Valorização do Património Edificado de Ponta Delgada : estudo em torno da memória dos lugares

Dissertação de Mestrado, Património, Museologia e Desenvolvimento, 29 de Setembro de 2016, Universidade dos Açores.

O patrimônio cultural brasileiro

O patrimônio cultural brasileiro é visto nesta aula como foi sua concepção por meio dos escritos de Mário de Andrade em 1937. A antiga Secretaria do Patrimônio, hoje Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional publicou desde sua fundação a Revista do Patrimônio que em 1937 foi lançada com um artigo de Mário de Andrade sobre a Capela do Sítio Santo Antonio em São Roque. Os números se seguiram com discussões sobre as Ruínas Jesuíticas de São Miguel no Rio Grande do Sul e ganhou relevância sobre a obra de Francisco Antônio Lisboa. A aula completa-se com considerações sobre os monumentos arquitetônicos tombados pelo Iphan e posteriormente aclamados como Patrimônio da Humanidade.

Brasília: patrimônio brasileiro

Esta aula sobre Pratrimônio da Humanidade no Brasil inicia por Brasília das poucas cidades modernas aclamadas aqui pelo seu Plano Piloto, obra de Lúcio Costa e os palácios concebidos por Oscar Niemeyer. Os patrimônios culturais brasileiros começaram a ser aclamados a partir de 1982 inicialmente por Ouro Preto seguidos das cidades de Olinda, São Luis, Salvador, Diamantina, Goiás, as esculturas de Aleijadinho em Congonhas do Campo e mais recentemente uma praça em São Cristóvão e locais específicos do Rio de Janeiro.

Alfama : Análise da paisagem urbana como expressão do património subunidade de estudo: Zona Ribeirinha, da Rua da Alfândega a Rua do Jardim do Tabaco

Esta investigação tem como contexto o bairro de Alfama, centrando-se em uma área específica situada na zona ribeirinha com início na Rua da Alfândega e se estendendo até a Rua do Jardim do Tabaco. É uma zona com relevante potencial turístico, mas com pouco dinamismo apesar dos vários atrativos que lá existem. O trabalho tem como objetivo analisar a paisagem urbana na subunidade de estudo citada acima de forma a descobrirmos através da leitura do espaço urbano uma identidade patrimonial para desta maneira propormos a sua valorização. Para facilitar o estudo dividimos a área em cinco trechos e através da observação in loco esboçarmos sua situação ao nível de morfologia urbana, das características espaciais, dos usos e do modo de apropriação do espaço pelas pessoas e pelas atividades, o estado de conservação do edificado, o mobiliário urbano e todas as características do seu entorno. Para a análise da paisagem fizemos um levantamento fotográfico digital e uma avaliação visual do percurso procurando enquadrar-se na leitura da paisagem estudada pelos autores Kevin Lynch e Gordon Cullen. O estudo também passa por uma avaliação dos seus aspectos significativos, ou seja, os registres de memórias que são pontos fortes da paisagem urbana. São aspectos que identificam o local e definem a sua legibilidade. Em paralelo elaboramos uma análise SWOT que contribuiu para entendermos o complexo de desafios que se colocam ao nosso universo de estudo e justificar o contributo desta dissertação através de propostas concretas de valorização. ABSTRACT; The context of this research is Alfama district, focusing on a specific area located on the waterfront starting at Alfândega Street and extending until Jardim do Tabaco Street. lt is an area with a relevant tourism potential, however with a small dynamic despite its many attractions. The research aim to study the urban landscape in the sub-unit mentioned above in order to uncover, through an urban reading, a patrimonial identity seeking its recovery. To facilitate the research, the area was divided into five sections and, by in loco observation, we outlined its position into a urban morphology rank, space characteristics, uses and appropriation of space by individuals and activities, conservation condition of the building, urban furniture and all the features of its surroundings. With regards the landscape study, was done a digital inventory and a visual evaluation of the route in quest of to fit it in the landscape studies by the authors Kevin Lynch and Gordon Cullen. The research also goes through an appraisal of its significant aspects, in other words, the memories records that are the strengths of the urban landscape. These are aspects that identify the location and define its readability. ln parallel we had developed a SWOT analysis which helped to understand the complex challenges in this universe of studies and justify the contribution of this thesis with concrete recovery proposals.

Arquitetura e patrimônio no ensino de história: uma leitura a partir da igreja Nossa Senhora do Carmo

A presente investigação se insere na linha de pesquisa História, pesquisa e vivências de ensino aprendizagem. Buscamos defender a ideia de que o estudo da Educação Patrimonial através da arquitetura se constitui como campo de possibilidades para a (re) significação do ensino de História e da compreensão da história local e, por conseguinte da história de cada indivíduo. A pesquisa justifica-se em virtude da relevância que os bens arquitetônicos têm a contribuir no ensino de História, no entendimento dos processos de mudanças e transformações pelos quais passa o local que esta se encontra. Suas modificações estruturais, usos e desusos são como páginas escritas e expostas a céu aberto, para todo aquele que queira observar e investigar o possa e o faça. Ressaltamos a utilização da abordagem de cunho qualitativo, com foco nos processos apresentados na metodologia da Educação Patrimonial, difundida no Brasil por Horta, sendo a presente investigação uma possibilidade que se integra aos já conhecidos caminhos que percorrem as atividades de Educação Patrimonial nas escolas. A partir da pesquisa histórica acerca da Igreja do Carmo, bem arquitetônico do Rio Grande, desenvolveram-se oficinas patrimonias com 35 alunos do Ensino Fundamental II, a fim de que os objetivos propostos através da educação patrimonial fossem alcançados e por fim disponibilizar a educadores e pesquisadores da área, os resultados, a pesquisa e o material paradidático elaborado a partir das ações da pesquisa.

Legislação sobre o terceiro setor : dispositivos constitucionais, decretos-leis, leis, medidas provisórias e decretos federais sobre sociedade de utilidade pública e organização da sociedade civil de interesse público (Oscip)

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Os castros marcuenses : o povoamento proto-histórico : património da paisagem milenar

A zona geográfica circunscrita que abrange este trabalho de investigação encontra-se exígua de pesquisa e trabalhos arqueológicos, sendo no entanto reconhecida como uma zona enxameada de vestígios. Um imenso património por descobrir. Ambiciona-se, por isso clarificar a ocupação, no que respeita ao povoamento do território do actual concelho do Marco de Canaveses, no período cronológico da Proto-História, de forma a contribuir para uma actualização da investigação realizada e procurando novos pontos a desenvolver, alargando-a depois a uma vasta área territorial de serrania que integra o imenso noroeste peninsular. Orientada por um fio condutor sequencial de natureza cronológica, a investigação realizada conta com o contributo da toponímia, análise cartográfica, monografias e resenhas locais para o conhecimento de toda uma realidade patrimonial existente ao longo do território em estudo. A correlação das temáticas de ordem social, como a circulação de pessoas e bens através da rede viária e, por outro lado, de ordem geográfica no que respeita a locais propícios à fixação da população pelas suas características culturais e naturais, permite uma análise geográfica a este nível e a resposta a questões como: “De que forma habitou?” e “Porque habitou?”.

Papel do turista na conservação do património cultural e natural

Resumo O estudo realizado no âmbito deste relatório centra-se numa análise do papel do turista na conservação do património natural e cultural, em particular do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. Os objetivos definidos para este trabalho são dilucidar o conceito de turismo cultural nas suas inter-relações com o ecoturismo; compreender o estado da arte em relação à intervenção do terceiro setor (ONG associações, fundações) e do turista particular na conservação do património; caracterizar o Parque Nacional da Tijuca; caracterizar a Amigos do Parque; e por fim indagar sobre a predisposição do turista para se associar à Associação dos Amigos do Parque Nacional da Tijuca. Para isso foi concebido um inquérito, realizado pela estagiária aos turistas que visitavam o parque, fazendo assim uma recolha de dados que serviram de base para as conclusões deste trabalho, levando no fim à proposta de algumas estratégias e diretivas a seguir para atrair novos associados, em particular turistas. Os resultados levam a concluir que no geral o turista não está predisposto a contribuir para a conservação e associar-se à Amigos do Parque. A percentagem de turistas que afirmaram estar predispostos a associarem-se foi de apenas 5%, sendo maioritariamente de turistas com idades entre os 25 e os 44 anos, com formação superior e provenientes dos países da América do Sul. O turista foi também questionado quanto à predisposição para fazer uma doação pontual, para a qual a taxa de respostas positiva foi mais elevada com 22%, com a contribuição também de turistas europeus. Apesar destes valores, o número de visitantes anuais do Parque Nacional da Tijuca aumenta a cada ano (prevendo-se que continue a aumentar), sendo que em 2014 foi de 3.086.207 de pessoas, e destes, cerca de 72% foram turistas. É importante conseguir o apoio destes turistas através da associação e através de doação, já que é relevante não só a nível financeiro, como também a nível de internacionalização e reconhecimento da associação e do parque, o que levará a uma maior rede de associados. Palavras-chave: ecoturismo; terceiro setor; conservação; Associação dos Amigos do Parque Nacional da Tijuca vii Abstract The study in this report focuses on an analysis of the tourist role in the conservation of natural and cultural heritage, in particular of the Tijuca National Park in Rio de Janeiro. The goals set for this work are to elucidate the concept of cultural tourism in its interrelations with ecotourism; to understand the state of the art concerning the third sector (NGO associations, foundations) and private tourist in heritage conservation; to characterize the Tijuca National Park; to characterize the Friends of the Park; and finally to inquire about the willingness of the tourist to join the Association of Friends of the Tijuca National Park. For this a survey was designed and conducted by the intern to the tourists visiting the park, thus allowing for a collection of data that formed the basis to the conclusions of this work, leading at the end to the proposal of some strategies and policies to attract new members, particularly tourists. The results lead to the conclusion that as a rule the tourist is not willing to contribute to the conservation and join the Friends of the Park. The percentage of tourists who assumed they were willing to join the association was only 5%, and mostly tourists aged 25 and 44, with higher education, and from the South American countries. Tourists were also asked about their willingness for giving donations, for which the rate of positive responses was higher 22%, with the contribution of European tourists. Despite these numbers, the number of annual visitors to the Tijuca National Park increases every year (and it is expected to continue to increase). In 2014 ir received 3,086,207 visitors, and of these, about 72% were tourists. It is important to get the support of these tourists through association and through donation, since it is relevant not only financially, but also as a tool of the internationalization and recognition of the association and the park, which will lead to a larger network of associates. Keywords: ecotourism; third sector; conservation; Association of Friends of the Tijuca National Park

Os moinhos do Rio Almansor no Concelho de Montemor-o-Novo : Um património a conhecer, preservar e valorizar

Esta dissertação tem como tema "Os Moinhos do Rio Almansor no Concelho de Montemor-o-Novo- um património a conhecer, preservar e valorizar", é composta por cinco capítulos, nos quais se pretendeu demonstrar a importância que o património molinológico tem na actualidade, abordar a própria evolução do conceito que abrange hoje os moinhos na vertente cultural, apresentação de alguns estudos e experiências de valorização a nível nacional e internacional deste património, breve descrição da evolução tecnológica tradicional da moagem e análise dos factores geomorfológicos e históricos que estiveram na origem desta actividad em Montemor-o-Novo, o que possibilitou um melhor conhecimento e compreensão do seu desenvolvimento. Um dos principais objectivos foi dar a conhecer os moinhos existentes ao longo das margens do Rio Almansor no Concelho de Montemor, a partir do levantamento patrimonial realizado no terreno, durante o estágio realizado na Câmara Municipal, nomeadamente a sua identificação e caracterização arquitectónica e molinológica. No último capítulo apresenta-se, em resposta ao objectivo principal desta dissertação, uma proposta de valorização dos moinhos, que possa contribuir para a preservação e salvaguarda do pouco, que ainda existe deste património, neste Concelho. A metodologia que se seguiu para a realização desta dissertação assentou em cinco vertentes: em primeiro lugar no levantamento de campo, que foi alvo de pesquisa de localização e identificação dos moinhos no terreno; realização de entrevistas; pesquisa de fontes e de documentação antiga e recolha de bibliografia. Como resultados obtidos pode-se destacar ao longo deste trabalho de dissertação, um conhecimento geral do desenvolvimento da moagem em Portugal, a caracterização e identificação dos moinhos hidráulicos existentes no rio Almansor neste Concelho e a proposta de preservação e valorização deste património molinológico montemorense que poderá servir como exemplo para outras propostas similares, assim como também contribuir para a melhoria de futuras propostas. ABSTRACT; The theme of this dissertation is "The mills of the River Almansor in Montemor­o-Novo County - a cultural heritage to know, preserve and treasure". It's constituted by five chapters, in which we intended to demonstrate the importance that the molinological heritage has nowadays. ln a cultural view it is disseminated on a national and international level by the approaching of the evolution of the concept like it is demonstrated by some studies and experiments here presented, as well as a brief description of the technological evolution of the traditional grinding and analysis of the geomorphologic and historical factors that were in the origin of this activity in Montemor-o-Novo, which allowed a better knowledge and understanding of their development. One of the main goals was to portray the existing mills alongside the river banks of Almansor, in the County of Montemor. lt was made throughout a survey of the patrimonial background on the field, during the training held by the City Hall, including its identification and molinological architectural characterization. ln the last chapter was presented as a response to the main reason of this dissertation, a revival proposal of the mills, which may contribute to the preservation and protection of the few that still remains, in this County. The methodology that was followed for this thesis was based on five aspects: first, the field survey, revealing the research and identification of the location of the mills on the field; interviews, research of sources, old documentation and collection of bibliography.

Património religioso cristão em Portugal: a memória dos primeiros programas edificados

O desenvolvimento da arquitetura paleocristã decorreu do anterior modelo romano das basilicae públicas, e dirigindo-se com a oficialização da nova religião após os Éditoa de Constantino a um culto coletivamente participativo, convergente na exaltação e contemplação do divino, dando origem a formas específicas que desembocaram nos vindouros modelos da própria arquitetura europeia. Aa primeiras fases desta génese de um património edificado cristão vieram assim assinalar um evidente sentido de memória, associada aos fundadores, e, no exato momento dos primeiros exemplos construídos, proporcionando uma aproximação ao próprio sentido de referenciação clássica, em modos que possibilitam então a abordagem dos mesmos primeiros exemplos de aedificatio em períodos ou ainda romano-cristãos ou imediatamente subsequentes do território português.

A defesa do património arqueológico em confronto na segunda década do século XX : o caso do dólmen de Pedralta (Côta, Viseu)

Contributo para a história da Arqueologia e dos movimentos de protecção do Património em Portugal, centrado em polémica ocorrida na segunda década do século XX, a propósito do dólmen de Pedralta (Côta, Viseu) e da remoção de alguns dos seus esteios pintados para o Instituto de Antropologia da Universidade do Porto. Permanece actual a argumentação dos que defendiam a preservação destes e de outros elementos patrimonais in situ.

Direito do ambiente : legislação básica

Esta obra reúne a legislação essencial de direito do ambiente.

Aplicação do princípio da igualdade na legislação experimental em Portugal

The experimental legislation follows the development of legislative evaluation practices. Being a legislative technique used not only with the aim of gathering political and social consensus, but also, especially in controversial matters, to provide data and information that will serve as basis for a clarified and justified legislative decision. The characteristic features of the experimental laws are its limited application in time and/or in territory and the prediction, in the law itself, of an evaluation after the experimental period. The application of an experimental law just in a specific geographic area raises constitutional issues because of the implications of the principle of equality. Indeed, the principle of equality, despite admitting some treatment differences between people, commands that these differences have to be legitimate, reasonable and proportional, namely, not arbitrary. Besides the constitutionality problem for the violation of the principle of equality, the experimental laws may also consist of laws restricting fundamental rights and be the cause of the liability of the State, within its legislative function.

Projeto em Áreas Consolidadas de Patrimônio Cultural: Propostas para a Construção de uma Metodologia de Ensino

Le thème du patrimoine culturel architectural et urbain continue d avoir une place importante dans le milieu technique et scientifique. Le concept s est élargi et aujourd hui comprend différentes procédures de projets d intervention. L importance accordée au thème amène à l inclusion de la matière de techniques rétrospectives et aux contenus qui en sont liés: conservation, restauration, restructuration et reconstruction d édifices et ensembles urbains, dans les parcours des cours d architecture et d urbanisme au Brésil établies par le Ministère de l Education Nationale (MEC) dans les années quatre-vingt-dix, postérieurement incorporés dans les directrices disciplinaires nationales. Nous partons des discussions théoriques et conceptuelles du Domaine du Patrimoine Culturel, ainsi que des principales théories pédagogiques d enseignements et d apprentissage articulées au projet. Dans ce contexte les objectifs principaux de cette thèse consistent à systématiser et à analyser les principales procédures méthodologiques contribuant pour la construction de méthodes d enseignement tournée vers des activités pratiques dans ce domaine. Pour cela, la recherche a été systématisée dans une approche à deux niveaux. En ce qui concerne le premier, basé sur des données secondaires, neuf cours d architecture et urbanisme ont étés identifiés entre institutions publiques d enseignement supérieur dont huit brésiliennes et une française, considérées représentatives en ce qui concerne les pratiques d enseignement de projet et de patrimoine culturel. Trente disciplines dédiées à la matière ont été également reconnues initialement, et postérieurement, cinq disciplines qui possèdent un emploi du temps dédié à la pratique de projet ont aussi été reconnues. Dans le deuxième cas, basée sur des données primaires, ont étés analysées les méthodologies et les stratégies d enseignement de projet basées sur les définitions des matières et des autres éléments des plans de travail avec des observations, des entrevues et des questionnaires en trois ateliers. Par rapport aux résultats nous avons constaté que toutes les écoles possèdent les contenus de la matière, mais peu d entre elles privilégient la relation du projet appliqué au patrimoine culturel. Nous avons constaté que les questions des projets dans ce contexte, même s elles sont considérées complexes, ont privilégié le listage et l analyse du site. L atelier qui intègre les fondements des théories de préservation, l histoire de l architecture et urbanisme et techniques anciennes et actuelles, est mis en valeur comme un modèle cohérent avec les propositions d intégration des connaissances théoriques et pratiques du projet appliqué à la discipline. Basé sur ces constatations il est possible de démontrer quatre étapes du projet appliqué au patrimoine culturel: 1ª) les fondements généraux qui concernent les bases théoriques sur la préservation, histoire et technique rétrospective, par exemple, l appropriation de lois et normes et la sensibilisation de l élève sur les questions de patrimoine culturel; 2ª) le contacte avec la réalité qui inclut l appropriation du problème à partir de ces acteurs, de ces échelles, de cette lecture de site et l analyse de l objet d étude; 3ª) le développement de la proposition qui inclut programmes (fonctions existantes et propositions), définitions du partit (types d intervention), conception (hypothèse et discussion) et définition de proposition; 4ª) la finalisation du projet qui consiste à développer la proposition avec sa représentation graphique et sa présentation finale. Nous concluons que le projet en Domaine du Patrimoine Culturel demande une attention spéciale et doit être présent dans les cursus considérant les principes généraux nécessaires à la formation de l élève. Le binôme projet / patrimoine signifie avoir dans le cursus universitaire les contenus et questions nécessaires les connaissances, les variables et possibilités existantes dans le projet appliqué au patrimoine culturel de façon à ce que ces connaissances soient incorporées dans l exercice de projet et n apparaissent pas comme un simple contenu théorique sans articulation avec la pratique. Naturellement ces conclusions n épuisent pas la réflexion sur la question. Nous espérons que les analyses faites contribuent à définir des méthodologies d enseignements capables d êtres vérifiées et testées dans la pratique en salle de cours, et puisse collaborer avec les nouvelles recherches surtout celles qui ont pour but des nouvelles théories pédagogiques d enseignement apprentissage du projet en Domaine du Patrimoine Culturel