The fisheries of Zanzibar: potential for new investments

Zanzibar, one of the poorest areas of sub-Saharan Africa, has a good potential for foreign investment in offshore (EEZ) marine capture fisheries, in aquaculture and in fi sheries infrastructure. Zanzibar’s fisheries resources could be better managed in an effort to alleviate the poverty of its rural population and to provide food security. At present, Zanzibar’s fisheries are artisanal and its total annual production of fish of just over 20000 t, caught in inshore waters, is consumed locally. The government of Zanzibar has liberalized its policies to make Zanzibar a good environment for foreign investment.

Challenges in sustaining and increasing fish production to combat hunger and poverty in Asia

Fish and fisheries make a major contribution to nutritional security and the fight against hunger and poverty in Asia. An additional 37 million t of food fish will be needed by 2020 to meet the needs of the growing population, changing dietary habits and increasing income levels. Production from capture fisheries has reached a plateau, with most fisheries having reached their maximum sustainable yields or being overexploited. A number of challenges need to be addressed if the present production from capture fisheries is to be sustained and aquaculture production increased to bridge the gap between the supply and the growing demand for fish. This needs the commitment of governments to implement policies that foster growth of fisheries and aquaculture and to allocate adequate human and financial resources to the development of the sector.

Simple aquaculture training for rural development in Zimbabwe

A summary is provided of a course introduced in 1987 at the Chaminuka Training Centre in Zimbabwe for training in rural aquaculture. The recruitment of trainees, aquaculture and rural development, the curriculum and practical training are outlined.

Socioeconomic factors that influence the adoption of small-scale rural fish farming at household level in Zimbabwe

The study compares the socioeconomic profile of fish and nonfish farming households in three different agroecological regions in Zimbabwe. Some of the direct socioeconomic factors that influence the adoption of small-scale fish farming in the areas are also identified.

Involvement of rural women in aquaculture: an innovative approach

Although women have proved to be competent in adopting new aquaculture technologies, their role is very much restricted and often ignored. One of the major reasons is the location of aquaculture sites and several sociocultural taboos against women who strive to earn for their family’s subsistence in rural areas. There is a gender bias in many aquaculture activities. To ensure that women utilize their full potential in profitable activities like aquaculture, it is necessary to provide capacity building support to rural women, which will eventually lead to their empowerment. In countries like India, the technology provided to women must take into account cultural aspects. One such project - backyard ornamental fish breeding and management - has been found to offer immense scope for improving the livelihood of rural women. This paper gives some practical tips for dissemination of technology in the rural sector, particularly to rural women.

Estudar à noite e trabalhar de dia: desafios de quem deseja prosseguir com os estudos no Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro em Nova Iguaçu.

É urgente a necessidade da maior inclusão social dos estudantes que articulam a rotina de trabalho diurno e a educação formal noturna, objetivando melhorar as condições de vida através de aumentar oportunidades no mercado de trabalho. Por ser tema de extrema relevância social, a presente pesquisa busca compreender os desafios de alunos matriculados em cursos de Ensino Superior noturno no Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, destacando o processo de democratização do acesso e a permanência de jovens de camadas populares em quatro cursos de graduação. Descrevemos políticas públicas de acesso e de permanência dos estudantes nos cursos superiores noturnos de Pedagogia, História, Matemática e Administração, tendo em vista contribuir com a discussão da real efetividade destes cursos para a democratização da educação superior. O procedimento metodológico é a investigação qualitativa em estudo de caso. Nesta pesquisa, foram contatadas pessoas chave da universidade, aplicados 361 questionários e entrevistados 39 alunos de quatro cursos escolhidos. Os resultados relacionados aos fatores sociais que impõem o caráter compulsório do trabalho ao estudante universitário confirmaram que o jovem, dos cursos noturnos estudados deste Instituto Multidisciplinar, em geral, tem dificuldades de gerenciar sua vida para contemplar as diversas demandas, isto é, as sociais, familiares, educacionais e laborais. O jovem estudado costuma ter um perfil de vulnerabilidade socioeconômica. Os resultados também mostram em alguns discursos dos entrevistados alguns desafios de conciliar o curso noturno com a vida de trabalho. Assim, os resultados também revelam a necessidade de que mais recursos sejam destinados a programas com alunos com o perfil de vulnerabilidade socioeconômica. Apesar do perfil heterogêneo dos alunos desta pesquisa, os resultados apontam também que muitos aproveitam a oportunidade de continuidade de escolarização conciliando o trabalho diurno com a educação noturna. A opção destes por cursos de licenciaturas, como os de Matemática, História e Pedagogia, é atrativa pela maior facilidade de acesso devido a serem carreiras menos disputadas no ingresso à universidade pública. Embora a profissão docente em nossa sociedade não ofereça elevado prestígio social, ter a formação e o diploma de Ensino Superior ainda é para muitos jovens, uma possível trajetória que pode levar a mobilidade social. Assim, as políticas públicas precisam melhor atender os jovens deste segmento populacional que deseja estudar e trabalhar com educação.

O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade (cidade-média): o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável dos espaços rural e urbano análise sob a perspectiva do estatuto da cidade

Neoconstitucionalismo. Pós-modernidade. Eficácia da dignidade da pessoa humana. Efetividade dos direitos fundamentais sociais e políticas públicas. Diálogo entre o direito agário, direito ambiental e direito urbanístico na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Histórico legislativo, competência e princípios informadores. Princípios constitucionais como elementos de conexão para a adequada harmonização entre o Meio Ambiente, a Política Agrária e Política Urbana Constitucional. Princípio federativo e autonomia municipal. Neofederalismo cooperativo compensatório subsidiário. Tipicidade aberta do recorte territorial das unidades federativas. A cidade-média agrária (agronegócio) como técnica urbanística para integração e sustentabilidade entre os espaços urbano e rural e na cooperação / associação entre municípios. Direito Agrário e o Direito do Agronegócio. Autonomia e evolução dogmática. O Direito do Agronegócio como a nova dimensão do Direito Agrário Pós-Moderno. O patriotismo agroambiental unificador dos interesses cosmopolitas e locais. Agropolis: a cidade-média feliz do agronegócio, política nacional de agricultura rural-urbano e os desafios da integração dos espaços rural e urbana na cidade. Direito do Agronegócio e o regime do direito da cidade. Os instrumentos específicos e inespecíficos da ordenação territorial da cidade.

Small-scale aquaculture for rural livelihoods: Proceedings of the Symposium on Small-scale aquaculture for increasing resilience of Rural Livelihoods in Nepal. 5-6 Feb 2009. Kathmandu, Nepal

Over the years, aquaculture has developed as one of the fastest growing food production sectors in Nepal. However, local fish supplies have been extremely inadequate to meet the ever increasing demand in the country. Nepal imports substantial quantities of fish and fish products from India, Bangladesh, Thailand, and elsewhere. Integration of pond aquaculture in existing crop-livestock-based farming system is believed to be effective in increasing local fish supply and diversifying livelihood options of a large number of small-holder farmers in southern plains (terai) and mid-hill valleys, thereby also increasing resilience of rural livelihoods. There is growing appreciation of the role of small-scale aquaculture in household food and nutrition security, income generation, and empowerment of women and marginalized communities. This book includes a total of 25 papers presented at the ‘Symposium on Small-scale Aquaculture for Increasing Resilience of Rural Livelihoods in Nepal’, held in Kathmandu on 5-6 February 2009. The papers cover technological, social, economic and environmental aspects of small-scale aquaculture development emerged from research and development initiatives of governmental, non-governmental and international research organizations in recent decad

A Região Noroeste Fluminense e o Projeto Rio Rural: Tendências e problemas da agricultura familiar

O objetivo deste trabalho é analisar o processo de regionalização do noroeste fluminense através das ações verticalidade sob controle do Estado. Verifica-se especificamente, o posicionamento da sociedade civil organizada e as relações de poder envolvidas diante de tais inferencias racionalizadoras do espaço, e de que forma esse posicionamento pode redimencionar o ordenamento espacial que se impõe através das hegemonias de poder. Entre as abordagens ao tema, o trabalho considera, primeiramente, o processo de regionalização do noroeste fluminense por meio de relações socioespaciais pretéritas a fundação da região enquanto unidade administrativa. Para além das atuais fronteiras da região em questão, o trabalho destaca o controle do Estado pelas frentes catequizadoras e colonizadoras, sobre o território dos Puri, Coroado e Coropó. A segunda intermediação do trabalho ao tema diz respeito à ação de atores locais, ligados principalmente a grandes pecuaristas, na luta por autonomia econômica em relação a Campos dos Goytacazes; que em suas relações de poder com o Estado do Rio de Janeiro desencadeiam a instituição político-administrativa do noroeste fluminense. Sucessivamente o trabalho grifa a atribuição de características regionais a área de estudo como: pobreza rural e representatividade da agricultura familiar, relacionadas a ações de intelectuais orgânicos locais para direcionar verbas do Governo Federal ao setor agropecuário. A terceira parte do trabalho incorpora ao tema a descentralização da gestão municipal/regional por parte de políticas de planejamento territorial como o Rio Rural. Visto que ações de verticalidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Projeto Rio Rural, intervém no ordenamento sócio-econômico-espacial da região principalmente através do modo de produção da agricultura familiar, a problemática se estenderia ao posicionamento político dessa categoria, enquanto sociedade civil organizada; para consideração final das tendências estabelecidas pela agricultura familiar ao ordenamento espacial regional

Impacto do programa bolsa família na luta fundiária da comunidade quilombola da caiana dos crioulos: um estudo sobre cidadania

A presente tese analisa como o Programa Bolsa Família vem impactando a luta fundiária da Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos, observando como isto tem afetado a construção e desenvolvimento da cidadania desta comunidade. Para isto, fazemos um estudo sobre o programa bolsa família, que foi criado com o fulcro de diminuir a fome, a pobreza e a desigualdade social, alcançando, paulatinamente, milhões de brasileiros, inclusive grande parcela dos quilombolas. Nesta seara percebemos que a vulnerabilidade social é uma marca presente nas comunidades quilombolas, principalmente devido à dificuldade de acesso a estas comunidades, além de uma prestação de serviços públicos não focados para sua identidade cultural. Atualmente, grande parcela dos quilombolas é beneficiária do Programa Bolsa Família e não estão conseguindo a autonomização deste programa por não haver uma política pública específica que possa estimular o desenvolvimento dos quilombolas, respeitando a cultura dos mesmos. Destacamos também que a concretização do pleito principal dos quilombolas, que é a titulação das suas terras, conforme previsto no artigo 68 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórios da Constituição Federal de 1988, não vem sendo efetivada devido a grande burocracia para esse procedimento de titulação junto com interesses de grupos hegemônicos ligados a bancada ruralista. Para o desenvolvimento da pesquisa fizemos uso da abordagem qualitativa, concomitantemente foi feita uma pesquisa de campo, permitindo a observação direta dos fenômenos, preservando a singularidade do objeto social. Além disso, fizemos consultas a dados primários e secundários de órgãos públicos. Utilizamos como instrumentos de coleta de dados entrevistas semiestruturadas, optando pela utilização da análise de conteúdo, buscando-se analisar a realidade social num grau de profundidade que ultrapasse o senso comum. Seguimos uma das técnicas específicas da análise de conteúdo, que é a análise temática. Concluiu-se que a regularização fundiária definitiva junto com a concretização de políticas públicas específicas são o caminho para construção da cidadania quilombola, pois permitirá que haja uma segurança jurídica para os quilombolas. E apenas o programa bolsa família não pode ser um propiciador da quebra do ciclo intergeracional da pobreza que muito marca a história dos povos quilombolas, precisando ser pensado de forma interdisciplinar as portas de saída da pobreza, daí a necessidade de capabilities para que o quilombola possa usufruir de uma cidadania plena.

Livelihoods and poverty reduction in coastal communities in the Western Region of Ghana: analysis of livelihoods baseline data of the ICFG Program

This report is the result of the livelihoods baseline survey as part of the USAID-funded Integrated Coastal and Fisheries Governance (ICFG) Program for the Western Region of Ghana (Hen Mpoano). The survey aims to provide a baseline for interventions to be implemented as part of the Hen Mpoano project by: 1) Establishing a baseline of the status of livelihoods of households in target communities (assess income levels and sources, seasonality issues, assets, vulnerability); 2) Establishing a simplified nutritional baseline of households in target communities and fish species consumed; 3) Identifying opportunities for livelihood diversification in the target opportunities.

A governance analysis of the Barotse floodplain system, Zambia: identifying obstacles and opportunities

The Barotse floodplain is an ecosystem characterized by a paradox of widespread poverty amidst high ecological and agricultural potential. The CGIAR Research Program on Aquatic Agricultural Systems (AAS) seeks to address this paradox on the assumption that the rural poor have the potential to transform their lives using the aquatic resources in their environment. Understanding the conditions for natural resources use and management is critical for a program that seeks to transform the livelihoods of households dependent on natural resources. The purpose of this report is to identify and analyze key governance variables influencing the livelihood outcomes of AAS program interventions in the Barotse floodplain system.