Regulatory reform in the brazilian railway sector and its potential effects

Trabalho apresentado no Law and Society Annual Conference, 2015

Regulatory reform in the brazilian railway sector: a preliminary assesment

Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas

In cash we trust: cash holdings in the brazilian equity fund industry

We study cash allocation ability as a possible explanatory factor that allows equity fund managers to produce high levels of adjusted returns (not explained by the risk factors they are exposed to). In order to do so, we explore the non-indexed Brazilian equity fund industry during the period of January 2006 to February 2015, evaluating cash allocation ability by level and effectiveness of cash deployment using return-based and holding-based approaches to explore a database of monthly invested assets and returns. We found that even though market timing is a rare skill in the industry, the flexibility to hold high levels of cash played a significant role in the result of over performing managers.

Do brazilian states engage in the fiscal war of ports? An empiric study of tax competition and an analysis of a natural experiment: the brazilian senate resolution 13/2012

O fim do ano de 2014 marcou o segundo aniversário da Resolução 13/2012 (R13) do Senado brasileiro. Grosso modo, R13 constituiu-se de um normativo do Senado cujo objetivo era o de por um fim na Guerra Fiscal dos Portos (FWP), uma competição fiscal entre os estados que se dá através da concessão de benefícios fiscais sobre operações interestaduais com mercadorias importadas de modo a atrair empresas importadoras para o território do estado concedente. R13 diminuiu o nível da tributação sobre tais operações, esperando com isso diminuir os lucros auferidos e a propensão das firmas de aceitarem tais regimes especiais de incentivação fiscal. Nada obstante, R13 gerou uma grande discussão sobre se os benefícios da atração de investimentos para um estado em particular superariam ou não os custos que esse estado incorreria em renunciar receitas tributárias em razão concessão desses benefícios fiscais. O objetivo do presente trabalho é o de dar uma contribuição a essa discussão, testando se um comportamento de interação estratégica entre estados, tal como aquele que supostamente ocorre no contexto da FWP, de fato emerge dos dados de importação coletados de janeiro de 2010 a maio de 2015, e, também, testando se a R13 de fato afetou tal comportamento de interação estratégica. Utiliza-se aqui um modelo de econometria espacial, no qual se especifica uma matriz de pesos que agrega o nível de importação das jurisdições concorrentes, organizando os dados em um painel de efeitos fixos. Os resultados sugerem que existe um comportamento de interação estratégica entre os estados e que a R13 de fato impactou tal comportamento.

Aspectos de uma polícia profissional e a Polícia Federal Brasileira: o caso dos escrivães, papiloscopistas e agente – EPA – de polícia federal lotados em Foz do Iguaçu-PR

Esta pesquisa teve por objetivo identificar os aspectos de uma polícia profissional presentes na literatura especializada sobre o assunto e compará-los com a Polícia Federal Brasileira, utilizando-se de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Para isso, pesquisou-se os conceitos de profissionalização policial na literatura e verificou-se que sua definição é controversa e complexa e que as reformas ocorridas nas policias ocidentais, principalmente nos EUA e Inglaterra, no final do século XIX até metade do século XX, criaram um modelo burocrático de polícia, com uma estrutura militarizada e com ênfase na aplicação da lei. Esse modelo influenciou o modelo profissional das polícias brasileiras, e em destaque, a Polícia Federal brasileira. Identificou-se dez principais aspectos de uma polícia profissional. Estes foram divididos em 18 itens, e realizou-se uma pesquisa documental para verificar como esses aspectos estavam presentes na Polícia Federal brasileira e levantou-se algumas hipóteses/suposições sobre os problemas encontrados. Após, realizou-se pesquisa quantitativa, através de um questionário estruturado, com 25 perguntas, para a população de policiais federais dos cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopistas de Polícia Federal lotados na Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu-PR, sobre os aspectos verificados na pesquisa documental Com a pesquisa, verificou-se que, na opinião dos respondentes, os itens com maiores problemas eram os relacionados à carreira policial (promoção de classes, funções do cargo e avaliação de desempenho), controle interno (estrutura de corregedorias e aplicação de penalidade), remuneração, cursos de progressão de classes na carreira e a relação democrática entre os servidores policiais. Em relação aos itens mais bem avaliados, destacam-se os relacionados à formação profissional do policial, a deontologia policial e o relacionamento democrático do policial federal com o cidadão.

The Brazilian financial system and the green economy : alignment with sustainable development

Three studies were prepared and are presented in this document. The first, The Brazilian Financial Sector Institutional Context in the Transition to Sustainable Development looks at the legislation, regulation, and public policies aimed at socio-environmental themes related to the financial sector. The second study, Current Financing for the Green Economy in Brazil, provides an initial estimate of the financial assets already allocated to the green economy, as well as a methodological proposal for the survey and monitoring of the respective flow of assets. The third and final study looks at two important segments of the Brazilian economy and their process of transition to a greener economy: renewable energy and agriculture.

Why join a carbon club?: a study of the banks participating in the Brazilian “Business for Climate Platform”

Why do firms that present low levels of (direct) carbon emissions participate in “carbon clubs”, which have the goal of managing and reducing greenhouse gas (GHG) emissions? In order to answer this question, we collected data from both primary and secondary sources from firms operating in the Brazilian banking sector, which are members of the Businesses for Climate Platform (Plataforma Empresas pelo Clima e EPC). We first looked for answers in the institutional theory and resource based view of the firm (RBV). By confronting the arguments presented by these streams of scientific enquiry with empirical data, we worked on theory testing. In particular, we analyzed the institutional pressures and resources and capabilities of the focus companies, in order to understand the rationales for proactive sustainability management. We found evidences of the arguments presented by both the institutional theory and the RBV. By studying an industry that is not a frequent subject to research on socio-environmental issues e for not being considered of high impact e in an emerging market economy, the research contributes to both the further development of the institutional theory and the advancement of sustainability management in corporations.

The influence of macroeconomic factors on primary issues in the Brazilian market

This research analyses the influence of the macroeconomic factors on the primary issue of stocks and debentures in the Brazilian market. Previous studies have agreed on the importance of aspects of the economic situation on a company’s capital structure, but have not established a relationship between the macroeconomic variables and the level of aggregate debt; we can mention Procianoy and Caselani (1997) and Terra (2003) as examples of this. According to Leal (2000), the limitations of the Brazilian capital market suggest that management takes advantage of moments of euphoria in the market - whether caused by a reduction in the rate of interest or by the return being offered by the equity market - to raise funds at rates that are more advantageous to the company. This characterizes the first evidence we have of opportunistic behavior influencing a company’s financing decisions. Eid Jr. (1996) provides us with the first evidence of this opportunistic behavior in his research in which 47% of those interviewed said that they chose fund sources that are economically more advantageous.

Does active management add value?: the Brazilian mutual fund market

Does active management add or destroy value? With a sample of 699 with four different main categories: stocks, fixed income, hedge and exchange rate mutual funds we conclude that the active management add value to investors in stocks and hedge funds. But in fixed income mutual funds the evidence is against the active management. We also analyze the determinants of significant alphas. For stocks and hedge funds the evidence suggests that old, big and active funds generate biggest alphas. In fixed income funds the evidence is not clear, only a positive relationship between size and alphas could be found.

Asymmetric preferences in investment decisions in the Brazilian financial market

The main objective of this article is to test the hypothesis that utility preferences that incorporate asymmetric reactions between gains and losses generate better results than the classic Von Neumann-Morgenstern utility functions in the Brazilian market. The asymmetric behavior can be computed through the introduction of a disappointment (or loss) aversion coefficient in the classical expected utility function, which increases the impact of losses against gains. The results generated by both traditional and loss aversion utility functions are compared with real data from the Brazilian market regarding stock market participation in the investment portfolio of pension funds and individual investors.

The effect of guia exame’s ratings on the brazilian fund industry: an analysis of net-worth flows

This paper infers the impact the publication “Guia Exame” (the guide) has on the Brazilian fund industry, more specifically on the ability the concerned funds develop on attracting new investment. The impact is measured using the event-study analysis based on the variation of net worth subsequently to the event of being rated, according to the methodology applied by the guide to rank the funds. We used five years of fund ratings according to Guia Exame (2000-2004) and analyzed the changes of these funds’ net worth. We also compared the event amongst different categories of funds. The results found confirm the expected effects according to star rankings and asset manager size in all years.

Market entry of an innovative technology : the example of a new app on the Brazilian tourism market

The Brazilian start-up Local Wander plans to enter the tourism sector with a mobile application aiming to enable a new form of travel research. A web-based survey has been sent out to the start-up’s target audience (n: 236) in order to gain further relevant information for the designing of Local Wander’s market entry strategy. By applying the diffusion of innovation theory, this thesis could detect five different adopter categories, originally described by Rogers (1962), among Local Wander’s target audience based on their adoption intention. The Early Market was observed to be significantly bigger than the theory predicted. Research revealed four characteristics to be of significant impact on the adoption intention: Relative Perceived Product Advantage, Perceived Product Complexity, Compatibility with digital travel research sources, and the adopter’s Innovativeness towards mobile applications. Specific characteristics in order to identify Local Wander’s early users, the so called Innovators, were detected giving indications for further necessary company market research. Findings showed that the diffusion of innovation framework is a helpful tool for start-ups’ prospective decision making and market entry strategy planning.

Entry on the Brazilian renewable power market: a case study

Conferências internacionais sobre o clima, bem como crescente conscientização sobre as questões de sustentabilidade lançaram luz sobre o papel fundamental que as energias renováveis poderiam desempenhar na transição energética. Ao contrário de combustíveis fósseis, elas podem ser regeneradas em um curto período de tempo e, por conseguinte, espera-se que sejam uma parte da solução para reduzir o aquecimento global. O Brasil sempre teve um forte setor hidrelétrico, mas agora está na vanguarda em relação a todas as outras fontes de energias alternativas, como energia eólica, biomassa o energia solar. Estas indústrias são uma promessa para um futuro próspero, graças ao potencial natural do país, bem como uma legislação de apoio, e estão atraindo muitas empresas locais e internacionais. Este estudo tem como objetivo preencher uma lacuna na literatura analisando o exemplo de uma empresa estrangeira que entra no mercado da energia renovável no Brasil. Baseando-se na literatura como um fundo conceptual, um único estudo de caso têm sido realizados para delinear todos os aspectos do processo de entrada. Neste desenvolvimento, relações causais entre as orientações estratégicas e a evolução do negócio foram identificadas. Esta pesquisa traz uma contribuição para as discussões acadêmicas sobre as dinâmicas de entrada no setor de energia renovável através de evidências do mercado brasileiro.

Os limites do desenho institucional: uma investigação empírica dos mecanismos da influência presidencial sobre as agências reguladoras independentes no Governo Federal brasileiro

O trabalho investiga empiricamente o tema da influência presidencial sobre as agências reguladoras independentes (ARIs) no Governo Federal brasileiro, no período 1997-2014, como foco nos processos de nomeação para os cargos de direção destes órgãos, por meio de um método misto de caráter sequencial, combinando técnicas qualitativas e quantitativas. Primeiramente, utilizando a técnica do process tracing, uma análise histórico-comparativa da gênese e consolidação das dez ARIs federais no Brasil busca demonstrar a importância das hipóteses do credible commitment e da emulação institucional como variáveis explicativas da adoção do modelo. Em seguida, a influência política presidencial sobre as ARIs é mensurada analisando-se o padrão das vacâncias de cargos de direção, taxas de conclusão de mandato, bem, como o processo de aprovação das indicações presidenciais pelo Senado Federal. Por fim, são analisados os dados empíricos relativos ao perfil dos nomeados para cargos de direção nas ARIs no período estudado, incluindo variáveis como filiação partidária e qualificação profissional, buscando-se ainda verificar indícios de existência de trade-off entre estas duas dimensões.

Female senior managers in the Brazilian finance industry: a journey towards success

No nível global, a representação de líderes de sexo feminino nas empresas muitas vezes ainda se dá em números baixos em termos de percentagem. Particularmente em finanças, esses registros estão abaixo da média da indústria, e a forte concorrência e o ambiente de trabalho dominado pelos homens tornam difícil para as mulheres atingir o topo da pirâmide corporativa (Torres et al., 2013; OECD Better Life Index 2015). Isto pode ser devido a uma falta de equilíbrio trabalho-vida, diferentes estilos de liderança, as mulheres sendo intimidadas, ou a conformidade com estruturas familiares convencionalmente englobadas. No Brasil, os códigos de comportamento tradicionais são muito palpáveis na sociedade do país, embora esta também tenha se beneficiado de uma forte presença de movimentos feministas na segunda metade do século passado (Tate and Yang, 2015; Bowles et al. 2007; Niederle and Vesterlund, 2007). Nos últimos anos, o setor financeiro brasileiro tem crescido, oferecendo maiores oportunidades de emprego e desenvolvimento de carreira nas corporações nacionais e internacionais (Chiang et al., 2013; Bruschini, 2007). Esta dissertação aborda os desafios enfrentados por líderes de sexo feminino do mercado financeiro brasileiro e as suas trajetórias de carreira. Este objetivo será atingido por meio de uma análise de mídia social, focando nos anos de experiência de trabalho das mulheres analisadas, a posição atual delas e se elas têm filhos, bem como com 10 entrevistas semiestruturadas realizadas com executivas no setor financeiro no Brasil. Estas medidas irão abranger lacunas na literatura e consequentes recomendações para pesquisas futuras.