A missão política do Supremo Tribunal Federal: análise de sua importância como corte constitucional para o controle do poder no Brasil

The following study proposes an analysis of the politic process which the brazilian constitutional justice faces, emphasizing the Supremo Tribunal Federal . For that purpose, we start by examining the intimate relationship between Politics and Law, in view of the most recent social systems theories, so that the political system is distinguished by the exclusiveness of using the physical force, intending to make coletive tying decisions, and the juridical system as a congruent generalization of the expectations towards the rules and principles, brought together under an interdependence by which both gather legitimacy and effectiveness. In this manner we can notice the political effects of the constitutional interpretation conducted by Judges as well as by other juridical professionals, because these ones decrease the overload of expectations which are pointed to the Judicature. Constitutional interpretation is democratized since the participative democracy arises and stablishes a permanent state of awareness around the exercise of power and favours the preservation of the pluralism (counter-majoritary principle) where we can find the origin of the democratic nature of constitutional courts, once, in most cases, their members are not elected by the people. After that, we analyse the historical posture of the Supremo Tribunal Federal as a constitutional court in Brazil, so we can realize the attempts to make it vulnerable to the appeals of governability and economical aims, agains which this court somehow has resisted, stressing its particularities. At the end, it s concluded that even the so-called acts of government, whose judiciary control is mostly repelled, are subjected to a constitutional analysis, last frontier to be explored by the Supremo Tribunal Federal in its role of exposing our republican Constitution

Sistema eleitoral proporcional : uma proposta técnico-politica para o Brasil

The present work aims to analyze the several proportional electoral systems from the contemporaries democracies in order to, in the end, purpose a system that better fits to the constitutional Brazilian order. In this direction, we pursued to indicate the main virtues and imperfections in proportional electoral systems in use in more than two hundred countries, especially relating to the positive and negative effects that these systems inject in the party systems, in the governability and in the representativity. In order to collect elements, and also before getting to the work s main point, other issues were approached, even in a shortened way. Nevertheless, in a position taking, we conclude the work opting for a proportional electoral system that potencializes the constitutional principles of representativity and governability as well as prints a party system strong and strict, once these are the depositaries of a democracy compromised with the Brazilian society

Avaliação do desempenho reprodutivo do Cavalo-Marinho Hippocampus reidi (GINSBURG 1933) do estuário do Rio Potengi (Rio Grande do Norte, Brasil) com vistas ao seu cultivo em bases sustentáveis

Os cavalos-marinhos têm cativado a imaginação e a curiosidade dos seres humanos por centenas de anos. No entanto, nos dias de hoje, esses animais correm um sério risco de extinção por fatores como a pesca desordenada para suprir os mercados de peixes ornamentais e da medicina tradicional chinesa e principalmente, a destruição do seu habitat. Nesse contexto, é crescente o número de estudos sobre a ecologia, a biologia (reprodutiva, especialmente) e o cultivo de várias espécies do gênero Hippocampus, inclusive para fins conservacionistas e de recomposição de estoques. Duas espécies de cavalos-marinhos são encontradas no Brasil: Hippocampus reidi Ginsburg 1933 e Hippocampus erectus Perry. No entanto, as informações sobre essas espécies estão basicamente restritas ao seu grau de ocorrência ou a sua área de ocupação. No presente estudo, foi avaliado o desempenho reprodutivo de Hippocampus reidi do estuário do rio Potengi (05° 47' 42'' S; 35° 12' 34'' W), em Natal, Rio Grande do Norte. Para tanto, cavalos-marinhos grávidos (n = 38) foram coletados no referido estuário nos meses de setembro, outubro e novembro de 2008 e julho, agosto, setembro e outubro de 2009 e mantidos em laboratório até que liberassem os filhotes. O comprimento padrão (CPA), altura (ATA), volume da bolsa (VB) e peso úmido (PuA) dos adultos, bem como o comprimento padrão (CPF), altura (ATF), peso úmido (PuF) e peso seco (PsF) dos filhotes foram determinados. Os resultados obtidos mostraram que houve correlações significativas entre o CPA e a ATA (r²=0,171), CPA e PuA (r²=0,624), CPA e VB (r²=0,256), ATA e PuA (r²=0,788), PuA e VB (r²=0,211), CPF e ATF (r²=0,903) e CPF e PsF (r²=0,163). A análise de correspondência (AC) que associou as classes do comprimento padrão dos adultos (CPA) e o volume da bolsa de H. reidi ao número de filhotes mostrou que animais entre 19 cm e 21 cm e com volume de bolsa entre 3 mL e 4 mL foram os que liberaram o maior número de filhotes. Os resultados do presente estudo também indicam que o tamanho mínimo de captura recomendado pela CITES (10 cm de altura) para H. reidi deve ser revisto, uma vez que não foram encontrados animais menores que 13,5 cm que estivessem grávidos. Finalmente, o número médio de filhotes por desova obtido no presente estudo (n = 775 ± 398 filhotes) realçou o potencial reprodutivo de H. reidi e a necessidade de estudos adicionais com esta espécie

Avaliação da atividade turística sobre a composição e a distribuição das macroalgas marinhas nos recifes de Pirangi (Rio Grande do Norte, Brasil)

The reef area of Pirangi beach has been experiencing antropogenic actions, mainly due to tourism activity. In order to evaluate these effects, surveys on seaweeds were conducted at nine stations located over the fringing reef. Benthic community (seaweeds/corals) were identified using the photoquadrat method, with 50 meters random transects located paralleled to the coast. The general categories evaluated in each transect were: rock, sand, seaweeds, corals and mollusks. Data achieved were processed at Coral Point Count with Excel Extensions software. A total of 30 seaweed species, 5 coral species and 1 mollusk species were identified. There was a high dominance of short algae at stations with high tourism pressure, whereas frondose algae usually occurred at places without human interference. Seaweeds with the highest percent cover were composed by Sargassum vulgare (59%), Caulerpa racemosa (47%) and Dictyopteris delicatula (33%). Cluster analyses considering benthic organisms revealed five benthic features: (1) submersed area characterized by a diversified marine flora; (2) area with dominance of Caulerpa racemosa and presence of Millepora alcicornis; (3) area with high cover of Sargassum vulgare; (4) trampling area characterized by bare rocks, short algae and Zoanthus sociatus and (5) area with high coverage of Palythoa caribaeroum. Obtained data suggest that the studied area has been damaged by tourism activities. Furthermore, observed differences in algal communities may be a good indicator of ecosystem health of Pirangi reefs

Uso e conservação da fauna por populações humanas no Rio Grande do Norte, Nordeste do Brasil

Muitos países subdesenvolvidos são caracterizados por uma significativa diversidade sociocultural e por uma acentuada pobreza em grande parte da população, que fazem uso da caça de animais como uma fonte alternativa de alimento e para outros fins. O estudo objetivou investigar se a distância das populações humanas da zona rural em relação à zona urbana e fatores socioeconômicos podem ser preditores de um maior conhecimento sobre as espécies da fauna utilizadas. Além disso, o estudo objetivou também testar uma ferramenta capaz de gerar uma lista da fauna prioritária para a conservação local a partir do conhecimento local. Os dados foram coletados por meio de 30 entrevistas utilizando formulários semi-estruturados em quatro comunidades rurais no município de Pedro Avelino, RN. Foram calculados o fator de consenso dos informantes (ICF), a importância relativa (IR) e o nível de fidelidade (FL). Adicionalmente, foi calculado o índice de Shannon-Wiener para as categorias de uso: estimação, alimentar, medicinal e para a multiplicidade de uso por informante. Os entrevistados reconhecem 83 espécies pertencentes a 45 famílias de animais. As espécies citadas pertencem a seis grandes grupos taxonômicos: aves, mamíferos, répteis, anfíbios, peixes e insetos. O conhecimento sobre a utilização de animais para as categorias de uso definidas neste trabalho não mostrou relação significativa com os fatores socioeconômicos e nem com a distância das comunidades da zona rural para a zona urbana de Pedro Avelino. Os resultados sugerem, portanto, que a pobreza nivela o conhecimento sobre o uso da fauna independente da distância que as comunidades encontram-se da zona urbana. As listas geradas permitirão direcionar estudos ecológicos mais aprofundados visando à conservação das espécies do bioma Caatinga. Desta forma, é importante considerar as interações existentes entre as pessoas e os animais para melhor entender a dinâmica de utilização e fornecer, assim, subsídios para a conservação das espécies.

Uso da biodiversidade por populações humanas na caatinga e na Mata Atlântica, Rio Grande do Norte, Nordeste do Brasil

The use of animals is a common activity but it can be really variable between human populations. This work analyzed the knowledge about useful animal species between human communities in Caatinga and Atlantic Forest considering the influence of socioeconomics and environmental factors on the species selection. Forty people were interviewed in Caraúbas community (Atlantic Forest) and thirty were interviewed in Barrocas community (Caatinga). A total of 193 animals were cited. The communities showed a low degree of similarity (20%) and the general diversity of mentioned species was significantly bigger in Caraúbas. Men cited a diversity of species greater than women for food category in Caraúbas and pet category in Caraúbas and Barrocas. Women cited greater species diversity for medicinal use in Caraúbas. In general, in both communities, the age group >60 years showed a greater knowledge than the others. The multiple regression analysis showed the age as the only socioeconomic factor which influenced significantly the knowledge about animals for the food category in both communities. Considering the richness of known species, there were differences only between gender for sum of uses and food category in Caraúbas and for the pet category in Barrocas with men showing a greater knowledge than women. The results showed that local environmental differences are fundamental at the species selection but they also showed that within communities there are other factors like gender and age that tend to influence the knowledge about species. It is important to consider cultural, economic, social and environmental factors to understand better the interactions between people and animals so that this information can be used to facilitate the implementation of conservation measures

Análise da resiliência sócio-ecológica em unidades de conservação de uso sustentável: subsídios para o manejo da pesca artesanal no Brasil

O uso da biodiversidade pelo homem leva a alterações no funcionamento dos ecossistemas, podendo ainda levar a perda de resiliência. Pode-se definir resiliência como a capacidade de um sistema absorver um distúrbio e reorganizar-se, enquanto submetido a mudanças, mantendo a mesma estrutura e funcionamento. Em um sistema social, entende-se como a capacidade dos usuários de recursos naturais de enfrentar e adaptar-se as mudanças nas regras que regem o uso e acesso a estes. Alterações na resiliência, tanto ecológica quanto social, podem ser resultantes das ações de exploração e manejo destes recursos. Assim, torna-se essencial compreender como funcionam as estratégias de manejo e sua interação com a resiliência sócio-ecológica, permitindo a auto-avaliação das ações e possíveis modificações das mesmas. Neste projeto, propõe-se comparar a resiliência sócio-ecológica de três Unidades de Conservação (UCs) de uso sustentável: Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Ponta do Tubarão, localizada no estado do Rio Grande do Norte; e as Reservas Extrativistas do Batoque e Prainha do Canto Verde, ambas localizadas no estado do Ceará. Em cada área de estudo serão escolhidas comunidades pesqueiras, permitindo a comparação entre elas. A partir destas comunidades, alguns aspectos relacionados ao uso dos recursos serão analisados, como atividade pesqueira, dieta e modo de vida. Os dados serão coletados através de questionários semi-estruturados, contendo questões baseadas em aspectos sociais, econômicos e ecológicos. Os resultados obtidos servirão de indicadores para a resiliência ecológica (informações obtidas com base na atividade pesqueira) e social (informações obtidas com base no acompanhamento da dieta e análise do modo de vida). Apesar da similaridade ecológica entre as áreas de estudo, algumas estratégias de manejo distintas em função da categoria da UC podem apresentar diferentes resultados sobre a resiliência sócio-ecológica. Desta forma, compreender como a resiliência sócio-ecológica se comporta, dentro dos sistemas de manejo estudados, permitirá avaliar a influência destes dois tipos de UCs (RDS e RESEX) na promoção da sustentabilidade ecológica e/ou social

Efeitos das variáveis ambientais locais sobre a abundância, a riqueza e a biomassa da macrofauna de solo em um ecossistema semiárido no estado do rio grande do norte, nordeste do brasil

The soil macrofauna is influenced to several biotic and abiotic environmental factors, from changes in the physical environment to a variety of interactions among the species involved, affecting the patterns of biodiversity of soil fauna. The power and specificity of the mechanisms that act on soil organisms vary greatly depending on environmental conditions at different scales of space and time. The Caatinga has great spatial heterogeneity of vegetation, climate and soil, so the soil macrofauna would follow this local spatial variation in the environment? This study aimed to investigate the effects of local environmental variables on biological parameters (taxa richness, total abundance and biomass) of soil macrofauna in a fragment of caatinga in João Câmara, Rio Grande Norte, Northeast Brazil. The study was conducted in the Cauaçu farm, where a grid of 2000m x 500m was drawn, and later, 30 sampling points were randomly selected. The methodology used to collect the macrofauna was the TSBF method. We tested the effects of 10 environmental variables on macrofauna across the plots and across the layers of soil. The hypothesis that macrofauna soil responds to changes in the environment was not supported throughout the plots, but was confirmed to soil layers. The soil macrofauna shows a pattern of concentration in the surface layer and decreases considerably in the deeper layers. This pattern had significant and positive relationship with the aerial plant biomass and fine root stock. The aerial plant biomass releases plant necromass that accumulates in the surface layer, providing an important source of resource and shelter for soil macrofauna, explaining their greater abundance in this layer. The roots are used as a means for the arrival of nutrients to the soil from the primary production, thus a greater amount of root conditions higher food intake for macrofauna, especially the herbivores

Ectoparasitos associados a aves de um fragmento de Floresta Estacional Decidual no Rio Grande do Norte, Brasil

This study to aimed investigate the community of ectoparasites associated with birds in the Mata do Olho D água, in the municipality of Macaíba, Rio Grande do Norte (RN), Brazil, its structure and the ambiental and hosts influential variables on it, and to verify microhabitats preferences by species of chewing lice and feather mites. We examined 172 individuals belonging to 38 species of Passeriformes and non-Passeriformes. 12 new geographic records are reported and 11 host-parasite associations not yet known for chewing lice and feather mites species. Significant relationship was found between the abundance of chewing lice and the variables total length (r = 0.29, p <0.05) and exposed culmen (r = 0.38, p <0.05) of the hosts. A principal component (PC1) accounted for 90.1% of the hosts morphological variation was significantly influential on the abundance of chewing lice (p <0.05), indicating that the morphological characteristics of the hosts may be positively influencing the abundance of these ectoparasites. Significantly higher frequency of individuals with high loads of chewing lice was detected during the dry period (x ² = 8.5, p <0.05), corroborating studies that propose that birds of arid environments suffer as much pressure as those of parasitic humid environments. Analyses of null models of co-occurrence and niche overlap showed a high degree of structure in the feather mites and chewing lice assemblies, when compared with other groups, and preferences in the use of microhabitats by taxa identified. These results corroborate ecological theories in host-parasite systems, contribute to the knowledge of ectoparasites associated with neotropical birds, and the need for experimental studies, as well as further deepening the biology of these arthropods

Sobrevivência de adultos e estimativa populacional da guaracava-de-topete-uniforme elaenia cristata (aves: tyrannidae) em fragmento de mata atlântica no Nordeste do Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Relações internacionais: o comércio exterior do Brasil e Rio Grande do Norte no período de 1999 a 2008

The period post-war promoted several changes in relations economic, political and social world. Since then, a new division international of labor has delineated, with the great growth of Asian countries. In the field of international relations, the world still appears to transition is not completed because the old institutions were not replaced by new ones and the power of the United States as a major capitalist country remains unshaken, even with the emergence and strengthening of new economic global blocs. With globalization, Brazil emerges with more intensity in the face of new issues global, although its share in transactions trade global hasn‟t changed accordingly. In this sense, the objective of this dissertation is to examine, in a descriptive and critical the development of international relations and trade of Brazil and Rio Grande do Norte with the main blocs in the world from 1999 to 2008. As a secondary objective: to identify the assumptions theoretical that underpinned the decisions governments of the FHC and Lula, in particular, the interference of these terms in international relations and foreign trade. Adopted as the procedure methodological the literature review of the subject, as well as collection and processing of the data of foreign trade. During the Cardoso government has undergone the substantial growth in imports, as part of the economic policy of anti-inflationary, generating large deficits trade. From the first to the second term, with the inflection of exchange rate policy the country has resumed surpluses trade. The choice of government of the autonomy participation increased the relative share of the traditional blocks in total foreign trade and reduced the share of MERCOSUL. In the Lula government, there is the maintenance of some elements of the economic policy of the previous government and the partial shift in the conduct of foreign policy, with the option of autonomy through diversification, raising its stake on the blocks and other emerging countries in total foreign trade Brazilian and reducing the contribution of the traditional blocks such as NAFTA and the European Union. A trend observed in the previous government and deepened in the Lula government was the growth in commodity exports and the decline of manufactured products, confirming the model of conservative insertion of Brazilian exports. The Rio Grande do Norte followed the trend Brazilian in the growth of foreign trade, including in participating conservative, given that the products exported by the state are basically coming from horticulture irrigated and agribusiness. However, in the aspect of destination export, the state followed trajectory distinct from that in the Lula government, with the deepening of trade relations with traditional blocks, especially with the European Union and NAFTA

O progama empregador de última instância: Sua relevância em tempos de crises financeiras e sua aplicabilidade ao Brasil.

This dissertation aims to continue the work developed previously concerning the properties of the employer of last resort program (ELR) that would be able to promote a complete elimination of the involuntary unemployment from the economy, so much of the unemployment generated by structural problems as for problems of the conjuncture, as the present world financial crisis. Besides, it intends to deepen the study concerning the applicability of that program to the Brazilian economy, estimating their potential target population in the country and the cost with the workers' remuneration. It was presented the ELR theoretical-conceptual structure and a debate concerning their economic viability; the program properties that turn it more efficient than the onetary and fiscal policies (PMFs) in the fight against involuntary unemployment in times of financial crises; a study on its applicability to the Brazilian socioeconomic specificities and an estimate of their potential target population and of the annual wage cost in the country, as a whole, and in the specific case of the Northeast region and of the state of Rio Grande do Norte.

Concentração da posse da terra e o programa nacional de crédito fundiário - uma análise para o estado do Rio Grande do Norte, 2006 - 2012

O objetivo do trabalho é propor um estudo sobre a relação do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, no estado do Rio Grande do Norte, e sua concentração fundiária. Ou seja, se o PNCF está sendo direcionado, para as microrregiões que apresentam maior índice de concentração, de acordo com o índice de Gini, e se as áreas adquiridas através do crédito fundiário estão emergindo nestas microrregiões. Para isto, o estudo levantou a hipótese de que o PNCF no estado do Rio Grande do Norte não está sendo conduzida, de modo a reduzir a concentração fundiária, dentre as microrregiões do estado. Ou seja, não existe correlação entre o índice de Gini, da concentração fundiária, e as áreas adquiridas através do programa. Além disso, o trabalho buscou realizar uma discussão da literatura sobre os programas de reforma agrária assistida pelo mercado. Apresentando os autores que são exaltadores do modelo e das suas potencialidades, atrelando as causas dos problemas levantados como sendo de ordem técnica e operacional, onde os principais autores desta linha são: Van Zyl, Kirsten & Binswanger, (1996), Deininger & Binswanger, (1999). Têm-se também a apresentação da posição dos autores adeptos as políticas fundiárias pautadas na dinâmica e liberação dos mercados de terras, mas que visam contribuir com estudos que permitam uma redução para o custo elevado e a sua incapacidade de abarcar a esfera social, em decorrência do pagamento á vista e a preço de mercado aos donos das terras, são eles: De Janvry & Sadoulet (2002), Gordillo (2002), Banerjee (1999), Jaramillo (1998) e Burki & Perry (1997). Todavia, apresentou-se a corrente de autores que ressalta a natureza socialmente agressiva da Reforma Agrária Assistida pelo Mercado (RAAM), sendo os seus principais contribuidores: El-Ghonemy (2001); Barros, Schwartzman & Sauer (2003); Borras Jr. (2006, 2003 e 2003a); Garoz et al. (2005); Sauer & Pereira (2006); Pereira (2005, 2006 e 2010); Sauer (2010); Lahiff, Borras Jr. & Kay (2007). Em sequência, o trabalho apresentou a transição e características dos programas de acesso à terra, no Brasil, a partir da década de 1990, bem como, alguns indicadores do PNCF, no Brasil e o estado do Rio Grande do Norte. Apresentou-se também os indicadores da concentração fundiária, no Brasil e no estado. Através dos dados do Censo Agropecuário de 2006 foi possível calcular o índice de Gini da distribuição fundiária nas microrregiões no estado do Rio Grande do Norte. Com os dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária - SEARA mostrou-se a distribuição das linhas de crédito do PNCF e as áreas adquiridas, entre os anos de 2006 e 2012. Por fim, o valor do coeficiente de correlação simples (r) igual a (0,2865), que com base no teste bilateral da distribuição de t de Student chegou-se no resultado para T calculado no valor de (1,2333), que ao ser comparado com o valor de T crítico igual a (2,898), com 17 graus de liberdade, a um nível de significância de 1%, pode aceitar a hipótese de partida, ou seja, que o PNCF não estava sendo direcionado para diminuir a concentração fundiária no estado

Convergência ou divergência no desenvolvimento? um estudo multidimensional para o sudeste e o nordeste do Brasil, 1990-2010

The analysis of some aspects of development in Brazil in the past three decades reveals an improvement on a range of indicators isolated in the south east the richest region and north east the poorest region. From a database of twenty variables, the main purpose the study was to verify if there are indications of convergence or divergence in five dimensions of development between the two regions from 1990 to 2010. Aiming to identify the states more similar and different, and to verify changes in the composition of low development groups and high development in the adressed period, was used the analysis of groupings (Cluster Analysis). Additionally, to test equality of distance between states all the time, was used the non-parametric Test of Wilcoxon. This makes it possible to verify IF the distance between the states of two regions has been increasing or has been falling, showing signs of divergence or convergence. The results of Cluster s analysis suggest that there are indications of convergence inside the cluster of north east, but the distance between two regions has not changed. The results of test of Wilcoxon suggests that there have been no changes statistically significant in the distance between the states, in the two regions the standards of development became more homogenous, but the two regions will be far apart

Terceirização versus agenda do trabalho decente : estudo de caso a partir do Banco do Brasil s.a. na Paraíba

This Dissertation examines outsourcing in Bank of Brazil SA, the state of Paraiba. The central research question is to what extent this flexibility of labor relations incorporates items claimed by ´recent´ Decent Work Agenda of the International Labour Organization (OIT) or, on the contrary, the ´epidemic´ of outsourcing makes it even more challenging the world of work in the third millennium. The research hypothesis is that the Bank of Brazil has a growing subcontracting / outsourcing of labor (companies and individuals) and that not only contributes to the deterioration of working conditions, but also opposes the Work Agenda decent. Aiming to prove or disprove the hypothesis, the study includes a survey and secondary field. The literature review focuses on the trend towards casualization of labor in capitalism, and yet, in an effort to systematize data and analysis on ´outsourcing´ from the viewpoint of different actors. This theoretical framework is anchored in important classical sources and present that address the topic in the world and in Brazil. The field research was conducted with the actors related to the theme of ´outsourcing´ the Bank of Brazil - Paraiba, precisely branch managers, permanent employees of the bank, union representatives (bank workers), union bank and outsourced. The results confirm, in part, the study hypothesis, by demonstrating that there are several meanings and forms of precariousness that the contractors surveyed are submitted, highlighting the issue of salaries, the work environment, union representation and health worker. All these themes, each for himself, are contemplated by the Decent Work Agenda of the ILO and show, according to field research, rather fragile