Vida e morte no direito brasileiro : uma reflexão sobre a relação entre dogmática jurídica e estrutura dos tribunais a partir da decisão da ADPF n. 54

This paper analyzes the Brazilian Supreme Court (STF) Decision (ADPF n. 54) in which the court, by majority of votes, stated that the termination of the pregnancy of an anencephalic fetus does not constitute a crime of abortion. The paper analyzes the arguments used by the judges in their opinions to show that they agree on the conclusion, but strongly disagree on their reasons, with the result that the court remains deeply divided on the legal concept of life. The paper then points to the fact that the possibility of different majority positions regarding the decision and the arguments that justify it is not accidental, but the result of the court’s structure, which does not guarantee the collective rationality of the court’s decisions.

Nas redes sociais, o luto: menções a presidenciável aumentam cem vezes no Twitter

Entre as primeiras informações desencontradas sobre um acidente de helicóptero em Santos até a notícia consolidadada morte de um presidenciável em um jatinho particular, as redes sociais foram do boato ao luto pela morte de Eduardo Campos. Levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas para O GLOBO mostra que uma grande mobilização na internet ocorreu em volta do nome de Campos. A quantidade de menções ao ex-governador, quando comparada com a sua habitual média, foi multiplicada cem vezes.

Sistema de Comunicações para as Ilhas Desertas

Esta dissertação tem como principal objectivo, propor um sistema de comunicações para as Ilhas Desertas que vise atender às necessidades expostas pelo PNM - Parque Natural da Madeira. Localizadas a 22 milhas marítimas do Funchal, as ilhas Desertas não dispõem de cobertura da rede móvel GSM - Global Standard for Mobile, nem de qualquer outra infra-estrutura de comunicações que permita a comunicação entre os vigilantes e a estação de serviço - doca. Esta falta de comunicação torna-se mais problemática aquando da realização de acções de fiscalização e vigilância, já que em caso de acidente não será possível pedir auxílio. Dada esta realidade propomos a criação de uma rede de rádio móvel terrestre para as Ilhas Desertas, com a instalação de vários repetidores UHF no topo das ilhas. O projecto desta rede será fundamentado com a realização de um estudo de cobertura para as três ilhas que incluirá a avaliação e análise de vários modelos de propagação. Esta análise é realizada com recurso a duas ferramentas de software, Radio-Mobile e DifractionLoss, tendo este último sido desenvolvido no âmbito desta dissertação. De forma a melhorar a cobertura da rede GSM na estação de serviço do PNM na Deserta Grande, sugerem-se duas soluções: a primeira consiste na instalação de um repetidor GSM de frequência deslocada e a segunda na instalação de uma NanoBTS. Além da falta de comunicação na área das ilhas Desertas, a falta de comunicação com a ilha da Madeira é também uma realidade. Perante esta situação sugere-se a criação de uma ligação por feixes hertzianos de alta frequência entre a estação de serviço do PNM na Deserta Grande e a sede do PNM, localizada na zona do Jardim Botânico na Ilha da Madeira. O projecto desta ligação apresenta um planeamento e dimensionamento de acordo com as necessidades apresentadas pelo PNM, assim como um estudo de propagação baseado num procedimento teórico e em simulações de software. É também proposto um sistema de videovigilância controlado remotamente com o objectivo de permitir a monitorização remota dos lobos-marinhos.

Influência da vermiculita expandida na formulação de pastas leves para evitar a migração de gás em cimentação de poços petrolíferos

The gas migration during the cementing of wells is one of the main problems of oil wells engineering. Its occurrence can cause severe problems since shortly to loss of control of the well after cementation. Recently, 20/04/2010 In an accident of major proportions in the Gulf of Mexico, among other factors, faulty cementing operation provided the gas migration, causing the accident, in which 11 people died and 17 were injured occurred. Besides the serious consequences that can be caused by gas migration, remediation of the problem, which is made by injecting cement in damaged areas, usually involves additional costs and is not always effective. Therefore, preventing gas migration to be preferred. Some methods are used to prevent the migration of the pressurized gas as the annular space, application of pressure pulses, reducing the height of the cement column compressible cement pastes of low permeability, pastes and to control free filtered water, and binders of thixotropic cement expandable and flexible. Thus, the cement pastes used to prevent gas migration must meet the maximum these methods. Thus, this study aimed to formulate a cement paste to prevent gas migration, using the expanded vermiculite, and evaluate the behavior of the folder trials necessary for use in oil wells. Free water content, rheological properties, compressive strength, loss of liquid phase sedimentation of solids, specific weight, thickening time and gas migration: The following tests were performed. The results show that meets the specifications paste formulated for use in oil wells and the use of expanded vermiculite contribute to the absorption of free water, thixotropy and low density. The absorption of free water is proven to result in zero percentage test free water content, thixotropy is observed with the high value of the initial gel strength (Gi) in testing rheological properties and low density is proven in test weight specific

Análise do estado da arte dos aspectos diagnóticos, periciais e jurisprudenciais das LER/DORT no contexto previdenciário das doenças do trabalho no Brasil

Objetivo: analisar o estado da arte dos aspectos diagnósticos, periciais e jurisprudenciais das LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) no Brasil. Materiais e Método: trata-se de pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, com formato documental, utilizando-se a técnica de análise de conteúdo. A avaliação evolutiva da legislação previdenciária relacionada as LER/DORT foi realizada através da pesquisa no banco de dados disponibilizado pelo Governo Federal e mediante a consulta ao DATAPREV/Sislex. A avaliação dos aspectos diagnósticos foi instrumentalizada através, principalmente, de artigos científicos publicados entre 2003 e 2008, nas línguas portuguesa, inglesa, espanhola e francesa, relacionados com os métodos de diagnósticos complementares das LER-DORT (ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia e eletroneuromiografia). As jurisprudências foram obtidas através da busca dos julgados sobre o tema, entre 2003 e 2008, pertencentes ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho. Resultados: foram identificados 48 artigos abordando os aspectos diagnósticos das LER-DORT, observando-se que os exames por ressonância magnética, ultrassonografia e eletromiografia demonstraram ser mais efetivos, dentro das suas especificidades, para a complementação do exame clínico de patologias relacionadas às LER-DORT. A análise das 123 jurisprudências selecionadas demonstrou, de forma geral, que as LER-DORT equiparam-se ao acidente de trabalho, devendo apresentar nexo de causalidade (atestado através de laudo médico-pericial) e, ainda, ensejam a ação por danos morais, a qual, devido à EC nº 45 passou a ser competência da Justiça do Trabalho. O Estado da arte dos aspectos periciais encontra-se representado pela vigência da Instrução Normativa n. 98/2003, a qual traz como aspecto fundamental a determinação de novos parâmetros a serem considerados na definição de um quadro de LER-DORT, dispondo, ainda, sobre a conduta ética que deve ser adotada pelo médico perito, bem como chama a atenção para a necessidade dessas doenças do trabalho serem comunicadas às autoridadades competentes, através da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Conclusão: as LER-DORT representam, hoje, um problema de importante impacto, não apenas previdenciário, mas também econômico em diversos países, nos quais o Brasil encontra-se inserido. Estudos sobre o estado da arte relacionados às LER-DORT são fundamentais para auxiliar na construção de um modelo crítico e consciente que colabore com a garantia de sustentabilidade do sistema previdenciário no Brasil

Alcoolemia em vítimas fatais de acidentes de trânsito no Rio Grande do Norte empregando cromatografia em fase gasosa - head space

Alcohol is one of the few psychotropic drugs that their consumption has admitted legally and sometimes encouraged by the society. Studies show alcohol as the highest consumption of drugs among young people and society in general, probably because of its availability and easy access. The abuse causes public health problems, which was closely related to the violence, socioeconomic problems and the high number of automobile accidents. Transit is one of the main sectors affected by the effects of alcohol, observing a high incidence in the studies. About half of automobile accidents occurs after the consumption of alcoholic beverage, and the vast majority of cases related to high concentrations of alcohol in the bloodstream. The relationship of drunk with traffic accidents is in fact evident everywhere in the world, including Brazil, where studies have shown a high relationship between alcohol consumption and traffic accidents. This study determined the alcohol in fatal victims of traffic accidents in the state of Rio Grande do Norte and established the profile of this population compared with those found in Brazil and other countries. Samples of blood of ethanol added to fulfillment of the standardization of chromatographic conditions and procedures for the analysis, being employed in the determination of alcohol in blood samples of 277 victims of traffic accidents, collected at the Institute of Scientific Technical Police of Rio Grande do North (ITEP) in the year 2007. The blood alcohol level was determined in these samples correlated with the sex, age and marital status of the victim and the location, day of week and month when the accident occurred, is doing a statistical analysis and outlining a profile of the victims of an accident at transit in the state of Rio Grande do Norte. The parameters of standardization studied ensured the quality of the analytical method and, consequently, to obtain reliable laboratory results. Being given the best temperature for injector (150 ºC), detector (250 ºC) and column (50 ºC) with a flow of gas in the column of 2mL/minutos and analysis of time of 12 minutes. The method was linear in the range of 0.01 to 3.2 g / L (r2 = 0.9989) with average recovery of 100.2% and precision with coefficient of variation less than 15%. The analysis carried out on victims of fatal road traffic accidents, ethanol detected in the blood in 66.43% of the victims and these, 96% showed concentration ≥ 0.2 g / L, 87.73% of victims were male, while 12.27% female. The younger age group (1535 years) was the most involved (52,35%) and most single (55.60%). The accidents occurred with greater prevalence in the day on Monday (27%) followed by Sunday (24,19%) and Saturday (15,52%) and it was found that the prevalence of injuries varied between the different months of the year, and in February (14.4%) and April (10.47%) the months that had a higher number of accidents, however this oscillation showed no statistically significant difference. Also no significant difference was observed between the tracks of concentration found in men and women. The standardized method showed to be efficient, given satisfactorily to the goals of this work, and the high levels of alcohol found in victims of fatal road traffic accidents are consistent with several studies of literature, and the profile of the victim also supported by presenting in its most young adults, male and single

Folha de São Paulo: o diário oficial do grande irmão

This project wants to analyze the newspaper like a collective organic intellectual thing, and its action like a conservator integral journalism, it makes it looks like a politics block. In this case, the newspaper inserts itself in a process to support the dominated fundamental class. In the same time, it searches to disqualify politically, using the news and the opinion, the sprouting of against-hegemony even untimely and distant in the historical time. Facing this proposal we take as study object the FOLHA DE S. PAULO, nowadays the most representative agency of the great conservative press. Our theoretical reference takes as base the Gramsci organic intellectual formularizations, hegemony, position´s war, integral journalism and private device of hegemony. We allow ourselves, in a subsidiary way to the Gramsci basement, using the novel 1984 written by George Orwell, as a method to explicit, in a comparative way, the manipulation of the reality by the newspaper in its activity of collective organic intellectual. The ideology is the heuristic connection point to make convergence between reality and fiction. For the intended evidences we develop analysis of the daily covering about two great accidents occurred in 2007: The landslide of part of the workmanships of the tunnel of the Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô (line yellow 4). And the flying disaster involving the airbus of Transportes Aéreos Meridionais-TAM, flight 3054, also in that state. In the first accident we find endorsement of the newspaper to the São Paulo´s government, in the person of the politician actor José Serra (PSDB), representative of the conservative forces and responsible for the workmanships of the Subway, to who it tried to distance politically of the fact. In the second event, the opposition to the politician actor Luis Inácio Luis Lula da Silva and his politics block, the PT, as a possibility against-hegemonic contested, being the mentioned actor appointed as responsible for the occurrence. However, the newspaper says that it is independent and direct, and this direct action comes from the environment. In this environment, the diversity of conceptions of world would guide the publishing work, making the FOLHA DE S. PAULO to take it as a reference for the intended objective, hiding the politics block militancy

Avaliação multidimensional de pessoas idosas atendidas por equipes de saúde da família em Natal-RN: uma análise demográfica e epidemiológica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Avaliação da gravidade do trauma em condutores de motocicleta vítimas de acidentes de trânsito no Rio Grande do Norte

Descriptive exploratory study, prospective, with quantitative approach, performed on the Monsenhor Walfredo Gurgel Hospital Complex (MWGHC), in Natal/RN, aiming to identify injuries by body area and wound severity on drivers who suffered motorcycle accidents, evaluate the severity of injuries and trauma on these drivers and identify the existence of association between wound and trauma severity and some of the accident s characteristics. The population comprised 371 motorcycle drivers, with data collected between October and December 2007. We used as instruments the Abberviated Injury Scale (AIS), Injury Severity Score (ISS) and the Glasgow Coma Scale (GCE1). The results show that, concerning characterization, there was a predominance of the male gender (88.4%), aged between 18 and 24 years (39.90%), originating from the Natal metropolitan region (55.79%), with fundamental-level instruction (51.48%), catholic (75.78%), married (47.98%). 23.18% work on commerce-related activities and 75.20% have income of up to 2 minimum wages. As for the accident s characteristics, the predominant shift was the afternoon (46.36%), received up to one hour after the event (50.67%), transported by countryside ambulances colleagues and relatives (51.21%), 25.34% had the accident on Sunday; 53.91% suffered falls and vehicle rolls; among the collisions there was a predominance of the motorcycle-automoblie type (28.03%); 52,6% were licensed and among these 50.76% had up to one year of license; 65.50% declared not having suffered previous accidents; 65.77% declared waring helmets in the time of the accident; 57.41% said not to have used drugs, and among those who used, alcohol was the most consumed (98.10%). The lowest score evaluated by GCS1 (3 to 8) was linked to drivers who suffered accidents on Saturday (10.3%), those who were not wearing helmets (14.29%) and the victims of motorcycle-pedestrian/animal crashes (13.33%). The body areas most affected had AIS between 1 and 3 (95.76%) and were: external surface (39.90%) and head/neck (33.20%). As for trauma severity, the highest scores (ISS>25) belonged to those who consumed alcohol (30.73%), suffered falls or vehicle rolls (48.9%) and those attended to 3 hours or longer after the accident (50%). We conclude that for motorcycle drivers who suffered accidents, age, gender, weekday, type of accident, use of drugs and the absence of helmet use signal both to the risk of occurrence of these events, as well as for the greater severity of injuries and trauma.

Acidentes de Trabalho : análise em profissionais de enfermagem que atuam nas unidades de terapia intensiva e urgência Natal/RN

It is a descriptive-exploratory research, with a quantitative approach, aiming to characterize typical occupational accident suffered by the professionals from nursery group, in the Intensive Care Units and Emergency in a hospital in Natal-RN, trying to identify the factors that contribute to those accidents; to identify some information taken by those professionals related to the accident risks; to know the procedures taken after each accident. This sample is composed by 176 professionals that are 44 nurses and 132 nursing technicians/auxiliaries, collected from March to April 2010. The results related to the personal characterization of the nursery group showed that 31 (18.61%) are between the 36-40 years of age; 148 (84.09%) females and 96 (55.68%) had finished High School. Related to the professional characterization, 53 (30.11%) are nurses, and 123 (69.88%) nursing technicians and auxiliaries; 44 (25.00%) are working as nurses, and 132 (75.00%) as nursing technicians and auxiliaries; 45 (25.56%) are working in the nursery area between 15 to 20 years and 11 months; 53 (30.11%) are in this institution between 10 to 14 years and 11 months; 79 (44.88%) work in the ICU; 55 (31.25%) are working in this area from 1 to 4 years and 11 months; 110 (62.50%) like to work in this area; 161 (91.47%) work 30 to 40 hours per week; 90 (51,13%) have another employment. Related to knowledge about typical occupational accident, 167 (94.88%) said they know about it; 96 (54.54%) know the accident rules; 103 (58.52%) think it is important to talk about this subject in the nursery courses; 92 (52.27%) said this subject is important to be discussed in the work and 372 (87.73%) think education is necessary to reduce accident. Related to the data about accidents, 104 (59.09%) have suffered typical occupational accident, among them 69 (39.20%) have suffered it once; 47 (36.19%) did not register any accident; 60 (57.69%) were caring some patient during the accident; 47 (45.19%) of them occurred in the ICU; 50 (48.07%) professionals were working during the night period; 69 (66.34%) have suffered perforation; 86 (82.69%) had upper limbs affected; 64 (61.53%) were affected by needle; about the reason of the accident, 89 (60.54%) said it occurred due to carelessness. Related to the accident evolution, 88 (85.57%) did not need to remain off work after accident; 13 (81.25%) remained off work during 15 days; 87 (83.65%) had no sequelae and for 101 (97.11%) it was not necessary rehabilitation. We conclude that typical occupational accident can occur with young workers who admit a knowledge about the subject, however they do almost nothing to prevent it. We believe this research has contributed to the characterization of this kind of accident suffered by the nursery group of a public hospital in Natal, and it can stimulate the creation and reformulation of personal protection against typical occupational accident suffered by nursery professionals

Atuação e o conhecimento dos profissionais de enfermagem quanto a morte encefálica e manutenção do potencial doador de órgãos e tecidos para transplantes

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Doenças sem doentes: Ocorrência de Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho DORT nos operadores de caixa de um banco

The changes incurred in the financial system with the introduction of new technologies and new forms of administration of banks has caused impact on the health of workers. These changes, which passed in the process of work, generate a combined share of the risk factors that result in numerous injuries and illnesses among banks, notably between the operators of banks tellers. The Work-Related Musculoskeletal Disordes - WRMD represent a group of occupational diseases always present among these workers. Because of its high incidence and the amount of financial resour envolved to manage the problem has been the object of constant study. This paper aims to analyze the bank teller activity; search the occurrence of WRMD in the activity, identifying the factors determining the occurrence of WRMD in the activity and determine the real number of touchs on a keyboard made by the operator and propose solutions that influence the reduction of illness in the workplace of the bank teller. Methodological tools of ergonomics are used to provide a broad knowledge of aspects of work that have been studied and influential in the generation of occupational diseases studied. It was found that activity put workers to serious risk of occupational diseases. As the main contributory factors and determinants for this illness: the requirements and control the numbers daily endorsements; evaluation system based on performance targets for productivity; management system at time of service to customers; work with stressful factors (broken box); excess of time worked; furniture of workstations with ergonomic inadequacies and policy for the prevention of occupational diseases inefficient. They have also noted cases of illness for DORT workers without fulfilling the legal requirement of the issuance of the communication of labour accident and without the removal of the employee of the workplace

Um estudo da aplicação do conceito de risco na conscientização e conhecimento de estudantes de ensino técnico sobre riscos de segurança e saúde ocupacional em laboratório de soldagem

This dissertation presents a discussion on the level of risk awareness of students who have welding practice in the laboratories at CEFET/PI, both in Teresina and Floriano. Its main goal is to investigate risk factors involving students, teachers and employees that work in these laboratories. It s an empirical survey, held among a certain amount of students from the course in Mechanic Technology. For data analysis, the concept of risk was compared to the students direct measure of perception. The main results suggest the students must be better informed, more risk aware and more competent, in order to avoid accidents. They also point to a strong need for a more formal and effective performance to assure full consciousness about the risks involving the welding practice.

Implantação de um sistema de detecção de vazamentos em oleodutos com tratamento de alarmes falsos

The pumping of fluids in pipelines is the most economic and safe form of transporting fluids. That explains why in Europe there was in 1999 about 30.000 Km [7] of pipelines of several diameters, transporting millíons of cubic meters of crude oil end refined products, belonging to COCAWE (assaciation of companies of petroleum of Europe for health, environment and safety, that joint several petroleum companies). In Brazil they are about 18.000 Km of pipelines transporting millions of cubic meters of liquids and gases. In 1999, nine accidents were registered to COCAWE. Among those accidents one brought a fatal victim. The oil loss was of 171 m3, equivalent to O,2 parts per million of the total of the transported volume. Same considering the facts mentioned the costs involved in ao accident can be high. An accident of great proportions can bríng loss of human lives, severe environmental darnages, loss of drained product, loss . for dismissed profit and damages to the image of the company high recovery cost. In consonance with that and in some cases for legal demands, the companies are, more and more, investing in systems of Leak detection in pipelines based on computer algorithm that operate in real time, seeking wíth that to minimize still more the drained volumes. This decreases the impacts at the environment and the costs. In general way, all the systems based on softWare present some type of false alarm. In general a commitment exists betWeen the sensibílity of the system and the number of false alarms. This work has as objective make a review of thé existent methods and to concentrate in the analysis of a specific system, that is, the system based on hydraulic noise, Pressure Point Analyzis (PPA). We will show which are the most important aspects that must be considered in the implementation of a Leak Detection System (LDS), from the initial phase of the analysis of risks passing by the project bases, design, choice of the necessary field instrumentation to several LDS, implementation and tests. We Will make na analysis of events (noises) originating from the flow system that can be generator of false alarms and we will present a computer algorithm that restricts those noises automatically

Capacidade funcional de hemiparéticos crônicos submetidos a um programa de fisioterapia em grupo

Este estudo tem como objetivos analisar a eficácia da fisioterapia em grupo sobre a marcha, o equilíbrio corporal e o risco de queda, e verificar se há correlação entre a capacidade funcional da marcha e o equilíbrio em indivíduos com hemiparesia crônica. Participaram do estudo 21 adultos hemiparéticos, com idade média de 58,9±10,6 anos, com seqüela de no mínimo 1 ano após acidente vascular encefálico isquêmico ou hemorrágico. Os sujeitos foram submetidos a um programa de 1 hora de fisioterapia em grupo duas vezes por semana durante seis meses. Foram avaliados por meio da escala de equilíbrio de Berg (EEB) e do teste de levantar e caminhar cronometrado TLCC (TUG, na sigla em inglês de timed up & go) antes do programa, após 13 e ao fim de 26 semanas. Os resultados mostram uma redução progressiva, embora não-significativa, no tempo de execução do TLCC e aumento progressivo, também não-significativo, do escore na EEB. Foi observada forte correlação entre as duas escalas (r=0,7, p<0,05). Assim, a terapia não foi efetiva para produzir melhora nos escores dos testes, mas contribuiu para manter a mobilidade.