Barriers to the adoption of photovoltaic systems: The state of the art

Although photovoltaic (PV) systems have become much more competitive, the diffusion of PV systems still remains low in comparison to conventional energy sources. What are the current barriers hindering the diffusion of PV systems? In order to address this, we conducted an extensive and systematic literature review based on the Web of Science database. Our state-of-the-art review shows that, despite the rapid development and maturity of the technology during the past few years, the adoption of PV systems still faces several barriers. The wide adoption of PV systems-either as a substitute for other electricity power generation systems in urban areas or for rural electrification-is a challenging process. Our results show that the barriers are evident for both low- and high-income economies, encompassing four dimensions: sociotechnical, management, economic, and policy. Although the barriers vary across context, the lessons learned from one study can be valuable to others. The involvement of all stakeholders-adopters, local communities, firms, international organizations, financial institutions, and government-is crucial to foster the adoption.

The State of the Art of Planning in Europe. José Miguel Fernández Güell - Spain

Análisis de la situación actual de la planificación urbana en España

La ley del reloj. Orígenes de la metáfora de la máquina

Los edificios no son máquinas. No lo son, desde luego, si se sigue la definición que da de ellas el Essai sur la composition des machines, el excelente manual publicado en 1808 por dos ingenieros españoles, Betancourt y Lanz, y que fue el primero de su género (Betancourt, 1808:5). Allí las máquinas se presentan como objetos que sirven para dirigir y regular una fuerza o, dicho con mayor sencillez, para producir un movimiento. A nadie se le oculta, sin embargo, que en la arquitectura no hay movimiento, y si lo hay es en un mero sentido figurado, como cuando se tratan los edificios como canales que distribuyen flujos o se incide en su capacidad para transformarse, o como cuando, simplemente, se pone el énfasis en los artefactos movibles que forman parte de ellos. En realidad, la distancia entre las máquinas y los edificios es tan grande que solo puede salvarse con metáforas impropias, pues ni la arquitectura se mueve ni las máquinas se habitan. Sin embargo, las máquinas no han dejado de tratarse como objetos análogos a los edificios y han mesmerizado a los arquitectos, que han creído ver en ellas no solo metáforas, sino modelos rigurosos de organización, cuando no objetos sublimes dignos de imitarse. ¿Qué explica su presencia recurrente en la teoría de la arquitectura de los últimos tres siglos?

República Federativa Evangélica: uma análise de gênero sobre a laicidade no Brasil a partir da atuação dos/as parlamentares evangélicos/as no Congresso Nacional no exercício da 54ª Legislatura São Bernardo do Campo

Essa pesquisa objetiva a análise da relação entre religião e política, em perspectiva de gênero considerando a atuação de parlamentares evangélicos/as na 54ª Legislatura (de 2011 a 2014) e a forma de intervenção desses atores no espaço político brasileiro quanto à promulgação de leis e ao desenvolvimento de políticas públicas que contemplem, dentre outras, a regulamentação do aborto, a criminalização da homofobia, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e os desafios oriundos dessa posição para o Estado Brasileiro que se posiciona como laico. Ora, se laico remete à ideia de neutralidade estatal em matéria religiosa, legislar legitimado por determinados princípios fundamentados em doutrinas religiosas, pode sugerir a supressão da liberdade e da igualdade, o não reconhecimento da diversidade e da pluralidade e a ausência de limites entre os interesses públicos / coletivos e privados / particulares. Os procedimentos metodológicos para o desenvolvimento dessa pesquisa fundamentam-se na análise e interpretação bibliográfica visando estabelecer a relação entre religião e política, a conceituação, qualificação e tipificação do fenômeno da laicidade; levantamento documental; análise dos discursos de parlamentares evangélicos/as divulgados pela mídia, proferidos no plenário e adotados para embasar projetos de leis; pesquisa qualitativa com a realização de entrevistas e observações das posturas públicas adotadas pelos/as parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Evangélica - FPE. Porquanto, os postulados das Ciências da Religião devidamente correlacionados com a interpretação do conjunto de dados obtidos no campo de pesquisa podem identificar o lugar do religioso na sociedade de forma interativa com as interfaces da laicidade visando aprofundar a compreensão sobre a democracia, sobre o lugar da religião nas sociedades contemporâneas e sobre os direitos difusos, coletivos e individuais das pessoas.

Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal

O presente trabalho examina a interpretação das imunidades tributárias previstas no art. 150, VI, da Constituição Federal brasileira de 1988. Em primeiro lugar, são examinadas as teorias sobre a interpretação jurídica e conclui-se que a interpretação deve ser entendida como a construção do sentido do texto. No entanto, tal interpretação está limitada ao sentido literal possível do texto e, ademais, deve ser devidamente fundamentada, através do discurso argumentativo, de modo que a decisão possa ser intersubjetivamente controlada. Conclui-se que, no ordenamento jurídico brasileiro, têm primazia os argumentos de natureza linguística e sistemática, visto que se referem diretamente à ordem jurídica vigente. E, dentre os argumentos sistemáticos, deve-se prestigiar aquele sentido que seja mais consentâneo com o princípio constitucional subjacente ao dispositivo a ser interpretado. As mesmas conclusões aplicam-se às normas de Direito Tributário, já que estão sujeitas aos mesmos métodos de interpretação aplicáveis às demais normas jurídicas. Contudo, deve ser ressaltado que as normas que estabelecem a incidência dos tributos, bem como os preceitos que fixam a competência, incluindo as imunidades, têm sua interpretação limitada ao sentido literal possível, sendo vedado o recurso à analogia. Diante disso, afirma-se que, na aplicação desses preceitos, devem ser considerados principalmente os argumentos linguísticos, que limitam a interpretação ao sentido possível do texto, e os argumentos sistemáticos, que estudam a relação das imunidades com as outras normas inseridas no ordenamento pátrio, especialmente os princípios constitucionais. Nesse estudo, deve ser examinada a função exercida pelas imunidades, que não apenas bloqueiam a instituição de tributos, como podem resguardar certas condutas e promover um estado de coisas desejado pelo Estado. Estabelecidas tais premissas, são examinadas as imunidades do art. 150, VI, da Constituição, tendo em vista as principais questões hoje debatidas pela doutrina e pela jurisprudência acerca desses preceitos.

Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do código tributário nacional)

Pouca atenção tem merecido o estudo dos deveres instrumentais tributários pelos estudiosos do direito tributário em nosso país, com a preocupação de conferir contornos nítidos ao regime jurídico dos deveres instrumentais dentro do sistema tributário brasileiro e, em especial, de examinar a quais limitações está adstrita a Administração Pública na imposição desses deveres. O presente trabalho visa tentar suprir, em alguma medida, essa lacuna, promovendo uma análise das limitações à imposição de deveres instrumentais tributários, que leve em consideração, não apenas os princípios que conformam seu regime jurídico, mas, principalmente, a existência de regras objetivas disciplinando o tema, partindo-se da premissa de que, genericamente, dicções principiológicas, por sua abstração, não são suficientes para a adequada regulação das condutas intersubjetivas, seja entre particulares, seja entre estes e o Poder Público. Merecerá especial atenção a regra inserta no art. 113, §2º do Código Tributário Nacional, de forte vocação limitadora, especificamente no que tange à investigação do conteúdo semântico da expressão interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos, que, a nosso ver, constitui a pedra-de-toque do regime jurídico dos deveres instrumentais e das sanções punitivas impostas em virtude de seu descumprimento. Por fim, buscar-se-á conferir a devida importância aos custos de conformidades e demonstrar que seu estudo é relevante para o sistema tributário, na medida em que tais custos, enquanto efeito econômico da imposição de deveres instrumentais, implicam efeitos relevantes no âmbito jurídico, inclusive restrições no âmbito de proteção de direitos fundamentais dos contribuintes.

La aplicación de las medidas correctivas de control de la estabilidad presupuestaria y sostenibilidad financiera a las subvenciones

A través del presente trabajo se pretende analizar algunas de las medidas correctivas que sobre la Administración pública impone la LOEPSF. En concreto, la contenida en el art. 20.3 de la citada Ley, que obliga a recabar un informe del Ministerio de Hacienda para la percepción de subvenciones públicas a los entes del sector público integrados en Comunidades Autónomas que no hayan cumplido los objetivos de déficit. El trabajo defiende una interpretación restrictiva del citado precepto sobre la base del análisis del presupuesto de hecho de la norma y su naturaleza de norma sancionadora.

Ley de Patrimonio de la Generalidad Valenciana

Análisis de la legislación de patrimonio de la Generalitat Valenciana.

La Ley de Estabilidad Presupuestaria y la autonomía financiera local, su marco constitucional

Análisis de las exigencias de estabilidad presupuestaria en relación con la autonomía financiera local.

El domicilio constitucionalmente protegido en la Ley General Tributaria

Análisis tributario y constitucional de la entrada en el domicilio en los procedimientos tributarios.

Using a RGB-D camera for 6DoF SLAM

This paper presents a method for fast calculation of the egomotion done by a robot using visual features. The method is part of a complete system for automatic map building and Simultaneous Localization and Mapping (SLAM). The method uses optical flow in order to determine if the robot has done a movement. If so, some visual features which do not accomplish several criteria (like intersection, unicity, etc,) are deleted, and then the egomotion is calculated. We use a state-of-the-art algorithm (TORO) in order to rectify the map and solve the SLAM problem. The proposed method provides better efficiency that other current methods.

Los procedimientos de revisión de oficio en la Ley General Tributaria y la recuperación de las ayudas de Estado

El trabajo analiza los posibles procedimientos de revisión en materia tributaria para proceder a la devolución de ayudas de Estado que se concedieron través de medidas tributarias favorables y que se declaran ilegales por parte de la UE.

Una aproximación a los instrumentos económicos de las leyes del suelo del 2008 y 2015. ¿Hacia un cambio en el modelo de desarrollo en España?

Tras la aprobación del Real Decreto Legislativo 2/2008 –Ley del Suelo–, nos encontramos ante un modelo territorial y un modelo de desarrollo, que acaba con el arcaico patrón de ciudad dispersa, encontrándose, no obstante, ante las gravísimas consecuencias espaciales generadas por la denominada “burbuja inmobiliaria”, unida a una crisis de consecuencias insospechadas, en el ámbito de la denominada globalización económica, de la que nuestro país no ha logrado sustraerse con Leyes vacías de instrumentos económicos que se han transferido a las Comunidades Autónomas, nos hallamos ante una oportunidad perdida fruto de una no siempre bien calculada descentralización. De este modo, en el presente artículo nos aproximamos a la importancia que muestran los denominados “instrumentos económicos” en la normativa que recoge los pormenores relacionados con el “suelo”, en España, en la primera de nuestras Leyes, la de 1956, en la de 2008 y en el recién aprobado Texto Refundido de la Ley del Suelo y Rehabilitación Urbana –Real Decreto Legislativo 7/2015–, en el ámbito estatal. Para ello, tras definir y valorar los enfoques conceptuales relativos al “suelo” y sus tipologías, se concretan y estudian los instrumentos económicos que se recogen en la Ley del Suelo española y su relación con las nuevas formas de “hacer ciudad”.

Propuesta de un modelo de comunicación para la realización de una acción de Street Marketing-Street Art

Creación de un modelo de comunicación que fusione los mejores atributos del Street Marketing y el Street Art. Previamente, se habrán estudiado los conceptos procedentes y se habrá realizado un análisis de acciones específicas así como entrevistas a creativos del sector. Posteriormente se utilizará este modelo para crear, definir y proponer una de acción de comunicación que será promovida por una institución cultural.