987 resultados para Poder punitivo


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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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This research investigates the discursive constitution of identities; in spe-cial, it aim to problematize women identities constitution, pointing discursive prac-tices and power relations which involve them. The interviewed subjects had been adult women who had resumed their school trajectory, after certain period without frequenting educational establishments. Aware of that those identities can be per-ceived through the observations of the discursive practices, we question: which discursive practices and power relations involve and constitute those women? Which identity positionings they take through the discursive practices and power relations that include them and that are identified in their stories? Which linguistic marks characterize, in the speech of those women, forms of resistance in the con-stitution of identities? We intend to investigate the constitution of woman identities in the contemporanity; pointing discursive practices and power relations which in-volve women that converge to their identity constitution; exploring in the linguistic materiality effects of senses that emanate of the discursive practices and power relations which involve the collaborators in the identity constitution in private and public spaces. Research corpus is composed by stories of life granted by three women, collected through semidirected interview between 2004 and 2005. To ana-lyze the data, we base in authors as Pêcheux (1993; 2002), Foucault (1979; 1988; etc.), Butler (2003), Scott (1992; 1995), Hall (2000; 2004; 2005), Bauman (1999; 2005), among others that problematize questions as discourse, identity, social gender, power and its interfaces. The life stories had allowed to analyze: the gen-der identity constitution from discursive practices and relations of forces lived in the familiar scenery; assumed identity positionings from discursive practices in globalized urban contexts; power positions in the domestic and extradomestic sphere and new identity positionings

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Apresentamos, neste trabalho, com base na semântica cognitiva, uma análise do significado, em contexto, dos auxiliares modais poder, precisar e dever. Analisamos 120 textos produzidos por candidatos ao vestibular e por alunos do ensino fundamental, como resposta da questão número três da prova discursiva de Língua Portuguesa do vestibular 2005 da UFRN, que pede aos candidatos para explicitar a diferença de sentido entre três frases, observando o uso desses três verbos. Consideramos que um item lexical não é incorporado a uma representação lingüística semântica fixa, limitada e única, mas antes, é ligado a uma representação lingüística semântica flexível e aberta que provê acesso a muitas concepções e sistemas conceituais dependente de cada contexto determinado. Com base em seu significado, um item lexical evoca um grupo de domínios cognitivos, que por sua vez, apresentam um determinado conteúdo conceitual. Isto implica em afirmar que a rede de significados lexicais vai variar conforme o conhecimento de mundo de cada um (LANGACKER, 2000). A relevância deste trabalho é proporcionar uma contribuição para a descrição semântica do português

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The present study aimed to evaluate the inclusion of the principles of the National Medicines Policy - PNM and the Pharmaceutical assistance - PNAF in the prosecution of lawsuits involving medicines. To fulfill this necessity , data collection was performed on the website by the Tribunal Rio Grande do Norte - TJ RN ( Rio Grande do Norte Court) , in 2012 . It was obtained 115 judgments, which were analyzed in order to generate Monitoring Indicators from lawsuits and conduct content analysis proposed by Bardin (2006). The results showed that : a) 100 % of the decisions were favorable to the author , b) 76 % of decisions were requests by the trade name of the drug , c) only one drug (eculizumabe) had not granted by ANVISA , d) 36 % of drugs were present in the list of standard medicines in SUS , 16 % of primary care block and 20 % of specialized component , e) 76 % of the decisions presented the request of at least 01 non-standard medicine. With regard to decentralization of PNM and PNAF we observed a commitment to this principle at judicial decisions, to see that municipalities and states are often forced to buy medicines of responsibility from another federal entity or other tertiary units as CACONs and UNACONS. The content analysis revealed that the argument from the judges used when you utter their decisions was that the right to health is recognized by Brazilian law as a fundamental right and should be guaranteed by the State for all its citizens. So, health is more than budgetary constraints of federal entities, which are severally liable for lawsuits , regardless the medication requested belongs or not to a particular block of a pharmaceutical assistance funding. Given these data, it is observed that there are gaps in the judgment when it comes to the insertion of the words and principles of PNM and PNAF, creating then the need for greater dialogue between the executive and judicial, so that they may consider relevant the effectiveness and application of such principles to minimize the negative consequences of the phenomenon of health judicialisation. Keywords: Judicialisation, Medicines, Public Policy, Pharmaceutical Care

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The objective of this study is to discuss the process of building a family monumentalization Albuquerque Maranhão showed that both the traditional historiography of Rio Grande do Norte, represented by Tavares de Lyra, Rocha Pombo e Câmara Cascudo, as reflected in urban areas of Natal. To understand this process, we intend to analyze the production of the aforementioned authors as well as more recent studies, trying to discern or identify an attempt to link them to the family name to the history of Albuquerque Maranhão State, which ended up giving visibility to this group, making it the characters featured in the scenario of local history, investing them with a monumental character. In addition to historical analysis, we observe changes in the urban landscape of the city of Natal in the early twentieth century orchestrated by members of this family, which tied his line to public spaces for a new and modern city. Through this review, we will be able to realize that such practices turned out to be a stage of political disputes between Albuquerque Maranhão and opposition groups who were anxious to remove them both from the center of historical narratives on the Rio Grande do Norte, as well as the political space of the State environment exclusive domain of this group for nearly twenty years

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A catarata, especialmente na espécie canina, é uma doença oftálmica importante. Seu tratamento é eminentemente cirúrgico, mas a perda do cristalino resulta em alta hipermetropia, e a visão fica comprometida. A correção pode ser feita com a utilização de lente intra-ocular (LIO). Este estudo teve por objetivo colher dados que pudessem fornecer subsídios métricos para a produção de LIOs a serem aplicadas em cães facectomizados, visando a restauração de visão adequada nos animais acometidos por catarata. Foram selecionados 120 cães de ambos os sexos, sadios ao exame clínico e sem evidência de doença ocular ao exame oftálmico de rotina. Foram realizados estudos ceratométrico e biométrico, pela ultra-sonografia modo-A. Uma fórmula específica foi utilizada para a determinação do poder dióptrico de uma LIO utilizada para substituir o cristalino extraído. O poder dióptrico da LIO foi correlacionado com o peso e o sexo dos animais, e entre os olhos direito e esquerdo. Baseado nestas correlações, concluiu-se que o poder dióptrico adequado para uma LIO a ser implantada em um cão facectomizado é influenciado principalmente pelo peso do animal, apesar de apresentar discretas diferenças quando comparado entre os olhos direito e esquerdo e entre machos e fêmeas.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Este artigo objetiva uma reflexão sobre o conceito marxista de ideologia, ao mesmo tempo em que busca entender a transposição do nível da consciência para o nível da corporalidade física, feita por Michel Foucault, como forma de instituição do poder disciplinar sobre os indivíduos, como meio de dominação muito mais eficaz do que a própria consciência.

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Considerando o discurso político-educacional como meio de manifestação de poder, este artigo tem como objetivo propor reflexões acerca da relação poder-saber em documentos educacionais de diferentes esferas governamentais, nos quais se apresentam eventuais formas de resistência. Para verificar como se dá essa relação, serão analisadas as Orientações Curriculares para o Ensino Médio: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, documento elaborado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e a Proposta Curricular do Estado de São Paulo: Língua Estrangeira Moderna - Inglês, da Secretaria da Educação de São Paulo (SEE), publicadas em 2006 e 2008, respectivamente. Para tanto, o arcabouço teórico será embasado em conceitos sobre a relação poder-saber, formas de resistência e regimes de verdade amplamente discutidos por Foucault (1971, 2008), Pêcheux (1990), Mascia (2002), Bertoldo (2003), Coracini (2003), Gregolin (2004), Orlandi (2006), Veiga-Neto (2007), Possenti (2007) e Amarante (2009). Por meio da análise desses documentos, notou-se a presença de traços argumentativos que contribuem para o estabelecimento de um regime de verdade, perpassado por relações de poder-saber. Além disso, os resultados obtidos apontam para polêmicas existentes entre as Orientações Curriculares Nacionais e a Proposta Curricular do Estado de São Paulo no que concerne aos pressupostos teóricos e orientações práticas para o ensino e aprendizagem de línguas.

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Este texto apresenta algumas hipóteses e idéias sobre o comércio de abastecimento da cidade de São Paulo, entre os anos 1765-1822, através de dados quantitativos e qualitativos levantados em dois conjuntos documentais produzidos pelo Senado da Câmara: Atas e Papéis Avulsos. Este comércio é entendido como um dos circuitos do organismo colonial, conforme proposto por José Roberto do Amaral Lapa. Neste sentido, vem sendo constatado seu funcionamento autônomo, de acordo com os fluxos do mercado interno, as ações dos negociantes-arrematadores de contratos e as reações do Senado da Câmara de São Paulo para enfrentar seus contextos de crise e a radicalização de relações de poder em torno deste circuito mercantil, como fator desencadeador de disputas e hostilidades entre interesses políticos locais, negociantes-arrematadores e autoridades régias.

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O presente artigo trata da concepção de processo grupal e poder social enfocada por Martín-Baró.¹ O autor retoma a concepção de grupo presente no trabalho de Sílvia Lane, quando considera os aspectos pessoais, as características grupais, a vivência subjetiva e realidade objetiva e o caráter histórico do grupo. Na perspectiva da psicologia social, segundo o autor, é muito mais relevante a análise do papel do poder na vida cotidiana, no dia-a-dia das pessoas, do que se centrar nos acontecimentos excepcionais e não rotineiros. Considerando que grande parte da prática profissional do psicólogo, principalmente numa perspectiva psicossocial, envolve o trabalho com grupos, a abordagem da questão do poder passa a ter papel fundamental. Neste sentido, o contato com a produção de Martín-Baró é essencial e pode contribuir incisivamente no nosso trabalho cotidiano.

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Ao inventariarmos as grandes celebrações da monarquia portuguesa, encontraremos algumas que são cerimoniais eminentemente religiosos. Dentre eles, há a procissão do Anjo da Guarda do Reino de Portugal (no terceiro domingo de julho), instituída no século XVI como celebração da realeza, das quais toda a Corte participava e eram realizadas por todo o reino português. Também as aclamações de Da. Maria I (1777) e D. João VI (1818) utilizam elementos de caráter religioso (símbolos e idéias). Estas celebrações colocam-nos a hipótese de uma série de articulações entre os procedimentos religiosos e o poder real. em função do exame daquelas procissões e destes cerimoniais, procuramos esboçar uma imagem do rei português: um rei-protetor, detentor de um poder de salvação.

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Após considerações gerais sobre a ética na pesquisa envolvendo seres humanos, focaliza-se a possibilidade de ocorrências de injustiças, sob a égide de diversas formas de poder. Exemplificam-se situações concretas. Enfatiza-se a análise das possíveis injustiças à luz da Bioética, com destaque para multi e transdisciplinaridade. O autor se posiciona quanto às características atuais da Bioética, cuja ótica levou à elaboração das Diretrizes éticas para a pesquisa envolvendo seres humanos, no Brasil (Resolução 196/96 e complementares do Conselho Nacional de Saúde). Descreve-se a sistemática das atividades do Grupo Executivo de Trabalho - GET, designado pelo Conselho Nacional de Saúde (órgão de controle social na área da saúde), para elaborar as Diretrizes. É dado destaque à participação dos diversos segmentos da sociedade, evidenciando multi e transdiciplinaridade, sob a coordenação do GET, do qual o autor foi Presidente. Comentam-se os principais tópicos das Diretrizes brasileiras, enfocando-se a sua relação com o tema de poder e injustiça. Salienta-se o papel dos Comitês de Ética em Pesquisa - CEP e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP.