Grandes projetos urbanos, segregação social e condições da moradia em Belém e Manaus

O objeto central da pesquisa que deu origem a esta tese de doutorado foi analisar os efeitos segregativos que os grandes projetos urbanos provocam sobre as condições de moradia nas metrópoles amazônicas de Belém e Manaus. Adotam-se as projeções teóricas que interpretam a dinâmica urbana enquanto produto da acumulação do capital e que gera segregação social, numa perspectiva que permite comparar intervenções urbanas nessas duas metrópoles. Em cada uma dessas cidades, grandes projetos urbanos estão sendo implantados. Para efeito deste estudo, as experiências do Projeto Portal da Amazônia, em Belém-Pará e o Programa de Saneamento Ambiental dos Igarapés Manaus (PROSAMIM), na cidade Manaus-Amazonas, foram analisados como experiências de grandes projetos urbanos na Amazônia. O referencial teórico-metodológico teve a contribuição das teorias produzidas pela Escola Sociológica francesa, as anglo-saxônicas e as brasileiras, permitindo a construção de um pensamento crítico sobre a lógica que permeia os grandes projetos urbanos nas metrópoles amazônicas. Para isso, elegeu-se um procedimento operacional do tipo quali-quantitivo, tendo em dados primários e secundários as principais fontes de informação, materializadas por documentos históricos, oficiais, dados estatísticos, observação direta e realização de entrevistas com lideranças dos movimentos em defesa da moradia e da reforma urbana, moradores das áreas afetadas direta e indiretamente pelos programas em estudo e agentes de órgãos públicos. Os principais resultados são a constatação de que nas metrópoles amazônicas o processo de urbanização vem se dando desde o final do século XIX, com o advento da economia gomífera, intensificando-se a partir do Golpe Militar de 1964, quando foram fortalecidos os processos de exploração de recursos naturais e de adensamento populacional, com consequentes alterações físico-territoriais em Belém e Manaus. Nos anos recentes, as duas cidades vêm acompanhando o movimento de globalização do capital, ao adotarem os grandes projetos urbanos como a principal estratégia de renovação urbana, com suporte técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por fim, estes resultados apontaram efeitos segregativos, determinados pela implantação destes grandes projetos urbanos, uma vez que as ações de deslocamento compulsório impactaram de forma negativa a condição de moradia e trabalho de expressivas frações das classes trabalhadoras, tornando inacessível o Direito à Cidade, tanto em Belém como em Manaus.

O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural

Pretende-se analisar o descumprimento da função social da propriedade rural vinculada à redução de trabalhadores à condição análoga a de escravos, tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 elegeu a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito, bem como trouxe no rol dos requisitos para o cumprimento da função social da propriedade rural, art. 186, a observância das disposições que regulam as relações de trabalho e a exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores. A função social da propriedade rural é vista neste estudo como elemento inerente ao atual conceito de direito de propriedade. Ao considerarmos a função social da propriedade como estrutural ao direito de propriedade, isto é, o direito de propriedade agrária existe para cumprir uma função necessária à sociedade, a inobservância desta sócio-funcionalidade leva à própria extinção do direito em questão, fato este que na prática retira do Estado a obrigação de proteger a condição de proprietário do descumpridor. Neste sentido, a desconstituição do direito de propriedade sobre as terras onde ocorra o trabalho escravo contemporâneo, seria uma proposta à reconstrução da dogmática do direito de propriedade rural. Nestes termos, a abordagem tem por objetivo, a partir da Carta Republicana de 1988, a releitura de valores, conformadores do conteúdo do direito de propriedade e da dignidade da pessoa humana. O capítulo I retrata o trabalho escravo contemporâneo e sua relação com as atividades produtivas na região amazônica. O Capítulo II analisa o Trabalho Escravo Contemporâneo como prática criminalizada no Art. 149 do CPB, bem como a mudança de paradigma com a alteração da redação da legislação ocorrida em 2003. O capítulo III aborda o método sistemático de interpretação constitucional sob o enfoque axiológico teleológico. O capítulo IV evidencia a dignidade humana como diretriz e norma constitucional, principal valor violado na prática do trabalho escravo contemporâneo. Por fim, o capítulo V revela os fundamentos do direito de propriedade a partir da atual hermenêutica constitucional, diferenciando-o de seu padrão individualista, o que leva a breve exposição sobre a diferença entre desapropriação e desconstituição do direito de propriedade rural pela prática do trabalho escravo contemporâneo.

Educação ambiental e estratégias empresariais na área portuária: um estudo da Companhia Docas do Pará (CDP)

Desde a ECO-92 houve um crescimento substancial de ações de Educação Ambiental (EA) no Brasil e no mundo, ligadas aos mais diversos segmentos da sociedade, como movimentos sociais, associações de bairros, ONG‟s, escolas, universidades, instituições de pesquisa e empresas. As ações de EA ganharam visibilidade no setor empresarial, particularmente, na área portuária, objeto de interesse desse trabalho. Essa dissertação objetiva analisar, numa perspectiva crítica, a lógica da inserção da EA no setor empresarial portuário e seus impactos, a partir da análise da Companhia Ambiental Rural(CDP). Os estudos da EA no setor portuário não elucidam as intenções de “ordem econômica” ao adotarem programas ambientais. Partimos do pressuposto de que a EA é um campo de conhecimento de caráter sistêmico. Seguindo a noção de campo de Bourdieu, procuramos mostrar que a lógica da inserção da EA é acumular “capital simbólico” (crédito/reconhecimento) para conseguir a legitimação do modus operandi empresarial, mostrando suas ações como sustentáveis. Isso permite promover uma boa imagem da empresa e a conquista de selos e certificados. Observou-se que houve a construção do que chamamos de “habitus eco-lógico” reproduzido nas relações de trabalho pela qualificação profissional e gerenciamento ambiental dos negócios da empresa; na apropriação crescente da dimensão intelectual e cognitiva, procurando envolver os trabalhadores mais intensamente pelo disciplinamento, e, consequentemente, obtendo ganho de performance empresarial. Finalmente, conclui-se que a lógica de inserção da EA é a acumulação de “capital simbólico”, para se conseguir a legitimação do modus operandi empresarial, mostrando suas ações como sustentáveis, assim promovendo uma boa imagem da empresa (aumento do preço das ações, como também de seus parceiros) e a diminuição de investimentos em tecnologias e planejamentos para mitigar o compensar os impactos ambientais. Em síntese, a análise percorre elementos relevantes do processo de reestruturação logística das Companhias Docas no Brasil, em particular no Pará.

A Responsabilidade social das empresas e os projetos sociais: filantropia ou emancipação social?

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Famílias quilombolas: história, resistência e luta contra a vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional na Comunidade Mumbuca - Estado do Tocantins

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Spatial distribution of dengue incidence and socio-environmental conditions in Campinas, São Paulo State, Brazil, 2007

This study aimed to analyze the spatial distribution of dengue risk and its association with socio-environmental conditions. This was an ecological study of the counts of autochthonous dengue cases in the municipality of Campinas, São Paulo State, Brazil, in the year 2007, aggregated according to 47 coverage areas of municipal health centers. Spatial models for mapping diseases were constructed with Bayesian hierarchical models, based on Integrated Nested Laplace Approximation (INLA). The analyses were stratified according to two age groups, 0 to 14 years and above 14 years. The results indicate that the spatial distribution of dengue risk is not associated with socio-environmental conditions in the 0 to 14 year age group. In the age group older than 14 years, the relative risk of dengue increases significantly as the level of socio-environmental deprivation increases. Mapping of socio-environmental deprivation and dengue cases proved to be a useful tool for data analysis in dengue surveillance systems.

Serviço social e meio ambiente: a contribuição do Assistente Social em Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Perceptions of environmental change and use of traditional knowledge to plan riparian forest restoration with relocated communities in Alcantara, Eastern Amazon

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Social instability promotes hormone-behavior associated patterns in a cichlid fish

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Relações Públicas pela sustentabilidade: o profissional dentro das organizações

This research has the purpose of highlighting one of the acting areas of the public relations' professional, ensuring that he has enough competence to develop his work within an organization, implementing actions and programs in pursuit of a sustainable growth. The study starts with an analysis of the organizations and their communication process to further expand the understanding of the concept of sustainable development and finally addressing the role of public relations and the scenario organizational that it is envolved. In the globalized world we live in, our relationships are mediated by the capitalism: economic system that is concerned with the higher production seeking only profits. Thus, some organizations - acting in accordance with this model, end up don't caring about the environment around them, using it only like an instrument for achieving their goals. However, because this type of action, the contemporary society is facing serious environmental problems, fact that arouses the attention of civil society members and international organs, concerned to combine progress with sustainable development. The public relations' professional, concerned about the concretization of a concept and favorable institutional identities, besides the obvious envolvement with environment, can act in defense of this, implementing policies and campaigns ecologically correct for sustainability

Chuva, vulnerabilidade social e percepção do risco na cidade de São Paulo: impactos de eventos extremos nos bairros da Freguesia do Ó e do M’Boi Mirim

The city of São Paulo has, since the beginning of the expansion of its urban sprawl, represented relations of conflicts and contradictions between society and nature. Once the way society relates to nature is defined by how the social agents themselves correlate in certain social and historical contexts, the ways of interaction between the social and natural elements will be different according to the forms of production and appropriation of the urban space. Even more evident is the case of the great national metropolis, given its demographic dimensions and historical conditions, the process of urban expansion follows a logic where spaces of better quality for housing are occupied by those of better financial conditions. Thus, although there are exceptions, the poorest people live in places less desirable, in less resilient environments of lower environmental quality, relating to nature and its phenomena with greater risks. These risks are reflected here as recurring flooding, mudslides and landslides for which the rain is constantly blamed. So we have a situation where it is clear that a weather phenomenon differently interacts with different social groups. In this context, the study was conducted to compare extreme events occurred in two regions of São Paulo: the Freguesia do O, in the north side, and M'Boi Mirim, in the south side. Both are regions with large number of risk areas and are in the same urban climate unit. However, they present different conditions of social vulnerability. With the investigation of each extreme rain event occurred in the two regions, in the period of 2000-2010, supplemented by field research, we tried to observe how far the rain, with his intensity and volume, can, in fact, be related to the accidents.

Plano de responsabilidade social empresarial para a Raízen: projeto 4 patas

The process of globalization resulted in a variety of new products emerging. Companies were obliged to find new ways of maintaining the attractiveness for their products to sustain their brands in the economic field. So in this scenario social accountability became an important subject for companies that want to achieve a positive image among consumers. This paper aims to explain how organizational communication is essential to create and manage social accountability in a company. Aiming to explain the relation between organizational communication and social accountability, this final project had three main purposes: establish the connection between organizational communication and social accountability, point out and discuss the main strategies in this communication field, and then propose an action plan for Raízen to solve an established problem in one of its factories

O desenvolvimento sustentável e o controle social da natureza e do trabalho: um estudo a partir da Fábrica de Preservativos Masculinos de Xapuri (AC)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Gestão do ouro azul no contexto globalizado Neoliberal: bem econômico ou bem social?

The neoliberalism based on the Washington Consensus advised privatization as the most effective alternative for the management of natural resources. The question is what is prioritizing efficiency, market or welfare? The growing concern about the water issue has been highlighted in discussions in international policy debates, and what it turns out is the prominence of corporate and economic interests over social and environmental. The water is in crisis, there are several sources of popular conflicts around the world contrary to how this resource is being offered, as the Water War occurred in 2000 in the city of Cochabamba. It is necessary to respect its limitations to ensure their future availability and choose the best development model that favors the effectiveness of their control. The international proliferation of commercial vision concerning water stipulated privatization of their management as ideal rule, which increased rates, concentrated income, has not improved the quality nor promoted the conquest of equal access to water for most systems that provides these services, this is, privatization has not brought positive results that outweigh the harm of its implementation. Water is an essential commodity for life of living beings, in all its stages, basic reason to develop plans, rules and commitments that ensure its conservation and provide, as soon as possible, a valid alternative for the sustainable management in long term

As interações da ISO 26000 com a responsabilidade social e o Serviço Social nas organizações calçadista: estudo de caso

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS