Partidos políticos e direito de oposição a Pirro

Art. 114º da Constituição da República Portuguesa: “1. Os partidos políticos participam nos órgãos baseados no sufrágio universal e directo, de acordo com a sua representatividade eleitoral. 2. É reconhecido às minorias o direito de oposição democrática, nos termos da Constituição e da lei. 3. Os partidos políticos representados na Assembleia da República e que não façam parte do Governo gozam, designadamente, do direito de serem informados regular e directamente pelo Governo sobre o andamento dos principais assuntos de interesse público, de igual direito gozando os partidos políticos representados nas Assembleias Legislativas das regiões autónomas e em quaisquer outras assembleias designadas por eleição directa relativamente aos correspondentes executivos de que não façam parte.”. § Article 114 of the Constitution of the Portuguese Republic. "1. Political parties shall participate in organs based on direct and universal suffrage, according to their electoral representation. 2. It is recognized minorities the right to democratic opposition, under the Constitution and the law. 3. Political parties represented in Parliament and not forming part of the Government shall, in particular, the right to be informed regularly and directly by the Government on the progress of the main matters of public interest, equal rights enjoying the political parties represented in Legislative Assemblies of the autonomous regions and any other assemblies formed through direct elections with respect to the corresponding executives who are not part. ".

As expetativas das mães face à inclusão de crianças com Trissomia 21 no primeiro ano do ensino básico nas escolas da Região Autónoma da Madeira

Partindo da análise do conceito de inclusão de crianças com Síndrome de Down no primeiro ano do ensino básico nas escolas da Região Autónoma da Madeira, após a intervenção da Equipa de Intervenção Precoce, fazendo referência às expetativas das mães, este estudo aborda os principais fatores que poderão influenciar esta temática. Tem como objetivos analisar as expetativas das mães sobre o processo inclusivo de crianças com Trissomia 21 na transição do pré-escolar para o 1.º ciclo e compreender em que medida a Intervenção Precoce contribui para a existência de expetativas positivas ou negativas face à inclusão dos seus filhos. Ao mesmo tempo procura constatar-se quais as principais preocupações em relação à entrada dos seus filhos no primeiro ciclo. Este trabalho assenta numa abordagem qualitativa: os dados foram recolhidos através da realização de sete entrevistas a mães de crianças com Trissomia 21. Para a análise de informação recolhida, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo com categorias definidas à posteriori. Concluiu-se que as mães têm expetativas positivas em relação à inclusão dos seus filhos tendo, no entanto, expetativas negativas em relação aos serviços prestados pelas equipas de Intervenção Precoce no que se refere à adequação de serviços, nomeadamente, o tempo destinado ao apoio da Terapia da Fala que foi considerado insuficiente pela maioria das mães. Relativamente à entrada no primeiro ciclo, as principais preocupações prendem-se com a comunicação oral que o(a) seu (sua) filho(a) irá estabelecer com os professores e colegas, com a eventual falta de sensibilização dos docentes face à problemática da T21 e, no que se refere à aprendizagem, as maiores preocupações passam pelo acompanhamento do ritmo de trabalho dos colegas e com a capacidade, ou não, de ler e escrever.

Aprendendo a viver com regras : a validação das teses piagetianas da gênese da moral nos contextos atuais

RESUMO: Esta dissertação teve como objetivo central replicar o estudo realizado por Piaget sobre aquisição do conceito de regras em crianças, a fim de procurarmos saber se passados 78 anos da obra “O Juízo Moral na Criança”, os dados que o mesmo encontrou sobre a aquisição do princípio da moral se mantêm em nossa atualidade. Para atingir esse objetivo realizamos uma breve revisão bibliográfica, abrangendo alguns autores, teóricos e pesquisadores que enfatizaram estudos sobre o princípio da ética e a fundamentação da moral, entre os quais constam: Platão, Aristóteles, Nietzsche, Kant, Durkheim. Baseamo-nos igualmente em alguns autores mais recentes como Vázquez, Lourenço, Cortina e Martinez, Biaggio, dentre outros. Ao analisarmos a origem psicológica do desenvolvimento moral da criança, buscamos suporte na teoria de Kolhberg e principalmente de Jean Piaget, autor principal para esta pesquisa. A pesquisa guiou-se por uma dimensão descritiva e qualitativa, centrada na observação direta e indireta, baseada no modelo clínico introduzido por Piaget. Os resultados da pesquisa demonstraram que os dados obtidos por Piaget há 78 anos, são compatíveis com os dias de hoje, pois as crianças apresentaram dados equivalentes em média com as idades estipuladas para a aquisição da moral heterônoma e da moral autônoma. Constatámos que a aquisição do princípio da reversibilidade leva as crianças a adquirirem capacidades cognitivas para uma moral autônoma. A concepção de regras transmitidas pelas crianças, emergiram em uma concepção de respeito a uma norma pré estabelecida, e que, gradualmente se transforma em consciência da importância das mesmas para o princípio da boa convivência. ABSTRACT: This dissertation aimed to replicate the study worked out by Piaget on acquisition of concept rules in children, in order to know if, 78 years passed from "The Moral Judgment in Child", data about acquisition of morality principle remain current. To achieve this goal we conducted a brief bibliographic review, covering some authors, theorists and researchers who emphasized studies on ethics principle and moral fundamentation, such as: Plato, Aristotle, Nietzsche, Kant, Durkheim. We were also based on some latest authors as Vázquez, Lourenço, Cortina and Martinez, Biaggio, and others. Considering the psychological origin of moral development of children, we sought support in Kolhberg´s theory and, especially, Jean Piaget, the main author for this search. The research was led by a descriptive and qualitative dimension, focused on direct and indirect observation, based on clinical model introduced by Piaget. The survey results showed that data obtained by Piaget 78 years ago are still compatible with the present day, because children have, on average, equivalent data through all ages stipulated for the acquisition of heteronomic and autonomous moral. We found that the acquisition of the reversibility principle leads children to acquire cognitive skills for an autonomous moral. The conception of rules provided by children, emerged to a conception of respect to a pre-established standard, that gradually becomes aware of its importance to the principle of coexistence.

Motivação dos trabalhadores na sociedade do conhecimento

RESUMO: Nas sociedades avançadas da actualidade, aqui denominadas por sociedades do conhecimento, os níveis de responsabilidade e de exigência mental das organizações para com os seus trabalhadores é superior a qualquer outra realidade anterior. É emergente a necessidade de redefinir a estrutura das organizações, para que os reponsáveis e os seus respectivos colaboradores usufruam de condições potenciadoras do seu desempenho profissional. Os perfis ideais dos responsáveis de equipas e , em especial, dos «novos» trabalhadores produtores de conhecimento, incorporam determinadas características fundamentais para favorecerem o processo criativo e o trabalho autónomo. Mas as alterações não estão confinadas à dimensão laboral, pois surgiram igualmente mudanças profundas no seio da sociedade, as quais obrigam à existência de uma nova relação entre a vida pessoal e a vida profissional dos cidadãos. Todas estas transformações resultam na necessidade de uma componente motivacional muito forte por parte dos trabalhadores, os quais dependem apenas de si mesmos para a conseguir obter e manter. A solução desta problemática surge aqui configurada sob a forma de uma mudança de atitude por parte de todos os trabalhadores, a qual deverá fomentar a ocorrência de «Experiências óptimas» provenientes do desenvolvimento da actividade profissional dos mesmos, tal como é sugerido pela Teoria do Fluxo. Esta versão profunda da motivação intrínseca e estável é proposta como modelar e mesmo fulcral para o trabalhador na Sociedade do conhecimento. ABSTRACT: In today’s advanced societies, here referred as Knowledge Societies, the levels of responsibility and mental demanding which organizations require from their workers is higher than ever before. The need to redefine organizations structures is now emerging in order to allow CEO’s and their co-workers having access to encouraging conditions which improve their work performance. The ideal profile for a team leader and especially for the «new» Knowledge production workers, incorporate a defined group of fundamental characteristics to encourage the creative process and the autonomous work. But changes are not confined to the labor dimension. The Society core also suffered profound changes which demand the existence of a new relation between personal and professional life of its citizens. All these changes create the need for the existence of high motivational levels inside all workers, which now have to find their own ways to get and maintain it. The solution for this problem is presented here as a switch in workers attitude, which will increase the occurrence of optimal experiences coming directly from the development of their professional activity like it’s suggested in the flow theory. This version of the deep intrinsic and stable motivation is proposed as a model or even a central solution to the worker in the Knowledge Society.

Strength, muscle quality and functional capacity in liver transplanted familial amyloidotic polineuropathy patients

Liver transplantation is the unique treatment for several end-stage diseases. Familial Amiloidotic Polineuropathy (FAP) is a neurodegenerative disease related with systemic deposition of amyloidal fiber mainly on peripheral nervous system, clinically translated by an autonomous sensitive-motor neuropathy with severe functional limitations in some cases. The unique treatment for FAP disease is a liver transplant with a very aggressive medication to muscle metabolism and force production. To our knowledge there are no quantitative characterizations of body composition, strength or functional capacity in this population.

Peak force in familial amyloidotic polyneuropathy

Familial Amyloidotic Polyneuropathy FAP)- A neurodegenerative disease related with systemic deposition of amyloid fibers mainly at the level of the peripheral nervous system. Clinically, the disease is characterized by an autonomous sensitive-motor neuropathy, beginning nearly always in foot, and subsequently involving the hands. Purpose: Compare the levels of hand grip strength (peak force) in FAP patients with (FAPT) or without (FAPNT) liver transplant and in a healthy group (HG).

Solutions of second-order and fourth-order ODEs on the half-line

We start by studying the existence of positive solutions for the differential equation u '' = a(x)u - g(u), with u ''(0) = u(+infinity) = 0, where a is a positive function, and g is a power or a bounded function. In other words, we are concerned with even positive homoclinics of the differential equation. The main motivation is to check that some well-known results concerning the existence of homoclinics for the autonomous case (where a is constant) are also true for the non-autonomous equation. This also motivates us to study the analogous fourth-order boundary value problem {u((4)) - cu '' + a(x)u = vertical bar u vertical bar(p-1)u u'(0) = u'''(0) = 0, u(+infinity) = u'(+infinity) = 0 for which we also find nontrivial (and, in some instances, positive) solutions.

Cidade digital

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2008, de 30 de Julho, definiu como prioridade estratégica para o País, no sector das comunicações electrónicas, a promoção do investimento em redes de nova geração. Com o objectivo de dar execução às orientações estratégicas estabelecidas, o Decreto -Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio, veio estabelecer um conjunto de obrigações aplicáveis ao Estado, às Regiões Autónomas, às autarquias locais, empresas públicas, concessionárias e, genericamente, às entidades que detenham infra-estruturas que se integrem em domínio público, de forma a garantir a todas empresas de comunicações electrónicas, o acesso às infra-estruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações electrónicas. Em Portugal, o caminho a ser traçado até as redes de nova geração passa pela, abertura eficaz e não discriminatória de todas as condutas e outras infra-estruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações electrónicas, elaboração de regras técnicas aplicáveis às infra-estruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios, adopção de soluções que eliminem ou atenuem as barreiras verticais à instalação de fibra óptica e que evitem a monopolização do acesso aos edifícios pelo primeiro operador. Neste âmbito, excluem-se, pela sua especial natureza e fins a que estão afectas, as redes privativas dos órgãos políticos de soberania, do Ministério da Defesa Nacional, das forças e serviços de segurança, de emergência e de protecção civil. Assim, este trabalho visa apresentar procedimentos aplicáveis às infra-estruturas de telecomunicações para elaboração de um cadastro de todas as infra-estruturas, públicas e privadas, aptas ao alojamento de redes de comunicações electrónicas, e propor instruções técnicas para as condições e direitos de acesso, construção e intervenção sobre estas infra-estruturas.

Dynamic equilibrium through reinforcement learning

Reinforcement Learning is an area of Machine Learning that deals with how an agent should take actions in an environment such as to maximize the notion of accumulated reward. This type of learning is inspired by the way humans learn and has led to the creation of various algorithms for reinforcement learning. These algorithms focus on the way in which an agent’s behaviour can be improved, assuming independence as to their surroundings. The current work studies the application of reinforcement learning methods to solve the inverted pendulum problem. The importance of the variability of the environment (factors that are external to the agent) on the execution of reinforcement learning agents is studied by using a model that seeks to obtain equilibrium (stability) through dynamism – a Cart-Pole system or inverted pendulum. We sought to improve the behaviour of the autonomous agents by changing the information passed to them, while maintaining the agent’s internal parameters constant (learning rate, discount factors, decay rate, etc.), instead of the classical approach of tuning the agent’s internal parameters. The influence of changes on the state set and the action set on an agent’s capability to solve the Cart-pole problem was studied. We have studied typical behaviour of reinforcement learning agents applied to the classic BOXES model and a new form of characterizing the environment was proposed using the notion of convergence towards a reference value. We demonstrate the gain in performance of this new method applied to a Q-Learning agent.

Implementação de WDM com dispositivos semicondutores

Este trabalho utiliza uma estrutura pin empilhada, baseada numa liga de siliceto de carbono amorfo hidrogenado (a-Si:H e/ou a-SiC:H), que funciona como filtro óptico na zona visível do espectro electromagnético. Pretende-se utilizar este dispositivo para realizar a demultiplexagem de sinais ópticos e desenvolver um algoritmo que permita fazer o reconhecimento autónomo do sinal transmitido em cada canal. O objectivo desta tese visa implementar um algoritmo que permita o reconhecimento autónomo da informação transmitida por cada canal através da leitura da fotocorrente fornecida pelo dispositivo. O tema deste trabalho resulta das conclusões de trabalhos anteriores, em que este dispositivo e outros de configuração idêntica foram analisados, de forma a explorar a sua utilização na implementação da tecnologia WDM. Neste trabalho foram utilizados três canais de transmissão (Azul – 470 nm, Verde – 525 nm e Vermelho – 626 nm) e vários tipos de radiação de fundo. Foram realizadas medidas da resposta espectral e da resposta temporal da fotocorrente do dispositivo, em diferentes condições experimentais. Variou-se o comprimento de onda do canal e o comprimento de onda do fundo aplicado, mantendo-se constante a intensidade do canal e a frequência de transmissão. Os resultados obtidos permitiram aferir sobre a influência da presença da radiação de fundo e da tensão aplicada ao dispositivo, usando diferentes sequências de dados transmitidos nos vários canais. Verificou-se, que sob polarização inversa, a radiação de fundo vermelho amplifica os valores de fotocorrente do canal azul e a radiação de fundo azul amplifica o canal vermelho e verde. Para polarização directa, apenas a radiação de fundo azul amplifica os valores de fotocorrente do canal vermelho. Enquanto para ambas as polarizações, a radiação de fundo verde, não tem uma grande influência nos restantes canais. Foram implementados dois algoritmos para proceder ao reconhecimento da informação de cada canal. Na primeira abordagem usou-se a informação contida nas medidas de fotocorrente geradas pelo dispositivo sob polarização inversa e directa. Pela comparação das duas medidas desenvolveu-se e testou-se um algoritmo que permite o reconhecimento dos canais individuais. Numa segunda abordagem procedeu-se ao reconhecimento da informação de cada canal mas com aplicação de radiação de fundo, tendo-se usado a informação contida nas medidas de fotocorrente geradas pelo dispositivo sob polarização inversa sem aplicação de radiação de fundo com a informação contida nas medidas de fotocorrente geradas pelo dispositivo sob polarização inversa com aplicação de radiação de fundo. Pela comparação destas duas medidas desenvolveu-se e testou-se o segundo algoritmo que permite o reconhecimento dos canais individuais com base na aplicação de radiação de fundo.

Elements of a methodology to assess the alignment of core-values in collaborative networks

Collaborative networks are typically formed by heterogeneous and autonomous entities, and thus it is natural that each member has its own set of core-values. Since these values somehow drive the behaviour of the involved entities, the ability to quickly identify partners with compatible or common core-values represents an important element for the success of collaborative networks. However, tools to assess or measure the level of alignment of core-values are lacking. Since the concept of 'alignment' in this context is still ill-defined and shows a multifaceted nature, three perspectives are discussed. The first one uses a causal maps approach in order to capture, structure, and represent the influence relationships among core-values. This representation provides the basis to measure the alignment in terms of the structural similarity and influence among value systems. The second perspective considers the compatibility and incompatibility among core-values in order to define the alignment level. Under this perspective we propose a fuzzy inference system to estimate the alignment level, since this approach allows dealing with variables that are vaguely defined, and whose inter-relationships are difficult to define. Another advantage provided by this method is the possibility to incorporate expert human judgment in the definition of the alignment level. The last perspective uses a belief Bayesian network method, and was selected in order to assess the alignment level based on members' past behaviour. An example of application is presented where the details of each method are discussed.

Validation of a measurement scale for the relationship between the orientation to corporate social responsibility and other business strategic variables

The importance of Social Responsibility (SR) is higher if this business variable is related with other ones of strategic nature in business activity (competitive success that the company achieved, performance that the firms develop and innovations that they carries out). The hypothesis is that organizations that focus on SR are those who get higher outputs and innovate more, achieving greater competitive success. A scale for measuring the orientation to SR has defined in order to determine the degree of relationship between above elements. This instrument is original because previous scales do not exist in the literature which could measure, on the one hand, the three classics sub-constructs theoretically accepted that SR is made up and, on the other hand, the relationship between SR and the other variables. As a result of causal relationships analysis we conclude with a scale of 21 indicators, validated scale with a sample of firms belonging to the Autonomous Community of Extremadura and it is the first empirical validation of these dimensions we know so far, in this context.

Strength, muscle quality and functional capacity in liver transplanted familial amyloidotic polineuropathy patients

Liver transplantation is the unique treatment for several end stage diseases. Familial Amiloidotic Polineuropathy (FAP) is a neurodegenerative disease related with systemic deposition of amyloidal fibre mainly on peripheral nervous system, clinically translated by an autonomous sensitive-motor neuropathy with severe functional limitations in some cases. The unique treatment for FAP disease is a liver transplant with a very aggressive medication to muscle metabolism and force production. To our knowledge there are no quantitative characterizations of body composition, strength or functional capacity in this population. The purpose of this study was to compare levels of specific strength (isometric strength adjusted by lean mass or muscle quality) and functional capacity (meters in 6 minutes walk test) between FAP patients after a liver transplant (4.1±2 months after transplant surgery) (FAPT) and a healthy group (HG).

Educational characteristics of adult students in portuguese technological schools

Despite a massive expansion of education in Portugal, since the 1970’s, educational attainment of the adult population in the country remains low. The numbers of working-age people in some form of continuing education are among the lowest, according to the OECD and EU-27 statistics. Technological Schools(TS), initially created in the 1990’s, under the umbrella of the Ministry of Economy in partnership with industry and industrial associations, aimed to prepare qualified staff for industries and services in the country, particularly in the engineering sector, through the provision of post secondary non-university programmes of studies, the CET (Technological Specialization Courses). Successful CET students are awarded a DET(Diploma of Technological Specialization), which corresponds to Vocational Qualification level IV of the EU, according to the latest alteration (2005) of the Education Systems Act (introduced in 1986). In this, CET’s are also clearly defined as one of the routes for access to Higher Education (HE), in Portugal. The PRILHE (Promoting Reflective and Independent Learning in Higher Education) multinational project, funded by the European Socrates Grundtvig Programme, aimed to identify the learning processes which enable adult students in higher education to become autonomous reflective learners and search best practices to support these learning processes. During this research, both quantitative and qualitative methods were used to determine how students organise their studies and develop their learning skills. The Portuguese partner in the project’ consortium used a two case studies approach, one with students of Higher Education Institutions and other with students of TS. This paper only applies to students of TS, as these have a predominant bias towards engineering. Results show that student motivation and professional teaching support contribute equally to the development of an autonomous and reflective approach to learning in adult students; this is essential for success in a knowledge economy, where lifelong learning is the key to continuous employment.

Knowledge sharing and learning processes: case study of portuguese technological schools and higher education institutions

Paper to be presented at the ESREA Conference Learning to Change? The Role of Identity and Learning Careers in Adult Education, 7-8 December, 2006, Université Catholique Louvain, Louvain–la-Neuve, Belgium