EIA-RIMA insuficiente como avaliação de impactos ambientais enquanto busca de sustentabilidade urbana: o caso de São Sebastião

O presente trabalho comprova que o atual instrumento EIA-RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental, é insuficiente enquanto busca de sustentabilidade urbana no Litoral Norte do Estado de São Paulo, especificamente no município de São Sebastião. O método de analise dos EIA-RIMA sempre enfatizam os ganhos econômicos e atenuam os impactos negativos, apesar das fragilidades naturais, estruturais e restrições legais incidentes. A tese comprova que os instrumentos utilizados no âmbito do processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos, como a ampliação do porto comercial de São Sebastião, estão pouco comprometidos com o real desenvolvimento sustentável da cidade e região. As especificidades geográficas, sobretudo as facilidades de interface do território terrestre com o marítimo, proporcionadas pelas características naturais do Canal de São Sebastião, sempre ofereceram condições privilegiadas para o abrigo de embarcações, característica decisiva na escolha do lugar como cidade portuária, vinculada aos mais importantes ciclos econômicos do país. Agora, em 2015, está prestes a entrar em um novo ciclo, principalmente com a ampliação do porto comercial, duplicação da rodovia dos Tamoios e da SP-055 e a exploração da camada pré-sal na Bacia de Santos. A região já apresenta todos os problemas de uma ocupação acelerada em um território ambientalmente frágil, localizado em estreita faixa litorânea, composta de um lado pela Serra do Mar e do outro pelo Oceano Atlântico. Se não houver um planejamento urbano e regional que considere as características e capacidade de suporte deste território, a zona costeira entrará em colapso. Saber dosar o uso de suas potencialidades sem esgotá-las será o desafio de nossa geração. Os Estudos de Impactos Ambientais precisam ser aperfeiçoados para que ações mitigadoras alcancem muito mais do que o mínimo, alinhadas a investimentos, tecnologias inovadoras, infraestruturas necessárias e obrigatórias que sejam pensadas de maneira conjunta e cumulativa nas diversas esferas do poder, com efetiva participação pública, caso contrário, o crescente interesse econômico e político tenderá à destruição irreversível do patrimônio histórico e natural deste território. O EIA está se transformando em um poderoso instrumento político de ordenamento territorial que acaba por definir critérios e parâmetros de uso e ocupação, desempenhando uma função que não lhe compete, além de aprofundar o desencontro entre uma vida urbana de qualidade e um ambiente equilibrado em nome do desenvolvimento econômico e a serviço dos interesses privados.

Limnologia, balneabilidade e impactos ambientais: uma análise temporal e espacial na represa do Lobo (Broa), Itirapina/Brotas - SP

Considerando a importância da represa do Lobo, os indícios de eutrofização encontrados na área e tendo a recreação como seu principal uso, buscou-se, neste trabalho, avaliar a qualidade da água nos rios tributários e na represa, e sua adequação a balneabilidade. Para os afluentes do sistema, estimando-se, ainda, a contribuição dos mesmos ao aporte de materiais à represa, foram amostrados o córrego do Geraldo, a confluência dos córregos Água Branca e Limoeiro, o rio Itaqueri (antes da mineradora), o ribeirão do Lobo, o córrego das Perdizes, avaliando-se parâmetros físicos, químicos e biológicos da água e a vazão dos rios, em dois períodos (agosto/setembro e dezembro) de 2002. Os resultados, com base no índice de estado trófico, indicam que a maioria dos tributários, com exceção do córrego Água Branca (eutrófico), é oligotrófico. Na represa o estudo teve avaliações mensais para alguns parâmetros (nutrientes totais e dissolvidos, clorofila total e material em suspensão) e semanais para outros (pH, condutividade elétrica, temperatura da água, oxigênio dissolvido e coliformes fecais) ao longo de um ano (dezembro de 2001 a dezembro de 2002), em nove pontos, abrangendo a região de foz do rio Itaqueri, córrego do Geraldo e ribeirão do Lobo, quatro pontos distribuídos na praia do balneário Santo Antônio e um ponto a jusante da represa. A foz do rio Itaqueri apresentou-se meso-eutrófica no período, enquanto os outros pontos avaliados, oligotróficos. Apesar da condição favorável apresentada, a análise temporal dos dados (com estudos realizados nos últimos 30 anos), mostra uma evidente e preocupante alteração nas condições originárias desse sistema, indicando um evidente processo de eutrofização do reservatório, associado aos usos e ocupação da bacia hidrográfica (resíduos domiciliares, turismo, agricultura e pecuária). Em relação a balneabilidade os principais pontos de contaminação fecal na represa são as entradas dos tributários, enquanto o corpo da represa foi considerado excelente em todo o período amostrado. O córrego Água Branca, como corpo receptor do esgoto de Itirapina, é o mais comprometido dos corpos de água avaliados, além de ser o principal contribuinte de nutrientes e coliformes fecais para a represa do Lobo, através do rio Itaqueri.

Características físicas e químicas das águas superficiais e subterrâneas (nas proximidades do canal), dos ribeirões do Moquém e Água Clara (Médio Tietê Superior - SP), em função das variações hidrológicas

As teorias sobre o funcionamento dos sistemas lóticos evoluíram nos últimos anos, os condicionantes geológicos/geomorfológicos como também as regiões de transição têm recebido importância crescente. As regiões de transição merecem destaque uma vez que os sistemas lóticos estabelecem interações de fluxo com os ambientes vizinhos (atmosféricos, terrestres e subterrâneos) e a troca de materiais estabelecida entre esses sistemas é importante para a definição de suas características. As bacias hidrográficas dos ribeirões do Moquém e Água Clara, estudadas no presente trabalho, apresentam: proximidade geográfica além de semelhanças morfológicas e climáticas, porém diferem quanto aos aspectos geológicos e geomorfológicos. A partir desses aspectos, a presente pesquisa investigou as flutuações sazonais nas relações físicas, química e hidrológicas entre águas superficiais e subterrâneas (adjacências do canal), na região do baixo curso dos ribeirões já citados. Foram escolhidos dois trechos em cada ribeirão para a realização de: (1) inventário hidrológico mensal, a partir de medidas de velocidade de escoamento, vazão e do nível de água em poços instalados na região marginal dos rios nos trechos de estudo; (2) caracterização física e química de testemunhos da região marginal dos rios, onde foram utilizadas amostras obtidas durante a perfuração dos poços; (3) amostragens das águas superficiais subterrâneas no mesmo período do inventário para a determinação das características físicas e químicas das mesmas. Os resultados destacaram os seguintes itens. O fluxo de base garantiu vazões regulares e elevadas ao ribeirão Água Clara, ao mesmo tempo que as vazões foram quase insignificantes no ribeirão do Moquém, fato esse que apresenta importância ecológica. A química das águas dos ribeirões estudados é distinta, possivelmente, como resposta às características naturais das bacias. Nos dois trechos de estudo, as águas superficiais e subterrâneas apresentaram diferenças físicas e químicas, o que pode indicar que as trocas entre o canal do rio e suas adjacências são pequenas e/ou lentas. Com base nas observações desta pesquisa, recomenda-se que as características quantitativas e qualitativas, distintas, entre as águas dos ribeirões do Moquém e Água Clara devem ser avaliadas durante a tomada de decisões em processos de gestão de recursos hídricos.

Caracterização limnológica do rio do Peixe (microrregião geográfica de Botucatu - SP), em duas épocas do ano (períodos de seca e chuva)

O rio do Peixe, um dos principais afluentes do rio Tietê (Reservatório de Barra Bonita/Hidrovia Tietê Paraná), juntamente com seus formadores (microrregião geográfica de Botucatu - SP) constituem os principais mananciais das cidades que se localizam em suas bacias. A maior parte da bacia hidrográfica do rio do Peixe desenvolve-se sob rochas sedimentares arenosas, favoráveis às atividades de extração de areia, fato que aliado ao manejo incorreto do solo favorece a ocorrência de processos erosivos. Foram realizadas amostragens de água durante dez dias consecutivos e de sedimento durante três dias alternados, em dois períodos hidrológicos (seca e chuva), para a determinação de variáveis físicas, químicas e biológicas,com o objetivo principal de caracterizar do ponto de vista limnológico esse rio e sua foz. As análises das diferentes variáveis seguiram os métodos que são utilizados rotineiramente no Laboratório de Limnologia do CRHEA/EESC/USP. As águas do rio do Peixe apresentaram, principalmente altas concentrações de sólidos em suspensão. Os maiores valores de turbidez, condutividade, alcalinidade, HCO3-, CO3-, nitrito, nitrogênio amoniacal, nitrogênio Kjedhal, fosfato inorgânico, carbono orgânico e sólidos em suspensão foram obtidos durante o período de chuvas, influenciados principalmente pelo escoamento superficial que promove o carreamento de materiais da bacia hidrográfica. Foi possível ainda através das características limnológicas, agrupar as estações de amostragem ao longo do contínuo do rio em três regiões (alto, médio e baixo curso), e diferenciar do ponto de vista trófico as estações da foz com o rio Tietê. Um aumento da biomassa fitoplanctônica, no período de seca, no baixo curso do rio do Peixe foi favorecido pela menor vazão na barragem de Barra Bonita.

Caracterização macro e micromorfológica do solo para compreensão de processos erosivos lineares, topossequência Manacá, São Carlos - SP

A presente pesquisa tem como objetivo compreender a dinâmica de comportamento do solo sob escala macro e micromorfológica visualizados em topossequência, no que concerne aos agentes morfológicos que condicionam e contribuem para deflagração de processos erosivos. A área de estudo está inserida na sub-bacia hidrográfica do Laranja Azeda localizada na região centro-leste do estado de São Paulo, no município de São Carlos/SP, e têm fundamental importância por pertencer à bacia hidrográfica do Ribeirão Feijão, importante manancial urbano para a cidade. O planejamento de uso e ocupação adequados aos fatores físicos que compõe a dinâmica desta paisagem são essenciais visando a conservação e preservação dos recursos hídricos ali existentes, onde a expressiva ocorrência de processos erosivos são objetos de preocupação, já que estes podem causar assoreamento de rios e reservatórios. Utilizando uma metodologia multiescalar para seleção da área de pesquisa em detalhe e compreensão da organização e dinâmica da cobertura pedológica, foram utilizados os procedimentos propostos pela Análise Estrutural da Cobertura Pedológica e conceitos e técnicas da micromorfologia de solos. Verifica-se que a distribuição dos solos na Topossequência Manacá está estritamente correlacionada à transformação vertical do materialde origem em solo, em cuja vertente existe uma diferenciação litológica que condiciona a morfologia diferenciada, tanto em escala macromorfológica quanto micromorfológica. O terço superior e médio da vertente está associado à depósitos colúvio-eluvionaresda Formação Itaqueri, onde desenvolve-se um Latossolo Vermelho Amarelo. Já o terço inferior da vertente corresponde a um solo formado a partir dos arenitos da Formação Botucatu, sendo enquadrado enquanto Neossolo Quartzarênico. Com o auxílio técnicas de análise bidimensional de imagens retiradas das lâminas delgadas de solo, foi possível visualizar e quantificar a macroposidade ao longo da vertente, importante atributo morfológico que controla os fluxos de água e são agentes condicionantes para o desenvolvimento de processos erosivos. Conclui-se que a ocorrência de voçorocas no terço médio inferior da vertente é a materialização em forma de processos erosivos deste comportamento diferencial da massa do solo, onde portanto, na Topossequência Manacá a busca de equilíbrio dinâmico na vertente é induzida pela dinâmica genética evolutiva das formações geológicas que sustentam a paisagem, desencadeada em processos erosivos que tendem a progredir em desequilíbrio, a depender do manejo estabelecido para o local.

Identificação de padrões de uso do solo urbano em São Paulo/SP utilizando parâmetros de variogramas.

As imagens de alta resolução espacial impulsionaram os estudos de Sensoriamento Remoto em ambientes urbanos, já que elas permitem uma melhor distinção dos elementos que compõem esse ambiente tão heterogêneo. Técnicas de Geoestatística são cada vez mais utilizadas em estudos de Sensoriamento Remoto e o variograma é uma importante ferramenta de análise geoestatística, pois permitem entender o comportamento espacial de uma variável regionalizada, neste caso, os níveis de cinza de uma imagem de satélite. O presente trabalho pretende avaliar a proposta metodológica que consiste em identificar padrões residenciais urbanos de três classes de uso e ocupação do solo por meio da análise dos valores apresentados pelos parâmetros, alcance, patamar e efeito pepita de um variograma. A hipótese é que os valores correspondentes a esses parâmetros representem o comportamento espectral padrão de cada classe e, portando, indicam que há um padrão na organização espacial de cada uma das classes. Para a presente pesquisa foram utilizadas imagem IKONOS 2002, e a classificação de uso e ocupação do solo da sub-bacia do córrego Bananal na bacia do Rio Cabuçu de Baixo em São Paulo SP. Amostras das imagens de cada classe foram extraídas e os valores de nível de cinza em cada pixel foram utilizados para calcular os variogramas. Após análise dos resultados obtidos, apenas o parâmetro alcance foi levado em consideração, pois é através desse parâmetro que se observa o grau de homogeneidade de cada amostra. Os valores de alcance obtidos nos cálculos dos variogramas identificaram com melhor precisão a classe Conjuntos Residenciais que é uma classe com padrões e características singulares, já a identificação das classes Ocupação Densa Regular e Ocupação Densa Irregular não obteve uma precisão boa, sendo que essas classes são similares em diversos aspectos.

AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA CIDADE DE GUARUJÁ (SP) E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO

O presente trabalho possui como objetivo geral a análise da institucionalização da extensão universitária, tendo como foco as instituições de ensino superior (IES) particulares do município de Guarujá (SP). A pesquisa se justifica pela importância que a extensão tomou no contexto da educação no Brasil, tendo em vista a indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão. A pergunta norteadora é: De que forma a institucionalização dos projetos de extensão universitária vem sendo administrada nas IES do município de Guarujá (SP)? Como objetivos específicos foram delimitados: a) Identificar as concepções políticas, assim como as práticas extensionistas declaradas pelas IES e b) Analisar a visão do gestor na administração da extensão no que tange a sua institucionalização. A abordagem metodológica foi de cunho qualitativo, exploratório, por meio de estudos de casos múltiplos. Os instrumentos de coleta de dados foram documentos e entrevistas semiestruturadas. Os principais resultados encontrados foram: 1) A execução dos projetos de extensão é realizada de forma burocrática somente para cumprir requisitos legais e políticos; e 2) A institucionalização dos projetos de extensão é feita de forma lenta somente com objetivos legais e/ou políticos para atender uma parcela da população no entorno da instituição, porém sem fins sociais legítimos no que tange à essência dos valores de extensão universitária. Constatou-se, portanto, a ausência da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão

ASPECTOS COMUNICATIVOS E CULTURAIS NOS HÁBITOS CULINÁRIOS CAIÇARA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA FAZENDA PICINGUABA, DE UBATUBA SP

Estudo sobre os processos comunicativos envoltos na transformação dos hábitos culinários da comunidade quilombola da Fazenda Picinguaba de Ubatuba, SP. O objetivo é entender as origens e as causas que provocaram alterações nos hábitos culinários da comunidade do Quilombo da Fazenda, a partir de uma análise comparativa entre os fazeres primitivos e os praticados hoje. Foi analisado também o processo comunicacional desenvolvido para a transmissão da cultura alimentar entre as gerações, identificando as linguagens utilizadas. Como instrumento para o entendimento desses fenômenos, esta pesquisa foi realizada à luz das teorias e conceitos dos estudos culturais; dos conceitos sobre comunidades e identidades, além da teoria da folkcomunicação desenvolvida por Luiz Beltrão. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica e estudo de documentos, além de entrevistas utilizando-se a modalidade história oral com os membros da comunidade. Os resultados obtidos apontam uma mudança nos hábitos alimentares da comunidade do Quilombo da Fazenda, devido à facilidade de acesso ao comércio de gêneros alimentícios, decorrente da construção da rodovia Rio-Santos, e a influência trazida pela televisão, a partir da implantação da rede de energia elétrica em 2008. No entanto, observamos que apesar dessa mudança, a base da cultura alimentar quilombola vem mantendo muito dos seus aspectos originais. A comunicação dentro da comunidade quilombola e a transmissão dos saberes e fazeres tradicionais da comunidade ocorrem predominante pela oralidade. Identificamos a presença de dança, música, roda de conversa, culinária, artesanato que correspondem aos gêneros da folkcomunicação.

OS DESAFIOS DO PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS DOCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL: O CASO DA REGIÃO DO VALE DO RIBEIRA/SP

O presente estudo realiza uma análise sobre as funções de trabalho do Professor Coordenador Pedagógico da Rede Pública Estadual de Ensino, considerando os desafios e as contribuições da ação coordenadora e, principalmente, como esse profissional do ensino articula a formação continuada dos docentes e a sua própria formação como educador. As questões norteadoras da pesquisa são: 1. De que forma o Professor Coordenador Pedagógico consegue dar conta da formação dos docentes, durante as reuniões de HTPC Horário de Trabalho Pedagógico e Coletivo? 2.Como consegue cuidar de sua própria formação continuada, diante dos inúmeros entraves e obstáculos, das múltiplas resistências, dos conflitos, das emergências, dos imediatismos e da sobrecarga de trabalho, tendo em vista as relações interpessoais no seio da Escola? O trabalho analisa os pontos comuns e os diferenciais da ação coordenadora e a forma como ela interfere na construção de um ensino de melhor qualidade, bem como o papel do Professor Coordenador Pedagógico como mediador e articulador desse processo. Os referenciais teóricos que fundamentam esta pesquisa encontram-se no legado de Paulo Freire (1982a/1982b/1983/1991/1997/2000), com a reintegração das dimensões do homem que o fazem humano, pessoal e social, o compromisso do profissional com a Sociedade, a formação continuada; a conscientização e a mudança necessária em Educação; e de outros autores que tratam das temáticas que envolvem a Coordenação Pedagógica, formação de docentes, HTPC e relações interpessoais, como: Placco (2008), Vasconcellos (2010ª/2010b/2010c), Bruno (2008), Libâneo (1993), Rios (2001), Thurler (2002), Sergiovanni (1976), Teixeira (1977), Perrenoud (1999)/ Perrenoud et al. (2002), Nidelcoff (1983), Araújo(2002), entre outros. A pesquisa de campo, de cunho qualitativo e que pretende contribuir para o debate das questões da Educação Pública, foi realizada com Professores Coordenadores Pedagógicos de escolas estaduais da Diretoria de Ensino de Miracatu, região do Vale do Ribeira/SP, especificamente no município de Itariri, com a aplicação de questionário e realização de entrevistas de aprofundamento e os resultados apontam para o fato de que o Professor Coordenador Pedagógico consegue (ou não) exercer as atribuições que lhe são conferidas conforme forem as relações interpessoais estabelecidas no cotidiano escolar.

O PIONEIRISMO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM DIADEMA/SP: AVANÇOS E DESAFIOS

Esta pesquisa localiza os diferentes aspectos na trajetória pioneira das políticas públicas municipais, em Diadema (SP), para a educação de jovens e adultos (EJA), especificamente no programa para alfabetização. Atualiza as características do programa e aborda o - Relatório Final da Pesquisa Qualitativa Etnográfica Perfil do Aluno do Serviço de Educação de Jovens e Adultos -, conduzida entre 1993 e 1995, importante avaliação do serviço. Propõe uma atualização baseada em resultados apresentados naquela pesquisa, utilizando-os para confrontar o desenvolvimento das políticas de educação de jovens e adultos no município e nas mais recentes políticas na Região do ABCDMRR (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra), no estado de São Paulo e no Brasil, para esse segmento populacional. Também procura reatualizar as mensurações e avaliações qualitativas angariadas naquela pesquisa para compor esta dissertação de mestrado.

HISTÓRIA E MEMÓRIA DA ESCOLA NORMAL PARTICULAR DO INSTITUTO SANTA TERESA DE LORENA/SP (1964-1974)

O presente trabalho pretende mostrar, à luz da abordagem sócio-histórica ou histórico-sociológica, a formação da professora primária na Escola Normal Particular Santa Teresa, uma instituição de irmãs salesianas que se dedicam à educação em Lorena-SP desde 1954. O problema da parte da seguinte indagação: como as irmãs salesianas do Instituto Santa Teresa em Lorena/SP formaram a professora primária, no período de 1964 -1974? Os objetivos que norteiam o problema da pesquisa são: compreender os motivos da criação e extinção da Escola Normal Particular Santa Teresa; conhecer a clientela inicial e quem a freqüentou durante seu funcionamento; descrever a constituição do corpo docente; verificar a legislação pertinente a essa escola; desvelar indícios das práticas pedagógicas. O presente estudo, compreendido entre os anos de 1964 a 1974, fundamenta-se nos aportes teóricos de Mogarro, sobre os arquivos escolares; Demartini, sobre memória e relatos orais; Saviani e outros pesquisadores que tecem novas concepções históricas de instituições escolares no Brasil. A partir dos estudos dos documentos da Escola Normal e da analise dos relatos dos sujeitos ntrevistados percebe-se que: as irmãs salesianas do Instituto Santa Teresa ao formarem a moça professora tinham como finalidade a formação da moça, da mãe, da esposa, da mulher.(AU)