VALORAÇÃO DE ATIVOS E MULTAS AMBIENTAIS: ANÁLISE SIMULADA DE EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS EM ÁREAS PROTEGIDAS

O crescimento desordenado e a ausência de políticas públicas mais eficientes levaram a uma diversificação quanto ao uso dos recursos naturais, principalmente no que se refere à água para o saneamento básico. O marco regulatório estabelecido na década de 1980 registrou as políticas públicas para o meio ambiente, que trouxeram avanços sobre o tema, desencadeando uma série de ações voltadas tanto para a estrutura burocrática e da prevenção, quanto solução para os problemas de degradação e esgotamento dos recursos naturais. Com o advento das leis específicas de proteção aos mananciais e mediante a lei 13.579/09 do Estado de São Paulo que trata sobre a área da Billings, percebeu-se um avanço na questão do gerenciamento para proteção e desenvolvimento de acordo com as características da região. Instrumentos de políticas públicas para conter as ações referentes aos danos causados ao meio ambiente, como a lei contra crimes ambientais foram às ações práticas do Estado para conter tais ações. O Objetivo desta pesquisa é analisar as possíveis discrepâncias entre as penalidades financeiras aplicadas na ocorrência das infrações ambientais e os modelos de valoração dos ativos ambientais, utilizando a simulação de implantação de um hotel em áreas de proteção e recuperação de manancial no Município de São Bernardo do Campo no Estado de São Paulo. O desenvolvimento da pesquisa se baseou no método de custo de reposição (MCR) para dimensionar os possíveis impactos gerados por um empreendimento hoteleiro e seu respectivo valor econômico. Posteriormente, os impactos ambientais foram relacionados com a legislação do município para determinar os valores das possíveis penalidades aplicáveis ao dano causado. Dentre os resultados levantados, verificou-se uma significativa discrepância entre a valoração econômica e as multas aplicáveis, sendo que nos impactos referentes a impermeabilidade do solo e contaminação do lençol freático, com diferenças superiores em relação às penalidades de R$ 804.922,78 e R$ 453.333,33 respectivamente. A partir da metodologia aplicada na pesquisa, observou-se que as penalidades incidentes em casos de danos ao meio ambiente, muitas vezes não atinge o objetivo, que é inibir a ação do infrator, pois o real custo econômico não é medido na aplicação do valor da multa.

GESTÃO DE IES NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO: PERCEPÇÃO DE GESTORES DA INFLUÊNCIA DE FATORES AMBIENTAIS

Esta pesquisa investigou a percepção de gestores de Instituições de Ensino Superior na Região Metropolitana de São Paulo visando compreender a influência dos fatores ambientais na gestão das IES através da proposição e validação de um modelo conceitual e um instrumento de pesquisa. A literatura apontou para uma convergência entre as teorias institucional, administração estratégica e gestão escolar de forma a mostrarem a influência de fatores ambientais externos e internos na gestão. A relevância deste trabalho verificou-se através de evidências empíricas tratadas na modelagem de equações estruturais que confirmou o modelo proposto apontando que os fatores ambientais externos são os que mais influenciam a gestão das IES na percepção dos respondentes. Desta forma o trabalho contribuiu para o preenchimento de uma lacuna existente nos estudos acadêmicos sobre a gestão escolar.(AU)

DE CONTADOR A PROFESSOR DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS: UMA INVESTIGAÇÃO (AUTO)BIOGRÁFICA A PARTIR DAS PROBLEMÁTICAS DA PRÁTICA PEDAGÓGICA E DA PESQUISA

Devido à proliferação dos Cursos do Ensino Superior de Ciências Contábeis, o Conselho Federal de Contabilidade CFC criou o Exame de Suficiência, por ter constatado que a qualidade do ensino deixava a desejar, procurando, nas provas, dar ênfase às questões éticas. Atualmente, o profissional contador possui um conhecimento prático-mecânico da contabilidade muito maior do que um raciocínio contábil. Este trabalho, mediante o estudo de minha trajetória (auto)biográfica na perspectiva da formação profissional, busca identificar os elementos mais determinantes na formação de um professor de Ciências Contábeis e verificar em que medida o exercício da pesquisa esteve presente nesta formação, bem como examinar se a pesquisa, enquanto princípio educativo, se reflete na prática docente. É necessário entender que na trajetória de Contador a professor de Ciências Contábeis, este movimento se dá, na maioria das vezes, pelo convite a profissionais que deram certo no mercado de trabalho e que, portanto, nem sempre possuem formação pedagógica adequada para o exercício docente. É também finalidade deste estudo, ao compreender melhor a experiência de um percurso de Contador a professor de Ciências Contábeis, sugerir alguns possíveis caminhos para a formação continuada dos professores deste campo do conhecimento. Para tanto, do ponto de vista da Educação e Formação de Educadores, assumi como referências Freire, Demo e Schön; do ponto de vista do Ensino Superior, Cunha e Buarque; do ponto de vista das Ciências Contábeis, Iudícibus e Marion. A metodologia utilizada na elaboração deste trabalho foi a pesquisa (auto)biográfica com referência, principalmente, em Nóvoa e Josso. Os resultados sugerem que a tendência a reproduzir a abordagem bancária, recebida nos bancos escolares, do primário ao ensino superior, só pode ser revertida na medida em que o sujeito, sem abandonar o trabalho prático de docência, tem a oportunidade de estudar os fundamentos teóricos dos processos educativos formais e traz os mesmos para a sua reflexão sobre a prática. É perceptível, também, o quanto a investigação (auto)biográfica, com finalidade formativa, pode ser de grande ajuda neste processo reflexivo. Por isto mesmo, sugere-se, ao concluir, que no processo de formação continuada dos professores de Ciências Contábeis sejam utilizadas estas estratégias.(AU)

Determinantes genéticos e ambientais das doenças hipertensivas da gravidez

The development of complex diseases such as preeclampsia are determined by both environmental and genetic factors, but there is also interaction among these factors. Preeclampsia is a pregnancy-specific disorder characterized by de-novo hypertension and proteinuria after 20th week of gestation. There is a broad spectrum of clinical presentations related to hypertensive disorders of pregnancy (HDP) that can range from mild preeclampsia to eclampsia (seizures) or HELLP syndrome (Hemolysis, Elevation of Liver enzymes, Low Platelets). Those clinical outcomes might be linked to different pathological mechanisms. Our work aims to identify factors (i.e. genes and environmental) associated with the HDP’s clinical spectrum. Using a case-control approach, we selected a total of 1498 pregnant women for epidemiological and genetic studies, encompassing 755 normotensive (control); 518 preeclampsia; 84 eclampsia; and 141 HELLP. Women were genotyped for 18 SNPs across 5 candidate genes (FLT1, ACVR2A, ERAP1, ERAP2 and LNPEP). For the environmental factors, we found maternal age, parity status and pre-gestational body mass index as important risk factors associated with disease. Genes were associated in a phenotype-specific manner: ACVR2A with early preeclampsia (rs1424954, p=0.002); FLT1 with HELLP syndrome (rs9513095, p=0.003); and ERAP1 with eclampsia (rs30187, p=0.03). Our results suggest that different genetic mechanisms along with specific environmental factors might determine the clinical spectrum of HDP. In addition, phenotype refinement seems to be an essential step in the search for complex disease genes

Percepções ambientais de comunidades rurais e indicadores de sustentabilidade como subsídios à conservação de áreas de caatinga no Rio Grande do Norte

Environmental degradation is a global problem that particularly affects areas subject to seasonal climatic variations, such as the brazilian semiarid region, namely the Caatinga Domain. Combined with other negative factors, such as natural resource misuse and disorderly land occupation, the consequences of Environmental Degradation have challenged science in the quest for addressing the resulting social and environmental problems. Accordingly, Environmental Perception methodology, by analyzing the concepts, attitudes and values, (especially those pertaining to environmental conservation) represent an important tool in studies that address the relationship between the environment and human actions. Sustainability Indicators are also relevant tools to assess the possible causes and consequences of environmental problems. Among several Sustainability Indicators available, the PressuresState-Impact-Response (PSIR) method is an analytical tool that permits the grouping of factors affecting sustainability as well as their consequences for nature and human health, and thus indicate mitigating actions for society and the public authorities. From this perspective, three areas of Caatinga were studied in Rio Grande do Norte state: Seridó Ecological Station (ESEC), Municipality of Serra Negra do Norte; Private Natural Reserve Stoessel de Brito (PNRSB), Municipality of Jucurutu; and part of the Serra de Santana, Municipality of Tenente Laurentino Cruz. The areas are both legally protected and unprotected and subject to diferent management protocols, though their share the common characteristic of human misuse of natural resources. In this scenario, this thesis´ main goal was to introduce the rural communities into the conservation process, using the results of Environmental Perception of such communities, combined with the analysis of the sustainability of municipalities through PSIR. Information on Environmental Perception was obtained from primary and secondary data from previous studies carried out in the ESEC Seridó and PRNP Stoessel de Brito. Additional data was obtained through direct observation and interview forms applied to rural communities in the Municipality of Tenente Laurentino Cruz. The results showed that respondents possessed a broad knowledge regarding environmental degradation, its causes and consequences for the caatinga biome. PEIR analysis showed that environmental degradation was smaller in countries with protected areas, as compared to those without. The population´s knowledge about environmental degradation and their acceptance of conservation units, as showed by Environmental Perception Analysis, coupled with the results of PEIR, suggest that those attitudes may foster actions aimed at reduction of environmental degradation in the Caatinga domain

Situações geográficas em movimento nas praias da área de proteção ambiental de Jenipabu: das ideologias ambientais ao território usado pelo circuito inferior do turismo

The Área de Proteção Ambiental de Jenipabu was created by Decreto 12,620/95, covering the beaches of Redinha Nova, Santa Rita and Jenipabu and Campina communities in the municipality of Extremoz, and Africa community fragment, in Natal. This protected area was created in the context of expansion of tourism in Rio Grande do Norte, in the 1990s, in which PRODETUR investments made possible the installation of infrastructure equipment, mainly in the Via Costeira and Ponta Negra beach in Natal by inserting it in the sun and sea tourism route to Northeast Brazil. In this context the beach Jenipabu in Extremoz, became one of the main attractions for those visiting Natal, due to the natural elements of its landscape, its dune field, which is offered to tourists the buggy ride. In December 1994 the excess buggy rides held in these dunes led to IBAMA ban their access to buggy for carrying out environmental study. This measure resulted in the creation of APAJ in 1995 with the goal of ordering the use and occupation to protect its ecosystems, especially the dunes, the disordered tourism. Given this context, this work aims to analyze the process of creating the APAJ and changes in the geographic space of its beaches, Redinha Nova, Santa Rita and Jenipabu, from the materialization of tourism process, as well as their implications for its residents. To this end, this paper presents a discussion of environmental currents that developed in the western portion of the globe, focusing on the need to regulate small areas of the national territory in protected areas, and an analysis of public policies that enabled the implementation tourism in APAJ as well as the laws and decrees governing the process of creation and management. Using the theory of circuits of urban economy of the Santos (2008) to analyze the territory used by tourism on the beaches of Redinha Nova, Santa Rita and Jenipabu, showing their dependent relationship with the territory used by the upper circuit on the Via Costeira and in the Ponta Negra beach and its influence on the APAJ urbanization process. Ending with the analysis of the influence of the materialization of tourism in the transformation of stocks ways of being-in-space and space-be of the Santa Rita and Jenipabu beaches in each geographical situation of APAJ among the first decades of the twentieth century to the 2014. Fieldwork was conducted between 2012 and 2014, performing actions of qualitative interviews with older residents of Santa Rita and Jenipabu beaches, interviews with structured questionnaire with merchants of APAJ and collecting GPS points trades, identifying and mapping the territory used by the lower circuit in APAJ beaches.

Influência das condições ambientais no verdor da vegetação da caatinga frente às mudanças climáticas

The Caatinga biome, a semi-arid climate ecosystem found in northeast Brazil, presents low rainfall regime and strong seasonality. It has the most alarming climate change projections within the country, with air temperature rising and rainfall reduction with stronger trends than the global average predictions. Climate change can present detrimental results in this biome, reducing vegetation cover and changing its distribution, as well as altering all ecosystem functioning and finally influencing species diversity. In this context, the purpose of this study is to model the environmental conditions (rainfall and temperature) that influence the Caatinga biome productivity and to predict the consequences of environmental conditions in the vegetation dynamics under future climate change scenarios. Enhanced Vegetation Index (EVI) was used to estimate vegetation greenness (presence and density) in the area. Considering the strong spatial and temporal autocorrelation as well as the heterogeneity of the data, various GLS models were developed and compared to obtain the best model that would reflect rainfall and temperature influence on vegetation greenness. Applying new climate change scenarios in the model, environmental determinants modification, rainfall and temperature, negatively influenced vegetation greenness in the Caatinga biome. This model was used to create potential vegetation maps for current and future of Caatinga cover considering 20% decrease in precipitation and 1 °C increase in temperature until 2040, 35% decrease in precipitation and 2.5 °C increase in temperature in the period 2041-2070 and 50% decrease in precipitation and 4.5 °C increase in temperature in the period 2071-2100. The results suggest that the ecosystem functioning will be affected on the future scenario of climate change with a decrease of 5.9% of the vegetation greenness until 2040, 14.2% until 2070 and 24.3% by the end of the century. The Caatinga vegetation in lower altitude areas (most of the biome) will be more affected by climatic changes.

Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade

rates in the Brazilian cities, which time there is an inexistent theoretical reflection about public policy statement adding the way of Urban Solid Waste (USW) and tailing integrated management plans in the majorly Brazilian cities. The unappropriated solid waste disposal and final pollution result in a strong socioenvironmental problems and material extravagancies that should be used to recycling and reusing waste material, besides bringing immense challenges for the thematic Strategy Urban and Environmental Management it considers the Sustainable City Model. Moreover, this labor projects a discussion about USW problematic through legally and environmentally point of view, including the public environmental policy and the social technologies as resolution tactics. At that time, it reports rights, scientific articles, documents and Environmental Law Doctrine on findings thematic studies, also the propose displays an interdisciplinary research methodology which combines bibliographic method - focusing theory aspects of the legally environmentally guiding principle, public policy and social technologies. Those are theorist features very important to create a Municipal Integrated Solid Waste Management Plan (PMGIRS) - modus operandi of the Federal Law n. 12.305/2010 (National Solid Waste Policy - PNRS). That policy is interesting to receive financial resources from federal government (Cities Ministry; idem, Federal Decree n. 7.404/2010 and Federal Law n. 10.257/2001) helping the preservation of the environment, regional development, generation of jobs and income (art. 6º), in addition broadening spreading’s private companies dedicated to waste management. Consequently, the PNRS contains a set of guidelines and general procedures; it should be an operation of this legal policy contextualized by Social Technologies theory (TS) into social issues, legal, economic and environmental aspects. Therefore, this research notes the possibility of public policy statement implementation over and done with the PNRS by the terms of development and sustainability in the urban space.

Plano de desenvolvimento sustentável e articulação de políticas públicas: o controle de políticas ambientais pelo poder judiciário

The right to the preservation of a healthy environment is perceived as a Fundamental Right, inserted in the National Constitution and referring to present and future generations. The preservation of the environment is directly connected to the right to Health and Human Dignity and, therefore, must be treated as a personal right, unavailable, claiming for a positive response from the Brazilian State, through the development of related public policies, control of potentially harmful economic activities, with special focus on the principles of precaution and solidarity. The Brazilian judiciary must thus be attentive to the guardianship of the Fundamental Right. The judiciary control over the execution of public policies is based on obeying the principle of the separation, independence and harmony between the Powers, however it should never deviate from the constitutional obligation of caring for the effectivation of the rights and guarantees within the Magna Carta. In the balance between the principle of human dignity, from which springs the right to a healthy environment and the principle of separation of powers, the former should prevail, maintaining the latter to a core minimum.

Contabilidade Ambiental - Mensuração e Divulgação dos Gastos Ambientais

Relatório de estágio, Mestrado, Contabilidade e Fiscalidade, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2016

Monitorização das vibrações ambientais no Mosteiro da Batalha

No passado recente têm-se intensificado as vibrações ambientais no entorno de algumas estruturas sensíveis, nomeadamente, de alguns edifícios históricos com elevado valor patrimonial. Ora, neste tipo de construções, tais vibrações podem contribuir significativamente para o aumento e evolução de danos já existentes, estruturais e não estruturais, assim como podem despoletar novas alterações. O que este artigo pretendeu foi precisamente apresentar a relação entre tais vibrações ambientais e eventuais alterações estruturais e não estruturais, tendo por base os resultados obtidos a partir de um estudo desenvolvido no Mosteiro de Santa Maria da Vitória. O Mosteiro de Santa Maria da Vitória, mais conhecido como Mosteiro da Batalha, foi mandado construir no século XIV por D. João I e representa hoje um dos maiores legados do estilo manuelino, apresentando por igual, uma arquitetura gótica bem vincada. Situado no centro da vila da Batalha, no distrito de Leiria, este monumento reveste grande importância histórica, à qual se tem vindo a associar um cunho turístico cada vez mais intenso, uma vez que é visitado por milhares de visitantes anualmente, constituindo atualmente um dos pontos de referência do roteiro turístico português. O trabalho aqui desenvolvido teve como objetivo principal a avaliação das vibrações impostas pela circulação de veículos ligeiros e pesados no itinerário complementar IC2, o qual passa muito próximo da entrada principal do Mosteiro. As vibrações foram medidas em diferentes pontos, tendo em especial consideração os intervalos de tempo em que o tráfego é mais acentuado. Foram também feitas medições nos vitrais do Mosteiro de forma a correlacionar tais valores com os obtidos na base do edifício, uma vez que estes elementos apresentam uma fragilidade bastante superior em relação ao resto da construção. Cumpre ainda sublinhar que os resultados obtidos são comparados com os limites apresentados pela norma Portuguesa NP2074, bem como com os valores patentes noutras normas internacionais, tais como a italiana UNI 9916, as inglesas BS 7385 e BS 5228 e ainda em vários estudos desenvolvidos com base nas normas americanas.

Género, sexualidad y violencia como problemáticas sociales contemporáneas. Desafíos para su abordaje en educación

A lo largo del presente trabajo se llevará a cabo un análisis respecto de problemáticas contemporáneas asociadas al campo de la educación. Estos problemas hacen referencia a cuestiones vinculadas al género, la sexualidad y la violencia, los cuales, debido a su carácter social, no serán analizados manera aislada sino en su conjunto. Hecha esta aclaración, un breve recorrido por el desarrollo implica un acercamiento a la idea de género como un concepto distanciado de la naturaleza biológica del humano; a su vez, se analizará la concepción de la sexualidad desvinculada de su reduccionismo a la reproducción de la especie. Estos modos de interpretar los conceptos de género y sexualidad, nos invitan a pensar en el papel que en ellos desempeña la cultura como el principal motor de las relaciones humanas. Actualmente, estas temáticas se encuentran atravesadas por cuestiones derivadas de la violencia, entendida no sólo como un problema reducido a la conducta individual; sino también como uno de los principales desafíos sociales para trabajar desde el campo de la educación. Debido a su vigencia en la realidad social contemporánea, estos conceptos se tendrán en cuenta a la hora de elaborar propuestas educativas en el campo de la Educación Física