Geografias de exclusão e inclusão : políticas migratórias e de deportação dos Estados Unidos da América e os cidadãos deportados em São Miguel (Açores)

Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais, especialidade em Migrações e Sociedade.

As alterações políticas e legislativas registadas nas últimas décadas em matéria de imigração e deportação, além de darem relevância internacional aos interesses sociopolíticos e económicos dos Estados Unidos da América, traduziram-se, sobretudo após os acontecimentos terroristas de 11 de Setembro de 2001, no aumento do número de deportações. As deportações de cidadãos residentes legais permanentes nos Estados Unidos para os Açores têm assumido particular relevância no contexto português. Se, até aos inícios da década de 1980, o fenómeno da deportação tinha pouca visibilidade quantitativa, a partir de meados da década de noventa e mais recentemente, com a promulgação de leis de imigração e de deportação mais restritivas e penalizadoras, a chegada de cidadãos alvo de processo de deportação a Portugal e, em particular, aos Açores tem ocorrido a outro ritmo. Com efeito, a aplicação da medida de deportação a açorianos com estatuto de residência legal permanente nos Estados Unidos, além de implicar a sua ruptura parcial ou total com as estruturas sociofamiliares e comunitárias no país de acolhimento, tem vindo a ser considerada uma violação dos direitos humanos. O regresso compulsivo destes cidadãos tem originado situações de exclusão e de anomia social, em parte justificadas pela sua exposição a quadros de referência socioculturais relativamente distintos e pela pressão social estigmatizante da sociedade açoriana, que aqui se pretende analisar.

ABSTRACT: The political and legislative changes, in matter of immigration and deportation that has taken place in the last decades besides giving international relevance to the American social, political, and economic interests they resulted, particularly after the 9/11 terrorists attacks, in the increase of deportations. The United States deportations of legal permanent residents to the Azores have a singular relevance in the Portugal. If until the beginning of 1980 the deportation phenomenon had little visibility, in the middle of 1990 and more recently with the enactment of more restrictive and punitive immigration and deportation laws, the arrival of deported citizens at Portugal and, in particular, at the Azores has occurred at a different rhythm. In fact, the deportation of Azoreans who were long term legal permanent residents in the United States, besides representing a total, or partial, rupture with the existing social, family, and community structures at the receiving country, it has been considered a violation of the Human Rights. The forcible return of these citizens have originated situations of exclusion and of social anomy, in part justified by their exposure to partially distinct social and cultural reference frames and by the stigmatizing social pressure by the Azorean society, a situation we will be analyzing here.