnicas de viagem regio proporcionaram novo olhar cujos contornos aprofundam a discusso acerca da conformao da dimenso tcnica das secas e permitem o entendimento da formulao dos projetos nacionais (de transformao e controle do territrio) no mbito tcnico-cientfico, na virada para o sculo XX.
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A partir da apresentao do contexto, histria e evoluo da agroecologia no Brasil, seguida do levantamento dos aportes e contribuies tericas que a influenciaram e das estratgias para seu desenvolvimento, os autores trazem algumas concluses e reflexes, tais como a que de que a agroecologia depende da fora da interao entre os movimentos sociais, redes cientficas e construo de polticas pblicas.
Resumo:
A relao da altitude com a temperatura especialmente importante para as regies tropicais e subtropicais onde uma diferena altitudinal de algumas centenas de metros provoca mudanas sensveis no ambiente, adaptao da biota e consequente sucesso na introduo de espcies para cultivo agrcola. A temperatura do ar sofre alteraes com a altitude, latitude e longitude e em funo do relevo cada local pode apresentar um gradiente trmico especfico. Neste trabalho, o Estado de Santa Catarina foi delimitado em grupos climticos homogneos e se estabeleceram anlises de correlao entre a temperatura mdia de janeiro, de julho e mdia anual, com as respectivas altitudes dos grupos assim formados. A correlao da altitude com a temperatura mdia anual de janeiro, considerando dados de 44 estaes meteorolgicas, foi mais forte comparada temperatura mdia de julho. Para os coeficientes de correlao mais elevados foram obtidas retas de regresso linear simples e os respectivos coeficientes de determinao das retas. O gradiente trmico mdio obtido para o conjunto de todas as estaes do Estado foi de -1C/213m, o que equivale a uma reduo de aproximadamente 0,48oC a cada 100 metros de altitude. Foram tambm obtidos gradientes trmicos mdios em funo da latitude e longitude. A altitude, latitude e longitude, nesta ordem, influenciam a temperatura mdia do ar.
Resumo:
1974
Resumo:
Anais da Audincia Pblica realizada na Cmara dos Deputados pela Comisso de Legislao Participativa, no dia 19 de outubro de 2005, para debater sobre o paradigma da justia restaurativa como alternativa justia criminal.
Resumo:
Contm a memria, regulamento interno, resolues e atas dos encontros do Parlamento Cultural do MERCOSUL e textos constitucionais dos pases membros e associados do MERCOSUL.
Resumo:
Objetiva padronizar a apresentao dos textos compilados e disponibilizar os textos atualizados da legislao federal brasileira, de hierarquia superior (leis, decretos, decretos-leis, decretos legislativos, medidas provisrias e outros), alm dos textos originais publicados em fontes oficiais.
