China e Índia: emergência e impacto cultural

China e Índia fazem parte do noticiário cotidiano. Dois momentos históricos recentes marcaram aqueles países. O primeiro foi a abertura chinesa para o exterior, na década de 1980. O segundo é a emergência indiana atual. A maioria das análises disponíveis, no entanto, se esgota na expansão das duas economias. O artigo, contudo, busca situar o impacto que a multiculturalidade daquelas civilizações poderá causar em novo ordenamento internacional, distinto do atual, onde prevalece a força militar e o poder econômico. São apresentadas, em linhas gerais, as origens e a espiritualidade dos povos em questão.

O impacto ex-post da Lei de Responsabilidade Fiscal nº101/2000 nas finanças dos estados brasileiros

Este trabalho analisa o impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), nas finanças e no crescimento econômico nos estados do Brasil, por meio de um banco de dados próprio, constituído por informações obtidas na Secretaria do Tesouro Nacional, no período de 2000 a 2004. Para os testes econométricos foi utilizada a ferramenta Dados em Painel, o Teste de Mann-Whitney e a Técnica de Componentes Principais. Os resultados encontrados, de modo geral, demonstram que a LRF não apresentou efeitos sobre as finanças e o crescimento econômico dos estados brasileiros, mas causou impacto positivo aos estados de maior Produto Interno Bruto (PIB), do prisma da redução de despesa. Na receita agregada nacional houve impacto negativo, pois essa receita decresceu nos estados de maior PIB, não sendo compensada pelo aumento de receitas correntes líquidas pelos estados de menor PIB. Portanto, houve penalidades para os estados de maior capacidade fiscal, maior organização fazendária e maior crescimento econômico e benefícios para os estados em situação contrária, mas que, em nível nacional, proporcionou resultados econômicos negativos.

As desventuras de um conceito: capitalismo histórico e a historiografia sobre a escravidão brasileira

O artigo explora os meios pelos quais a historiografia sobre a escravidão brasileira tem lidado com o tema do capitalismo nos últimos tempos. Se, entre as décadas de 1930 e 1970, o conceito esteve no centro das preocupações de historiadores e cientistas sociais, a partir de fins da década de 1980, ele desapareceu do horizonte analítico das escolas historiográficas que se firmaram no campo. O artigo avalia as perdas produzidas por tal escolha, apontando a necessidade de operarmos com definições renovadas de capitalismo histórico para avançarmos na compreensão do nosso passado escravista.

Direitos da criança em Portugal: os desassossegos dos riscos na/da Infância

Podemos considerar o século XX como o século dos direitos da criança. É neste século que se edificou um quadro jurídico-legal de protecção às crianças e surgiram as associações, instituições e organizações transnacionais, nacionais e locais em prol da infância. A análise da situação da infância em Portugal caracteriza-se por um conjunto de avanços, impasses e retrocessos, desassossegos e desafios, na afirmação dos direitos da criança e na edificação de condições de bem-estar social para este grupo social. A título de exemplo, pode-se referir que Portugal foi um dos primeiros países a aprovar uma Lei de Protecção à Infância em 1911, a consagrar na Constituição da República de 1976, como direitos fundamentais, a infância e a ratificar a Convenção dos Direitos da Criança em 1990. Contudo, muitos compromissos permanecem incumpridos, não porque os direitos das crianças sejam demasiado ambiciosos, inatingíveis ou tecnicamente impossíveis de aplicar, mas porque a agenda da infância não é ainda considerada como uma prioridade política, económica e social. Este facto é ilustrativo de uma sociedade em tensão entre os seus discursos oficiais sobre os direitos da criança e a acção na área das “políticas para a infância”. A partir da análise de indicadores plasmados nos relatórios da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, na primeira década do século XXI, propomo-nos compreender as tensões, os riscos e ambiguidades que caracterizam a infância das crianças portuguesas em situação de risco e analisar o impacto da Convenção dos Direitos da Criança na definição de políticas públicas para a infância em situação de risco.

Geografias de exclusão e inclusão : políticas migratórias e de deportação dos Estados Unidos da América e os cidadãos deportados em São Miguel (Açores)

Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais, especialidade em Migrações e Sociedade.

Da desestalinizaçâo à queda do muro:elites políticas de topo na Polónia, Hungria e Checoslováquia (1956-1989)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais – Área de Especialização em Ciência Política.

Caracterização da produção da agricultura familiar no projeto de assentamento Panelão no município de Careiro Castanho-AM.

O contexto vivenciado com a criação de assentamentos traz novas reflexões sobre a realidade econômica, social e política da agricultura familiar no Brasil, que pode representar bases para impulsionar a construção de uma nova realidade rural no país. O referido trabalho, através da caracterização da produção da agricultura familiar no Assentamento Panelão, no município de Careiro Castanho, no Estado do Amazonas, procura contribuir na construção de parâmetros que sirvam de base para a introdução de tecnologias adequadas em comunidades rurais amazônicas de acordo com seus perfis. O levantamento exploratório realizado com agricultores familiares no assentamento permitiu algumas reflexões: a necessidade de reformular o olhar sobre as comunidades, assim como a geração de tecnologias adequadas para o ambiente em estudo, fortalecendo a importância da produção de alimentos voltados à comercialização, ao autoconsumo, contribuindo assim, para a manutenção das famílias no campo.

Dimensão internacional da democratização chilena: a influência da Argentina (1983-1990)

A vaga de democratizações que teve lugar na América Latina na década de 1980 e 1990 alterou profundamente a paisagem política do Cone Sul, pondo fim a diversos regimes autoritários naquela região. O Chile, dirigido de forma autoritária pelo general Augusto Pinochet desde 1973, foi um dos últimos países onde a transição democrática aconteceu. O processo que teve início com o plebiscito de 1988 culminou com a eleição de Patricio Aylwin, a 11 de Março de 1990 e não foi resultado apenas de esforços internos. Este estudo centra-se na dimensão internacional desse processo. Uma vez que as escassas investigações sobre esta vertente se focam no papel de grandes potências, como os Estados Unidos, e considerando a relação histórica entre Argentina e Chile, por questões também de proximidade fronteiriça, optámos por analisar, nesta dissertação, o papel da Argentina na mudança de regime no Chile. Não se trata apenas de compreender a influência argentina no processo, mas também analisar o impacto da própria democratização no país num processo semelhante no Chile. É, também, por este motivo que este estudo abarca um período temporal que se inicia em 1983 (democratização da Argentina) e termina em 1990 (ano em que o Chile muda de regime, deixando para trás o autoritarismo). Tendo por base o modelo de Levitsky & Way e os conceitos desenvolvidos por Whitehead & Schmitter, esta dissertação baseia-se num quadro analítico que parte do trabalho destes quatro autores. De Levitsky & Way, bebe duas noções-chave: o conceito de leverage (grau de vulnerabilidade de um país à influência externa) e linkage (densidade de laços transfronteiriços). De Whitehead & Schmitter recorre a três conceitos (contágio, consentimento e condicionalidade) que permitem caracterizar, de certo modo, o tipo de influência externa. Além da operacionalização do modelo, este trabalho inclui, também, um capítulo mais descritivo sobre a democratização chilena e os seus antecedentes e uma parte, também ela de cariz mais descritivo, dedicada à dimensão internacional do processo. Este estudo procura, assim, mostrar a importância do contexto internacional na democratização do Chile, alertando para a necessidade de não centrar o estudo das democratizações apenas em factores de ordem interna.

Síntese dos resultados dos inquéritos nacionais

Aqui se busca correlacionar os resultados dos grandes inquéritos nacionais realizados no final da década de 1970 e início da década de 1980 (entomológico, sorológico e eletrocardiográfico) que serviram de base para orientar as ações de controle da doença de Chagas no país. Verificou-se uma maior proporção de infectados nas áreas correspondentes àquela de distribuição de Triatoma infestans, a espécie reconhecidamente com maior capacidade vetorial entre as cinco identificadas como as mais importantes no Brasil à época. Achado similar foi observado para a área de dispersão de Triatoma sordida, pela coincidência existente com grande parte daquela de distribuição de T. infestans, especialmente na região central do país de onde é nativa, e não pela sua relevância na transmissão. No semiárido do nordeste do país, centro de endemismo de Triatoma brasiliensis e de Triatoma pseudomaculata, as taxas de soro-prevalência de infecção humana foram bastante menores, ainda que se possa atribuir a ambos vetores importância na manutenção da endemia chagásica na região. Para Panstrongylus megistus ocorreram variações de acordo com as suas características de maior ou menor domiciliação. Sempre que domiciliado pode-se comprovar ter papel relevante na transmissão domiciliar de Trypanosoma cruzi, como no litoral úmido do nordeste, onde em alguns casos era vetor exclusivo, como no Recôncavo Baiano. A partir dos dados do inquérito de soroprevalência foi realizado estudo eletrocardiográfico em onze estados, o qual mostrou variações regionais evidentes nas manifestações clínicas observadas.

A construção de um currículo de project-based learning: o currículo ideal e o currículo formal

O objetivo deste trabalho é apresentar os resultados da análise das concepções de dois protagonistas de uma reforma curricular que está sendo implementada numa escola de engenharia. A principal característica do novo currículo é o uso de projetos e oficinas como atividades complementares a serem realizadas pelos estudantes. As atividades complementares acontecerão em paralelo ao trabalho realizado nas disciplinas sem que haja uma relação de interdisciplinaridade. O novo currículo está sendo implantado desde fevereiro de 2015. Segundo Pacheco (2005) há dois momentos, dentre outros, no processo de mudança curricular, o currículo “ideal”, determinado por dimensões epistemológica, política, econômica, ideológica, técnica, estética, e histórica e, que recebe influência direta daquele que idealiza e cria o novo currículo e, o currículo “formal” que se traduz na prática implementada na escola. São essas duas etapas estudadas nesta pesquisa. Para isso serão considerados como fontes de dados dois protagonistas, um mais ligado à concepção do currículo e outro da sua implementação, a partir dos quais se busca compreender as motivações, crenças e percepções que, por sua vez, determinam a reforma curricular. Entrevistas semiestruturadas foram utilizadas como técnica de pesquisa, com o propósito de se entender a gênese da proposta e as mudanças entre essas duas etapas. Os dados revelam que mudanças aconteceram desde a idealização até a formalização do currículo, motivadas por demandas do processo de implementação, revela ainda diferenças na visão de currículo e a motivação para romper com padrões na formação de engenheiros no Brasil.

O procedimento relativo aos défices excessivos na União Económica e Monetária

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

O papel da diplomacia económica na dinamização da economia: o caso de Cabo Verde

Dissertação de mestrado em Negócios Internacionais

Córdoba entre el primero y el segundo peronismo (1946-1976). Política, economía, sociedad y registro historiográfico

A partir de la hipótesis según la cual en muchos campos de la realidad cordobesa primaron accionares y resultados que, si bien se adecuaron a las correspondientes a nivel nacional, mostraron también un alto grado de originalidad, el objetivo fundamental de este proyecto es avanzar en el conocimiento de la evolución política, económica y social de la provincia de Córdoba entre 1946 y 1976 -tres décadas del pasado cordobés reciente de las cuales la historiografía sólo ha abordado algunos aspectos, potenciando el fenómeno peronista y descuidando, en general, etapas en que éste fue oposición o estuvo proscrito- y comprobar la originalidad o no de las políticas públicas locales estableciendo en qué medida replican las nacionales, o fueron rearticuladas y redescritas en función de la realidad local. Con ese fin y a través de una amplia compulsa de fuentes oficiales y privadas, éditas e inéditas, se analizarán las políticas públicas, su incidencia en los grupos sociales participantes y diferencias con los proyectos homogenizadores implementados por gobiernos nacionales democráticos o de facto y la cultura, prácticas políticas y legislación, con las interpretaciones y orientaciones que generaron, para conocer el grado de comprensión que de ellas tuvo el común de los actores sociales; la evolución del empleo industrial en las ramas que atrajeron los mayores contingentes de mano de obra, las condiciones de vida material y el papel del Estado en la determinación de las mismas; la política energética, en relación con la creación de organismos públicos, al avance del proceso de electrificación, al esfuerzo por crear una infraestructura en cuanto a generación y transmisión de energía y al papel de las cooperativas eléctricas en la distribución y comercialización, sobre todo en las áreas rurales; el desarrollo industrial en general y relacionando la demanda de fuerza motriz con la evolución de la oferta de energía eléctrica; los instrumentos utilizados por el Estado con fines de promoción tanto industrial como del cooperativismo eléctrico; y, finalmente, y como una cuestión de particular interés la escritura de la historia a través de las prácticas y de los discursos de los historiadores, centrando la atención en la producción referida a la provincia de Córdoba.