A administração pública e os novos paradigmas O impulso para a mudança

A Administração Pública (AP) tem merecido especial atenção por parte da sociedade em geral, na maioria das vezes, para lhe apontar os aspectos negativos e dificilmente os positivos. Na verdade, cada vez mais encaramos a Administração Pública como um entrave, incapaz de se adaptar ao contexto em que vivemos actualmente – uma sociedade de informação, que se movimenta a um ritmo acelerado, que pretende respostas imediatas. É neste contexto que assistimos a uma dualidade de compromissos, difíceis de conciliar, entre o que a sociedade nos exige e o que a Administração Pública pode prestar. Temos, por um lado, cidadãos, com necessidades variadas e cada vez mais imediatas e, por outro lado, a AP cuja actividade se desenvolve em torno da defesa e prossecução do interesse público, onde incluímos esses mesmos cidadãos. Parece-nos, então, que os dois lados apresentados representam apenas e só o Cidadão. O âmago da questão é efectivamente melhorar a AP para respondermos e servirmos o cidadão.

Gestão Administrativa e Financeira nas Escolas Secundárias – Estudo de Caso

O presente trabalho resulta de uma pesquisa sobre aplicabilidade da lei que regulamenta a Gestão Administrativa e Financeira nas escolas secundárias, realizada, com o intuito de conhecer melhor a sua aplicação, e contribuir para o seu sucesso. A pesquisa caracteriza-se como estudo exploratório-descritivo e classifica-se como estudo de caso. Os seus resultados revelam que a gestão administrativa e financeira está se tornando cada vez mais um elemento imprescindível para o futuro das escolas públicas, principalmente num momento em que o modelo de gestão do sector público encontra-se exaurido e com acentuada escassez de recursos financeiros. Esse cenário exige que as escolas repensem a sua estrutura organizacional visando encurtar os caminhos do processo decisório, lento e moroso, incompatível com as necessidades actuais. A pesquisa descreve todo o ciclo da gestão administrativa e financeira, desde de elaboração e aprovação do orçamento que passa pela receita, despesas e sistema de controlo, escrituração contabilística, execução de orçamento, prestação de contas, e revela a percepção dos dirigentes e professores sobre a questão da autonomia administrativa e financeira das escolas públicas, no sentido de identificar as inconveniências e vantagens na aplicabilidade da lei na gestão administrativa. Os resultados da pesquisa mostram que a lei não é aplicada na íntegra como está legislada e que os procedimentos administrativos e financeiros não são cumpridos adequadamente.

Controlo de segurança de barragens, Utilização de Métodos de Retroanálise na identificação de parâmetros relativos a propriedades dos materiais

A água é um factor fundamental na vida das comunidades, como elemento vital, mas também como factor de produção essencial na irrigação dos terrenos e no fabrico de utensílios e de materiais de construção. Por outro lado, os cursos de água, na medida em que são obstáculos naturais, por vezes de difícil transposição, têm grande importância na defesa das comunidades e, como vias privilegiadas de comunicação, contribuem significativamente para o desenvolvimento económico dos países (Castro: 1998). A utilização da água para abastecimento das populações ou para aplicações agrícolas ou industriais exige a construção de diversos tipos de obras, como barragens para formação de albufeiras, sistemas de captação, de transporte e de tratamento de águas, etc... Em regra, estas obras surgem integradas em sistemas complexos, frequentemente de fins múltiplos, designados de aproveitamentos hidráulicos. É neste contexto que surge a construção de barragens.

A Unidade de Ciências Económicas e Empresariais da Unipiaget de Cabo Verde

Através deste artigo, pretendemos dar a conhecer a Unidade de Ciências Económicas e Empresariais [U-CEE] no novo visual organizacional da universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Do longo processo de reorganização da Universidade Jean Piaget de Cabo verde, iniciado quando do manifesto da necessidade de reorganizar a universidade em Abril 2003, surge a Unidade de Ciências Económicas e Empresariais [U-CEE], juntos com as outras três Unidades, a Unidade de Ciências Politicas, da Educação e do Comportamento [U-CPC], a Unidade de Ciência Tecnologia [U-CTE] e a Unidade de Ciências de Saúde [U-CSA]. Alem do marco conceptual, são aqui projectados os elementos constitutivos e as respectivas funções bem como a estratégia da direcção no quadro da politica de gestão e desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem no ramo da economia, gestão, hotelaria e turismo.

Prevalência da Dor Lombar nas Gestantes atendidas nos Centros de Saúde da Cidade da Praia

Durante a gestação o corpo da mulher sofre muitas alterações biomecânicas como consequência das alterações fisiológicas, podendo favorecer o surgimento da lombalgia decorrente da gestação devido principalmente à acção hormonal e seus efeitos do desenvolvimento fetal e do corpo materno. A dor pode ter localização variada podendo ser desde região cervical e até a prega glútea. Foram determinadas a prevalência e os factores de risco da lombalgia em cento e duas gestantes que faziam acompanhamento pré-natal nos Centros de Saúde da Praia, por meio da aplicação de um questionário às gestantes a partir do segundo trimestre de gestação. A pesquisa foi realizada de 4 de Julho a 10 de Setembro de 2011, nas salas de espera para atendimento pré-natal dos Centros de Saúde. Foi encontrada uma prevalência de 66,7%. Conclui-se que a prevalência de lombalgia é significativa, com muitos potenciais factores de risco como execução de trabalhos domésticos, número de gestações anteriores, a idade e nível socioeconómico. Estes dados poderiam servir como base para elaboração de uma proposta de tratamento e prevenção através dos exercícios fisioterapêutico.

Circuito das Denúncias de Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes na Cidade da Praia Estudo de Caso do Programa Disque Denúncia do ICCA

Este estudo foi elaborado a partir das experiências vivenciadas no campo de estágio (Programa Disque Denúncia do ICCA- PDD - ICCA), através do atendimento sistemático e emergencial da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social, cujas problemáticas apresentadas possuem características semelhantes como os maus tratos, a negligência, o abandono, as violências, física, psicológica e sexual. O conceito da violência sexual contra crianças e adolescentes é problema antigo, que perdure na sociedade contemporânea, mesmo depois da liberdade sexual generalizada. Contudo, esse ato é social e legalmente considerado crime grave contra as crianças e os adolescentes. Por consequência, o infrator é punido de acordo com a legislação do seu país. As nações unidas, criou convenções dos direitos das crianças e dos adolescentes, como forma de protegê-los. Essa Convenção que Cabo Verde já ratificou para legitimar a sua aplicabilidade e poder usufruir das suas recomendações. É de realçar, o tratamento da saúde física e mental da criança e do adolescente e até dos seus familiares, tendo em vista as consequências psicológicas decorrentes da situação de abusos. Essas consequências que provêm da desestruturação, da família da criança e do seu meio ambiente. Em Cabo Verde, infelizmente ainda, temos crianças que são vítimas de violação dos seus direitos e de crimes violentos, como é o caso da violência sexual, que acabam pondo em causa o desenvolvimento saudável dessas crianças. É de frisar, a extrema importância ao repor esses direitos a essas crianças e fazer com que o agressor, criminoso pague pelos seus crimes. São os grandes desafios do Governo, das Instituições Públicas e Privadas, Associações, ONG, e a Sociedade Civil, que trabalham em prol da Promoção, Divulgação e Garantia dos Direitos das Crianças. Neste sentido, foram criadas várias parcerias com estas instituições de modo a realizarem um trabalho em equipa, multidisciplinar e em articulação, cabendo a cada uma realizar, de melhor forma, a parte que lhe compete sempre com o princípio de salvaguardar o direito da criança e do adolescente. A títulode exemplo, ressaltamos o Programa Disque Denúncia, que dependendo da natureza e da gravidade das denúncias e dos casos atendidos são encaminhados para o Ministério Publico, Tribunal, Polícia Judiciária, Polícia Nacional, Delegacia de Saúde, entre outras instituições, no sentido de serem tomadas as devidas providências e assim garantir e repor os direitos violados. É extremamente importante o envolvimento da família e de toda a comunidade educativa, na garantia dos diretos da criança e do adolescente. Só assim é possível um trabalho em rede por forma desmistificar os possíveis abusos. A revelação do abuso sexual produz uma crise imediata nas famílias e na rede de profissionais. A complexidade dos processos envolvidos exige uma abordagem multidisciplinar que integre os três tipos de intervenção: punitiva, protetora e terapêutica, como propõe Furniss, (1993). Integrar essas ações de forma a não causar maiores danos à criança, diante da situação de exposição e ruturas desencadeadas pela situação da revelação, é o grande desafio dos profissionais. O trabalho de atendimento à família, vítimas e agressores, é fundamental. Todavia, infelizmente muitas vezes a família tenta fugir do atendimento, devido a enorme carga, medo e de ansiedade mobilizada nestas situações, sendo muitas vezes, necessário apoio legal e psicológico para mantê-la em acompanhamento. Este trabalho académico pretende compreender como funciona o processo da violação sexual da criança e adolescente no ICCA através do Programa Disque Denúncia (PDD). Porém, ao longo desta pesquisa, pudemos constatar que existem algumas falhas no procedimento da denúncia, muitas vezes, por falta de meios materiais e humanos. Nessa perspetiva, acredita-se que este estudo tem o seu significado, pois, permitirá o questionamento técnico e científico, propondo formas alternativas de ação que possam ajudar as crianças e adolescentes vitimados, trazendo o problema para a discussão crítica e técnica dos especialistas e da sociedade civil em geral. Para concluir este trabalho efetuamos entrevistas com as instituições nacionais intervenientes no processo da violação sexual de menores, que após as análises críticas, aferimos que há aproveitamento das sinergias para sanar este problema, mas que existem cm curtos-circuitos ouruídos que não deixam o processo avançar devidamente. Por conseguinte, propomos a criação de um departamento do citado PDD no ICCA com a representação de todos os interessados (PN, PJ, DSP, MP e SC), em todas as delegações do ICCA.

Influência da Mão-de-obra na Qualidade da Construção Civil Importância da Capacitação da Mão-de-obra na Construção Civil em Cabo Verde

O país está a atravessar uma fase singular no setor da construção civil, particularmente no segmento das edificações. Entretanto, como consequência da falta de investimentos na capacitação de mão-de-obra, a construção civil sofre da escassez de profissionais especializados em quantidade e qualidade exigidas pelo setor. Na realidade a capacitação de mão-de-obra vem se mostrando cada vez mais indispensável para as empresas que disputam um espaço no mercado. No entanto houve um crescimento no volume de obras no país, porém a quantidade de profissionais capacitados e qualificados, para realizarem as diversas atividades das células de produção de uma obra, não apresentaram o mesmo crescimento. É neste contexto que se insere o presente trabalho, cujo foco é a capacitação profissional a nível operacional, tendo como objetivo propor diretrizes nessa área.

Crianças em Risco Social nas Notícias O Olhar da Imprensa Cabo-verdiana

A relação Criança e Media tem sido muito debatida, e em várias perspetivas, a nível internacional. Por um lado, é reconhecido o contributo do jornalismo para uma maior visibilidade das crianças e das suas problemáticas (como abuso sexual, maus- tratos), transformando-as de assuntos privados em temas de debate público. Por outro lado, verifica-se que o discurso noticioso molda as ideias que se tem da criança e das suas problemáticas podendo, assim, comprometer o reconhecimento social destes problemas, e consequentemente, o debate e a pressão pública para a implementação de políticas sociais e leis para as proteger. Nesta investigação procuramos compreender de que forma o modo como a imprensa cabo-verdiana aborda a temática das crianças em risco e, em consequência, tem vindo a contribuir/dificultar a inclusão desta problemática no debate público. Através das notícias dos jornais, o foco da análise cinge-se sobre ocorrências e problemáticas em que a vida da criança ou o seu bem-estar e desenvolvimento físico, psíquico e emocional são colocados em risco. A partir da análise por nós realizada, pode-se concluir que a criança cabo-verdiana em risco social é um tema constante na imprensa mas, há um tratamento privado e individual das problemáticas que afetam as crianças; os enquadramentos seguem uma ótica de exposição de factos, em detrimento da denúncia da situação e busca de solução. Não há variedade de fontes de informação nem contraste das suas opiniões. O discurso noticioso não é sensacionalista, mas não é comprometido com as premissas da CDC. Com efeito, a inclusão das problemáticas que afetam as crianças no debate público não privilegia uma cobertura contextualizada e esclarecedora destas questões e em prol dos direitos das crianças. Neste sentido, melhorar os enquadramentos noticiosos sobre as crianças e as problemáticas que as afetam é fundamental para sensibilizar o reconhecimento público dos mesmos e a promoção de uma cultura favorável à criança.

IMPACTO DA DIVIDA PUBLICA NA ECONOMIA CABO VERDIANA “ESTUDO DO CASO

O trabalho ora apresentado reflecte uma análise sobre a divida do GC de Cabo Verde, na perspectiva da sua sustentabilidade e o impacto dos projectos financiados no âmbito deste endividamento, no crescimento económico e do bem-estar da população. Foi desenvolvido com base nas práticas e método de análise de sustentabilidade utlizado pelo FMI e Banco Mundial para os países membros, da análise da participação dos investimentos e consume público no crescimento económico bem como pelo método de análise de impacto de projecto, comparando a situação antes e depois do projecto. A analise da divida foi feita num período 13 anos, a contar a partir de 2002, repartidos em dois períodos distintos: o período antes e depois da crise financeira.O objectivo foi de analisar as deferentes motivações que estiveram na base da dinâmica da divida. No primeiro período da analise conclui-se que os indicadores que influenciam directamente ou indirectamente a evolução da divida, entre os quais se destacam o crescimento económico, o défice orçamental, tinham boa performance, contribuindo para uma performance da divida no período.Contudo, no período após a crise, a dívida aumentou consideravelmente atingindo proporções preocupantes, considerando os riscos inerentes, tais como, perda espaço orçamental para politicas anti cíclicas, perda de credibilidade no mercado financeiro, com consequência no custo de financiamento, etc. A causa do aumento da divida identificadaé o incremento de despesa pública, impulsionado pelo aumento de investimento publico, em detrimento da diminuição da demanda do sector privado, que teve repercussão no crescimento económico. A conclusão da nossa análiseé que a divida, apesar do seu aumento, ela é ainda sustentável. Contudo, o GOVCV deve enveredar esforço para diminuir despesas públicas e rentabilizar os activos derivados dos investimentos realizados, para manter o equilíbrio entre as despesas e receitas e proporcionar a sustentabilidade da divida nos próximos anos. Conclui-se também, que os investimentos realizados no período em referência, contribuíram fortemente para melhorar o clima de negócio no país, para assegurar o crescimento económico durante o período da crise e para melhorar o nível de bem-estar dos cabo-verdianos.

Induced aggregation operators in decision making with the Dempster-Shafer belief structure

We study the induced aggregation operators. The analysis begins with a revision of some basic concepts such as the induced ordered weighted averaging (IOWA) operator and the induced ordered weighted geometric (IOWG) operator. We then analyze the problem of decision making with Dempster-Shafer theory of evidence. We suggest the use of induced aggregation operators in decision making with Dempster-Shafer theory. We focus on the aggregation step and examine some of its main properties, including the distinction between descending and ascending orders and different families of induced operators. Finally, we present an illustrative example in which the results obtained using different types of aggregation operators can be seen.

The induced generalized OWA operator

[spa] Se presenta el operador OWA generalizado inducido (IGOWA). Es un nuevo operador de agregación que generaliza al operador OWA a través de utilizar las principales características de dos operadores muy conocidos como son el operador OWA generalizado y el operador OWA inducido. Entonces, este operador utiliza medias generalizadas y variables de ordenación inducidas en el proceso de reordenación. Con esta formulación, se obtiene una amplia gama de operadores de agregación que incluye a todos los casos particulares de los operadores IOWA y GOWA, y otros casos particulares. A continuación, se realiza una generalización mayor al operador IGOWA a través de utilizar medias cuasi-aritméticas. Finalmente, también se desarrolla un ejemplo numérico del nuevo modelo en un problema de toma de decisiones financieras.

The induced 2-tuple linguistic generalized OWA operator and its application in linguistic decision making

[spa] Se presenta el operador de media ponderada ordenada generalizada lingüística de 2 tuplas inducida (2-TILGOWA). Es un nuevo operador de agregación que extiende los anteriores modelos a través de utilizar medias generalizadas, variables de ordenación inducidas e información lingüística representada mediante el modelo de las 2 tuplas lingüísticas. Su principal ventaja se encuentra en la posibilidad de incluir a un gran número de operadores de agregación lingüísticos como casos particulares. Por eso, el análisis puede ser visto desde diferentes perspectivas de forma que se obtiene una visión más completa del problema considerado y seleccionar la alternativa que parece estar en mayor concordancia con nuestros intereses o creencias. A continuación se desarrolla una generalización mayor a través de utilizar medias cuasi-aritméticas, obteniéndose el operador Quasi-2-TILOWA. El trabajo finaliza analizando la aplicabilidad del nuevo modelo en un problema de toma de decisiones sobre gestión de la producción.

Perdas de solo e nutrientes num latossolo vermelho-amarelo ácrico típico, com diferentes sistemas de preparo e sob chuva natural

O processo erosivo é a principal causa de degradação dos solos, trazendo, como consequência, prejuízos ao setor agrícola e ao meio ambiente, com reflexos econômicos e também sociais. Este trabalho foi realizado com o objetivo de avaliar as perdas de solo e nutrientes em diferentes sistemas de preparo num Latossolo Vermelho-Amarelo ácrico típico. Foram instaladas cinco parcelas experimentais contendo os seguintes tratamentos: preparo convencional e cultivo morro abaixo (CMA); preparo convencional e plantio em nível (CEN); preparo com uma grade aradora e uma niveladora e plantio em nível (CNiv); preparo com duas gradagens niveladoras, plantio em nível (NA) e cultivo mínimo em nível (CMN). As perdas de solo foram determinadas pelo método direto durante o ciclo da cultura de algodão, de dezembro de 2005 a junho de 2006. A cada coleta foram retiradas amostras de solo para quantificar as perdas dos nutrientes N, P, K e carbono orgânico (C-org) nos sedimentos. A diminuição no revolvimento do solo proporcionou menores perdas de sedimento, nutrientes e C-org, destacando o CMN como o mais eficiente. As perdas de N, P, K e C-org nos sedimentos apresentaram tendências semelhantes às das perdas de solo, e N, P e K variaram conforme as adubações utilizadas. O C-org foi encontrado em maior quantidade no sedimento. A taxa de infiltração básica (TIB) expressou diferença entre os tratamentos na seguinte ordem em valores crescentes: CMA < CEN CNiv NA < CMN, demonstrando que os sistemas de preparo que minimizam a movimentação do solo e incrementam C-org aumentam a TIB e diminuem o processo erosivo.

Lixiviação de nitrogênio em latossolo incubado com lodo de esgoto

Lodo de esgoto contém teores elevados de N orgânico. Se for aplicado em quantidade excessiva em solos, há risco de poluição de águas subsuperficiais com nitrato, produto da mineralização do N. Por essa razão, um dos critérios agronômicos para a determinação da taxa máxima de aplicação do lodo de esgoto é a quantidade de N mineral que será disponibilizada às culturas. Neste trabalho, são apresentados os resultados relativos à lixiviação de N mineralizado em um Latossolo Vermelho distroférrico incubado durante 224 dias com dois tipos de lodo de esgoto anaeróbios, um de origem urbana (Franca, SP) e outro com presença de despejos industriais (Barueri, SP). Cada lodo de esgoto foi aplicado em quatro doses, contendo 0,13, 0,3, 0,5 e 1,0 g kg-1 de N orgânico. Essa quantidade de substrato mineralizável foi equivalente a 5, 11, 22 e 43 t ha-1 de lodo de Franca, e a 8, 15, 31 e 61 t ha-1 de lodo de Barueri. O experimento foi conduzido em colunas de percolação, sob temperatura de 25 a 28 °C em laboratório, fazendo-se lixiviações com solução extratora de KCl 0,01 mol L-1. Foram determinadas as quantidades de N mineral (N-NH4+ e N-NO3- + N-NO2-) extraídas nos percolados em doze épocas. Houve correlação significativa entre as quantidades aplicadas de N na forma orgânica e as quantidades de N mineralizadas durante a incubação nos dois tipos de lodo avaliados. O potencial de mineralização estimado pelo modelo exponencial simples foi de 73 mg kg-1 de N no solo sem aplicação de lodo, e aumentou de 107 para 224 mg kg-1 e de 132 para 364 mg kg-1 nos tratamentos com o lodo de esgoto de Franca e de Barueri, respectivamente. A fração de mineralização potencial do N orgânico dos dois tipos de lodo de esgoto decresceu com o aumento das doses aplicadas: 26, 25, 21 e 14 % para o de Franca, e 43, 39, 34 e 27 % para o de Barueri. Em consequência, o potencial de lixiviação de N no Latossolo aumentou de 46 para 207 % com as doses do lodo de Franca, e de 81 para 399 % com as doses do lodo de Barueri.

Disponibilidade de cátions no solo alterada pelo sistema de manejo

O sistema de manejo normalmente afeta a disponibilidade de nutrientes no solo, em decorrência das práticas de cultivo, da rotação de culturas e dos resíduos remanescentes na área cultivada. O objetivo deste trabalho foi avaliar as alterações na disponibilidade de cátions no perfil do solo sob sistema convencional e semeadura direta, por mais de 10 anos, em dois Latossolos do cerrado brasileiro. Os experimentos foram realizados em Costa Rica, MS, e Luziânia, GO, sendo um Latossolo Vermelho (LV) e um Latossolo Vermelho-Amarelo (LVA), respectivamente, com dois sistemas de cultivo, semeadura direta (SSD) e cultivo convencional (SCC). Os solos foram coletados em tubos de PVC, da superfície até 40 cm de profundidade, e conduzidos para casa de vegetação, no Departamento de Produção Vegetal, FCA-UNESP, Botucatu-SP, sendo cultivada a soja sobre esses vasos por 60 dias, com e sem aplicação de fosfato, totalizando oito tratamentos, com quatro repetições. As avaliações foram feitas por meio de coletas da solução do solo durante o período de cultivo da soja e análises de solo após o cultivo. Na solução do solo foram avaliadas as concentrações de K, Ca e Mg. Nas amostras de solo, coletadas nas profundidades de 0-5, 5-10, 10-15, 15-25 e 25-40 cm, foram determinados o pH, MO, K, Ca2+, Mg2+ e Al3+. O sistema de cultivo promove mudanças na disponibilidade de K na camada considerada arável do perfil do solo, sendo observada menor disponibilidade no sistema de semeadura direta em relação ao sistema convencional. Solos com camadas superficiais mais argilosas, caso do LV, tem potencial de manter maior teor de K disponível nestas camadas. Nos solos estudados, a disponibilidade de Ca e Mg é maior na camada superficial (0-5 cm) no sistema plantio direto, em consequência da disponibilização desses nutrientes dos resíduos em decomposição. Para o sistema convencional, a disponibilidade é menor na superfície, mas ainda em teores considerados altos, e é mantida em toda a camada arável do perfil.