Coleção das Leis da República Federativa do Brasil de 1991

Volume 183 - n.1

Coleção das Leis da República Federativa do Brasil de 1996

Volume 188 n.1

Coleção das Leis da República Federativa do Brasil de 1997

Volume 189 n.1

Coleção das Leis da República Federativa do Brasil de 1992

Volume 184

Coleção das Leis da República Federativa do Brasil de 1998

Volume 190 n.1

Coleção das Leis da República Federativa do Brasil de 1993

Volume 185

Coleção das Leis da República Federativa do Brasil de 1994

Volume 186

Coleção das Leis da República Federativa do Brasil de 1999

Volume 191 n.1

Muerte, donación de órganos y eutanasia. Abordaje jurídico, ético y religioso.

En la sanidad vemos a las personas desde una perspectiva holística, en la cual incluimos la espiritualidad. Los valores y creencias de las personas son de gran importancia en la hora de la muerte y definen sus posturas frente a algunas prácticas como la eutanasia o la donación de órganos. Por ello es vital conocer los aspectos jurídicos y religiosos sobre estas prácticas para poder hacer un abordaje ético y ayudar a alcanzar una muerte lo más digna posible.

Voyages and travels into Brasil and east-Indies : containing an exact description of the dutch Brasil and divers parts of the east-Indies, their provinces, cities, living creatures, and products, the manners, customs, habits and religion the inhabitants : with a particular account of all the remarkable passages that happened during the author's stay of nine years in Brasil, especially in relation to the revolt of the portugueses, and the intestine war carried on there from 1640 to 1649 : as also a most ample description of the most famous city of batavia in the east-Indies

Joan Nieuhoff, viajante alemão, nasceu em Usen, Vesfália, em 1618, e morreu em Madagascar, em 1672. Trabalhou na Companhia das Índias Orientais, foi nomeado agente em Batávia, em 1654. Em 1655, foi à China tratar da abertura dos portos daquele país ao comércio holandês. Governou o Ceilão de 1662 a 1667. Em 1672, desembarcando em Madagascar, foi morto pelos nativos.

Problemas éticos al final de la vida. La alimentación forzada en pacientes terminales: Planteamiento ético y jurídico

En este trabajo se analiza, tanto desde una perspectiva ética como desde un punto de vista jurídico, la aplicación o retirada de la alimentación forzada a pacientes en situación terminal. Su objetivo es ayudar a los profesionales de la salud que puedan encontrarse ante dilemas de este tipo a alcanzar un posicionamiento ético propio basado en la reflexión, así como a defender dicho planteamiento ante terceros.

Segunda viagem ao interior do Brasil : Espirito Santo

As Voyages... são estudos completos, abrangendo todos os aspectos das regiões percorridas; servem de subsídio ao estudo das condições de vida no Brasil no século passado. "Fonte primordial de informações sobre os prédios coloniais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Goiás. Poucas obras no gênero atingem o valor de Saint-Hilarire. São clássicas e indispensáveis para o estudo do sul do Brasil, antes da Independência" segundo Borba de Moraes.

Codigo Brasiliense, ou, Collecção das leis, alvarás, decretos, cartas regias &c., promulgadas no Brasil desde a feliz chegada do Principe Regente N. S. a estes Estados

O Codigo Brasiliense reúne as primeiras leis promulgadas em solo brasileiro, desde o ano de 1808 até 1822, abrangendo todo o Período Joanino. Essas leis fazem parte dos primeiros impressos produzidos pela Impressão Regia, possuindo, portanto, a característica de incunábulos brasileiros. Segundo pesquisa da John Carter Brown Library, existem várias versões tipograficamente diferentes, não encadernadas, impressas possivelmente em Lisboa. As diferenças podem ser detectadas, particularmente, pela capital ornamentada E, cuja variante digitalizada encontra-se no site daquela instituição. É muito raro encontrar em um mesmo acervo os 3 volumes que compõem o Código e, mais ainda, encontrar exemplares completos. É obra importantíssima para a memória brasileira.

Os systemas penitenciarios do Brasil. V.I

Relato sobre o sistema penitenciário nacional, em que discorre sobre a condenação criminal, a pena de detenção, o regime penitenciário, os menores delinquentes, o livramento condicional, as prisões militares, as prisões de mulheres, a educação do preso, à luz do direito comparado.